Estranhamente, vários sedizentes mestres e doutores em direito penal e processual penal, estão silentes a respeito das violações que estão sendo cometidas na Ação Penal 470, tudo sob os olhares condescendentes de tais pseudojuristas. Eles permanecem inertes e sem manifestar qualquer contrariedade, inclusive muitos amigos meus das redes sociais.

Cadê aquele discurso bonito e cheio de frases de efeito sobre os princípios constitucionais que servem de salvaguarda aos direitos fundamentais dos acusados contra a ingerência do estado? Vão amoldá-los agora de acordo com os novos ventos do obscurantismo que estão soprando por lá?

Se for assim, se tudo pode ser relativizado de acordo desígnios menos nobres como os são os da conveniência política, onde fica a tão propalada segurança jurídica? Será que estes doutores com seus trajes impecáveis e ares pedantes estão com medo de enfrentarem o espírito de Torquemada que baixou no tribunal supremo?

Se estão, tudo bem. Recolham-se então às suas insignificâncias e nunca mais venham posar de especialistas, mestres ou doutores, pois perderam totalmente a credibilidade. E parem de vomitar suas teorias inócuas, pois se não têm coragem de defendê-las em um momento crucial como este, significa que elas não possuem valor algum.

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS