Somente DOENTES MENTAIS se deixam levar pela BABAQUICE do discurso sobre "indústria da seca".

Esse discurso BARATO sobre "indústria da seca" é criação da elite do Sul e Sudeste do país para desqualificar o Nordeste e para justificar a idéia de que qualquer investimento na região seria "desperdício de dinheiro", já que os nordestinos seriam intrinsecamente corruptos.

Lamentavelmente, muitos nordestinos metidos a "intelectuais de esquerda" incorporam esse discurso pilantra da elite do Sul e Sudeste, e de forma acrítica ficam repetindo esse chavão RIDÍCULO.


NÃO EXISTE INDÚSTRIA DA SECA!


A seca é um fenômeno climático NATURAL, que NUNCA vai deixar de existir.

Os investimentos em obras são necessários para tentar amenizar os EFEITOS da seca e permitir a convivência do homem com o clima semi-árido.


Vamos repetir mais uma vez aqui para ver se o IMBECIL entende:

SE NÃO FOSSE PELO TRABALHO DO DNOCS NESSES 103 ANOS, O SERTÃO NORDESTINO NÃO TERIA NEM SEQUER UM TERÇO DA POPULAÇÃO QUE TEM HOJE.

Se o DNOCS não tivesse trabalhado duro nesses 103 anos, mais de dois terços da atual população do sertão nordestino já teria que ter migrado para outras regiões, ou para as grandes capitais no litoral do Nordeste.

O DNOCS conseguiu SIM amenizar e MUITO os efeitos das secas ao longo de seus 103 anos de existência.

A maior PROVA disso é que neste ano de 2012 estamos presenciando a maior ESCASSEZ DE CHUVAS dos últimos 30 anos no Nordeste, e NINGUÉM vê levas de "retirantes da seca" chegando nas grandes cidades em caminhões "pau-de-arara", como acontecia na década de 50.

O DNOCS construiu MAIS DE 300 AÇUDES em seus 103 anos de existência, em uma MÉDIA DE MAIS DE TRÊS AÇUDES INAUGURADOS POR ANO!

Se não fossem os açudes do DNOCS, centenas de cidades do sertão nordestino como Iguatu, Caicó, Arcoverde, Patos, Quixadá, não poderiam ter nem um terço da população que tem hoje, pois não haveria abastecimento de água para tanta gente.

Se não fosse o Açude Castanhão, construído pelo DNOCS, até mesmo a quinta maior cidade do país, Fortaleza, estaria com o seu abastecimento de água em risco.

O DNOCS foi a SALVAÇÃO DO NORDESTE nesses 103 anos, e se a situação hoje não está MUITÍSSIMO PIOR do que está, é graças ao trabalho do DNOCS.


NÃO EXISTE MEIO DE "ACABAR" COM SECA!

A seca é um fenômeno NATURAL, e a saída é a construção de obras para permitir o convívio com ela, coisa que o DNOCS fez DEMAIS nos últimos 103 anos, com muita competência e maestria.

Se o DNOCS não fez mais, se não resolveu todos os problemas, é única e exclusivamente porque alguns nordestinos metidos a INTELECTUAIS DE BOSTA ficaram ajudando a elite do Sul e Sudeste a difundir o papo cretino sobre "indústria da seca", e assim evitando o envio de mais verbas para as obras do órgão.

Se as verbas tivessem chegado em quantidade suficiente, o DNOCS teria avançado muito mais na resolução do problema do convívio com as secas, pois COMPETÊNCIA e CONHECIMENTO DE CAUSA não lhe faltam.

O DNOCS É O MAIOR PATRIMÔNIO DO NORDESTE.

Poucos órgãos governamentais NO MUNDO INTEIRO possuem tantos e tão relevantes serviços prestados à população quanto o DNOCS!

Os fatos mostram a atuação VITORIOSA do DNOCS em seus 103 anos, um sucesso de grandes proporções:


- Em 103 anos de existência, o DNOCS construiu mais de 300 açudes públicos, em uma média de mais de três açudes inaugurados por ano. Uma eficiência IMPRESSIONANTE.


- Em 2012, em meio à maior escassez de chuvas (estiagem) dos últimos 30 anos, o trabalho do DNOCS rende frutos, ao se perceber que NINGUÉM está vendo caminhões "pau-de-arara" chegando nas grandes cidades lotados de "retirantes da seca", como aconteceia 50 anos atrás. Isso acontece porque, graças aos 103 anos de trabalho do DNOCS, hoje em dia existe bastante água acumulada nos açudes, e o povo do sertão não é mais obrigado a fugir para as grandes cidades para não morrer de sede.


- Só existe tilápia hoje na mesa do brasileiro porque o DNOCS trouxe a espécie de tilápia tailandesa para o Brasil, aclimatou a espécie em seu Centro de Pesquisas em Pentecoste (CE), e difundiu e fomentou a piscicultura da tilápia no Nordeste brasileiro, tanto nos açudes públicos construídos pelo próprio órgão como prestando auxílio técnico aos piscicultures que iniciaram criações em reservatórios particulares.



Contra FATOS não há argumento falacioso que dê jeito.

A função para a qual o DNOCS foi criado foi ACUMULAR ÁGUAS através de barragens e açudes.

E essa função, o DNOCS cumpriu com extrema maestria, produzindo estudos das bacias hidrográficas do Nordeste, projetando açudes, e construindo essas imensas obras de engenharia que hoje permitem o abastecimento urbano de água de centenas de cidades do sertão.

A função principal do DNOCS, de fato, NUNCA foi promover a irrigação.

Obviamente, sem barragens e açudes, não existe irrigação no sertão nordestino, já que os rios são intermitentes (secam completamente durante longos períodos), e somente através das barragens e açudes é possível perenizá-los (torná-los rios perenes).

Portanto, as barragens e açudes construídos pelo DNOCS são peça fundamental para qualquer projeto de irrigação que se tenha para o Nordeste.

Mesmo não sendo sua função principal, o DNOCS ainda assim construiu vários "perímetros irrigados" públicos, onde hoje em dia se produzem milhares de toneladas de frutas como melão, melancia, abacate, entre outras.

Acontece que irrigação não é barata. Irrigação custa uma fortuna. Não será da noite para o dia que se verá o sertão nordestino totalmente coberto de dutos de irrigação.

E se um dia isso se tornar realidade, devemos lembrar que só se tornou possível graças ao acúmulo de água nas centenas de açudes construídos pelo DNOCS.

Pequena listinha parcial com apenas alguns dos açudes construídos pelo DNOCS:


- Açude Castanhão (capacidade para 6,7 trilhões de litros de água)


- Açude Armando Ribeiro Gonçalves (capacidade para 2,4 trilhões de litros de água)


- Açude Orós (capacidade para 1,9 trilhão de litros de água)


- Açude Banabuiú (capacidade para 1,6 trilhão de litros de água)


- Açude Curema / Mãe d'água (capacidade para 1,3 trilhão de litros de água)


- Açude Araras (capacidade para 891 bilhões de litros de água)


- Açude Poço da Cruz (capacidade para 504 bilhões de litros de água)


- Açude Boqueirão de Cabaceiras (capacidade para 411 bilhões de litros de água)


- Açude Pentecoste (capacidade para 395 bilhões de litros de água)


- Açude Salinas (capacidade para 387 bilhões de litros de água)


- Açude Entremontes (capacidade para 339 bilhões de litros de água)


- Açude Serrinha (capacidade para 311 bilhões de litros de água)


- Açude Piranhas (capacidade para 255 bilhões de litros de água)


- Açude Cocorobó (capacidade para 245 bilhões de litros de água)


E por aí vai....

Esse listados acima são apenas alguns. No total, foram mais de 300 açudes construídos em 103 anos de história, uma impressionante média de mais de 3 açudes inaugurados por ano.

O que foi inaugurado mais recentemente foi a Barragem Piaus, no município de São Julião, no Piauí, com capacidade para 104 bilhões de litros de água. O açude foi inaugurado no ano de 2010, e já foi de grande utilidade na seca de 2012, pois em abril deste ano, a pedido das prefeituras locais, o DNOCS abriu as comportas do açude, permitindo a perenização temporária do rio Marçal, o que trouxe grande alívio para os efeitos da seca naquela região.

O texto abaixo faz um excelente apanhado histórico da trajetória do DNOCS, inclusive desmistificando e desconstruindo todas as falácias e calúnias que foram fabricadas contra o órgão ao longo de seus 103 anos, em nome de interesses inconfessáveis, como os interesses da elite do Sudeste que quer evitar investimentos no Nordeste, e os interesses da elite recifense da Sudene, que do alto da sua arrogância na Zona da Mata, quis desmoralizar o órgão do semi-árido com sede em Fortaleza (cidade "rival" do Recife, onde fica a sede da Sudene - essa sim, um fracasso total).





Dentre os órgãos regionais, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, se constitui na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas - IOCS através do Decreto 7.619 de 21 de outubro de 1909 editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semi-árido. O DNOCS recebeu ainda em 1919 (Decreto 13.687), o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas - IFOCS antes de assumir sua denominação atual, que lhe foi conferida em 1945 (Decreto-Lei 8.846, de 28/12/1945), vindo a ser transformado em autarquia federal, através da Lei n° 4229, de 01/06/1963.

Sendo, de 1909 até por volta de 1959, praticamente, a única agência governamental federal executora de obras de engenharia na região, fez de tudo. Construiu açudes, estradas, pontes, portos, ferrovias, hospitais e campos de pouso, implantou redes de energia elétrica e telegráficas, usinas hidrelétricas e foi, até a criação da SUDENE, o responsável único pelo socorro às populações flageladas pelas cíclicas secas que assolam a região.

Chegou a se constituir na maior "empreiteira" da América Latina na época em que o Governo Federal construía, no Nordeste, suas obras por administração direta tendo marcado com a sua presença, praticamente, todo o solo nordestino. Além de grandes açudes, como Orós, Banabuiú, Araras, podemos registrar a construção da rodovia Fortaleza-Brasília e o início da construção da barragem de Boa Esperança.

Com a criação de órgãos especializados, o acervo de obras construídas pelo Departamento vinculado a ações "não hídricas", como rodovias, linhas de transmissão, ferrovias, portos, etc, foram àqueles transferidos. Posteriormente, transferiram-se aos Estados as redes de abastecimento urbano e à SUVALE, hoje CODEVASF, os Projetos públicos de Irrigação situados no vale do Rio São Francisco.

O DNOCS, conforme dispõe a sua legislação básica, tem por finalidade executar a política do Governo Federal, no que se refere a:

a) beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações;

b) irrigação;

c) radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais, abrangidas por seus projetos;

d) subsidiariamente, outros assuntos que lhe sejam cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios.

OS PRIMEIROS PASSOS DA INSPETORIA

Tomemos por empréstimo, sobre este tema, o que escreveu o ilustre Eng°. Agr°. Paulo de Brito Guerra, em seu livro "A Civilização da Seca"

"Para ocupar a Direção da Inspetoria de Obras Contra as Secas foi designado o Eng°. Miguel Arrojado Ribeiro Lisboa, homem de visão excepcional, que soube promover os estudos básicos sobre a área, de modo amplo, estudos ainda hoje valiosos, realizados na época em que o automóvel, raro nas capitais, transformava-se na "besta fera" quando, a muito custo, conseguia penetrar os sertões bravios, sem estradas.

Arrojado sabia que John Casper Branner, Reitor da Leland Stanford Junior University, em Palo Alto, California ("os ventos da liberdade sopram", é seu lema), havia feito estudos no Brasil, terra que o estusiasmara profundamente. Escreveu-lhe pedindo para indicar geólogos a trabalhar na Inspetoria de Obras Contra as Secas.

Branner, enviou Ralf H. Sopper, de 21 anos de idade, Gerald A. Warring e Horace L. Small. Também de Stanford vem Roderic Crandall que em 1910, aos 24 anos de idade, escreveu notável relatório, reeditado em 1923, [...].

Outros técnicos estudaram, na época, o Nordeste, entre os quais Lofgren e Luetzelburg, botânicos, Luciano Jacques de Moraes, geólogo, apresentando relatórios importantes.

"Todos esses trabalhos", dizia o Inspetor, "permitirão abranger, em conjunto, as condições diferentes das regiões flageladas, sob os seus vários aspectos, geográfico, geológico, climatérico, botânico, social e econômico, e assim poderá a Inspetoria traçar o programa dos seus serviços apoiada em fatos de pura e real observação no terreno".

A IOCS adquiriu caráter permanente como Repartição, graças ao decreto 9.256, de 28 de dezembro de 1911. Desde cedo, passou a sofrer alterações através dos decretos no. 11.474, de 03 de fevereiro de 1915, no. 12.330, de 27 de dezembro de 1916 e no. 13.687, de 09 de julho de 1919, que ampliou o nome para Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas - IFOCS.

Até 1915 a Repartição deu grande ênfase a estudos cartográficos, tendo feito mapas de vários Estados. E procurou ativar a perfuração de poços, a construção de estradas de rodagem e carroçáveis, a de açudes públicos e incentivar a de açudes particulares, concedendo-lhes "prêmios" (subsídios) de até 50% do orçamento. Alguns reservatórios surgiram aqui e ali.

O Ceará, por exemplo, além do Cedro em Quixadá, já contava com açudes construídos antes da criação da IOCS, como Acaraú Mirim, Mocambinho, São Gabriel, Breguedofe, Lagoa das Pombas, e outros em construção. O Piauí, tinha Aldeia e Bonfim; e o Rio Grande do Norte, Currais, Corredor, Santa Cruz, Mundo Novo, Santana de Pau dos Ferros e Santo Antonio.

Dois fatores de alta importância caracterizaram este período "pré-Epitaciano": os estudos já citados, a cargo de cientistas pátrios e estrangeiros, que desvendavam os mistérios dos solos e clima da região nordeste, e a criação, durante a seca do 15, das "Obras Novas", que dinamizaram os trabalhos da Inspetoria".

Recordemos que Miguel Arrojado Ribeiro Lisboa encetou uma programação de pesquisas sobre a realidade concreta do meio e sobre aspectos sociais da região assolada pelas secas, visando a adquirir dados confiáveis para nortear um programa de ação ao combate aos efeitos das secas.

De pronto, ficaram patentes abusivas e impertinentes intromissões de segmentos políticos da sociedade, na orientação científica dos trabalhos, o que obrigou Arrojado a organizar novo Regulamento, aprovado em 20/12/1911, já no Governo de Marechal Hermes da Fonseca.

Foi por decorrência deste Decreto que se iniciaram a instalação e funcionamento de postos de observação plúvio-fluviométricos e que foram adotadas medidas para promover a piscicultura nos açudes e nos rios intermitentes do semi-árido, segundo refere o Eng° Tomás Pompeu Sobrinho, em artigo publicado na Revista do Instituto do Ceará - Tomo LXXII - 1958.

O alto custo dos serviços de natureza científica, que não são compreendidos pelos não interessados em resultados mediatos, e que somente preconizam aplicações financeiras a obras de interesse da "política", determinaram a demissão de Arrojado.

O primeiro Inspetor de Secas, diante da insuficiência do número de profissionais, qualificados e habilitados, nos diversos ramos da ciência, fez contratar topógrafos, fisiógrafos, geólogos, engenheiros hidráulicos, botânicos, hidrólogos, sociólogos, etc, que acumularam enorme acervo de conhecimento sobre o meio.

Com a exoneração de Arrojado, do cargo de Inspetor, os trabalhos de natureza científica, foram drasticamente reduzidos, subjacendo num plano inferior.

Retornando ao posto de Inspetor, na Presidência Epitácio Pessoa, não conseguiu Arrojado, embora tivesse se esforçado, restaurar os trabalhos de pesquisa.

A tônica era construir obras!

Com a eleição de Artur Bernardes a IFOCS quase desaparece, possibilidade quase concretizada nos Governos de José Sarney, Collor de Melo e Itamar Franco. No atual, busca-se o processo de modernização que se faz mistér implantar.

Logo que deixou de estar presente, na Inspetoria, o espírito científico de Arrojado, a nortear a conduta da elite dirigente do órgão, o Departamento passou a adotar providências lastreadas em empirismo vulgar, por consequência da visão imediatista da classe política.

Como há pouco se mencionou, as providências para a coleta sistemática de dados de natureza plúvio-fluviométrica foi iniciativa de Arrojado Ribeiro Lisboa, ativada a partir de 1911, quando já era Presidente o Marechal Hermes da Fonseca.

Antes, anotações mais confiáveis, só existiam aquelas colhidas em Quixeramobim e Fortaleza.

A partir de 1911, foram instalados numerosos postos pluviométricos, disseminados na vasta extensão territorial nordestina com uma densidade próxima das recomendadas pelos padrões internacionais então vigentes.

As anotações sistemáticas foram devidamente enfeixadas em publicações cuidadosas, inicialmente, sob a orientação de Horace Williams e Roderic Crandall e, posteriormente, por engenheiros nacionais, pertencentes aos quadro da Inspetoria.

As medidas das descargas, em estações fluviométricas, foram cuidadosamente efetuadas, orientadas inicialmente por G.A. Warring e depois por C.M. Delgado, e utilizados pelo notável Eng° Francisco Gonçalves Aguiar.

De posse do acervo de dados coletados entre 1911 e 1930, o Eng° Gonçalves Aguiar conseguiu realizar notável síntese hidrológica de cunho determinístico, consubstaciando na chamada "Curva de Rendimentos" da região nordestina, calcada nos dados das bacias do Quixeramobim e do Jaguaribe, e nos de outras bacias, que bem se adequa às condições do semi-árido, estudos hoje, talvez, carentes de retoques, dado o nefasto desmatamento indiscriminado no "facies" nordestino e de outras agressões ao meio.

Aguiar, deixou publicado um notável trabalho, intitulado "Estudo Hidrométrico do Nordeste" que, com sua "Curva", é adequado às condições nordestinas.

O Eng° Vinícius Berredo, com base naqueles dados coletados pela IOCS/IFOCS, escreveu outro notável trabalho sobre o " Aproveitamento dos grandes Açudes Nordestinos", infelizmente, de curso restrito às salas técnicas do DNOCS.

As formulações da IFOCS, produto da "inteligência" técnica nordestina foi inquinada de ultrapassada pela elite dirigente da SUDENE dos primeiros dias, tendo dado, como resultado, a transferência do controle dos postos e das anotações sistemáticas, pelo DNOCS, para a Superintendência, que pouco tempo após, deixaram de ter a continuidade e abrangência, desejáveis.

Entretanto, na linha de Aguiar, técnicos franceses, a trabalhar para a SUDENE, como Molle e Cartier, procuraram modernizar os preceitos do sábio Aguiar, atualizando-os.

A INSPETORIA, NO PERÍODO DE GETÚLIO VARGAS

Profundas modificações experimentou o mundo após o término da primeira guerra mundial.

Em primeiro lugar, a Inglaterra perdeu o comando economia, cujo centro se deslocou da "City", em Londres, para Wall-Street, em Nova York.

A economia brasileira orbitava em torno da economia inglesa, e passa a se vincular à norte-americana.

O fortalecimento dos laços econômicos entre o Brasil e os EUA, refletiu-se na vida brasileira.

O "american way of life" contamina a sociedade brasileira.

A política brasileira se conturba por sucessivos movimentos de tendência modernizadora, que deságuam na vitoriosa Revolução de Trinta, assumindo o poder o Presidente Getúlio Vargas.

Vargas nomeia o paraibano José Américo de Almeida para o cargo de Ministro de Viação Obras Públicas, e o cearense Juarez Távora, para a pasta da Agricultura.

José Américo faz do Engenheiro Artur Fragoso de Lima Campos o novo Inspetor de Secas, que dá nova organização à IFOCS, denominação com a qual, a partir de 1919,ficou sendo conhecida a primitiva IOCS.

Lamentável acidente aviatório ceifa a vida de Lima Campos, cabendo ao Eng° Luiz Augusto da Silva Vieira, substituí-lo no posto de Inspetor.

Persuadido de que, a acumulação d'água era essencial à sustentabilidade da vida social e econômica no Nordeste, Vieira deu o maior apoio às tarefas de açudagem e promoveu, com grande ímpeto, à implantação rodoviária.

Por outro lado, daquela época em diante, descem a um segundo plano, no seio da Inspetoria, os estudos hidrológicos, até porque a síntese hidrológica de Aguiar, logrando notável adequação ao meio, perduraria válida por muitas décadas posteriores.

Também, a Inspetoria, segundo alguns analistas, como Thomás Pompeu Sobrinho e Celso Furtado, demorou-se em demasia, na execução de obras de acumulação, deixando de lado a modernização da agricultura e a promoção da irrigação.

Ora, as sucessivas secas demonstraram, até à última delas, a validade da orientação de se contar com águas açudadas.

E mais, a modernização da agricultura competia, não à IFOCS, e sim, ao Ministério da Agricultura, ou, alternativamente, às forças do mercado, isto é, à iniciativa privada.

José Américo constatando a inapetência do Ministério da Agricultura para atuar na peculiar zona semi-árida do Nordeste (atuou com desenvoltura na faixa litorânea nordestina) criou diretamente subordinadas a seu Ministério, as Comissões Técnicas: de Reflorestamento e de Postos Agrícolas no Nordeste, sediada em João Pessoa, e de Piscicultura, sediada em Fortaleza.

A primeira ficou sob a chefia do notável agrônomo José Augusto Trindade e a segunda, sob o comando do eminente cientista Rodolpho von Ihering.

Foram opimos os frutos colhidos por tais Comissões, mas, aos olhos dos burocratas, deveriam ser extintas, quando promulgada a Constituição de 1934 porque não ficavam bem posicionadas no organograma do MVOP.

Entretanto, o Inspetor Luiz Vieira criou a Comissão de Serviços Complementares da IFOCS, dando abrigo aos profissionais de alto gabarito símiles aos dos dirigentes citados como: José Guimarães Duque, Paulo de Brito Guerra, Jairo Padilha e outros, na Piscicultura, Pedro Menezes, Ruy Simões de Menezes, Osmar Fontenele, e outros.

A IFOCS criou o Instituto Agronômico de Área Seca, depois nominado Instituto José Augusto Trindade, até que, no Governo Castelo Branco, foi extinto.

Pioneiro na divulgação dos preceitos da ecologia foi o ilustre agrônomo Carlos Bastos Tigre, que estimulou o reflorestamento, a defesa da vegetação da caatinga e das matas ciliares aos cursos intermitentes.

Pena é que a exigüidade de recursos haja impedido o desenvolvimento destas tarefas e que, hoje, se denuncie não haver os Inspetores dado maior importância a essas ações, que corroboram para o desenvolvimento e a elevação do padrão de vida, e que complementam o essencial: a acumulação de águas superficiais, sem a qual retornaria o dilema d'antanho: água ou morte !

Quanto à promoção da irrigação, que aqueles dois eminentes vultos citados, Thomas Pompeu e Celso Furtado, imputaram à Inspetoria, de ter dado mais ênfase à açudagem do que à irrigação, e esqueceram o fato de que se não fora a existência de açudes, não haveria, no semi-árido, irrigação. Até porque, escreveu o egípcio por adoção e russo de nascimento, Serge Leliavski, que até o século XIX, "Irrigação" era uma forma adiantada de agricultar, mas que do ponto de vista da engenharia civil, a palavra Irrigação traduz o conjunto de obras hidráulicas que permitem a captação d'água dos mananciais naturais ou dos construídos pela ação humana, como os açudes, e de seu transporte, por canais ou tubulações, aos locais onde será utilizada.

Do ponto de vista agronômico aquele termo significa as diferentes maneiras de espargir água sobre os terrenos em cultivo, quando a natureza lh'a nega a certa altura do ciclo vegetativo das espécies cultivadas.

Além desses dois significados, os norte-americanos, entre estes, Israelsen e Ivan Houk, usam o termo para significar a ciência agronômica envolvida na produção agrícola.

O conceito de irrigação, como um dos ramos da engenharia civil, é, pois relativamente recente, remontando ao começo deste século, dos dias em que o notável engenheiro inglês Bligh publicou sua obra intitulada "Practical Design of Irrigation Works", a tratar com exclusividade dos projetos de captação d'água e de sua condução, sem nele inserir quaisquer informações sobre como devam os agricultores aplicar água às culturas, em benefício da produção agrícola.

A IOCS, depois IFOCS, hoje DNOCS sempre dominou os conhecimentos do projeto e da implantação das obras civis (hidráulicas) de irrigação, não conseguindo obter resultados mais expressivos na irrigação do ponto de vista agronômico, apesar de ter alcançando êxito pioneiro nos aspectos científicos das ciências agrológicas, no IAJAT.

É que somente na década de trinta, ou seja, uma vintena de anos após criada a IOCS, a Inspetoria se aproximou da irrigação do ponto de vista agronômico e das pesquisas agrológicas, como se mencionará adiante.

A Inspetoria de Obras Contra as Secas - IOCS - foi criada com a precípua finalidade de construir açudes e barragens para acumular água, nos anos de pluviosidade normal ou mais acentuada, para ser consumida pelas populações e pelos rebanhos, nos anos secos.

A versão, hoje dominante, porém falaciosa, de que a Inspetoria tivera por incumbência a promoção do fomento da agricultura irrigada, do ponto de vista agronômico, ou do ponto de vista científico de ciência agrológica, não encontra respaldo na realidade: primeiro, porque o mister da produção, àquela época, era deixado à iniciativa particular e não atribuição de agências governamentais e, segundo, porque o moderno arsenal científico em que hoje se arrima a produção agrícola, ainda não havia sido criado.

É conveniente destacar os condicionamentos sociais e econômicos que se antepunham ao desenvolvimento auto-sustentado nordestino, entre os quais a exigüidade dos recursos hídricos agravada pela ocorrência cíclica, mas de periodicidade até hoje desconhecida, das secas.

A Inspetoria foi encarregada de acumular água aos sertões, e nisso, foi eficiente e eficaz. Mas, não tinha por obrigação fomentar o desenvolvimento da agricultura (do ponto de vista agronômico).

As mais fortes raízes do sub-desenvolvimento nordestino não são aquelas condicionadas pelo fenômeno das secas, e sim, aquelas alimentadas pelo regime feudal, que esteve presente por 300 anos na metrópole lusa, e que foi transplantado ao Brasil pelos colonizadores portugueses.

Em dezembro de 1945, o Presidente José Linhares e o Ministro Maurício Joppert da Silva, promovem a reformulação da IFOCS, transformando-a em DNOCS, inserindo em sua nova estrutura, o Serviço Agro-Industrial e o Serviço de Piscicultura, evolução das antigas comissões técnicas criadas em 1932.

A exigüidade de recursos deferidos ao DNOCS aplicados, quase exclusivamente, nos setores hidráulicos de acumulação, impediram a aceleração das obras de irrigação e dos serviços de piscicultura.

As áreas irrigadas, dominadas pelos canais, permaneceram às mãos de proprietários desprovidos de mentalidade e de capacitação gerencial, desassistidos de crédito e a contar com a ajuda de rurícolas não afeiçoados a irrigação.

É que o caráter paraindustrial de que se reveste a irrigação do ponto de vista agronômico, não dispensava a orientação e de ajuda governamentais.

Não houve um esforço paralelo, antes de 1968, no sentido da reorganização fundiária nas áreas dominadas pelos canais e no de alfabetizar e instruir o campesinato; no de financiar a mecanização das lavouras; no sentido da difusão de insumos - fertilizantes, pesticidas e outros; de criar estruturas de estocagem; de industrializar os produtos agrícolas; de monetarizar o mercado interiorano, que funcionava à base do escambo; de elastecer o crédito etc, cuidados que escapavam às atribuições da IFOCS, depois, DNOCS.

Não havia, ainda, o aproveitamento da energia gerada na calha sanfranciscana, apesar da IFOCS haver iniciado os estudos básicos para o aproveitamento dos potenciais energético, com criação no seio da Inspetoria, da Comissão do Vale do São Francisco, antecessora da CHESF e da SUVALE (hoje CODEVASF).

O Governo não forneceu meios suficientes para que o DNOCS promovesse e ampliasse e modernizasse seus setores encarregados de estudos hidrológicos em escala regional, inclusive os de meteorologia, apesar do Departamento ter logrado notável êxito na formulação de uma síntese hidrológica, de cunho determinístico, com base nos dados coletados nas duas primeiras décadas de sua existência.

Por volta de 1956, o Governo Federal criou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste - GTDN - que trazia em seu bojo a idéia de desenvolver o Nordeste com base na industrialização.

Este Grupo de Trabalho produziu um famoso Relatório, fundamentado nas análises realizadas sobre a problemática regional, pelo qual era sugerida a adoção das seguintes medidas:

Intensificação dos investimentos industriais, visando a criar no Nordeste um centro autônomo de expansão manufatureira; Transformação da economia agrícola da faixa úmida com vistas a proporcionar uma oferta adequada de alimentos aos centros urbanos;Transformação progressiva das zonas semi-áridas no sentido de elevar sua produtividade e torná-las resistentes ao impacto das secas;Deslocamento da fronteira agrícola do Nordeste com o fito de incorporar à economia da região as terras úmidas do "hinterland" maranhense. A reorganização da economia da zona semi-árida, liberaria os contingentes de mão de obra, parte dos quais seriam absorvidos pelas frentes de colonização.

Logo depois é criada a SUDENE, que concorreu para a veiculação da versão, só em parte verdadeira, de que a capacidade dos açudes então existentes, já era suficiente para atender a demanda d'água na zona semi-árida e que era chegada a hora de ser fomentada a irrigação.

Divulgou a idéia de que construir novos açudes era exigência dos chamados "industriais das secas", apodo perspegado aos que advogavam o aumento da capacidade de acumulação, por ocasião da organização da Carta Constitucional de 1946, perversamente, estendido à elite dirigente do DNOCS.

Os mentores da Superintendência não deram o devido valor ao que havia sido feito pela Inspetoria, estabelecendo-se nos primeiros dia da SUDENE, forte animadversão entre ela e o DNOCS, com prejuízos para ambos e, para o Nordeste.

A SUDENE divulga uma versão desfavorável ao DNOCS ao veicular que o órgão descuidara da agricultura nordestina que, como se mostrou linhas acima, não era atribuição do Departamento, se não e parcialmente, depois de 1934.

Foi obstaculada a política de açudagem até que as secas ocorridas nos primeiros anos da década de 80, demonstraram o erro dessa obstaculização.

A SUDENE inicialmente preconizava o emprego das águas açudadas na irrigação, pensando até em ser a agência executora da implantação das obras primárias do cometimento, entretanto, prevalecendo o bom senso, as mesmas continuaram a cargo do Departamento.

No presente item deste retrospecto histórico se procura por em evidência a evolução histórica dos fatores que concorrem para o subdesenvolvimento da agricultura nordestina, chamando-se a atenção para o fato de que, sobre a Inspetoria, não pesou responsabilidades por seu descuro, que lhe não dizia respeito, procurando-se mostrar como o DNOCS foi sendo paulatinamente empurrado em direção à irrigação (com sentido agronômico), sendo que na seara das obras primárias, sempre atuou de forma eficaz. Mostrou-se, " en passant", como o DNOCS iniciou as pesquisas agronômicas do semi-árido, tendo sido levado a delas se afastar, com a extinção do IAJAT no Governo Castelo Branco.

A IRRIGAÇÃO E O "MODELO" CRIADO PELO MINTER/SUDENE PARA O DNOCS IMPLANTAR

Dissemos, há pouco, que a Inspetoria, de 1909 a 1945, e o DNOCS de 1945 até agora, se dedicaram com o maior empenho, na implantação de açudes e estradas, sendo que estas escaparam às competências do DNOCS, ao serem criados o DNER, os Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem e o Departamento Nacional de Estradas de Ferro - DNEF, no período Presidencial do cearense José Linhares.

Os resultados obtidos no tocante à construção de açudes foram revestidos de êxito, assim como os relativos à implantação de estradas.

Entretanto, as atividades concernentes à implantação das obras primárias de irrigação e as de implantação de adutoras, para condução de águas dos açudes aos núcleos urbanizados, não alcançaram os mesmos êxito e vultos que o das obras de açudagem e de viação, menos por dificuldades de cunho tecnológico, mas pelas decorrentes da exigüidade de verbas.

Basta lembrar que a IFOCS esteve presente aos trabalhos de implantação da adutora Acarape do Meio - Fortaleza e, depois, aos de sua reformulação, na segunda metade da década de trinta; na implantação da adutora, do Açude Público Epitácio Pessoa - Campina Grande, na Paraíba, no Governo Juscelino.

Com as águas estocadas aos açudes que construíra, a Inspetoria ou o DNOCS poderiam ter levado a cabo, com maior celeridade, a implantação de canais para irrigar, o que se deixou de fazer entre 1945 e 1964, pela exigüidade de recursos alocados pelo Governo Federal ao cometimento.

À época, a IFOCS era repartição subordinada ao MVOP.

Mesmo assim, foram beneficiados 16.055 hectares, desde 1909 até 1958, assim distribuídos:

Às bacias hidráulicas dos açudes:
Na faixa seca 6.602 hectares
Nas vazantes 4.337 hectares
Sub-total 10.939 hectares

Às bacias de irrigação:
Nos postos agrícolas 655 hectares
Por particulares, a partir de
canais construídos pela IFOCS 4.46l hectares
Sub-total 5.1l6 hectares
Total 16.055 hectares

conforme levantamentos publicados no Boletim do DNOCS, N° 6, vol. 20, de novembro de 1959, às páginas 248.

Devemos recordar que a Segunda Guerra Mundial contribuiu para postergar a construção dos grandes açudes que restavam por implantar e para impedir a implantação de canais e drenos, com vistas à irrigação.

Não havia, porém, dúvida quanto a conveniência de irrigar as terras da zona semi-árida, porque o sol nos possibilita cultivar durante os doze meses do ano, não fosse a irregularidade ou ausência, às vezes total, das chuvas.

Todavia, não foi somente a curteza de recursos financeiros que tolheu o florescimento da agricultura por via irrigada.A tal óbice devemos agregar outros, como a pequena rentabilidade do capital aplicado na agricultura, a incapacidade gerencial dos donos de terras, a inexistência de energia elétrica no meio rural, a mão de obra campesina não qualificada e não afeiçoada à faina agrícola; a inexistência de estruturas para estocar, as dificuldades de crédito e a inexistência de agro-indústrias, e a fragilidade do mercado etc.

Com a criação da CHESF, alargam-se as perspectivas da aceleração do desenvolvimento nordestino, ampliadas com a criação do BNB e da SUVALE, hoje CODEVASF.

A ascenção de Juscelino Kubitsckek à Presidência da República trouxe com ela um rol de metas a serem concretizadas, e para serem atingidas em seu período presidencial, destacando-se, entre várias, a implantação de usinas hidro-elétricas nos rios da região sudeste, a implantação da indústria automobilística, o refino de petróleo, a química fina, a construção de estradas de rodagem e a " meta-síntese" - a construção de Brasília.

As obras de açudagem, no semi-árido nordestino, foram retomadas, em número e porte expressivos, em ritmo acelerado.

Entretanto, os investimentos aplicados no Sudeste, foram muito maiores e muito mais diversificados do que aqueles deferidos ao Nordeste, assim aumentado o desnível do desenvolvimento entre tais regiões.

Se bem que a região semi-árida nordestina tivesse sido bem contemplada, em comparação com o que os Governos anteriores nela aplicaram, os do Nordeste Oriental se queixavam, afirmando que a área delimitada pelo Polígono das Secas, estava recebendo melhor tratamento da parte de Governo Federal.

O Governo Jânio Quadros interrompeu a concessão de subsídios à implantação de açudes particulares pelo regime de cooperação, desacelerada também a construção de açudes públicos.

Com a renúncia de Jânio, instala-se, por pequeno intervalo de tempo, o regime parlamentarista, sucedido pela Presidência João Goulart, durante a qual o DNOCS é transformado em Autarquia, pela Lei 4.229, de 01.06.63.

Oito meses após, assiste o país a Revolução de 31 de março de 1964, e logo após a instalação do Governo Castelo Branco, sucedendo-se na Direção Geral do DNOCS, as figuras de vários militares ilustres, mas, infelizmente não suficientemente versados sobre a problemática nordestina.

A antiga modalidade empregada pelo DNOCS de construir obras por administração direta foi abolida e, de uma hora para outra, o grosso do efetivo dos servidores especializados pertencentes aos quadros do órgão, mergulhou em ociosidade, aproveitada a oportunidade para ser divulgado que o contingente ficara ocioso não pela intempestiva mudança do tipo de execução por administração direta, mas atribuída a conluio de políticos clientelistas, com dirigentes do Departamento.

A idéia central de promover a irrigação consistia no DNOCS desapropriar as terras das bacias de irrigação, onde seriam implantados os "perímetros irrigados", e dividí-las em pequenos lotes, onde seriam assentados os "colonos", em parte recrutados entre os antigos "moradores" dos estabelecimentos rurais particulares desapropriados.

A implantação de tal modelo, idealizada pelo MINTER e pela SUDENE, foi atribuída ao DNOCS, o que gerou forte antipatia para com o Departamento, da parte dos proprietários expropriados, e de seus representantes, com assento nas casas legislativas, oriunda mormente dos preços deprimidos com os quais se compuseram os custos das desapropriações e, da parte dos "moradores" excluídos do processo de assentamento, que se viram expulsos e desassistidos de apoio para recomposição de suas moradias.

Ao DNOCS restou, também, a atribuição de orientar as tarefas de instituir estratégias coerentes, com o objetivo de desenvolver a produção agrícola, no âmbito dos perímetros irrigados.

Para tanto, coube ao Departamento instalar, em cada pequeno lote, o colono e sua família, encarados como uma "empresa familiar", prover o conjunto das estruturas habitacionais e de serviços públicos, além de montar uma estrutura administrativa no local e exercer o papel de uma espécie de "holding", as gerências de perímetros, para gerir o empreendimento, uma vez que as cooperativas de irrigantes criadas para congregar os colonos eram extremamente frágeis e apenas cumpriam as determinações dos prepostos do DNOCS.

A prática consagrou a concessão de subsídios aos colonos sob as mais diversas formas, tais como: pagamento de energia elétrica consumida, fornecimento d'água sem cobrança de tarifa, e de insumos agrícolas os mais diversos, despesas de conservação gerais etc, cuja concessão, em escala crescente e indisciplinada, se revestiram de caráter paternalista.

O paternalismo e a inadequação da escolha da clientela a que se destinavam os perímetros públicos de irrigação, tão criticados no "modelo" adotado a partir dos anos 70, não tiveram, na verdade, origem no Departamento, e sim no GEIDA- Grupo Executivo de Irrigação e Desenvolvimento Agrário, do MINTER. "Modelo" este tansferido à própria SUDENE, e materializado nas experiências pioneiras de Bebedouro, projetado e implantado por aquela Superintendência, posteriormente transferido à CODEVASF, e Morada Nova, cujo projeto foi transferido pela SUDENE ao DNOCS, a quem coube a sua implantação.

Não se pode deixar de fazer referência, em respeito à história, do assessoramento dado àqueles órgãos por parte das missões técnicas dos governos de Israel, da Espanha e da França, bem como das consultorias de empresas desses países e de Portugal que aqui aportaram através de consórcios com nascentes empresas brasileiras. Esse assessoramento, desenvolvido sob a égide da transferência de tecnologia, encontrou terreno fértil para a transposição de modelos por força da, então incipiente, experiência nacional neste setor.

Por outro lado, a excepcionalidade do regime vigente, favorecia a verticalidade das ações de implementação do modelo de assentamento definido para a região e inibia possíveis iniciativas de contestação do mesmo. Concebido sob a égide do amortecimento de tensões sociais no campo, viria este modelo a se transformar, com a liberalização do regime, em um verdadeiro libelo, unilateralmente lançado contra o DNOCS, identificado, inicialmente em teses acadêmicas e, posteriormente, introduzido no discurso de setores do próprio governo, como repositório de todos os ranços do autoritarismo, do paternalismo, e da concepção, hoje por todos apontada como nefasta, do chamado "Estado-produtor".

Neste emaranhado de críticas de todos os matizes ideológicos, obscureceu-se, sempre, o fato de que, equivocada ou não, esta era uma política de governo, e ao DNOCS, como órgão de governo cabia executá-la. As críticas, algumas fundadas, outras não, cuidaram, sempre, de omitir que, ao estruturar o aparelho de governo de acordo com concepções, tidas à época como "modernizantes", separaram-se as funções de planejamento e de execução, ficando a cargo do DNOCS, no que lhe competia, esta última.

Registre-se o fato histórico de que o GEIDA - Grupo Executivo de Irrigação para o Desenvolvimento Agrícola, já mencionado, criado pelo MINTER em 1968, contando com representantes dos Ministérios da Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento e Saúde, definiu no documento intitulado Programa Plurianual de Irrigação - PPI, não só o escopo dos projetos, como, também relacionou as áreas objeto de intervenção nominando, inclusive, os perímetros que seriam implantados. A própria Portaria 001/70, do MINTER, define as responsabilidades no campo da irrigação no Nordeste:

*GEIDA : formulação de políticas

*SUDENE : supervisão e coordenação

*SUVALE, DNOCS e DNOS : execução, operação e manutenção dos projetos.

Embora creiamos que devam ser esses fatos do conhecimento daqueles que estudam e se dedicam à problemática da irrigação no Nordeste semi-árido, entendemos ser este registro histórico necessário, primeiro, para que não se continue a atribuir ao DNOCS um contencioso maior do que ele já detém, segundo, porque a identificação das raízes dos problemas que hoje enfrentamos é fundamental para que não se incorram nos mesmos erros do passado, embora com isso não queiramos subtrair do DNOCS a sua parcela de culpa, ao analisar os fatos históricos aqui relatados.

É meridianamente claro, que, de tudo isso também afloram, evidentes acertos, dentre os quais o mais importante é, sem dúvida, a introdução definitiva da tecnologia da irrigação nos sertões semi-áridos e a sua irreversibilidade como fator de modernização agrícola, além da geração de externalidades que se incorporaram ao processo sócio-econômico das regiões em que os projetos foram implantados.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O que pretendemos aqui, deixar registrado, mesmo resumidamente, foi o papel relevante desempenhado pela mais antiga agência governamental com atuação no Nordeste brasileiro - o DNOCS.

Esta instituição, apesar do desgaste de seu reconhecimento perante a opinião pública, decorre, em grande parte de motivos que lhe foram alheios, tem a sua marca impressa em cada palmo de chão dessa sofrida região.

A nossa história, e dela muito nos orgulhamos, se confunde com a história da ocupação do semi-árido pelo homem e se expressa por um acervo material e tecnológico que nos foi legado pelos que nos antecederam, tenham sido eles engenheiros de larga visão, como Arrojado Lisboa, cientistas do porte de Von Ihering, de Francisco Aguiar, pesquisadores do nível de Guimarães Duque, ou simples "cassacos" que, com as mãos, transformaram a rocha e a terra estéreis, nas barragens que reservam a água, mitigam a sede de homens, animais e de plantas e que pintaram de verde as manchas cinzentas da caatinga adusta.

Ultrapassados os momentos difíceis que a instituição tem vivido, um fenômeno tão cíclico como o das secas que assolam a nossa região, eis que, mais uma vez, reagrupamos forças e nos aprestamos para o cumprimento de novas tarefas, com mais entusiasmo.

?A hipocrisia, a
pusilanimidade e uma severa
estiagem entre 1979 e 1983
produziram nova tragédia no
Nordeste, com milhões de
mortos e flagelados?

?O retrocesso do DNOCS e da
política de convivência com as
secas, apenas esboçada com a
criação da Sudene, ficou visível
com a seca de 1970 e, mais
ainda, com a grande estiagem
do quadriênio 1979-1983?

?O latifúndio e o poder
dele derivado constituíam
os maiores obstáculos às
transformações necessárias
para alterar o panorama da
região?

?Os pactos políticos, a
interpretação equivocada da
realidade, a manutenção do
status quo e o descaso com que,
frequentemente, o semiárido é
tratado explicam a derrocada
das políticas aplicadas ao longo
do século XX?

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A atuação do DNOCS ao longo de dez décadas reflete
os conflitos de interesses e as formas de enxergar o
fenômeno das secas no semiárido nordestino. Revela,
sobretudo, o conjunto de relações sociais estabelecidas
durante séculos, a importância do controle sobre os
órgãos do Estado em uma região com baixo dinamismo
econômico, um modelo político anacrônico e excludente
e, por extensão, a relevância dos conchavos políticos
como forma de perpetuação no poder.
Sendo assim, é compreensível que o órgão tenha perma-
necido sob o controle dos poderosos locais, enriquecidos com os benefícios advindos da ?indústria da seca?. Verdadeiros empresários da desgraça, foram beneficiados pela força das oligarquias na República Velha, acomodaram-se aos dois prolongados períodos ditatoriais do século XX e, sobretudo, regatearam e ratearam cargos e obras dos órgãos federais, entre cujas vítimas está o DNOCS.
Contrariando toda a evolução dos últimos anos, entre-
tanto, a crença no ?combate? à seca com obras e reten-
ção artificial de água permanece viva, como atesta a
transposição das águas do Rio São Francisco, obra que
vai beneficiar o agronegócio da fruticultura irrigada,
protegido sob o manto da iniciativa louvável de levar
água a 12 milhões de pessoas. Como presente por seu
centenário, porém, parece que dessa vez o DNOCS vai
ficar de fora.

Gostaria de alertar que a campanha contra o DNOCS é obra de racistas e supremacistas brancos que odeiam a população preta e parda do Nordeste.

Os supremacistas brancos ficam DESESPERADOS quando vêem todas as incríveis obras de engenharia construídas pelo DNOCS no sertão.

Os supremacistas brancos ficam DESESPERADOS quando vêem recursos federais sendo investidos no desenvolvimento do Nordeste preto e pardo.

Os supremacistas brancos ficam DESESPERADOS quando vêem esses recursos federais dando resultados, e o Nordeste preto e pardo se desenvolvendo, e os caminhões "pau-de-arara" que levavam "retirantes da seca" sendo totalmente extintos.

Os supremacistas brancos estão MUITO PREOCUPADOS com o desenvolvimento do Nordeste, que em grande parte só foi possível graças ao trabalho do DNOCS, e eles querem fazer de tudo para barrar esse desenvolvimento e para FUDER o Nordeste, começando por extinguir o DNOCS.

Inclusive, tem o dedo da CIA envolvida na campanha contra o DNOCS, porque a CIA é uma agência controlada por supremacistas brancos, a CIA odeia o Nordeste brasileiro de pretos e pardos.

Essa campanha anônima pelo Dnocs é obra de políticos corruptos que sempre lucraram desviando verbas de combate à seca e de vagabundos e apaniguados com medo de perder sua boquinha no órgão.

Ninguém no sertão dá a mínima pro Dnocs que nunca ajudou em nada os sertanejos e só construiu açudes em fazendo de coronéis, ajudando a perpetuar a famigerada indústria da seca, obviamente negada por seus beneficiários - políticos corruptos e mercenários contratados para defendê-lo.

O pior de tudo é o complexo de inferioridade e a mania de perseguição, curiosamente reclamada por quem mais lucra com a indústria da seca e mantêm os sertanejos na miséria - as oligarquias locais e seus puxa-sacos.

O Dnocs é, foi e sempre será moeda de troca política e refúgio para apaniguados dessas oligarquias.

RELATÓRIO DA CGU SOBRE O DNOCS DE 2012

RETIRANTE E COLOCANTE BAIANO 13/11/2012 15:38


CONSIDERAÇÕES FINAIS
A certificação das contas de 2008 a 2010 do DNOCS foi pela irregularidade da gestão e, em que pese tal fato, a Direção da autarquia pouco tem feito para reverter e/ou melhorar esse cenário. Em consequência, não raras vezes, os projetos não atingem os objetivos propostos,
seja quando a execução é direta , seja na indireta mediante a celebração de convênios.

Esse quadro é agravado pelo fato de que as recomendações do Controle Interno não são tratadas de forma efetiva pela Direção da Autarquia. Tem-se recomendado, de forma sistemática, a adoção de medidas corretivas em casos concretos que vão desde apurações de responsabilidade administrativa, à glosa de recursos, anulação/repactuação de contratos, entre outras. Além disso, têm sido propostos ajustes de cunho gerencial com vistas à melhoria de processos e padrões de desempenho. Tal postura da Direção vem ocasionando o agravamento de situações concretas que já poderiam ter sido resolvidas.

Esses fatos, como já registrado nas contas anuais do Órgão, retratam um diagnóstico grave, haja vista a incapacidade de reagir frente aos problemas presentados. É fundamental que o Ministério da Integração Nacional, enquanto órgão supervisor, adote medidas concretas e efetivas junto ao DNOCS, na medida em que o mesmo, por si só, vem demonstrando incapacidade gerencial e administrativa para solucionar os problemas apontados. As justificativas/providências apresentadas pelo DNOCS são relevantes para a superação das irregularidades apontadas, entretanto, em sua maioria somente produzirá efeitos concretos após decorrido os prazos internos estabelecidos pelo órgão para conclusão dos
encaminhamentos e análise definitiva da matéria.

Portanto, entende-se que enquanto os assuntos não sejam definitivamente equacionados permanecem as ressalvas apontadas no presente Relatório. Além das recomendações para ajustes pontuais que foram feitas ao longo deste relatório, entende-se que no intuito de evitar e/ou minimizar a reincidência nas irregularidades aqui apontadas, o DNOCS deve adotar medidas estruturantes que atuem nas causas aos problemas identificados. Para tanto, recomenda-se, sem a pretensão de serem exaustivas, as seguintes medidas:

a) Envidar esforços para melhoria dos controles internos relativos ao processo de celebração dos Convênios, Contratos e Licitações, haja vista as fragilidades constatadas neste Relatório;

b) Estabelecer procedimentos internos que visem garantir o adequado atendimento às recomendações contidas em pareceres técnicos e jurídicos emitidos em suporte a atos de gestão;

c) Promover ações de capacitação do quadro de pessoal, área meio e área fim, com vistas a melhor desempenhar as atribuições do órgão;

d) Continuar envidando esforços de forma a recompor o quadro de recursos humanos atualmente existente, avaliando medidas mitigadoras que possam minimizar o problema enquanto não há realização de concurso público;

e) Aprimorar a sistemática de gestão de convênios, licitações e contratos, por meio do estabelecimento de rotinas padronizadas, de maneira a uniformizar os procedimentos. Avaliar a conveniência e oportunidade do estabelecimento dessas rotinas mediante Manuais Internos ou Orientações Normativas;

f) Para a celebração de convênios, considerar a capacidade de monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos mesmos, a fim de que seja compatível com a quantidade de ajustes firmados, haja vista os recursos humanos que compõem o quadro da Unidade, adotando medidas mitigadoras que possam minimizar o problema enquanto não há acréscimo de força de
trabalho, a exemplo, o uso do instrumento de contrato de repasse;

g) Promover a restruturação da auditoria interna do Órgão, considerando o quantitativo de pessoal e a capacitação técnica adequada ao desenvolvimento dos trabalhos afetos à área;

h) Adotar mecanismos internos de controle preventivo de forma a evitar e/ou minimizar a reincidência nas situações apontadas no presente Relatório,

i) Proceder o atendimento adequado e tempestivos das recomendações emanadas pela auditoria interna da Unidade, bem como pelos órgãos de controle interno e externo;

j) Implementar, mediante alteração da estrutura organizacional, unidade específica para o desempenho da atividade correicional, com atribuição formal para tanto, a fim de garantir maior controle e eficácia dos procedimentos disciplinares;

k) Estabelecer critérios claros e objetivos para distribuição de recursos, inclusive os recebidos mediante destaque orçamentário, considerando os objetivos definidos pela políticas públicas a cargo do DNOCS;

l) Aprimorar a integração entre as Diretorias do DNOCS e destas com as unidades nos estados, de forma a garantir a unicidade de objetivos e o fluxo adequado de informações e ações;

m) Avaliar e propor medidas efetivas que visem o aperfeiçoamento de gestão do órgão, no que tange aos seus métodos de trabalho e estrutura organizacional, em especial ações voltadas para a melhoria de desempenho da área finalística

FONTE:  http://www.cgu.gov.br/AuditoriaeFiscalizacao/AuditoriasEspeciais/2012/Arquivos/DNOCS_Relatorio%20auditoria%20especial_Dez-2011.pdf , Relatório da CGU sobre o DNOCS, páginas 234 e 235

Viva o DNOCS?

Conheço o interior da Bahia, vai em Mansidão, Buritirama, Irecê, Lapão, Ibipepa e cadê as maravilhosas obras do DNOCS para (SIC) "amenizar" a seca? Tem racionamento de água há quase 1 ano em Irecê e microregião, a represa de Milhoróis está há míngua e não é de hoje.

Israel é um Estado bem mais novo que o tempo de existência do DNOCS e cadê os mesmo problemas? Vai dizer que o semiárido nordestino é pior que os desertos do Oriente Médio?

Não tem retirantes? Mentiroso! Leia todos os noticiários da Bahia que parcelas da população do interior estão deixando seus lugarejos para tentar vida por causa da SECA! Temos uma nova geração de retirantes! (  http://campoformosonoticias.com/v3/?p=17811 )

É esta corja toda DNCOS, SUDENE, Banco do Nordeste e outras entidades falidas e só para satisfazer uma curriola .

Mailson da Nóbrega já questionava isso quando era ministro de Sarney, os repasses federais aos municípios praticamente triplicaram nos últimos anos da ditadura aos governo democráticos, e ainda assim os prefeitos estão chorando por falta de recursos ...