O alívio sentido por alguns setores da sociedade logo após a eleição de Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores, durou pouco. Militantes de movimentos sociais pela Moradia Digna e pela Reforma Urbana, estão apreensivos há duas semanas com a possibilidade do Partido Progressista (PP de Maluf) ficar com a Secretaria de Habitação (Sehab) e a Companhia de Habitação (Cohab) da cidade de São Paulo.

No dia 19 de novembro movimentos de moradia reconhecidos por sua atuação há décadas, tornaram público uma carta e um abaixo-assinado de repúdio enfáticos: "PP e Maluf na Secretaria de Habitação e na Cohab, não!!" ( http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2012/11/514062.shtml). Dias antes, 14 de novembro, foi entregue à equipe de transição uma "Carta a Fernando Haddad", assinada por mais de 90 pessoas, encabeçada por nomes que marcaram a história da política habitacional e urbana da cidade e do país, petistas e não petistas. São membros de movimentos de moradia, arquitetos e urbanistas, pesquisadores, professores, e mesmo pessoas que participaram da elaboração do Plano de Governo que servirá de diretriz para os 4 próximos anos.

A cidade sofreu nos últimos 8 anos com políticas sociais, urbanas e habitacionais de fachada. Por trás dos projetos que exibiam a São Paulo globalizada (no projeto "Nova Luz", no SP2040 ou em premiadas urbanizações de favelas), famílias foram pressionadas a sair de suas casas, movimentos sociais foram criminalizados; houve agressões aos trabalhadores informais e população em situação de rua, paralisação dos programas de mutirões e habitação popular, corrupção na aprovação de construções, abandono e falta de políticas para as áreas centrais. Direitos são violados porque são pobres.

Mesmo a classe média foi atingida, pois a liberação de inúmeras novas construções significou o estrangulamento da infraestrutura urbana, com diminuição de áreas verdes e aumento de congestionamentos. Pequenos proprietários viram-se fragilizados com o novo instrumento da Concessão Urbanística.

Foram 8 anos de resistência constante de todos estes grupos, nas ruas, nos conselhos, na Câmara Municipal ou no judiciário, amargando uma falsa participação social. Anseiam pelo novo Plano Diretor, e Planos de Habitação e Mobilidade. Sabem dos desafios urbanísticos e habitacionais para os próximos anos, principalmente com os interesses em torno da Copa e das Olimpíadas (e talvez a Expo 2020). Foi tudo isto que impulsionou todos estes grupos sociais a participarem da campanha que levou à vitória de Fernando Haddad. Muitos não são petistas. Portanto, não votaram por um governo petista, mas por um governo de diálogo, com participação efetiva e sensível às demandas sociais. Sabem que não é isso que representa o PP, pela história de Maluf ou pela atuação deles no Ministério das Cidades e na CDHU. Não querem passar os próximos 4 anos em uma atuação reativa, defendendo com unhas e dentes os avanços históricos maturados nas duas gestões petistas na cidade. Pelo contrário, não querem perder a oportunidade de fazer avançar as políticas habitacionais e urbanas, tirando partido dos avanços econômicos conquistados nacionalmente.

Tais manifestações contra o PP na Sehab não significam o medo da perda de cargos na máquina pública, ou do poder sobre uma fatia do orçamento da cidade. Quando desejam que o Arco do Futuro concretize-se também como um Arco de Justiça Social Urbana , não o dizem como uma frase de efeito de marketing. Fazem uso de uma licença poética de quem acredita e luta pelo Direito à Cidade. Sem isso, a Cidade não vale à pena.

Há que ouvir os movimentos. Foram eles que derrubaram a Ditadura, foram eles que elegeram Lula e Dilma. Agora depositaram nas urnas a confiança em você, Fernando.

(*) Pesquisadora pós-doutoranda, LabHab - FAU-USP

=========

Carta entregue à Equipe de Transição de Fernando Haddad em 14 de novembro de 2012.

Carta a Fernando Haddad sobre a futura Secretaria de Habitação

Caro Fernando, nosso Prefeito eleito,

Nós abaixo-assinados, militantes há décadas comprometidos com a luta pela Reforma Urbana e por cidades mais democráticas e socialmente justas, junto ao Partido dos Trabalhadores, expressamos aqui nossa grande preocupação quanto à direção de sua futura Secretaria de Habitação (SEHAB) e Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP). Estamos cientes do intenso debate sobre a composição do futuro governo, e que vem sendo noticiado na mídia, apontando a possibilidade de que a secretaria seja ocupada por quadro do Partido Progressista - PP.

Ansiamos que o próximo Secretário, bem como o próximo Diretor-Presidente da COHAB-SP, empresa operadora da política habitacional do município, atendam às mesmas expectativas de mudança que nos incentivaram a participar ativamente em sua campanha e da montagem de seu Plano de Governo. Por este envolvimento, acreditamos termos legítimo papel na qualificação do conteúdo da Política Habitacional do município, nos próximos 4 anos. A SEHAB e a COHAB dirigidas por partidos distintos dificultaria a implementação da política municipal de habitação.

Historicamente, a luta do PT na cidade de São Paulo funde-se à luta dos movimentos de moradia e da sociedade civil e os avanços que tivemos na política urbana e habitacional em São Paulo nas gestões petistas precedentes, são fruto do reconhecimento por parte dos Secretários (Ermínia Maricato, durante a gestão Erundina, Paulo Teixeira, na gestão Marta) -, e respectivas equipes, da importância destes atores na condução dessas políticas. A riqueza dos movimentos sociais, do quadro técnico e intelectual na área da habitação e do urbanismo é um patrimônio deste Partido que merece ser valorizado.

Nesse sentido, estamos certos da importância de que a pasta seja concedida a alguém alinhado com a história do partido que encabeça a coligação. Negamos enfaticamente a condução das duas últimas gestões municipais, uma fachada, maquiagem pouco melhor do que a feita por Maluf e Pitta com seus Cingapuras. De fato, famílias foram atendidas, mas inúmeras outras foram expulsas de suas casas sem atendimento adequado. Para elas, a qualidade de vida obtida com o crescimento da economia no país transformou-se em entulho e desespero.

Para que o Arco do Futuro concretize-se também como um Arco de Justiça Social Urbana, e para que a reforma urbana se consolide como a garantia do direito à cidade a todos, conforme está apresentado no seu Programa de Governo e que conquistou setores não tradicionalmente ligados ao PT, acreditamos que a política habitacional da cidade deva retomar as diretrizes que há anos vêm sendo construídas pelos movimentos pela Reforma Urbana, e que não condizem com o histórico político representado pelo PP, a saber:

1. Compromisso de construção da política habitacional junto aos movimentos populares;

2. Comprometimento com uma construção participativa da política, fortalecendo o Conselho Municipal de Habitação e os fóruns de moradia, inclusive no acompanhamento da implementação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em São Paulo;

3. Sensibilidade para priorizar o atendimento às famílias mais vulneráveis que vivem com renda familiar inferior a 3 salários mínimos;

4. Firmeza na efetivação das ações sistêmicas e intersetoriais necessárias para a Moradia Digna, incluindo-se a relação com as políticas de uso e ocupação do solo em áreas urbanas consolidadas da cidade (e não só as periferias), de mobilidade urbana e transporte público, de saneamento, etc.;

5. Conhecimento da articulação da política habitacional com política fundiária, garantindo a produção de moradia social no centro e em áreas bem servidas de infraestrutura e serviços urbanos;

6. Compromisso de construção de uma política habitacional de fato abrangente a toda a cidade e ao conjunto das regiões mais pobres, em conjunto com os movimentos populares;

7. Diversidade de modalidades de política habitacional, como forma de se adequar às diferentes demandas e situações de seus cidadãos;

8. Atenção às situações de risco, incluindo-se também uma atuação preventiva em favelas sob alto risco de incêndios;

9. Visão de que o desafio da política habitacional não se resume a metas quantitativas, à produção de 55 mil moradias, mas que estas sejam feitas através de projetos includentes integrados à cidade.

Estamos muito felizes com sua eleição, caro Fernando. Sua vitória representa a vitória da esperança, do novo. O futuro venceu, como dizia o próprio mote da campanha durante a festa da vitória. Mas para que o novo seja aplicado nessa cidade, acreditamos que projetos e parcerias históricas devam ser mantidos. Continuemos juntos, trabalhando por uma São Paulo melhor para todos.

Certos de sua compreensão, agradecemos, companheiro.

Abaixo, assinados:

Angela Amaral, arquiteta, GT Desenvolvimento Urbano, Plano de Governo Haddad

Benedito Barbosa (Dito), advogado, Central de Movimentos Populares

Chico Cesar, compositor e cantor

Ermínia Maricato, urbanista, ex-secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992); Secretária Executiva e Ministra Adjunta do Ministério das Cidades, professora FAU USP

Kazuo Nakano, urbanista, Instituto Polis, ex-Conselheiro Municipal de Habitação

Flávio Villaça, Arquiteto Urbanista, Professor Emérito FAU-USP

João Whitaker Ferreira, urbanista, Professor FAU USP e Mackenzie

Luiz Gonzaga da Silva Gegê, CMP e Movimento de Moradia do Centro - MMC

Maria Lucia Refinetti Martins, arquiteta, professora FAU USP, ex-Conselheira Municipal de Habitação

Osmar Silva Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradia - FLM

Raquel Rolnik, urbanista, professora FAU USP, ex-Secretaria Nacional de Programas Urbanos Ministério das Cidades (2003-07) e atualmente Relatora Especial da ONU para o direito à moradia adequada

Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares

Sarah Feldman, Arquiteta Urbanista, professora do Instituto de Arquitetura e Urbanismo-USP

Adilson Guaiati, Geográfo

Alex Rosa ? Arquiteto e Urbanista - Mestranda FAU USP

Almir Nascimento Costa, estudante de Arquitetura e militante da área de moradia.

Ana Frieda Ávila Nossack, Arquiteta e urbanista, mestranda FAU-USP

Ana Lucia Ancona ? Arquiteta e urbanista

Andrea Quintanilha de Castro, arquiteta e urbanista da Peabiru Assessoria Técnica.

Caio Boucinhas, GT Desenvolvimento Urbano e GT Meio Ambiente, Programa de Governo Haddad.

Caio Santo Amore - arquiteto e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica, ex-Conselheiro Municipal de Habitação

Camila de Oliveira, jornalista, Movimento Apropriação da Luz.

Camila D´Ottaviano, Arquiteta Urbanista, professora FAU-USP

Carlos Adriano Constantino, Engenheiro Civil, professor UNIP e GT Desenvolvimento Urbano

Carlos Henrique A. Oliveira, arquiteto.

Cecília Levy, Arquiteta e urbanista, ex-Diretora Comercial e Social da Cohab-SP.

Cecília Maria de Morais Machado, Doutora FAU-USP, Pesquisadora UFABC

Claudio Amaral, arquiteto, professor universitário

Cyra Malta Olegário da Costa, servidora pública, engenheira agrônoma, Fórum Suprapartidário pro uma São Paulo Saudável e Sustentável

Daniela Motisuke - Arquiteta e urbanista, mestre FAU USP.

Daniela Zilio, arquiteta, GT Desenvolvimento Urbano, Plano de Governo Haddad.

Danielle Cavalcanti Klintowitz, Arquiteta e urbanista - Instituto Pólis

Denise Invamoto ? Arquiteta Urbanista

Deise Tomoco Oda, arquiteta, GT Desenv. Urbano do Plano de Governo Haddad.

Danielle Klimtowitz, arquiteta urbanista, professora universitária, Instituto Polis.

Edilson Henrique Mineiro, advogado, União dos Movimentos de Moradia ? UMM-SP.

Eduardo Nobre, Arquiteto Urbanista, professor FAU-USP

Ermenegyldo Munhoz Jr., arquiteto urbanista.

Euler Sandeville Júnior, Arquiteto Urbanista, professor FAU-USP e Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental PROCAM-USP, coordenador do LabCidade.

Fabiana Luz, mestranda UFABC

Frente de Luta por Moradia ? FLM

Giselle Megumi Tanaka - Arquiteta e urbanista, mestre FAU USP

Heloisa Diniz de Rezende, arquiteta, GT Desenv. Urbano, Plano de Governo Haddad, Conselheira de Habitação pelas Assessorias Técnicas biênio 2007-2009.

Higor Carvalho, urbanista, GT Desenvolvimento Urbano do Plano de Governo Haddad.

Inês Bertão, assistente social e militante na área de habitação.

Isabel Cabral, Arquiteta, Ambiente Assessoria Técnica

João Carlos Santos Takeda, Arquiteto Urbanista

João Marcus Pires Dias, Cientista Social

Jorge Kayano, Instituto Pólis.

Jorge Paulino, Arquiteto Urbanista

Joyce Reis Ferreira da Silva - Mestranda FAUUSP

Juliana Avanci, advogada, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Juliana Iramaia Rezende Vaz, cientista sócia, Peabiru Assessoria Técnica.

Jupira Cauhy, educadora, Movimento de Moradores da Água Branca

Karina Gaspar Uzzo, advogada Instituo Polis

Karina O. Leitão, arquiteta urbanista, Professora FAU USP.

Leandro de Oliveira Coelho, engenheiro civil, Peabiru Assessoria Técnica.

Leslie Loreto, arquiteta urbanista, mestranda FAU-USP

Letícia Sigolo, arquiteta urbanista, LabHAB FAU USP.

Liliana Emília Jalsem, assistente social, Secretaria de Patrimônio da União.

Lizete Maria Rubino, Arqutieta Urbanista, Professora universitária

Lucas Fehr, Arquiteto Urbanista, Professor unviersitário

Luciana Nicolau Ferrara - arquiteta e urbanista, doutoranda na FAUUSP

Luís M. M. Borges, Mestre em Desenvolvimento Econômico, Pesquisador de Política Pública ? Instituto Pólis e IPEA

Luiz Kohara, engenheiro civil, pesquisador FAUUSP, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e GT Desenvolvimento Urbano.

Márcia S. Hirata, Arquiteta e Urbanista, LabHab FAU-USP

Margareth Uemura, arquiteta, Instituto Polis.

Maria de Lourdes Zuquim, Arquiteta e urbanista, professor FAU-USP

Maria Lúcia d?Alessandro, engenheira civil, GT Desenvolvimento Urbano, Programa de Governo Haddad, Secretaria de Patrimônio da União

Maria Rita de Sá Brasil Horigoshi - arquiteta e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica

Mariana Fix, Arquiteta Urbanista, professora Instituto de Economia - Unicamp

Miriam Hermogenes, membro da coordenação MMC ? Movimento de Moradia da Cidade e da Executiva Estadual da Central de Movimentos Populares, Coordenadora Estadual do Setorial de Moradia do PT

Natália Maria Gaspar, Arqutieta urbanista, GT Desenvolvimento Urbano, Plano de Governo Haddad

Nelson da Cruz Souza, coordenador Movimento de Moradia Região Centro - MMRC

Nelson Faoli, coordenador geral do Instituto Pólis.

Nunes Lopes dos Reis, arquiteto e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica.
Patrícia R. Samora, Arquiteta e urbanista, LabHab FAU USP

Paulo Emilio Buarque Ferreira, Arquiteto Urbanista, doutorando FAU-USP

Pedro Arantes, Urbanista, professor UNIFESP, ex-Conselheiro Municipal da Habitação.

Pedro Sales, arquiteto, Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Rafael Borges Pereira, arquiteto e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica.

Rafael Jesus, Escola da Cidade

Rafael Tatemoto, estudante de Direito USP, Núcleo de Direito à Cidade ? USP.

Raphael Bischof, advogado - Instituto Polis

Raul Isidoro

Regina Soares de Oliveira, historiadora e educadora popular.

Rodrigo Vicino, arquiteto, GT Desenvolvimento Urbano Programa de Governo Haddad.

Ros Mari Zenha, geógrafa, Conselheira do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; membro do Movimento contra a Verticalização e Preservação do Patrimônio da Lapa e Região, pesquisadora Instituto de Pesquisas Tecnológicas.

Sidnei Pita, membro da coordenação geral da União de Movimentos da Moradia

Simone Gatti, Arquiteta Urbanista, doutoranda FAU-USP

Sylvia Ammar Forato, arquiteta, COHAB-SP, Secretaria de Patrimônio da União, GT Desenvolvimento Urbano ? Programa de Governo Haddad.

Tamires Almeida Lima, pesquisadora LabHab

Terezinha de Oliveira Gonzaga, Arquiteta/urbanista - União de Mulheres de São Paulo, TEMA Planejamento e Projetos Urbanos, Arquitetônicos e Sociais.

Ticianne de Sousa ? Arquiteta e Urbanista ? Mestranda FAU USP

Vitor Coelho Nisida, arquiteto e urbanista, LabCidade FAU USP

Yvonne Mautner, Arquiteta e Urbanista, professora FAU-USP.