| Para o bem geral da nação, José Dirceu não deve se render
Por Fábio de Oliveira Ribeiro 25/11/2012 às 08:48 Se no Brasil não tem Justiça, a Justiça pode ser encontrada fora do país. O homem marcado para morrer pela Ditadura, voltou a reafirmar sua inocência.
"O que aconteceu (comigo) é grave e transcende ao julgamento, porque suspende as garantias individuais de todos os cidadão", afirmou José Dirceu durante um evento em defesa da Justiça. Segundo ele, o seu caso e de outros criou uma jurisprudência segundo a qual, a partir de agora, qualquer pessoa pode ser condenada sem provas ou testemunhos.
"Mas estou tranquilo", ressaltou. "Está documentado. Minha inocência está registrada para a história nos autos do próprio STF".
O sistema constitucional brasileiro adota expressamente a presunção de inocência do réu. Isto obriga ao órgão de acusação fazer a prova das circunstâncias do crime e de sua autoria de maneira indiscutível. Caso a prova não seja feita ou resulte em dúvida, o réu deve ser absolvido.
Mas no julgamento de José Dirceu o princípio não foi aplicado. Um dos aspectos mais fascinantes da decisão do STF em relação ao réu foi impor ao réu e condená-lo porque ele não provou sua inocência. Luis Fux chegou a dizer textualmente que não há prova nos autos de que o réu não cometeu os crimes.
A utilização da presunção de culpa do réu no caso de José Dirceu ficou evidente. Isto ocorreu, penso, porque a condenação dele foi laboriosa e insistentemente construída pela mídia. Em nenhum momento o petista foi tratado com isenção pelos órgãos de comunicação. A versão dele não teve eco e em nenhum momento algum jornalista de renome usou a tribuna da imprensa para defendê-lo ou, no mínimo, para defender o princípio de inocência do réu.
É uma ironia dolorosa ver a imprensa brasileira e o STF condenarem um réu tão conhecido por presunção ou porque ele não provou sua inocência. Afinal, esta era a regra na URSS stalinista, que a imprensa supostamente livre até hoje ataca como se ainda estivéssemos vivendo na Guerra Fria.
A condenação de José Dirceu nasceu nula, quer porque o STF rasgou a Constituição Federal (aplicando ao réu a presunção de culpa, quando deveria considerá-lo presumivelmente inocente), quer porque submeteu-se de maneira servil ao julgamento que dele foi feito na imprensa. O Judiciário é ou deve ser independente (do governo, dos partidos, das empresas e da mídia), sua dependência de julgamentos jornalísticos externos macula irremediavelmente suas decisões.
Retrocedemos ao tempo da Ditadura, em que um suspeito como Herzog era preso, espancado e morto sem processo judicial, maquiando-se de maneira grotesca a cena do crime? José Dirceu está certo em lutar contra sua condenação. Ao atacar a condenação infame, absurda, abjeta e inconstitucional proferida pelo STF para atender à gritaria da imprensa parcial, ele fará um grande serviço à nação.
Mas o caminho para ele agora é tortuoso. Além de recorrer da decisão no próprio STF, ele terá que recorrer à OEA e a ONU. Na Comissão de Direitos Humanos da primeira e no Tribunal de Direitos Humanos da segunda os direitos de um réu massacrado pela mídia e condenado por suspeita porque não produziu a prova de sua inocência podem encontrar uma tutela mais independente e segura do que no Brasil.
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Uma coisa que gosto de ver aqui no CMI (prazer masoquista, admito) é a rapidez com que a auto-proclamada superioridade moral dos esquerdistas se esfragalha diante do mundo real. Fábio, quem diria, tão cioso da soberania brasileira contra a intervenção de potências estrangeiras, agora apela para que tribunais internacionais desautorizem nosso tribunal máximo! Ele parece ter esquecido que é justamente os EUA quem mais manda, tanto na OEA quanto na ONU.
Como também parece ter esquecido que o princípio invocado para presumir a culpa dos mensaleiros não foi invenção de Joaquim Barbosa, mas já existe há bastante tempo, e tem sido usado inclusive nas raras ocasiões em que são condenados poderosos mandantes de graves crimes políticos. Sem esse princípio, por exemplo, não haveria como condenar muitos dos criminosos nazistas em Nuremberg - bastaria eles alegarem que "não sabiam de nada" que estava acontecendo nos campos de concentração. Foi também esse princípio invocado para encarcerar os generais carrascos da ditadura argentina - por motivos óbvios, não havia provas materiais, como ordens escritas mandando desaparecer com os presos, mas todos sabiam que as ordens só podiam partir daqueles homens que estavam no comando.
Esquerdista é assim. Soberania só vale se o governo faz o que eles querem. Liberdade de imprensa só vale se o jornal diz o que eles querem. Os negros são sempre vítimas dos racistas brancos, mas se não fazem o que os esquerdistas querem, são chamados de "negro ladino". A impressão que eu tenho é que a única instituição que vale no Brasil continua sendo o velho compadrio: fulano é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo. Zé Dirceu é dos meus, então não importa se é culpado ou inocente. O compadrio, para quem não sabe, era o princípio que mantinha a união dos antigos coronéis do sertão, dos cangaceiros e dos mafiosos. E vejo agora, também dos esquerdistas.
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E por que tais princípios não foram invocados para punir os torturadores da ditadura brasileira? E por que não foram invocados para punir o ditador chileno Pinochet?
E por que não foram invocados para punir Ferdinand Marcos, Anastacio Somoza, entre outros?
E por que não foram invocados para punir o Bush Junior por suas mentiras e assassínio de milhões no Iraque e Afeganistão?
Comparar os crimes de natureza econômica supostamente cometidos pelos réus do chamado mensalão, com os crimes de lesa-humanidade cometidos por nazistas, é muito contorcionismo lógico, típico de direitistas fanáticos e de muita má fé como o tal Mundim.
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Infelizmente José Dirceu pode ter tido um passado progressista e revolucionário mas agora o que vale é o presente no qual ele passou para o lado dos parasitas.Como estou dizendo e sempre disse o passado não interessa mais mas sim o aqui e agora e nossa tarefa principal é destruir as instituições serviçais burguesas e do imperialismo ianque que são o exército e policias assassinas inúteis, a imprensa burguesa cretina e o congresso e senado corruptos.
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É engraçado ver como o Pedro Bundin e seus escudeiros adoram se auto-flagelar. Sempre usando o anonimato e pseudônimos de péssimo gosto, eles insistem em defender uma ideologia que está condenada (  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/11/514190.shtml) e uma Ditadura que foi derrotada não pela esquerda (como a esquerda gosta de dizer), mas pela direita norte-americana aliada a uma parcela da direita brasileira. "Os Meninos do Brasil" (filhotes de nazistas como no filme homônimo) primeiro viram seus espetaculares feitos econômicos do início da década de 1970 serem destruídos pela crise do petróleo. Crise esta que, é preciso dizer, não foi produzida pela URSS/CHINA/CUBA comunistas, mas pela ultra-capitalista OPEP. Quando tentaram salvar sua Ditadurinha proto-nazista "Os Meninos do Brasil" emprestaram mais e mais dinheiro dos Bancos Privados norte-americanos e europeus e do FMI, se viram enredados em políticas cada vez mais excludentes e restritivas de direitos para os trabalhadores formuladas não pela URSS/CHINA/CUBA comunistas, mas pelo maior difusor da ideologia capitalista-direitista gringa (o FMI). A reação operária à inflação e sua maquiagem pelo regime dos "Meninos do Brasil" foi uma consequencia desejada pela direita européia e norte-americana? A resposta é sim, mas os imbecis seguem culpando a esquerda pelas cagadas que eles mesmos cometeram em nome do seu nazismozinho anti-comunista verde-amarelo. O problema da extrema direita brasileira, não é a truculência mas a DEPENDÊNCIA. Ela importa ideologias e tenta adaptá-las ao Brasil e depende ideológica ou economicamente dos EUA e da Europa. Mas os norte-americanos e europeus só pensam em foder seus vassalos, assim hoje como no tempo das caravelas e dos caraíbas. A imbecilidade do Pedro Bundin e dos seus escudeiros é tamanha que eles passam o dia inteiro me atacando no CMI como se eu fosse "o grande Satã", o "inimigo mortal", o representante de Stalin na terra do sol e um perigo político a ser isolado, esquartejado, destruído e queimado. Seus verdadeiros inimigos disfarçados de amigos - os europeus e norte-americanos ultra-direitistas e capitalistas - , entretanto, os "Meninos do Brasil" são incapazes de ver ou não tem colhões para combater. Aferram-se sempre à mesma dependência que os fodeu ontem e que vai fodê-los amanhã como se não os estivesse fodendo hoje mesmo. Não tenho nem ódio, nem temor de vocês Pedro Bundim e seus "Mendigos do Brasil". Vocês no máximo me fazem rir. Querem ser os comandantes do show, mas no fundo são apenas os "bobos da corte" da extrema direita norte-americana e européia. Vocês estão prontos para combater na nova guerra mundial que seus mestres estão prontos a começar? NÃO FAREI NENHUMA OBJEÇÃO AO ENVIO DE VOCÊS PARA A MORTE.
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Márcio Barreto, o Zé Dirceu traiu a causa do povo?
Ah, sei. Quem defende a causa do povo é o STF e a imprensa murdochiana, né?
Muito bem.
O PT hoje é à direita: à direita do capital.
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Certa vez afirmaram que a sosociedade brasileira dá mais valor ao patrimônio do que à vida e que pobres são linchados por roubo de objetos de pouco valor. "Na sociedade burguesa, o direito à propriedade prevalece sobre o direito à vida. Um celular vale mais do que uma vida". O Pedro Mundim justificou o linchamento de pessoas que praticam crimes contra o patrimônio com a seguinte pérola: "Curioso é que... Pedro Mundim 28/10/2011 11:08  zfpm@hotmail.com http://www.pedromundim.net Curioso é que as pessoas que lincham bandidos quase sempre são pobres também. Será que é porque os pobres têm seu direito à propriedade violado pelos bandidinhos com muito mais freqüência do que os ricos?" http://www.midiaindependente.org/es/blue/2011/10/499314.shtml Não admira que ele defenda a aplicação da teoria do dominio do fato contra o Dirceu e o Genoino, supostamente por terem praticado crimes contra o patrimônio, mas se omita quanto à aplicação da mesta teoria para pessoas que praticam crimes contra a vida, como os milicos brasileiros e o Pinochet, por exemplo.
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O Fábio agora sustenta que o Dirceu não deve se entregar. Ora, se não se cumpra uma decisão judicial (já que foi condenado), como vamos respeitar a lei? O julgamento foi justo, ele teve defesa (excelentes advogados) e foi condenado, não há mais o que se discutir.
Os pobres nada tem para ser roubado. Os pobres são linchados por outros pobres não é por terem seus direitos de propriedade violados, é porque a ideologia dominante em uma sociedade é a ideologia da classe dominante. A classe oprimida comunga da ideologia da classe que a explora.
Um pobre gosta mais de um rico do que de outro pobre.
É claro que a violação da lei pelo STF não justifica outra violação. Mas não se submeter a uma sentença injusta e ilegal é legal.
Qual a justiça de um julgamento-linchamento em que pessoas são condenadas sem provas, em que dispensam o ato de ofício e suprimem o duplo grau de jurisdição?
Os israelenses também acham justo que crianças palestinas sejam mortas por seus foguetes. O que é ou o que não é justo é bastante subjetivo.
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Querido missivista que se identifica como Putz(que por sinal é um pseudônimo bem sem vergonha hein?),eu não me aliei a direita pelo contrário qualquer um que escreve e ler no CMI regularmente sabe que minhas posições políticas são as mais radicais possíveis, quem se aliou foi Dirceu e a maioria do PT.Você está certo em condenar os falsos moralistas do STF e da imprensa burguesa cretina que não querem defender a honestidade pública nem as liberdades de expressão dos indivíduos e grupos políticos como eles pregam mas os petistas se aliaram com o que é mais retrógrado no meio político tipo Maluf, Sarney e Collor para defender seus privilégios e de quem os finacia.Dirceu sob hipótese alguma defende hoje uma revolução proletária que acabe com a propriedade, a exploração do trabalhador e a dependência do nosso país ao capital monopolista internacional principalmente ianque como na época que ele militava nas organizações clandestinas armadas contra a ditadura.Temos que lutar para destruir todo o sistema legislativo e judiciário do país que beneficia a burguesia e as multinacionais independente do partido que seus representantes militam.José Dirceu pode até se arrepender mas por enquanto isso não parece ser o caso.
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Enquanto o Dirceu não se arrepende, que fique preso e viva o Herói Joaquim Barbosa, já que o Dirceu enfrentou os milicos, coisa que o Joaquim Barbosa jamais ousaria fazer.
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