Em Analândia (SP) cardiopata precisou recorrer à justiça para conseguir exame

Em muitos municípios brasileiros onde os agentes políticos não se reelegeram ou não conseguiram eleger seus sucessores, a população vem sendo penalizada de diversas formas. Em Chapada Gaúcha (MG), o prefeito demitiu médicos e enfermeiros. Em Januária (MG) até a energia da Rodoviária foi cortada. Em Glaucilândia (MG), agentes comunitários de saúde foram dispensados.

No Estado mais rico da federação, São Paulo, não é diferente. Em Analândia (SP), cidade de 4,3 mil habitantes, um cidadão de 54 anos de idade precisou recorrer à Justiça para conseguir realizar um exame que mede o grau de entupimento das veias de seu coração.

Jaime Aparecido Febras é mecânico e explica que em 2008 submeteu-se a cirurgia cardíaca para implantação de ponte de safena e mamária. Quatro anos depois apresenta complicações. Há suspeita de nova obstrução das veias implantadas 2008. De acordo com o cardiologista que acompanha a situação de Febras, o quadro que se apresenta ?é grave?, sendo necessário a realização de um exame denominado ?cintilografia perfusão miocárdica em repouso e stress?.

Febras conta que o exame custa R$ 1,8 mil na rede particular. Sem poder trabalhar como funileiro em razão da precariedade de seu estado de saúde, ele não tem recursos para pagar o exame. Desde agosto deste ano ele peregrina entre a Unidade Básica de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Analândia em busca de autorização para fazer o exame.

O exame solicitado pelo médico Marcus Vinícius Ferraz de Arruda em agosto deste ano é imprescindível para se avaliar a extensão do problema cardíaco de Febras determinar o procedimento a ser adotado visando à sua resolução. Sem isso, ele corre sério risco de morrer a qualquer instante.

Sem conseguir o exame, apesar de diversas solicitações administrativas, Febras recorreu à ajuda de uma organização não governamental que combate a corrupção em Analândia. A AMASA ? Amigos Associados de Analândia se sensibilizou com o caso do funileiro e conseguiu que os advogados Fábio Oliva e Renata Serrate ingressassem nesta segunda-feira (26) com ação judicial em benefício de Febras.

Na ação, os advogados de Febras reclamam de perseguição política e discriminação. Para os advogados, a recusa da Prefeitura de Analândia é uma retaliação dos atuais gestores, porque Febras é considerado da ?oposição?.

Uma liminar concedida hoje (28) pelo Juiz de Direito do Foro Distrital de Itirapina deu 20 dias de prazo para a Prefeitura de Analândia providenciar o exame. Caso contrário, o Juiz alertou que bloqueará o valor do exame diretamente das contas bancárias da Prefeitura.

Na decisão, o Juiz mencionou que ?se a saúde é ?direito de todos? e ?dever do Estado?, então consubstancia-se em um direito público subjetivo do indivíduo e da coletividade perante a organização estatal, e se a prestação especificamente versada nos autos é normalmente ofertada e prestada pelo poder público, tem-se inexistir fundamento legítimo para a recusa ao requerimento do autor?.