Links:

Petição Pública Pró Consideração do Voto Nulo
 http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N31136

O TSE exige que petições sejam enviados juntamente com o número do Título de Eleitor do assiantes, caso contrário não aceitam. TSE - pesquise seu título:
 http://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome

Youtube:
 http://www.youtube.com/user/marcosborkowski

Facebook:
 https://www.facebook.com/#!/marcos.borkowski.7

Twitter:
 http://twitter.com/MovimVotoNulo

Caro amigo, será que entendi errado ou acreditas que pode mudar a postura das agremiações partidárias e os políticos atuais com a prática do voto nulo?

Seja qual for a sua resposta, considero pertinente o estudo da História desse sistema político, levando em conta a base sócio-econômica na qual ele se insere para melhor podermos nos situar:
 http://blogdomonjn.blogspot.com.br/2010/09/o-desgaste-da-democracia-representativa.html

Abraços!!!

Obrigado pelo contato Jorge. Tenho ciência de não se trata de uma luta fácil, estou nessa diariamente, e sei como é difícil se conquistar algum apoio. Mas o brasileiro vai conforme a onda, se ela for se tornando maior, muitos outros darão o apoio necessário, somos 10 milhões espalhados por aí, e um dos problemas é justamente este, cada um parece que faz a sua parte individualmente, sem união, com casos de mobilização isolada infelizmente. Mas conforme citei no texto, essa classe politica e seus militantes não tem muitos escrúpulos e vive pelo dinheiro, favores e prestígio. A partir do momento que perdem uma eleição, tudo isso diminui e muitos até desistem, pelo que já perderam. E perdem porque faltou o que para ele se eleger? Votos, é claro, que podem ser nulos, brancos e abstenções. Se ele pretende continuar na política, não lhe resta outra alternativa senão trabalhar por isso. Tanto ele quanto nós do MVN, nada fazemos sem apoio. Para mim pelo menos, essa é a base de tudo. Para conseguir apoio, tem ocorrer mudanças, tem de ceder, etc. Diante de todo esse caos que vivenciamos hoje, pense o que aconteceria se o povo acordasse e uma vez que fosse anulasse o voto, eu quero crer que o que restaria aos partidos políticos seria mudar radicalmente suas atitudes. Mas enquanto o povo acreditar que está se dando bem com bolsa disso e daquilo, vai ficar muito difícil mudar alguma coisa. Essa sem dúvida é a fórmula inrustida da compra do eleitorado, as bolsas. É exatamente o que afirma o Hélio Bicudo, ex-braço direito do José Dirceu e do Lula. Perguntando ao Dirceu qual era a dessas bolsas, o sujeito disse exatamente isso: "é assim que vamos garantir o eleitorado e as vitórias nas eleições". Traduzindo, comprando votos através das bolsas família, vale gás, vale disso e daquilo. Quanto a bancos, empresas, não fazem nada se o povo boicotar, com o povo certo do que quer, acredito que é o lado mais fácil. Mas veja bem, eu sou apenas uma cabeça pensante, e aberto a todo tipo de idéias, não me considero dono da verdade única e acabada. Vou continuar nesse levando esse ideal de um jeito ou de outro, mesmo porque já somos 40 milhões que não elegem ninguém, o melhor seria que esse povo que defende o Voto Facultativo e as isenções acordasse, mas para o convencimento é precisso grandes doses de paciência e perseverança. Ainda é preciso considerar mais um atrapalho, os estudos realizados e que afirmam no mundo que as urnas eletrônicas de primeira geração adotadas no Brasil são passíveis de serem fraudadas. Por que será que o TSE insiste tanto nestas urnas de primeira geração que não permitem ao eleitor confirmar se o seu voto foi mesmo para o destino que ele escolheu? Nem o Paraguai, veja só, aceitou as urnas brasileiras. Mas por enquanto é isso, qualquer coisa é só enviar aí que a gente debate. Abraço!

Caro Marcos da forma como está montado o nosso sistema eleitoral, mesmo que toda a população votasse nulo os políticos se elegeriam da mesma maneira mesmo que fosse apenas com o próprio voto.

Do meu ponto de vista, e tendo em vista outras experiências, mais importante do que o voto a ser adotado nas eleições é a postura no período entre elas. Ou seja, não podemos simplesmente votar nulo e voltar para a casa, deixando os políticos sossegados. Não é a quantidade de votos nulos e abstenções que preocupa esses caras de pau mas a quantidade de gente nas ruas. Leia no texto que te indiquei a parte da abstenção eleitoral.

Na Espanha a população não está apenas se abstendo das eleições mas também está nas ruas. Por isso o governo quer mudar o Código Penal para perseguir a oposição antisistema que se criou. Enquanto o povo simplesmente não ia votar eles não estavam nem aí.

No Chile recentemente houve 70% de abstenção, mas também não foi uma abstenção passiva, mas militante, a juventude está nas ruas. As classes dominantes de lá andam assustadas!

No Egito a população também está de novo nas ruas protestando contra o governo recém eleito. Segunda-feira no jornal do SBT a reportagem chegou ao ponto de culpar a população pela instabilidade política do país.

É o povo na rua, em posturas ativas que preocupa os políticos e o poder econômico, e não a abstenção e o voto nulo passivos. Podemos anular o voto nas eleições mas não devemos no anular no período entre elas.

Abraços!!!

Li o texto que enviou e ele não trata nem mais nem menos do que discutimos aqui diariamente e pelo visto você por aí. Mas sinceramente, ?mesmo assim? consigo ser mais otimista, não consigo ser negativista e tão pouco me prostrar ao sistema, primeiro porque o Brasil é um país singular, com um povo diferenciado e capaz de realizar milagres, mesmo que só as vezes e não com muita constância, como cito no texto. O último bom exemplo foi a Ação Popular do Ficha Limpa que limpou pelo menos um pouco a política, digo um pouco porque são eleitos os assim considerados, mas não é capaz de prevenir que por detrás destes eleitos estejam os fichas sujas e os seus patrocinadores. Verifique neste link abaixo o que quero dizer:
 http://movimentovotonulo.blogspot.com.br/2012/10/diario-patria-livre.html - A matéria trata de um ficha suja, que impossibilitado de participar do pleito em 2012, apóia um até então ficha limpa. O sujeito já teve oito processos contra ele e que só mesmo neste nosso país conseguiu se livrar da maioria. ?Ufa, mesmo com o seu apoio, não conseguiu eleger o candidato, mas ficou como suplente para quem sabe algum dia fazer e desfazer na cidade, pelo bem ou pelo mal dela?. E isto não pode ser visto como um caso isolado, pois com toda a certeza ocorreu pelo Brasil afora e se não foi diretamente como neste caso, foi indiretamente por patrocinadores por assim dizer, de denúncias sobre este e outros esquemas a internet está cheia.

Na mesma linha de pensamento, podemos acreditar nas urnas eletrônicas brasileiras? Depois de tudo que li e vi, te respondo que ao meu ver a resposta só pode ser que não. Acredito que já tenha visto os textos e vídeos com os estudos do Amilcar Brunaro sobre as possibilidades de fraudes nas urnas eletrônicas brasileiras e de denúncias do Deputado Federal Fernando Chiarelli e outros pelo Youtube afora. Caso não tenha tido a oportunidade, estou lhe enviando alguns destes links para que possa verificar:  http://youtu.be/Op9N2EyoZHo e  http://youtu.be/1Atl6YbUXbQ. Estudo da Universidade Princeton sobre as urnas eletrônicas:  http://youtu.be/0AKR-Lo-700. É claro que o sistema corrido já se encarregou de desmerecê-los, o que poderíamos esperar? Mas em suma, estas urnas brasileiras são de primeira geração, passíveis de serem fraudadas e os resultados facilmente direcionados e/ou alterados. Grupo sobre Voto Impresso no Facebook:
 https://www.facebook.com/#!/groups/queromeuvotoimpresso/. O que é de pasmar, é verificar esse já tão ?estimado pelo povo brasileiro? ministro, Ricardo Lewandowski, dar um depoimento ameaçador condenando ?Quem Ousar Desconfiar do TSE ou da Urna sera condenado por litigancia de Má Fé?:  http://youtu.be/fczeRV3JKhk - trata-se de um crápula colocado no cargo, sem dúvida, impondo ao povo ao qual representa o seu julgo em tom de ameaças.

Explicam estes estudos, realizados por pessoas capacitadas, que o TSE se nega a adotar as urnas de segunda geração como é o caso da Argentina. Lá, o eleitor vota e se errar, pode corrigir o erro refazendo o voto. Aqui isso é impossível. Pode também confirmar o encaminhamento do seu voto através de um comprovante que é impresso, que não leva para casa, pois isso ocasionaria a anulação do voto, mas que é depositado em uma urna de apuração manual para posterior conferência e caso aja divergência nos resultados apurados, vale o da contagem manual onde o eleitor viu o seu voto. No Brasil não há nada que comprove ao cidadão o direcionamento exato do seu voto e qualquer pessoa honesta se esforçaria em provar o contrário disso, pois isto além de sugerir uma possível manipulação da sociedade, macula todo sistema.

Afirmo para todos constantemente que está entre os maiores crimes praticados contra o cidadão livre e contra o regime Democrático a questão da validade de apenas os votos válidos, porque impede a sociedade de dizer não ao sistema, impossibilita que sejam verificadas as opiniões de exatamente todos os cidadãos eleitores. Quantos candidatos são eleitos atualmente pela minoria e não pela maioria dos eleitores? Mesmo a nossa presidente(a) foi eleita por tão somente 41,05% do número total de eleitores, isto faria dela uma presidente ilegítima em qualquer país sério deste nosso mundo, mas por aqui não, esta imposição ao sistema é cabível e perfeitamente aceitável. Agindo assim, na minha opinião, permitem-se de forma inconsciente a manipulação e ao escravismo, que só não é praticado de explícita, e bastante obviamente, porque isto poderia ser considerado como crime internacional junto à ONU, pois causa a prostração dos cidadãos ao sistema.

Muita coisa para dizer e não sei o quanto vou conseguir resumir quase 13 anos de estrada. Com o exposto, ainda assim, continuo aqui, diariamente, nesta tentativa muitas vezes frustrante de alertar e abrir os olhos da população. Mas nasci durante o período militar já, em 1966, vivi o Movimento Punk, tinha alguns amigos ripis no período do Woodstock e do , meu ídolo irreverente que só foi Raul Seixas. Portanto, períodos modificadores no comportamento da sociedade. Meu pai tem 95 anos de uma vida essencialmente limpa, daqueles que nunca conseguiram sequer atrasar uma conta, pelo contrário, fazia de tudo para pagar adiantado. Logo, a luta, a ombridade e a honestidade estão emprignadas na minha alma e nas minhas veias. Poderia perfeitamente viver a minha vida, pensando somente no meu bem-estar, como a enorme maioria o faz. Ser individualista como muitos o são, olhar somente para mim mesmo. Frequentar festas, churrascadas, beberanças e comilanças, entre outros afins, mas não, volte e meia me pego aqui fazendo exatamente isso que faço agora, ou seja, tentativas muitas delas frustradas de conscientização.

Saí candidato a vereador em 2000. Foi uma ótima experiência de vida para mim, Mas que jamais repetiria hoje porque conforme já afirmei, quem não se alia a todo tipo de sujeira e corrupção, não se cria num meio amplamento contaminado. Acho até que tinha uma ótima proposta, voltada a autogestão, quando acredito que, ainda nem se falava no tema. Hoje o meu amigo da internet Nildo Viana, sociólogo e filósofo, defende algo semelhante, conforme pode verificar neste link:  http://youtu.be/zywWr3lG3KQ. O que eu pretendia é que os cidadãos dos bairros se mantivessem quase que por si próprios, praticamente sem interferências. Os problemas existentes alí seriam resolvidos pelos próprios moradores e comerciantes tendo como base as associações dos moradores. Os bairros que não tivessem essa possibilidade, se aliariam ao mais próximo. Os desempregados e trabalhadores ?braçais? por assim dizer, trabalhariam alí também, mediante um pré-cadastro na associação, então quando alguém precisasse de algum serviço, estes seriam chamados, entre eles, pedreiros, eletricistas, jardineiros, enfim. Seria benéfico para todos e também para este trabalhador, pois estando na região e próximo da sua casa, economizaria inclusive em transporte e alimentação. Andei a pé por 17 bairros da cidade, deixando minhas propostas em cada caixa de correios, e te pergunto: neste país de milhões de ?aculturados? quantos sequer chegaram a ler as propostas? Fui servidor público estadual também por 16 anos, e presenciei como os servidores públicos de carreira podem ser desrespeitados em seus cargos e funções quando pessoas estranhs são colocadas/infiltradas no serviço público para realizar todo o tipo de serviço sujo que o servidor público efetivo não realizaria, pelo contrário, que poderia denuncias estes esquemas de corrupção.
As vezes, chego a temer até mesmo por mim, pois não tenho ?papas na língua?. Acredito até que já sofro algumas consequências, pois dei entrada em alguns processos na justiça, por danos morais e tal, mas que muito embora sejam bastante lógicos e respaldados pela Constituição Federal, não entendo porque vivem de entremeios já a mais de três anos e nunca chegam a uma conclusão. Por que a Lei simplesmente não é aplicada? Me pergunto o quanto o judiciário e os cartórios no interior dos fóruns, que já não mais públicos, lucram para enrolar e promover as delongas nos processos? É muito simples justificar que é pura e simplesmente pelas deficiências intermináveis do sistema. Com isso, mais parecem querer vencer o ?cidadão comum? pelo cansaço. Mas o que esses caras não entenderam ainda é que sou ?osso duro de roer? e que não ?dou meu braço a torcer?. Então podem continuar com suas manobras, mas pelos meus conceitos ?não há mal que sempre dure?. Rezem, orem, e seja qual for a expressão que prefiram se utilizar, mas torçam para que eu não atinja meus objetivos, porque o meu maior sonho é um dia poder espalhar gratuitamente meus livros a respeito do Voto Nulo e os fatos geradores para tal opção. Gostaria muito também de um dia enviar gratuitamente, para quem quisesse, materiais do Movimento, como camisetas, bonés, chaveiros, entre outros ?penduricalhos e badulaques?, para simplesmente fazer entender que nem todos neste país estão e/ou se sujeitam a atos de corrupção, nos seus vários sentidos. Com exatidão, o lema da minha vida parece ser ?desistir jamais?, coisa que nem eu sei porque!

Em suma, não tenho qualquer apreço a negatividade. No mundo todo o povo luta diariamente pelos seus princípios e eu não me dou o direito de desistir do que a minha consciência me diz ser o correto. O cidadão de bem paga o preço pela inconsciência de tantos outros, está acuado, assustado e preso, enquanto os verdadeiros bandidos estão praticando todo tipo de sujeira soltos por aí. Bandidos, policiais corruptos, enfim, nada mais são do que frutos de um sistema propositadamente imbecilizado, quanto mais burros e ignorantes forem, melhor o é para os ?aproveitadores da ocasião?, dos ?exploradores da Pátria?. É contra estes que eu luto, mesmo que indidualmente na maioria das vezes, mas que pelos dados conhecidos, somos mais de 10 milhões espalhados por aí, e mais 29 milhões que infelizmente teimam em não fazer absolutamente nada, se isentam, deliram com um ?mundo facultativo?, ao que eu repito, não me dou a essa inutilidade, a esse desrespeito para com o Brasil e com os seus cidadãos de bem. Faço o necessário para manter a minha consciência livre, limpa e tranquila.

Por hora é isso. Obrigado pela oportunidade!

Onde se lê: Amilcar Brunaro, o correto é Amilcar Brunazo;

No último parágrafo: indidualmente, o correto é individualmente.

*desculpem pelos erros na digitação, faz parte quando se tem muito a dizer e não muito tempo para fazê-lo, mas estou atento para o fato.

Voto nulo é uma forma de opinar também, votando, se não aceita e quer rejeitar os candidatos apresentados é bastante lógica e constitucional a opção. Ou será que o correto é votar no mesmo ruim, mesmo que ele seja ruim de quaquer forma. O correto então é votar no menos corrupto, mesmo que este também seja corrupto? Ele vai roubar menos então, por isso devemos votar nele? Você votaria então no assassino que matou 10 então, em vez daquele que matou 30?

Votar nulo tem que ser voto válido, é a opinião livre de 10 milhões de cidadãos brasileiros que não está sendo ouvida e isto fere os direitos fundamentais de igualdade, contra quaisquer atos de preconceito e discriminação. Votar nulo é opinar também, quem não faz isso se isenta, faz campanha pelo Voto Facultativo, o Voto Nulo é outra coisa completamente diferente, é a luta pelo direito de todos igualmente poder rejeitar, dizer não ao que não aceita.

Os grandes centros estão caóticos e isto não se deve a quem vota nulo e sim aos que elegem se iludindo que uma pessoa boa vai conseguir fazer algo em meio a partidos repletos de pessoas com más intenções. Sei o que falo, já fui militante petista e desisti diante do que presenciei. O país pertence ao povo brasileiro, não a alguns politiqueiros apenas. Uma vez que fosse eles precisariam de uma resposta a altura que restabelecer os fatos. O povo mobilizado já conseguiu vitórias em tantas lutas. Como cidadãos também precisamos reenvidicar o nosso direito para que todos possam rejeitar algum dia se assim optarem. Por que somos vítimas de tanta desinformação, de preconceitos e discriminações? Isto é democrático ou está ferindo a nossa Carta Maior? Por que a opinião de 10 milhões de cidadãos está sendo rejeitada e descartada nas eleições e sobre o consentimento de todos os demais que não entendem que com isto estão ferindo aos seus direitos também?

Por convicção eu sempre votei nulo e acredito que se a maioria fizesse o mesmo, provocaria mudanças muito importantes na vida de todos os brasileiros, e ótimas mudanças. Os administradores dos partidos políticos, ao verificarem que o povo está rejeitando a sua forma de atuação, teriam obrigatoriamente que repensar suas ideologias e refazer as bases que integram os partidos, principalmente não permitindo que qualquer tipo de pessoas sejam incluídas. Caso isto não ocorresse, com o tempo passariam a perder as eleições e com isto perderiam o prestígio, implicando necessariamente em diminuição na arrecadação de verbas públicas, como também no dinheiro que recebem dos seus patrocinadores. E partidos políticos sobrevivem graças ao conjunto de todas estas coisas citadas. Como bem sabemos, quer provocar mudanças nas atitudes de alguém comece mexendo em seu bolso, diminuindo os seus ganhos.

Mas infelizmente isto parece estar longe de acontecer, simplesmente porque junto ao pessoal que diz defender o Voto Nulo não existe união e tão pouco organização. Se ocorrem casos de mobilização, são atos isolados lá, aqui e acolá, mas nunca de forma pensada e organizada. E sinceramente não sei bem porque isto ocorre, afinal como sabemos são em torno de 10 milhões de pessoas que ou votam nulo ou por falta de conhecimento, votam em branco. E olha que 10 milhões de pessoas espalhadas por este nosso Brasil poderiam fazer uma bela e grande fogueira, caso realmente quisessem. Mas lamentavelmente perdem força justamente porque agem por conta própria, faltam líderes de fato para proporcionar esta organização necessária a qualquer movimento. Preciso incluir aqui também a covardia costumeira de muitos para assumirem sua ideologia, firmeza de caráter nas suas convicções que os fazem agir erradamente quando não afirmam para quem quer que seja, EU VOTO NULO!

Até 2006, início de 2007, ocorreram algumas coisas, como a criação da principal comunidade no Orkut com mais de 16 mil membros, boa ou má, mas uma forma de reunir os militantes e estabalecer ações e atos. Mas de repente, por algum motivo, ocorreu o princípio do que verificamos hoje, uma queda livre, desistências, desânimo, foram criadas uma infinidade de outras comunidades, blogs, sites, enfim, a desorganização total. E assim, como é bastante óbvio, sem organização não se pôde atingir avanços, progressos.

O Movimento Voto Nulo é algo que poderia dar muito certo, ser forte, uma forma eficaz da população dizer não, mas pelo visto ficou só neste poderia mesmo. Uma pena!

Para finalizar, pelo menos por enquanto, preciso falar sobre esta Constituição à brasileira que mais me parece uma amontoado de leis que servem tão somente para alguns e para justificar os gastos públicos, tamanho o desrespeito para com o que ela rege. Esta situação chega a um exemplo vivenciado por mim: informei ao meu advogado que a Constituição Federal determinava que uma coisa deveria ser feita assim e este me respondeu: Ah, mas aqui no nosso estado as coisas não são assim. Percebam que resposta mais descabida, o que é um estado senão uma pequena parte do todo, o nosso país, o Brasil? Isto demonstra exatamente como as coisas são, ou seja, alguns sentem-se acima das leis federais, tomam tudo para si e isto já começa nos direitos fundamentais que deveriam servir para exatamente todos igualmente, sem diferenças, sem preconceitos e discriminações, mas parece que alguns insistem em não aceitar isso.

Um político pode falar todo tipo de mentiras e enganações que logo é publicado, vai ao ar e é de conhecimento público, mas se eu sair por aí falando sobre voto nulo sou logo descriminada, fazem até com que eu me sinta uma criminosa. Encontro todos os tipos de barreiras nos sites da internet, bloqueios, não autorização nas publicações que tento, nos meus comentários, quando não publicam um monte de mentiras lá e sequer me dão a oportunidade de tentar desmentir.

Já tentei publicar um vídeo no Youtube com um conteúdo sobre os impostos e com propagandas do Voto Nulo. A mensagem de aprovação continha um adendo, ou seja, de que o vídeo estava restrito em alguns países. Tentei pesquisar para ver se encontrava o vídeo, fiz uma pesquisa de 10 mil vídeos e nada de aparecer o meu. Também não conseguia baixar uma cópia de segurança, dava erro de link e não baixava. Pensei que era por conta da música internacional, direitos autorais, mas dias depois vejo que outra pessoa postou exatamente o mesmo conteúdo, só que sem as propagandas do Voto Nulo e está lá em pé e consegui baixar uma cópia. Já tive vídeos excluídos também. Junto aos meus vídeos só aparecem vídeos internacionais como se não estivessem visíveis nas pesquisas nacionais. Então me pergunto o que está acontecendo? Que manipulação é essa? Como pode acontecer esse tipo de discriminação? E as minhas liberdades individuais como é que ficam? Por que envio textos para alguns sites e sequer são analisados? Se peço participação em alguma mobilização me colocando como militante do Voto Nulo, sou colocada de lado, como podem agir desta forma comigo? Sou menos cidadã que qualquer outra pessoa neste país?

Preciso deixar bem clara uma questão aqui: hoje estão passando por cima, criminosamente, de uma série de direitos meus e não encontro apoio de absolutametne ninguém, mas isto implica que amanhã podem fazer o mesmo com você leitor, e espero que o que te digo aqui te sirva de exemplo para saber como as coisas realmente são, para alguns.

"O sentido do voto é o que importa", como disciplina o Código Eleitoral no §3º do Art 175 e no Art 224. No entanto, observamos atualmente nas apurações dos pleitos, que o sentido do voto nulo, da parte dos eleitores que optam por esta alternativa de opinião, vem sendo equivocadamente desconsiderada e descartada.

A CF rege em seus Artigos 1º e 3º, sobre o direito dos cidadãos ao pluralismo político, que em um sentido mais amplo, significa a garantia e aceitação de várias opiniões e idéias, respeitando cada uma delas. Rege também que é objetivo fundamental construir uma sociedade livre de quaisquer preconceitos e discriminações. Portanto, é bastante óbvio que se questione a não aceitação da opinião de milhões de cidadãos brasileiros.

É importante que observemos uma lei superior ainda a esta, os Direitos Humanos Internacionais:

Resumidamente: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Adotada e aberta à assinatura, ratificação e adesão pela Resolução da Assembléia Geral 2200A (XXI) de 16 dezembro de 1966, entra em vigor em 23 de março de 1976, de acordo com o artigo 49.

Considerando que, de acordo com os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas, o reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;

Acordam o seguinte artigos: Artigo 2 º 1. Cada Estado Parte no presente Pacto compromete-se a respeitar e garantir a todos os indivíduos dentro de seu território e sujeitos à sua jurisdição os direitos reconhecidos no presente Pacto, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, posição propriedade, nascimento ou outra.

2. Onde não previsto já existentes medidas legislativas ou de outra, cada Estado Parte no presente Pacto compromete a tomar as medidas necessárias, em conformidade com seus processos constitucionais e com as disposições do presente Pacto, a adotar leis ou outras medidas que possam ser necessário para dar efeito aos direitos reconhecidos no presente Pacto.

3. Cada Estado Parte no presente Pacto compromete:
(A) garantir que toda pessoa, cujos direitos e liberdades reconhecidos no presente forem violados disponham de recurso eficaz, mesmo quando a violação tiver sido cometida por pessoas no exercício de funções oficiais

Artigo 3 º Os Estados Partes do presente Pacto comprometem-se a assegurar o direito igual de homens e mulheres para o gozo de todos os direitos civis e políticos enunciados no presente Pacto.

Artigo 5º 2. Não haverá nenhuma restrição ou derrogação de qualquer dos direitos humanos fundamentais reconhecidos ou vigentes em qualquer Estado Parte no presente Pacto em aplicação de leis, convenções, regulamentos ou costumes, sob o pretexto de que o presente Pacto não os reconheça ou que ele reconhece em menor grau.

Artigo 18 1. Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Este direito inclui a liberdade de ter ou adotar uma religião ou crença de sua escolha e a liberdade, seja individualmente ou em comunidade com outros e em público ou privado, de manifestar sua religião ou crença em culto, a observância, prática e ensino.

Artigo 19 1. Todo mundo tem o direito de ter opiniões sem interferência. 2. Todos têm o direito à liberdade de expressão, o direito incluirá a liberdade de procurar, receber e transmitir informações e idéias de todos os tipos, independentemente de fronteiras, oralmente, por escrito ou impresso, em forma de arte, ou através de qualquer outro meio de sua escolha.

Artigo 25 Todo o cidadão tem o direito e a possibilidade, sem qualquer das distinções mencionadas no artigo 2 º e sem restrições excessivas: (A) Para participar da condução dos assuntos públicos, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos; (B) de votar e ser eleito em eleições periódicas, honestas, por sufrágio universal e igual, por escrutínio secreto, assegurando a livre expressão da vontade dos eleitores;

Artigo 26 Todas as pessoas são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. A este respeito, a lei deverá proibir qualquer forma de discriminação e garantir a todas as pessoas proteção igual e eficaz contra qualquer discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou outra situação.

Portanto, fica aqui bastante claro que diversos artigos de ambas as constituições não vem sendo respeitados quando da exclusão da nossa opinião livre sobre os ditames do país. A determinação no Código Eleitoral que determina a aceitação de apenas os considerados 'votos válidos', é equivocada quando nos priva de participarmos de decisões fundamentais.
A estes equívocos, cabe o nosso pedido em forma de Petição Pública, primeiramente junto ao Tribunal Superior Eleitoral, por retificações do Código no sentido de corrigí-los, ao que já trabalhamos neste sentido e contamos com o apoio nos links acima disponilibilizados.

COMO  SE ANULA UMA ELEIÇÃO

Você me pergunta como se anula uma eleição.

Como você não é o único a me fazer esta pergunta, vou tentar responder não só a você, mais a todos que ainda têm dúvida sobre o assunto.
Antes devo dizer-lhe, que a nossa Constituição em seu Art 5º. inciso XXXIII diz o seguinte:
"todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade ............".
Do acima exposto, quem deveria prestar-lhe tal informação seria o "TSE", que é quem deve "assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado". (Extraído do site do TSE).
O "VOTO NULO", é uma manifestação da vontade do cidadão, mais como manifestá-la, se, sequer o cidadão, sabe o que é o voto nulo? Daí, a necessidade do TSE esclarecer à sociedade o que é e para que serve o voto nulo, acabando por definitivo as especulações em torno do seu significado.

Comentários à parte, vamos aos fatos:
Do Dicionário Escolar da Língua Portuguesa.
Voto, s.m. .... modo de manifestar a vontade ou opinião num ato eleitoral ou numa assembleia, decisão, sufrágio.....;
Eleição, sf. Escolha; preferência
Eleger, v.t. Escolher
Pleito, s.m. Questão em juízo; disputa. (É importante entender esse tópico)
............................................................................................................................................................................................................................................

Antes, vamos saber o que é voto.

Temos vários tipos de votos:

Na política, temos o voto válido, o voto em branco e o voto-nulo, já na empresa e no judiciário, temos o voto dos acionistas da empresa ou dos membros do judiciário (todos válidos, inclusive a abstenção), e no caso de empate, temos o "VOTO DE MINERVA" dado pelo presidente da empresa ou pelo presidente do tribunal (no caso do judiciário), a quem cabe fazer o desempate e decidir a eleição.

Ainda bem que na política, não temos o voto de minerva. Já imaginou?

Simplificando: voto válido, voto em branco, voto-nulo e voto de minerva, são apenas tipos de votos, e cada um, tem o seu valor.

ELEIÇÕES

Num PLEITO, temos várias eleições. Por exemplo: no pleito, temos eleições para Presidente da República, Governadores dos Estados, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos e Vereadores.
A eleição para Presidente, para Governador, e para prefeito, é uma "ELEIÇÃO MAJORITÁRIA", isto é, para ser eleito o candidato tem de obter a maioria absoluta dos votos válidos, (votos dados aos candidatos) ou seja, cinqüenta por cento dos votos válidos, mais um voto (50%+1), o que representa na verdade, 25%+1 do total de votos, incluído-se aí, os votos nulos. Os votos em brancos, não são considerados na eleição majoritária. São computados apenas na eleição proporcional (Deputados e Vereadores), para efeito de proporcionalidade.
Já a eleição para senadores e deputados, é proporcional, ou seja, os votos são divididos pelo número de senadores ou deputados e serão eleitos aqueles que conseguirem maior percentual, conforme o que estabelece o Código Eleitoral em vigor.
E o voto nulo, como fica?

O voto nulo, só tem valor PARA ANULAR AS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS, ou seja, para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, portanto, parq anular a eleição você precisa votar numa dezena que é quem representa o candidato majoritário(Presidente, Governador ou Prefeito).
Se votar numa centena ou num milhar, você estará votando para Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual ou Vereador, portanto seu voto não será considerado como nulo, pois só se anula a eleição para os cargos majoritários e não os proporcionais (Senador, Deputados e Vereadores).
Como se sabe o cidadão para se candidatar, precisa estar filiado a um partido político, registrar-se no TE e receber um número para concorrer à eleição. Esse número é que o identifica perante o eleitor e o seu partido, ou seja, o número que será digitado na urna pelo eleitor.
O "VOTO NULO", é o voto dado a um candidato inexistente, ou seja, ao candidato sem registro no Tribunal Eleitoral, àquele que não existe, e é representado por um número, número este, que pode ser qualquer dezena que não pertença a candidato inscrito ou registrado no "TE", ou seja, número sem candidato. Deste modo, ao votar num número de candidato não registrado no Tribunal (Presidente, Governador e Prefeitos), seu voto será considerado nulo para efeito de escolha de candidato inscrito e registrado no tribunal. Portanto voto nulo, não elege ninguém, mais pode anular uma eleição.
Quando você vota nulo, você está manifestando sua vontade, ou seja, que não deseja nenhum dos candidatos constantes no registro do Tribunal. Isto não quer dizer que você anulou o seu voto e sim, que você rejeita os candidatos inscritos. Por isso, o voto é considerado nulo e não anulado.

E, se o número de votos nulos for superior a cinqüenta por cento do total de votos, isto é, dos votos válidos, mais os votos nulos, mais os votos em brancos, ou seja, de todos os votos, a eleição será anulada, conforme preceitua o art 224 do Código Eleitoral, em vigor.
O Código Eleitoral, Lei Ordinária nº 4.737, de 15 de julho de 1965, tem 47 anos de existência, e até hoje ninguém sabe o que é voto nulo. Como diz o Bóris Casóy, isto é uma vergonha!

A verdade, é que não interessa aos governantes, o eleitor consciente, pois quanto mais ignorante, mais fácil de ser conduzido. É só tocar o berrante e pronto.

Enquanto houver a prática de assistencialismo em vez de investir no trabalho, neste País, o berrante falará mais alto.
Simplificando, existem três maneiras de o eleitor manifestar sua vontade:

votando num candidato (voto válido);

votando nulo (candidato inexistente), ou,

votando em branco (voto sem valor, jogado fora, que não serve prá nada, a não ser, para a proporcionalidade da eleição para deputados e vereadores - voto proporcional).
Votando em branco, seu voto não serve prá nada, ou seja, você se omite, não vota em ninguém, em nada. Ao contrário, você votando nulo, você rejeita todos os candidatos, não quer votar em ninguém, quer anular a eleição. Isto é o que precisa ser entendido.
O problema, é que para se anular uma eleição, são necessários 50% + 1, DO TOTAL DE VOTOS do País, dos estados ou dos municípios, para a eleição de presidente, Governadores e Prefeitos, respectivamente.

Já para eleger o presidente, governadores e prefeitos, são necessários, 50% + 1, dos votos válidos (e não do total de votos), ou seja, até com 25%+1 dos votos do país, do estado ou do município.

Entendeu porque os políticos não se preocupam com o voto nulo? É que para se eleger, eles só precisam de 25%+1, do total de votos, isto é, 25%+1, dos votos válidos+votos nulos ou seja, de todos os votos, menos os em branco. Percebeu? Com 25%+1 voto, do total de votos, você elege o presidente, o governador ou o prefeito. Para anular a eleição, você vai precisar de 50%+1 voto, do total de votos (incluído-se aí, os votos válidos mais os em branco e os nulos, ou seja, de todos os votos). Estamos ferrados.

Este emaranhado de fórmulas, parece ter sido feito de propósito, para confundir o eleitor. Basta acabar com o voto em branco, que tudo ficará bem mais simples. Ou você vota em um candidato, ou você anula o seu voto. Simples. Porque não mudam, isto eu também gostaria de saber. Você sabe?
A propósito, uma eleição foi anulada no município de ITABAPOANA-RJ, por maioria de votos nulos (89,23% de votos nulos),. Veja-se Acórdão n° 28.859, fls 29.
Se anular uma eleição vai mudar alguma coisa, eu não sei. Mais de uma coisa tenho certeza, o político não será mais o mesmo. Precisamos acabar com a "Monarquia Política", onde famílias inteiras (caso dos Sarney e dos Magalhães) ocupam cargos públicos em todos os setores da administração, seja federal, seja estadual ou municipal.

E o mais importante: ao anular uma eleição, nenhum candidato será reconduzido, isto é, ficaremos livres durante oito anos dos atuais senadores e quatro, dos deputados, já que os mesmos não poderão concorrer à nova eleição.

Teremos uma mudança completa da câmara e de 2/3 do senado, além do governo central. É uma forma de mostrarmos a nossa força. Aí então, seremos respeitados.
Espero ter ajudado.

IMPORTANTE:
SÓ AS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS PODEM SER ANULADAS, PORTANTO, DIGITE APENAS DOIS DÍGITOS, OU SEJA, UMA DEZENA QUE REPRESENTE UM CANDIDATO NÃO EXISTENTE. CANDIDATOS A PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO, SÓ POSSUEM DOIS DÍGITOS E NÃO TRÊS OU MAIS DÍGITOS.
Lembre-se, temos duas eleições:
Uma, MAJORITÁRIA e a outra, PROPORCIONAL.
Você só anula a eleição (MAJORITÁRIA)

Caso queira mais esclarecimentos, é só consultar o TSE, no site: www.tse.gov.br, e lá v.s encontrará tudo sobre eleição. (Consulte o Glossário Eleitoral)

João Ramos Lopes