O Ministro Luis Fux deu uma entrevista controvertida à Folha de São Paulo provocando uma imensa polêmica:  http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/81379-em-campanha-para-o-stf-fux-procurou-dirceu.shtml

Imediatamente Fux passou a sofrer ataques diversos. Foi chamado de inoportuno e de vaidoso. Algumas pessoas influentes sugeriram que ele deve sofrer um Processo de Impedimento no Parlamento. Mas os analistas de direita e de esquerda não conseguiram interpretar bem o sentido da entrevista e suas possíveis consequencias.

Fux não chegou onde está por ser idiota. Gostemos ou não dele ou de seus posicionamentos, ele mostrou aptidão técnica e política para galgar postos importantes dentro do Judiciário. Ele chegou ao topo da carreira jurídica (STF) por indicação, mas não sem mérito. Precisamos, portanto, meditar com cuidado sobre a conduta dele.

Sabemos que um Ministro do STF só pode ser afastado do cargo mediante Processo de Impedimento julgado pelo Senado Federal. Mas o Congresso como um todo está bastante fragilizado por causa do escândalo do Demóstenes Torres, do julgamento do Mensalão petista e do futuro julgamento do Mensalão tucano.

O STF, por outro lado, saiu aparentemente fortalecido do julgamento do Mensalão. A mídia apóia como nunca a instituição, dando ao Tribunal e aos seus Ministros uma visibilidade sequer imaginada no passado. O "julgamento do espetáculo", como ficará conhecido o Mensalão petista  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/08/510355.shtml, é um marco na história recente do Brasil mesmo que ainda não tenha produzido todos os seus efeitos perversos (ou virtuosos como querem os Ministros do STF).

É neste contexto delicado que Fux deu sua entrevista comprometedora. A rigor ele poderia até sofrer um Processo de Impedimento no Senado. Mas neste momento delicado e de fragilidade do Parlamento brasileiro, a última coisa que os senadores precisam ou desejam é medir forças com o STF vitaminado pela mídia.

Ninguém entra numa batalha política para perder, exceto se for tucano de extração serrista (é claro). Fux agiu como um provocador para testar a reação da mídia ou para obrigar o Parlamento a se ajoelhar diante do STF? Qualquer que seja a resposta, estamos diante de um conflito de anões.

Faz tempo que o Parlamento brasileiro não exercita seus músculos institucionais. A última vez que os parlamentares agiram com denodo e coragem foi durante o Impedimento de Fernando Collor e mesmo assim porque o povo estava nas ruas e a mídia apoiava a cassação do presidente/sócio de PC Farias. De la para cá, o Parlamento afundou cada vez mais na lama de escândalo em escândalo.

Mesmo tendo sito artificialmente fortalecido pela mídia durante o julgamento do Mensalão, o STF na verdade comportou-se de maneira vergonhosa neste caso. Além de se submeter à condenação dos petistas feita prévia e preventivamente pela imprensa anti-petista, seus Ministros condenaram suspeitos sem provas com base em presunções, ilações e suposições, atribuindo penalidades segundo um critério partidário (mais grave para os petistas, menos grave para os membros de outros partidos). O STF condenou os petistas porque tinha poder para condenar (como disse Rosa Weber) ou porque os réus não provaram sua inocência (como afirmou o próprio Fux).

O Parlamento é um nanico enlameado e o STF um anão que abriu mão do rigor técnico submetendo-se ao julgamento dos réus feito pela imprensa. Só nos resta a Presidência, em que Dilma se agiganta cuidando bem e satisfatoriamente dos interesses de longo prazo do país.

Nesta disputa entre o STF e o Parlamento, portanto, devemos fortalecer a Presidência. Não há outra maneira de salvar a República. Se o conflito entre o Judiciário e o Legislativo recrudescer, precisaremos de uma Presidência forte o bastante para fechar um e limpar inapelavelmente o outro.