(Caroline Santos)

Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe processa jornalista por texto ficcional

O artigo é em primeira pessoa, não tem indicação de local, data, cargo e nenhum nome de pessoas

?Processos judiciais sem o menor cabimento, sem sentido e sem nenhum razão de ser?, reage assim o jornalista José Cristian Góes, 41, contra dois processos movidos contra ele pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Edson Ulisses de Melo. Ações pedem abertura de inquérito policial e pena de prisão, além do pagamento de indenização por dano moral a ser fixada pelo juiz e o pagamento de R$ 25 mil pelas custas do processo.

O desembargador, que é cunhado do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), ingressou com um processo criminal e outro cível contra o jornalista por conta de um texto ficcional publicado em seu blog no portal Infonet em maio deste ano.

No texto, que é intitulado de ?Eu, o coronel em mim?, o jornalista escreve em primeira pessoa, num estilo de confissão onde um coronel imaginário dos tempos de escravidão que se vê chocado com o momento democrático. ?No artigo não tem indicação de local, de data, cargo, função e muito menos nomes e nem características de ninguém?, informa o jornalista.

Imaginou o desembargador Edson Ulisses e seus advogados que quando Cristian Góes escreveu em primeira pessoa o seu texto estava, na verdade, fazendo críticas diretas ao seu cunhado, o governador Marcelo Déda. Assim, quando o jornalista escreveu ?chamei um jagunço das leis, não por coincidência marido de minha irmã?, supôs o autor da ação de que estaria fazendo referência ao cargo de desembargador e a ele pessoalmente.

Importante destacar que o governador Marcelo Déda não entrou com ações contra o jornalista. ?Não ingressou porque o texto não se refere a ele. O texto se refere a um sujeito ficcional, isto é, sem amparo na realidade objetiva. Assim é impossível que o senhor Edson Ulisses se encontre no texto, ou seja, são ações sem qualquer cabimento?, esclarece o jornalista.

Cristian Góes lembra ainda que o desembargador, através das ações, tenta confundir notícia jornalística com texto ficcional. ?São objetos completamente diferentes, radicalmente opostos?, explica. Ele lamenta os processos porque eles podem configurar, antes de tudo, uma tentativa de ataque direito à liberdade de expressão, um sagrado direito constitucional. ?Acredito que o desembargador Edson Ulisses irá analisar melhor e perceber o equívoco dessas ações?, aposta o jornalista.