O sufrágio universal é a exibição ao mesmo tempo mais ampla e refinada do charlatanismo político do Estado; um instrumento perigoso, sem dúvida, e que exige uma grande habilidade da parte de quem o utiliza, mas que, se souber servir-se dele, é o meio mais seguro de fazer com que as massas cooperem na edificação de sua própria prisão.

(Mikhail Bakunin)

A teoria e a ideologia bakuninista interpretam os processos eleitorais a partir da luta de classes, identificando e analisando as ações e concepções dos atores sociais envolvidos no processo (partidos políticos, organizações de caráter classistas, etc.), a conjuntura político-econômica e os aspectos estruturais dos processos eleitorais. O bakuninismo também descarta as interpretações de caráter idealistas, que consideram os discursos políticos e o marketing político como determinantes para o êxito eleitoral. Essas duas variáveis são importantes, entretanto, devem ser entendidas a partir de suas bases sociais concretas.

Em termos estruturais, o bakuninismo parte dos seguintes pressupostos: 1) as eleições fazem parte do sistema de dominação burguesa, como forma de fortalecimento e reprodução do estatismo; 2) os processos eleitorais são determinados pelo clientelismo, pela formação e controle de currais eleitorais, pela compra de votos e pela violência; 3) os partidos reformistas de origem sindical e popular podem vencer os pleitos quando aparelham eleitoralmente organismos da classe, sindicatos e movimentos sociais; 4) a manutenção dos partidos reformistas no poder depende dos processos de assimilação e colaboração de classe.

Partindo desses pressupostos teórico-ideológicos, podemos destacar os seguintes aspectos do pleito eleitoral de 2012: a coalizão dos principais partidos governistas (PT/PMDB/PSB/PDT/PCdoB) é quase imbatível do ponto de vista eleitoral; o não voto, expresso nas abstenções, no voto nulo e no voto em branco, constituí, hoje no contexto brasileiro, uma variável estrutural¹; o desempenho eleitoral dos partidos reformistas (PSOL e PSTU) confirma a assimilação dos mesmos à democracia burguesa.

1. A coalizão colaboracionista: PT/PMDB/PSB/PDT/PCdoB

A vitória eleitoral do PT em 2002 e a inauguração da Era Lula são o resultados da política colaboracionista do PT e do PCdoB e, consequentemente, da CUT, da UNE, da UBES, do MST e dos demais movimentos sociais. A coalizão partidária, liderado pelo PT, se mostrou mais eficiente do que a coalizão PSDB/DEM na condução do Estado no processo de reestruturação neoliberal².

O êxito nas eleições presidências é acompanhado pelo expressivo crescimento petista nas eleições municipais. Em 2000 o PT governava 187 prefeituras, em 2004 esse número pulou para 409, um crescimento de quase 220%. E o PT continuou crescendo: 558 prefeituras em 2008 e 635 em 2012 (veja a tabela de crescimento eleitoral do PT).

"Ver tabela 01"

Hoje o PT é o terceiro partido em número de prefeituras, perdendo para o PMDB, com 1.031 prefeitos eleitos, e para o PSDB, com 702. Entretanto, o PMDB perdeu 170 prefeituras em relação às eleições de 2008, e o PSDB perdeu 89 (veja a tabela com a evolução dos principais partidos nas três últimas eleições municipais). As prefeituras governadas por petistas a partir do ano que vem somam mais de 37 milhões de habitantes. Mas a principal vitória do PT foi na capital paulista. A vitória do Fernando Haddad sobre José Serra recolocou os petistas a frente da maior cidade do país e enterrou as pretensões eleitorais mais ambiciosas do tucano. No total o PT venceu em 4 capitais.

O PSB e o PCdoB também tiveram um crescimento eleitoral. O PSB foi o partido que mais cresceu em termos percentuais: subiu de 310 prefeituras em 2008, que somavam mais de 10 milhões de habitantes, para 442 prefeituras em 2012, com mais de 20,9 milhões de habitantes. O PSB é o partido com o maior número de capitais: 5. Por sua vez, o PCdoB passou de 41 prefeituras em 2008, com 2,1 milhões de habitantes, para 56 em 2012, com 3,1 milhões de habitantes, mas não venceram em nenhuma capital.

Ainda na coalizão governista, pode-se destacar o recuo do PDT, que reduziu de 352 prefeituras em 2008, para 311 em 2012, sendo 3 capitais. Os municípios governados pelos trabalhistas somam 11,9 milhões de habitantes.

No somatório geral, os principais partidos da coalizão governista venceram em 14 capitais, totalizando 2.475 prefeituras, que somadas chegam à aproximadamente 102,9 milhões de habitantes. Considerando esses dados, mais o controle sobre os diversos currais eleitorais, o poder sobre a máquina pública, o aparelhamento do movimento sindical e popular e o apoio das frações burguesas ao PT e aos seus aliados, resultam em uma força eleitoral aparentemente imbatível.

"Ver tabela 02"

Entretanto, o PT, mas especificamente sua direção política, terá que enfrentar algumas contradições. O consenso em torno do governo Dilma é tão grande que a aliança partidária é muito ampla e todos desejam uma fatia da pilhagem do Estado, ou melhor, dos recursos públicos. O principal aliado do PT hoje é o PMDB, que se constitui enquanto uma federação de oligarquias, cuja única unidade é continuar dentro da estrutura estatal. Por suas características, o PMDB controla inúmeros currais eleitorais, o que explica em parte o seu desempenho nas eleições municipais, porém não tem unidade suficiente para lançar um projeto eleitoral nacional. A continuidade do apoio ao PT deve ser negociada com a exigência de mais espaço na estrutura estatal.

O PSB também se consagrou como um importante aliado. Inclusive impôs duas importantes derrotas ao PT. Em Fortaleza, o candidato Roberto Cláudio derrotou o petista Elmano. Em Belo Horizonte, o socialista Marcio Lacerda derrotou, com o apoio do tucano Aécio Neves, o candidato do PT Patrus Ananias. Ao contrário do PMDB, o PSB possui a unidade necessária para um projeto nacional. Os socialistas são centralizados por oligarquias nordestinas, pelas famílias Arraes e de Eduardo Campos, presidente do partido, e pela família Gomes, dos irmãos Cid e Ciro Gomes. Todavia, o centralismo democrático já garantiu, pelas falas do presidente Eduardo Campos, o apoio ao PT até as eleições de 2014, depois disso deve tentar uma candidatura própria.

Outro desafio para o PT será conciliar todos esses interesses particulares, da chamada base aliada, num momento que sua cúpula dirigente é condenada no julgamento do mensalão e sua principal liderança, o Lula, sofre com problemas de saúde. Além disso, os efeitos da crise econômica mundial podem gerar certa instabilidade no bloco no poder, caso os movimentos sociais tenham que responder a mais uma possível ofensiva do capital no próximo período.

2. O PT e as eleições municipais: a construção de uma máquina eleitoral e a derrota dos trabalhadores

A trajetória eleitoral do PT começa na década de 1980. Trata-se do período de institucionalização do ?novo sindicalismo?, quando as forças políticas que capitalizaram as greves de 1978 e 1979 fundaram o partido e a CUT. A estratégia eleitoral foi articulada entre o partido e a central. No II Encontro Nacional do PT (1982) foi aprovado:

?Participar da campanha eleitoral lado a lado com organizações operárias e populares (sindicatos, UNE, associações de moradores etc.) e para isso, assumir todas as reivindicações hoje postas pelas massas em luta?

Já nas resoluções do II Congresso da CUT (1986) foi aprovado:

?A CUT considera que a definição de um projeto alternativo e a própria conquista do poder político são objetivos legítimos e fundamentais para a classe trabalhadora transformar a sociedade brasileira e eliminar as formas de exploração e opressão sobre os trabalhadores. No entanto, o instrumento fundamental de definição do programa da classe e da estratégia política do poder são os partidos políticos que estiverem efetivamente comprometidos com as aspirações históricas da classe trabalhadora?.

As resoluções aprovadas no âmbito do PT e da CUT, considerando a relação entre partido e movimento dos trabalhadores segundo a teoria e ideologia marxista, determinaram a subordinação das lutas da classe trabalhadora à estratégia global do partido: a conquista do poder.

Sob a bandeira da defesa da classe trabalhadora, o PT obteve suas primeiras vitórias em eleições municipais ainda nos anos 80. Destaque para as vitórias na cidade paulista de Diadema, um dos berços do ?novo sindicalismo?, em 1982, e na capital cearense nas eleições de 1985. Nesses primeiros anos o partido sofreu com as contradições de governar e atender as demandas da classe trabalhadora, gerando conflitos entre os governos petistas e sua base social.

As principais vitórias ocorrem em 1988, com a conquista de 38 prefeituras, incluindo as eleições de Luiza Erundina, na cidade de São Paulo, e Olívio Dutra, em Porto Alegre. O governo municipal do ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre inaugurou 16 anos de administração petista. Porto Alegre se tornou modelo do ?jeito petista de governar? na década de 1990 com o orçamento participativo.

Os anos 90 são um novo marco para o PT. Durante a ?década neoliberal?, isto é, de ofensiva do capital sobre os trabalhadores, as prefeituras petistas se multiplicam, chegando a 116 em 1996, e ocorrem as primeiras vitórias para os governos estaduais e o crescimento contínuo do número de senadores e deputados federais. Primeira conclusão: o êxito eleitoral do PT é acompanhado pelas sucessivas derrotas da classe trabalhadora.

É importante destacar que na década de 1990, o sindicalismo cutista abandona a perspectiva combativa da sua formação e assume o ?sindicalismo propositivo?. Quer dizer que os sindicatos passam a propor soluções aos problemas sociais e econômicos do país, participando de fóruns de políticas públicas e tripartites, isto é, nos fóruns de conciliação com a burguesia e o Estado. Segunda conclusão: o êxito eleitoral do PT é acompanhado pela hegemonia das políticas sindicais colaboracionistas. E isso não é por acaso, é o resultado da luta pela conquista do poder, que na teoria e ideologia bakuninista significa não só a adesão à ordem burguesa, mas também atuar como protagonista na reprodução do sistema capitalista.

A partir da Era Lula, o PT se torna um dos principais partidos políticos em termos eleitorais. O PT consegue reunir: a manutenção de suas bases no movimento sindical e popular; o apoio de frações burguesas, graças à sua política colaboracionista, que amplia seu leque de alianças partidárias e lhe garante o acesso à determinados currais eleitorais; tem a maquina estatal nas suas mãos; e inaugura uma nova forma de clientelismo: o clientelismo institucional, com os programas de transferência de renda.

3. O não voto: o potencial antiestatismo

Podemos afirmar, ironicamente, que a outra tendência de crescimento nas eleições, além do crescimento petista, é o crescimento do não voto, ou seja, das abstenções, do voto nulo e do voto em branco. Já temos elementos para afirmar que o não voto é uma variável estrutural do processo eleitoral e, consequentemente, da luta de classes no Brasil.

O Brasil possui cerca de 138,5 milhões de eleitores segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro turno das eleições municipais de 2012, 23 milhões de brasileiros se abstiveram do processo eleitoral, o que representa 16,6% do total de eleitores. Os votos nulos foram 9,1 milhões e os votos brancos 3,8 milhões. Ou seja, o não voto representou 35,9 milhões de brasileiros, cerca de 25,9% do total de eleitores.

Os números do não voto são ainda mais significativos quando analisamos alguns casos específicos. No primeiro turno das eleições na cidade de São Paulo, o não voto totalizou 2,3 milhões de paulistanos, superando os dois candidatos que foram para o segundo turno: José Serra recebeu 1,8 milhões de votos e Fernando Haddad 1,7 milhões. Já no segundo turno, o não voto subiu para 2,5 milhões, enquanto o tucano recebeu 2,7 milhões de votos e o petista 3,3 milhões. No primeiro turno das eleições de 2008, o não voto em São Paulo totalizou 1,7 milhões, e no segundo turno 1,9 milhões.

Na capital fluminense o não voto totalizou 1,4 milhões dos eleitores. O prefeito reeleito no primeiro turno, Eduardo Paes (PMDB), recebeu 2 milhões de votos e o segundo colocado, Marcelo Freixo (PSOL), recebeu pouco mais de 900 mil votos. Em 2008 o não voto totalizou cerca de 1,2 milhões no primeiro e no segundo turno.

Em Fortaleza o não voto chegou a 353 mil eleitores, contra 318 mil votos de Elmano (PT) e 291 mil de Roberto Claudio (PSB). No segundo turno o não voto totalizou 384 mil, sendo que o candidato socialista recebeu 650 mil votos e o petista recebeu 576 mil. Em 2008 o não voto totalizou 302 mil eleitores.

"Ver tabela 03"

Poderíamos dar outros exemplos e o resultado seria o mesmo: o crescimento significativo do não voto nas eleições. Crescimento que começa a preocupar setores da burguesia. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, deu depoimentos afirmando estar preocupada com o alto índice de abstenção eleitoral. Os comentaristas políticos da mídia burguesa também abordaram o tema, procurando explicações a partir de perspectivas liberais e idealistas, afirmam que o abstencionismo é resultado do desencantamento da população com a política.

Setores reformistas e marxistas qualificam o não voto como sendo ?alienado?, ou seja, ou como resultado da ignorância ou do apoliticismo. De qualquer maneira, não passa de uma perspectiva igualmente idealista, pois considera que o voto expressa a tomada de consciência da classe trabalhadora. Por vezes afirmando que o não voto beneficia a manutenção da ordem burguesa.

Para a teoria bakuninista, um fenômeno social e político não podem ser explicados de maneira tão simplista e a partir de pressupostos idealistas. Ainda não existem condições para uma análise mais profunda do fenômeno do não voto, mas com os dados disponíveis é possível tecer considerações e chegar à algumas conclusões preliminares.

Em primeiro lugar, como já afirmamos, a recorrência do não voto e o seu crescimento nos permitem afirmar que estamos diante de um fenômeno estrutural, ou seja, é parte integrante da luta de classes no Brasil contemporâneo. Por isso, faz parte da agenda burguesa, da burocracia estatal e dos partidos políticos. É possível que se intensifiquem as campanhas pela participação nas eleições. Nesse caso, os partidos reformistas vão cumprir um papel importante, defendendo a participação eleitoral e, consequentemente, a incorporação à ordem burguesa.

Em segundo lugar, o não voto está longe de ser uma expressão da alienação política ou o simples resultado da despolitização. Antes, é uma expressão difusa de contestação da ordem instituída; um questionamento da legitimidade do poder político estatal. Trata-se de um potencial antiestatista, fruto do atual contexto da luta de classes no Brasil marcada pela crise do governismo.

Em último lugar, não existe nenhuma organização política no Brasil que aproveite esse potencial antiestatista expresso no não voto. A UNIPA tem organizado a cada eleição a campanha Não vote! Lute! onde denunciamos a farsa eleitoral, chamamos o boicote às eleições e propomos a organização do proletariado como o instrumento real de luta pela emancipação do trabalhador.


4. A política oportunista dos partidos reformistas

Os partidos reformistas, PSOL, PSTU e PCB, podem comemorar, pois a política oportunista deles começou a apresentar os primeiros resultados. Com a exceção do PCB, que teve uma queda significativa no número de vereadores, de 13 vereadores em 2008 para 5 vereadores em 2012, os demais aumentaram suas representações no Estado Burguês.

O PSOL conquistou suas primeiras prefeituras e ampliou de 25 para 49 os vereadores eleitos. Na cidade de Itaocara, município do interior do Rio de Janeiro, o candidato do PSOL, Gelsimar Gonzaga, que presidiu o Sindicato dos Servidores Públicos de Itaocara por mais de 18 anos, foi eleito prefeito com 44,26% dos votos. A outra vitória foi de Clécio Luís, eleito prefeito de Macapá, capital do Amapá, após derrotar o atual prefeito Roberto Góes (PDT), mas essa foi uma verdadeira ?vitória de Pirro?. Clécio recebeu 50,59% dos votos válidos, e contou com uma coligação formada por partidos burgueses como PV, PPS, PMN, PCB, PTC e PRTB. E no segundo turno teve o apoio do DEM. Essa coalizão de partidos de direita mostra o caráter burguês do PSOL.

Também é importante destacar as eleições na capital paraense, onde o Edmilson Rodrigues do PSOL disputou e perdeu, no segundo turno, para o tucano Zenaldo Coutinho. O candidato psolista, que já foi prefeito de Belém pelo PT por dois mandatos (1997-2005), disputou o primeiro turno com a coligação governista, formada pelo PCdoB e pelo PSTU. O partido trotskista tentou justificar sua aliança com o PCdoB, mas seu oportunismo político ficou explícito. No segundo turno, Edmilson Rodrigues teve o apoio do PT e também do PPL, PDT e PTN. Diante dessa aliança o PSTU se retirou da coligação, mas defendeu o ?voto crítico? em Edmilson Rodrigues. Entretanto, os efeitos do racha na coligação foram irreversíveis.

Movido exclusivamente pelo oportunismo eleitoral, o PSOL não avaliou corretamente o papel do movimento organizado. O PSTU tem importante presença no movimento sindical de Belém, em especial na base da construção civil, que saiu de uma greve considerada vitoriosa. Sua ruptura com a candidatura de Edmilson Rodrigues significou uma grande perda para este, que não foi substituída pelo apoio do PT. O oportunismo velou o PSOL a amargar uma derrota.

Por sua vez, o PSTU conquistou suas duas primeiras vitórias nas eleições burguesas, elegendo dois vereadores: Amanda Gurgel, em Natal (RN), e Cleber Rabelo, em Belém (PA).

O crescimento eleitoral dos partidos reformistas ocorre no momento em que suas organizações de massa encontram-se desarticuladas e em refluxo. A política de fusão entre a Conlutas e a Intersindical começou a fracassar ainda antes mesmo do Conclat de Santos (2010), quando a Intersindical rachou. A fusão não aconteceu e a Conlutas foi dissolvida, encerrando o projeto de construção de uma central de classe. Depois do Conclat, a Intersindical rachou novamente e a CSP-Conlutas não passa de uma central sem expressão e burocratizada.

As vitórias eleitorais dos partidos que têm origem no movimento sindical e popular são, verdadeiramente, derrotas para a classe trabalhadora, pois significam que as políticas oportunistas e a assimilação à ordem burguesa são predominantes.
Não vote! Lute!


Notas:
1 Essa tese começou a ser desenvolvida após as eleições de 2010, ver UNIPA, ?A política revolucionária e a pequena política burguesa e reformista: balanço anarquista das eleições 2010 no Brasil e cenários para os próximos anos?. Revista Via Combativa, nº 2, nov. 2011.

2 ?As reformas econômicas necessárias à consolidação do regime liberal poderiam ser feitas por outros Governos (do PSDB, PFL e PMDB). Mas nenhum faria tais reformas como o PT está fazendo: sem uma oposição generalizada e forte que abrangesse simultaneamente todo o território nacional. Somente o PT poderia imobilizar os meios de luta e resistência da classe trabalhadora paralisando ou pelo menos retardando suas lutas e organização durante tempo suficiente para que as reformas fossem realizadas sem um ?brasilazo??.

(UNIPA, Comunicado n° 6, março de 2005).