Central de escutas será apurada

Associação dos Delegados pediu abertura de inquérito para verificar supostas irregularidades
Diário de S. Paulo

O Departamento Jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo protocolou ontem pedido de instauração de inquérito na DGP (Delegacia-Geral de Polícia) para que se apure suposta prática ilegal de grampos.

Segundo a presidente da associação, Marilda Pansonato Pinheiro, a investigação deve ser realizada levando-se em conta as ações de escutas praticadas sob comando do coronel da reserva da Polícia Militar Homero de Almeida Sobrinho, na sede do comando da PM em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, a mando do ex-secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto.

De acordo com informações recebidas pela associação, no local seriam realizadas cerca de 500 escutas com o objetivo de combater e antecipar as ações da facção criminosa PCC, cuja cúpula está reunida em presídios da região.

Marilda explicou que, além de acionar a Delegacia-Geral de Polícia, também encaminhou ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), Ouvidoria da Polícia, Procuradoria-Geral de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, entre outros.
?Precisamos saber exatamente como eram feitas essas escutas e se não havia violação da intimidade das pessoas. Há informes de que policiais e jornalistas também foram monitorados. Por enquanto, é uma mera suspeita, mas é preciso verificar detalhadamente.?

O coronel Homero foi desligado da função no último dia 6 pelo atual secretário da Segurança, Fernando Grella.

Marilda ressaltou que as escutas do crime organizado eram feitas pelo Sistema Guardião, do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais). ?A Polícia Civil foi alijada do processo investigativo. As informações passaram a ser redirecionadas para a Rota e tivemos uma guerra em São Paulo?, afirmou Marilda. ?É preciso saber se tudo o que era feito nessa central de escutas tinha autorização judicial e em quais informações era baseada.?


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JORNALISTAS E CIDADÂOS ALVOS DAS ESCUTAS

A possibilidade de haver jornalistas grampeados foi levantada ontem após Sandro Barbosa, repórter da TV Bandeirantes, publicar no Twitter que o seu telefone era monitorado por PMs.

Ele reafirmou a declaração à reportagem. Disse que ficou sabendo por um PM, que lhe mostrou a gravação de conversa entre ele e um desembargador do TJ-SP. Ele não registrou queixa sobre o caso.

O procurador-geral afirmou desconhecer o episódio, mas disse que, se ocorreu, é grave e deve ser investigado.

A resposta dele foi interrompida pelo procurador Arnaldo Hossepian, que, aos gritos, disse que o repórter da Folha fazia muitas indagações e havia outros jornalistas para perguntar.

Depois, ele procurou o repórter para dizer que a Folha não deveria fazer perguntas sobre hipóteses. Hossepian foi secretário-adjunto da Segurança Pública na gestão de Ferreira Pinto entre março de 2010 e novembro de 2011.


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Justiça autorizou 81,8 mil grampos telefônicos em SP em 2012 (folha de SP 15-12-2012)

O número de interceptações telefônicas concedidas pela Justiça estadual paulista mais que dobrou durante os quase quatro anos da gestão Antonio Ferreira Pinto na Secretaria da Segurança Pública.

Não há motivo para investigar escutas da PM, diz procurador

De acordo com dados fornecidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o total de escutas liberadas pela Justiça pulou de 36.930, em 2009 --Ferreira Pinto assumiu o cargo em março daquele ano--, para 81.813 neste ano. O crescimento foi de 121,5%.

Procurado pela Folha, o Tribunal de Justiça de São Paulo não informou a razão desse crescimento.

Segundo a assessoria do CNJ, o aumento do número de interceptações não é indicativo de haver excesso de autorizações.

Para a autorização de escutas pela Justiça, é necessário apresentar indícios razoáveis de autoria ou participação do alvo da escuta em infrações penais.

A Corregedoria do CNJ informou ainda que a decisão do TJ paulista de arquivar investigação sigilosa contra magistrados por suspeita de autorizar grampos de forma irregular será analisada e pode ser reaberta, se necessário.