NÚCLEO DE BASE DO SINTRASEF NO INPI

Ilmo. Sr.
Jorge de Paula Costa Ávila,
Presidente do INPI

Prezado Senhor,

Vimos por meio desta questionar informações oficiais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI que dão conta que o tempo médio de análise de um pedido de patente estaria em 5,4 anos em 2011, conforme reportagem recente veiculada para a comunidade internacional na prestigiada revista britânica ?The Economist? (anexo).
De acordo com a reportagem, o número de pedidos com análise pendente (backlog) por examinador no escritório japonês e no INPI em 2011 seriam equivalentes, enquanto que o tempo médio de análise de pedidos no Brasil seria muito menor.
No Pré-Congresso da Diretoria de Patentes ? DIRPA, realizado no dia 05/11/2012 na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro ? FIRJAN, foram apresentados dados pelo Diretor de Patentes, Sr. Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, aparentemente contraditórios. No gráfico apresentado como ?DESAFIOS ? Evolução de pedidos de patentes com análise pendente? (anexo) observa-se que o número de pedidos em backlog aumenta numa média superior a 10 mil processos por ano, chegando a 173.000 pedidos pendentes no ano de 2011. Por outro lado, no gráfico apresentado como ?AVANÇOS ? Backlog de pedidos de patente? (anexo) observa-se uma diminuição do tempo médio para a análise de um pedido, chegando a 5,4 anos em 2011. Portanto, verificamos que são dados contraditórios, ou seja, enquanto o número de pedidos ainda pendentes para primeiro exame vem aumentando ano a ano, o tempo médio de análise de pedidos vem diminuindo ano a ano.
Adicionalmente, podemos verificar na pág. 53 do Relatório de Gestão do Exercício de 2011, publicado pelo INPI em março 2012 (anexo), que o n° de primeiros exames de pedidos de patentes que são examinados na DIRPA vem caindo sensivelmente desde 2009, chegando a apenas 5.562 pedidos em 2011, contra 9.873 pedidos em 2009.
Vale acrescentar, ainda, que no Sistema de Cadastramento da Produção ? SISCAP da DIRPA, o gráfico dos dados estatísticos de backlog no INPI em 2011 (anexo), tomando como referência a data de depósito dos pedidos examinados em 1° exame, mostra que a mediana do tempo de análise de pedidos de patentes está em cerca de 10 (dez) anos.
Portanto, em face das informações contraditórias expostas, e, considerando que informações dessa natureza são de supra importância e extremamente relevantes, que inclusive pode abalar a credibilidade do INPI e do próprio Governo Federal perante a comunidade nacional e internacional, requeremos a V. Sa. o imediato esclarecimento da metodologia utilizada pelo INPI para o alcance do número de 5,4 anos como tempo médio para análise de pedidos de patentes em 2011, conforme divulgado na comunidade internacional.
Respeitosamente,


Núcleo de Base do SINTRASEF no INPI
NB/INPI - SINTRASEF