Sou antropólogo indigenista e venho assessorando desde agosto/2012, juntamente com outros profissionais, o movimento indígena de ocupação do prédio do antigo Museu do Índio, a partir de 20/10/2006. Trata-se de uma ocupação legítima e legal, porque o prédio que sediou o antigo Museu do Índio, no período de 1953 a 1977 e fundado por Darcy Ribeiro e Mal. Rondon, se encontrava abandonado há 27 anos e a proprietária do imóvel, a empresa federal Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), nunca se preocupou em preservar o belíssimo prédio de arquitetura art nouveau da destruição e da invasão por mendigos e marginais.
Além disso, a ocupação foi mansa e pacífica, gerando direitos constitucionais de acordo com o Art. 191 da Constituição Federal, já que ocupam o imóvel há mais de 5 anos, ininterruptos.
Durante todo este período inúmeras etnias já viveram no espaço, tais como, Tukano, Kaingang, Pataxó, Guarani, Krikati, Xavante, Karajá, Assurini, Apurinã, Guajajara, etc. Atualmente apenas 16 representantes indígenas vivem no local.
Em função das obras do Estádio Maracanã para a Copa de 2014, a pressão sobre os índios aumentou de intensidade gerando uma angústia e ansiedade diante da possibilidade de demolição para a construção de um estacionamento e um shopping no local.
Em 29/10/2012, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, adquiriu o imóvel por R$ 60.000.000,00 da CONAB, em suaves prestações de 180 meses. Em função disso, vem anunciando através da imprensa a necessidade de demolição do prédio.
Venho acompanhando diariamente a luta dos índios para preservar aquele espaço e o próprio prédio que, na visão dos índios, tornou-se sagrado em função do apoio do Mal Rondon à cultura indígena.
Além disso, sabemos que no início das obras de reforma do estádio do Maracanã, em 2010, foram encontradas urnas funerárias indígenas (igaçabas) que a imprensa chegou a noticiar (O Globo), mas as empreiteiras não permitiram o salvamento do material encontrado. Trata-se, portanto, de uma atitude criminosa que visou esconder da população e dos indígenas que ali realmente existia um cemitério indígena antigo, portanto um território também sagrado do ponto de vista indígena.
Recentemente obtivemos uma vitória já que uma ação de Usucapião (0043700-37.2012.4.02.5101), proposta por nosso GT, através da advogada Elizabete Leite OAB/RJ 38.772, através da 8a. Vara Federal, foi acatada pelo Juiz que emitiu uma liminar solicitada pela Defensoria Pública determinando que o Governo do Estado e a CONAB se abstenham de quaisquer atos abstratos ou concretos de retirada, expulsão, turbação ou esbulho dos índios da "Aldeia Maracanã".
Entretanto a desembargadora Maria Helena Cisne posteriormente, cassou as duas liminares que impediam a demolição do prédio e a remoção dos indígenas.
O processo, entretanto, segue seu curso, através do qual estamos reivindicando através da Ação de Usucapião de toda a área de 14.300 m2, conjugada com o Art. 231 da Constituição Federal, solicitando à Justiça a intimação da FUNAI, no sentido de promover a identificação e a delimitação da terra indígena, já que atende a todos requisitos estabelecidos na Constituição, inclusive, com relação à tradicionalidade da ocupação de natureza indígena.
Até o momento, a Justiça ainda não emitiu a sentença final, gerando com isso, a intranquilidade e a incerteza com relação ao futuro da ocupação. O edital de licitação para seleção das empresas responsáveis pela demolição estabeleceu o prazo até dia 20/12/2012, para entrega das propostas. Portanto é possível que o início do processo de demolição inicie-se a partir de 20/01/2013.
Em função dessa trágica realidade que venho analisando e sendo uma testemunha de mais uma violência contra os povos e a cultura indígena no Brasil, é necessário cada vez mais a divulgação do que está acontecendo, já que se trata de um ato inconsequente que está gerando um escândalo internacional, pela ameaça de remoção dos representantes de diferentes etnias brasileiras que ali vivem.
O Brasil, através do Governo do Estado, está deixando de acatar sua própria Constituição Federal, a Lei 6001, de 1973, que criou o Estatuto do Índio e inclusive tratados internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Apesar do apoio dos moradores dos bairros vizinhos que acampam no terreno e doam alimentos e água potável para que possam continuar resistindo, é mais do que necessário que o movimento indígena nacional colabore também na defesa do patrimônio indígena que o antigo Museu do Índio representa.
Nesta etapa final da luta, seria importante aumentar o contingente indígena no espaço do antigo Museu do Índio, para tentar evitar mais um etnocídio e desta vez promovido pelo Governador do Estado, aliado ao Prefeito da cidade, Eduardo Paes e das empreiteiras associadas e principais beneficiárias do projeto de reforma e privatização do entorno do Estádio do Maracanã.