Na minha opinão o Instituto de ?Colonização? e Reforma Agrária ? INCRA ? deveria mudar seu nome, e passar a se chamar talvez Instituto de ?Povoamento? e Reforma Agrária.

A razão pela qual a mudança de nome deveria ser feita está intríscica na nomeclatura do referido Orgão Federal e reflete em sua atuação como alavanca do processo de ocupação das terras brasileiras.

Historicamente o Brasil foi ocupado por Indíos nômades, sendo posteriormente re-ocupado pela coroa portuguesa e os imigrantes que com ela vieram e assim por diante. Esse re-ocupação se deu em forma de colonização, ou seja, a tomada de posse de um determinado território através de uma auto-legitimização. No momento não está sendo colocado em questão a discussão sobre como foi o modelo de ocupação do território Brasileiro pelos portugueses; se foi uma colônia de povoamento ou exploração. De fato a colonização ocorreu, e em 1822 o Brasil se tornaria indepente. Assim, a partir desse momento o processo de ocupação é uma função interna do estado brasileiro, e o nome colônia e sua variante colonização não seriam mais apropriados.

Dizer que o processo de colonização se arrasta até hoje é tecnicamente errôneo. Colonização significa tomada de posse, ocupação auto-legitimada e/ou ?forçada?. O processo em geral se chama ocupação. Se deu por migração pelos povos primitivos, por colonização pelos portugueses e hoje sistematizada em forma de povoamento e cultivo para fins socio-econômicos de terra pelo povo que aí habita, por tanto regularizada e legitimada pelo estado burocrático vigente.

O termo colônia tem oriem no latim, designando o estabelecimento de fraternidades do Império Romano, geralmente para fins agrícolas e pecuários, fora do território de Roma (wikipédia). Do ponto de vista da colônia, o termo significa que o território é gerido por gente que não é dali.

Esse breve requerimento não tem a intencão de brigar pela mudança de um nome, e sim aquela que motivaria as pessoas direta e indiretamente ligados às atividades do Instituto a refletir um pouco mais sobre a dinâmica do ambiente onde elas vivem.

Se analisarmos o processo de ocupação das terras brasileiras, veremos que além da coroa portuguesa, outros núcleos étnicos colonizaram certas regiões, ou tentaram. Daí concluí-se que a colonização só se dá através de ocupação territorial administrada por um grupo de indivíduos com poder militar, ou por representantes do governo de um país a que esse território não pertencia. Novamente ressalta-se que a esse requerimento tem a intenção de ações práticas de futuro.

As colônias italianas, alemãs, japonesas e árabes que chegaram ao país não eram organizadas, ou não faziam parte de um projeto de colonização dos estados de origem, o que, entre outros motivos, às levou a aceitar o poder poder vigente. Essas porém, não são vista como processos colonizadores e sim como processos migratórios, pois ocorreram após 1822. O tema só é levantado para ressaltar a complexiade do processo de povoação do Brasil, que não se deu somente com a chegada dos portugueses. Talvez seja necessário um estudo para avaliar a dinâmica do manejo territorial envolvendo índios, negros, sem terra e sem tetos (favelas) ? FUNAI, SEPPIR, INCRA e municípios.

Levanta-se talvez a pergunta, se o orgão deveria, ao invés de ?povoamento?, então levar o nome ?ocupação?. E discutível a questão, num país onde ainda existam um número imensurável de terras sem registro. Talvez a complexidade desse assunto seja o maior impasse territorial no país. Se fosse possível georefenciar e fazer um inventário dos registros de posse de imóveis em todo o país em um dia, apareceria uma quantidade inimaginável de conflitos. Demarcações de terrenos com cálculos errados, vias públicas invadidas, invasões de terrenos públicos estão entre os conflitos que aparacerão. Tavlez isso seja um passo adiante daquele que no momento interessa, que é a disponibilização de terras aos trabalhadores rurais e a regulamentação dos terrenos indíginas e quilombola. Outro fator que está em muitíssimo atraso em nosso país seria a urbanização ou deslocamento das favelas e ocupações de beiras de estrada e encostas de morros.

Se a criação de um novo orgão coordenador é necessário, fica a pergunta. Pelo que parace não seria. Hoje temos além de INCRA, SEPPIR, FUNAI e municípios, o ministério da Integração nacional, o ministério ds cidades, o ministério do desenvolvimento agrário e as secretarias responsáveis pelas obras públicas, desde os minicípios até o governo federal. Não deve ser esquecido nesse ponto a tarefa dos orgãos responsáveis pelo desenvolviento ecologicamente sustentável.

Tenso em vista a potência estrutural de gestão adminstrativa do Brasil, é curioso como ainda temos um instituto de colonização.