A luta pela terra atravessa um momento extremamente delicado. Luiz Inácio e Dilma Rousseff, gerentes semicoloniais que se elegeram com promessas de uma "reforma agrária verdadeira", revelaram-se os mais descarados inimigos do movimento camponês.

O já minguado "programa de assentamentos" foi praticamente enterrado.De acordo com dados de novembro de 2012 divulgados pelo próprio Incra, o número de assentamentos caiu 24% em comparação com 2011. Não existe nenhuma política de distribuição de terras* e, ao contrário do que alardeiam os oportunistas, a concentração da propriedade da terra no país se agravou ainda mais nos últimos anos.

CONCENTRAÇÃO E MANIPULAÇÃO

O total de terras tituladas no país é de aproximadamente 400 milhões de hectares. 45% estão nas mãos de apenas 1% dos proprietários (que detém porções superiores a mil hectares). Toda essa terra, quase 200 milhões de hectares, para aproximadamente 20 mil latifundiários, já que muitos destes possuem mais de uma propriedade.

No outro extremo, 21% das terras compreendem 91% das propriedades (de até cem hectares), o que representa mais de 5,5 milhões de famílias camponesas em 84 milhões de hectares.

Enquanto cada latifúndio ocupa em média 10 mil hectares, para cada família camponesa a média é de apenas 15,2 hectares. É devido a essa brutal concentração de terras que existem ainda mais de 5 milhões de famílias de camponeses sem terra.

Os números oficiais sobre a situação fundiária são manipulados e distorcidos grosseiramente. Nos oito anos de gerência Luiz Inácio, o governo anunciou ter assentado mais de 600 mil famílias, manipulando números de regularização e reordenação fundiária e de reassentamento de atingidos por barragens, quando na verdade, como denunciou uma das publicações da burguesia nacional, a revista Carta Capital de 3/8/2011, baseada nos estudos do geógrafo Ariovaldo Umbelino, foram apenas 154.157 em apenas 175.799 hectares. E esse quadro pouco ou nada mudou.

POLÍTICA DE EXTERMÍNIO

Nas gerências Luiz Inácio e Rousseff o número de prisões, torturas e assassinatos ativistas e dirigentes camponeses cresceram exponencialmente, sobretudo na região amazônica e no Nordeste do país.

As nações indígenas são alvo dos mesmos ataques. Temos acompanhado e repercutido a luta sem trégua dos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul. O mesmo ocorre em diversas outras regiões do país, como em Jacareacanga, no Pará, onde, em novembro passado, uma aldeia Munduruku foi invadida por policiais federais que executaram o índio Adenílson Kirixi.

A situação de criminalização e perseguição é tão absurda que Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, no Pará, defensor da luta da nação Xavante, foi obrigado a se afastar da região sob escolta policial após sofrer repetidas ameaças de morte.

Seja protagonizada pelos camponeses, pelas nações indígenas ou pelas comunidades negras que reivindicam a condição de remanescentes quilombolas, a luta pela terra no Brasil segue sendo uma interminável guerra não declarada, cujo agravamento remonta aos dramáticos ciclos históricos das guerras camponesas no país. O relatório de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra - CPT de 2011 aponta que no ano passado ocorreram 350 conflitos no campo, o que equivale a praticamente um conflito por dia. Dados parciais da CPT também apontam que, de janeiro a novembro de 2012, mais de 27 camponeses e indígenas em luta pela terra foram assassinados, centenas ameaçados de morte e dezenas presos, torturados e processados.

Entre os graves crimes cometidos pelo latifúndio e as forças de repressão do velho Estado está a execução por policiais do líder camponês Renato Nathan, em Buritis, Rondônia, em 9 de abril do ano passado, acobertada por acusações absurdas de "formação de quadrilha", "guerrilha", etc.

As áreas camponesas são constantemente assediadas pelo Incra, que além de não cumprir as suas promessas, ultimamente tem ameaçado de despejo famílias que vivem e produzem em suas terras há mais de dez anos.

Do ponto de vista político, o latifúndio nunca esteve tão assanhado e comete seus crimes nas barbas das chamadas "autoridades", contando com a cumplicidade e apoio das forças de repressão.

No ano passado, policiais militares promoveram ações violentas de reintegração de posse sem qualquer mandado judicial contra famílias camponesas na fazenda Inhumas, em Uberaba (abril) e em Campina Verde (outubro), ambas no Triângulo Mineiro; e também contra as famílias do acampamento Santa Catarina (Fazenda Pau D'arco), em Manga, Norte de Minas, em novembro. Também em novembro, a Força Nacional realizou mais uma tentativa de despejo e reprimiu brutalmente milhares de famílias de posseiros que vivem e trabalham há mais de 25 anos em terras no nordeste do Mato Grosso. Em Manga, Norte de Minas, a tentativa de tomada da Fazenda Beirada, em 22 de novembro último, só não foi vitoriosa devido à defesa acintosa feita pela polícia militar dos bandos de pistoleiros e arrendatários que se engalfinham por aquelas terras.

Desafiando e superando uma a uma todas essas dificuldades, o movimento camponês combativo segue avançando e resistindo.

No último ano, as famílias organizadas pelo Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) e pela Liga dos Camponeses Pobres conquistaram e cortaram uma parte da Fazenda Santa Elina, em Corumbiara, Rondônia. Também em Rondônia, após uma grande luta, os camponeses conquistaram as áreas Canaã e Raio do Sol.

Em Uberlândia, MG, vários movimentos conformaram o Fórum Mineiro da Revolução Agrária, decidiram não participar mais das audiências da Vara de Conflitos Agrários, que se converteu num mero balcão em que as reintegrações posse são invariavelmente decididas ao arrepio da própria constituição da Vara e dos constantes protestos do Ministério Público.

Além disso, centenas de milhares de jovens de famílias camponesas são atraídos com os apelos ilusórios dos projetos do gerenciamento oportunista, como o PAC, para serem jogados como animais nos canteiros de obras, onde toda sorte de violações dos mais elementares direitos são o prato do dia. A simples reclamação desencadeia a mais brutal repressão, criminalização do direito de manifestação e ocupação por forças repressivas do Estado, como vemos nas usinas de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia, Belo Monte, no Pará, e em outras regiões do país.

A SITUAÇÃO É DE LUTA

Apesar dos golpes e perdas sofridos pelo movimento camponês, apesar dos esforços movidos pelo gerenciamento do velho Estado para colocar uma pesada pedra sobre a questão agrária, a reação não logrou acabar com a luta pela terra ou destruir as suas organizações combativas. O movimento camponês combativo, destacadamente a Liga dos Camponeses Pobres, segue resistindo, mobilizando e organizando tomadas de latifúndios, promovendo o corte popular da terra e a produção em diversas regiões do país.

Coloca-se a necessidade e a urgência de se fortalecer a Aliança Operário-Camponesa e o apoio à criação dos Comitês de Defesa da Revolução Agrária. A situação é insustentável para os milhões de camponeses sem terra em nosso país e o fim da chamada "reforma agrária" do velho Estado está mais que decretado. Avizinham-se grandes combates das massas camponesas.

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* É importante atentar para o fato enganador de que a referência por parte do Estado, de seus gerenciamentos de turno e dos monopólios de imprensa sobre "reforma agrária" induz à opinião pública à falsa ideia de que as famílias beneficiadas por seus "programas de assentamentos" recebem as parcelas de terras de forma gratuita, quando estas firmam um contrato de dívida agrária com o INCRA, o qual terá de ser quitado em determinado prazo.





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