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Por Por Clóvis Rossi 10/01/2013 às 15:38 A situação venezuelana se assemelha a uma ópera-bufa, digna de uma república bananeira, o que a Venezuela não é, por mais que setores da oposição achem o contrário. Começa pela adaptação da Constituição --obra exclusiva do chavismo, é bom lembrar-- às necessidades de turno dos herdeiros do caudilho doente. Achar que o juramento constitucional no dia 10 de janeiro é mero "formalismo" não passa de truque barato.
É cristalino o artigo 231, que reproduzo em espanhol porque é de facílima tradução e para não perder o sabor original: "El candidato elegido o candidata elegida tomará posesión del cargo de Presidente o Presidenta de la República el diez de enero del primer año de su período constitucional, mediante juramento ante la Asamblea Nacional. Si por cualquier motivo sobrevenido el Presidente o Presidenta de la República no pudiese tomar posesión ante la Asamblea Nacional, lo hará ante el Tribunal Supremo de Justicia".
Ou seja, a data é fixa e inamovível. Móvel pode ser apenas o local do juramento. A data é inamovível porque, em países democráticos sérios, a duração do mandato do governante é perfeitamente delimitada. Qualquer outra interpretação é chicana política.
Prorrogar o mandato de Chávez indefinidamente, como estão defendendo o vice-presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, é transformar Chávez em rei. Reinados são para sempre, até a morte.
Ou, como prefere Antonio Pasquali, em "El País" de ontem: "O chavismo deve ter calculado o risco de uma rápida perda de carisma depois da eventual morte de seu líder e tenta blindá-lo com um salto atrás para a irracionalidade, criando uma atmosfera em que, mesmo morto, Chávez continue sendo o grande totem protetor presente em cada ato político".
Até entendo as razões dos chavistas: você já imaginou o que aconteceria se, no dia 10, Chávez fosse declarado permanentemente incapacitado para exercer o governo, novas eleições fossem convocadas e o eleito empossado, mas, daqui a digamos seis meses, o doente recuperado reaparecesse em Caracas?
O "totem" assombraria o sucessor, qualquer que fosse.
O razoável, portanto, seria declarar Chávez temporariamente incapacitado, o que abriria um período de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para verificar as condições físicas e mentais do presidente, para só então deslanchar o processo sucessório, se fosse o caso.
Hoje por hoje, nem há razões para que o chavismo tema perder a eventual nova eleição. O momento é chavista: duas vitórias eleitorais consecutivas (as presidenciais de outubro e as estaduais do mês passado), crescimento econômico robusto (5,2% no ano passado), desemprego em queda, pobreza idem. Manter tais condições por 180 dias não é missão impossível. Por mais tempo, é entrar no imponderável.
O problema é que os chavistas estão confessando, com suas chicanas constitucionais, que só Chávez tem o "software" da tal "revolução boliviariana". Temem, pois, o salto no vazio.
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Se empalhassem o Chavez depois de morto ele poderia continuar como Presidente Venezuelano? Acredito que sim. Assim como outros líderes latino-americanos.
Deve-se dar ao povo aquilo que o povo quer. Líderes eternos, mesmo que sejam múmias embalsamadas.
A boliburguesia não vai poder empurrar o problema por muito tempo, até porque não existe um substituto Bufão populista a altura. A guerra entre os boliburgueses começou e é melhor esperar eles se matarem e aí sim buscar a reconstrução da Venezuela.
Hugo Chaves não era perfeito e está longe de ser um revolucionário comunista do porte de Che Guevara, Ho Chi Minh e Stalin mas ele sem dúvida combateu e foi uma grande dor de cabeça para a maior força no mundo atual opressora e inimiga do progresso dos povos , o infame imperialismo ianque.Mesmo que ele morra seu exemplo continuará vivo para os povos livres pois afinal como diz o ditado racional vão-se os homens mas não suas idéias.
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Realmente o artigo 231 da constituição da Venezuela, sobre a tomada de posse do novo presidente, que no caso reeleito, abre uma brecha para a interpretação que foi dada pelo Tribunal Superior de Justiça do país.
Então Chaves mesmo ausente toma posse, e faz o juramento na A.Nacional em data não definida pelo artigo, que não prevê neste caso uma data determinada, e ou um prazo.
Entretanto aqueles que estão no poder, ou seja os Chavistas, não tem a minima intenção de sair do governo. Em discurto hoje Maduro advertiu a oposição que acusa de tentar provocar a desestabilização do país, com ameaças aos oposicionistas, criando um factoide para justificar possíveis ações do governo contra opositores do regime.
E também tem outra questão fundamental que muitos não estão se dando conta, que é o interesse de Cuba na manutenção do Chavismo, mesmo sem Chavez. O governo Bolivariano tem enviado combustíveis, mantimentos, e importações que o bloqueio a Cuba impedem, e sem custo algum.
Isso por si só é uma questão de sobrevivência do regime Castrista na Ilha. Em Caracas Miguel Dias Canel, vice presidente do conselho de ministros de Cuba, declarou que qualquer agressão a Venezuela, seria uma agressão ao povo Cubano, ou melhor dizendo, ao regime Cubano.
Também tem um cisão nas fileiras de poder governista, que personifica no vice presidente Nicolas Maduro, (ala civíl), e Diosdato Cabello presidente da Assembléia Nacional, (ala militar). Diosdato é considerado pelos chávistas uma pessoa não muito confiável, e com muita sede de poder, haja visto que em carta deixada por Hugo Chávez a Maduro, solicita que em caso de não poder assumir o cargo, promovam eleições em 30 dias, e pede apoio a Nícolas Maduro.
Entretanto a oposição pretende solicitar autorização da A.Nacional para que se forme uma comissão de médicos, políticos, entre outras pessoas, para irem a Cuba, verificar a real situação de Hugo Chávez.
O circo está armado, resta saber que solução os governistas vão encontrar na possível, e já quase certa ausência de Chávez.
Entretanto a derrocada do regime bolivarista, que na verdade é uma ditadura disfarçada, é questão de semanas A pergunta que fica no ar, o que sucederá na Venezuela pós Hugo Chávez.
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Desde que subiu ao poder o coronel Hugo Chávez, a Venezuela se tornou uma incógnita. Mas porque ??
Chávez preparou o assistencialismo para se tornar popular. Criou o inimigo externo: EUA. Erradicou a oposição em cargos chaves. Estatizou tudo o que podia e fez da PDVSA solução para todos os males por ele entendido. Criou uma falsa democracia, alicerçada no populismo e alienação do povo. Se fez BUFÃO mor, comediante e caricato midiático. Mas não pode vencer o câncer que lhe consome por dentro.
Agora, a disputa pelo poder é grande entre os chavistas. De um lado Maduro e de outro Cabello. Como não dá para conservar Chávez no formol para sempre, chavistas buscam uma saída para manter o poder a qualquer custo.
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