ENTRE A PLATAFORMA E O PARTIDO
(tradução Zé, 10 de janeiro de 2010)

As tendências autoritárias e o anarquismo

O anarquismo é um movimento com multiplicidade de tendências, cujo fim geral é fundar uma sociedade sem explorados e oprimidos, abolindo toda forma de governo e de propriedade dos meios de produção, eliminando as classes sociais e seus privilégios. Esse esboço descritivo compreende a maioria das tendências que se denominam anarquistas: individualistas, organizacionistas, comunistas, coletivistas, plataformistas, anarcosindicalistas, anarcoprimitivista.

Contudo, esse caráter movimentista, inerente ao anarquismo, tem algumas tendências com uma visão não tão inclusiva que apontam pra uma conformação organizacional anarquista de tipo partidária: um partido anarquista.

Geralmente estas propostas têm como ponto de partida a plataforma organizacional que lá pelos anos 20 foram escritas no exílio por Makhno, Archnov e outros destacados militantes anarquistas russos que foram forçados a sair da Rússia bolchevique. Estes documentos propunham a reorganização do anarquismo na Rússia incorporando ? sem reconhecê-los ? elementos de corte leninista, com a intenção de superar os erros que haviam levado à derrota anarquista frente à preponderância bolchevique, durante a Revolução Russa.

Dentro desta linha plataformista se destaca Works Sodarity Moviment (Irlanda) NEFAC ( EUA), sendo algumas de suas referências mais conhecidas na América Latina, Aliança dos Comunistas Libertários ( México), a Organização Comunista Libertária (Chile), Federeção Anarquista Gaúcha (Brasil) e a OSL (Argentina). Mas também tem havido, nos anos 60 e 70, outras tendências que se reconhecem abertamente plataformistas, têm esboçado uma paralela influência com a Revolução Cubana. A principal referência desta linha é a Federação Anarquista Uruguaia, organização paradigmática e fonte de inspiração de organizações anarco-marxistas e anarquistas de estilo partidário como foi o caso na Argentina da Resistência Libertária, assim como de várias organizações plataformistas.

Na maioria destas tendências e organizações existem certos pressupostos compartilhados, padrões comuns e elementos afins, que permitem englobá-las em uma única corrente. Seu elemento mais destacado é a concepção de que a revolução anarquista deve ser propulsada por organizações de tipo partidárias. Esta concepção tem sido justificada sob diversos ângulos com argumentações diferentes nem sempre congruentes entre si. De maneira, que os pontos em comuns prevalecem sobre as diferenças, parecendo tons de uma mesma cor.
Provisoriamente dizemos que, entendemos por partido político um grupo de pessoas conformando uma organização política inscrita em uma ideologia com programa de ação, cuja finalidade se traduz na tomada do poder político; uma organização independente do Estado que tem como pretensão ser representante da vontade geral, bem como dos interesses da maioria.

Partido político se apresenta como veículo de transformação social, um meio para alcançar um fim (governo). A concepção de partido anarquista se ajusta aos parâmetros gerais dos partidos políticos em teoria, salvo em que visa a tomada do poder político; o meio de transformação social é a organização partidária, que estabeleceria a direção revolucionária. Frente a esta concepção representativa, diretiva, externa e mediadora do plataformismo e do anarco-partidarismo, se ergue a maios parte do movimento anarquista em todas suas outras vertentes.

A seguir examinaremos alguns pressupostos básicos e argumentos que estas tendências utilizam para justificar a necessidade da organização de maneira partidária.


O que é um partido político?

Os partidos políticos surgiram como agrupações ou clube de indivíduos colaboradores que apoiavam a candidatura parlamentarista de um político. Desde sua origem, no início do século XIX, os partidos políticos se vincularam à idéia de governo (acesso ao poder) e ä idéia de eleições representativas. Eram frações ou grupos políticos organizados em torno de um candidato, mas com o tempo foram adquirindo um caráter muito menos provisório/circunstancial, convertendo-se em organizações mais formais, estratificadas e burocratizadas, e não mais se organizando em torno do indivíduo e sim em torno de um programa ou de uma ideologia. Em termos mais modernos ? segundo o estudioso Francisco de Andrea Sanches ? um partido político apresenta certas características que o diferenciam de outro tipo de agrupamento político: ?a. uma organização permanente, completa e independente, b. uma vontade de exercer o poder, c. busca o apoio popular para poder se conservar?.

Este autor ressalta que como dentro de uma categoria de meio de transporte se inclui as diversas classes de veículos pode se dizer que ?todo partido político é um grupo político, mais nem todo grupo político é um partido político.? Um grupo político pode ser uma ONG, um grupo sindical, um grupo universitário, um clube, porém não necessariamente um partido político.

Esta distinção é essencial quando se trata de abordar o porquê do rechaço dos anarquistas à conformação de partido. Todas as definições de partido político levam como ingrediente indissolúvel a vontade de ascender ao governo. Vejamos as seguintes definições:

1- ?um partido político é um grupo de seres humanos que têm uma organização estável com o objetivo de conseguir ou manter seus líderes no controle de um governo e com objetivo interior de dar aos membros dos partidos benefícios e vantagens ideais e materiais por meio de tal controle.? (Friedrich, Carl. J. Teoria e Realidade da Organização Constitucional Democrática, México, FCE: 297).

2- ?a forma de socialização que, desencadeando em um recrutamento livre, tem como fim, proporcionar poder ao seu dirigente dentro de uma associação e outorgar por esse meio, aos seus membros ativos, determinadas probabilidades, ideais e materiais? (Weber, Max. Economia e Sociedade, México, FCE, 1969: 228).

3- ?um partido é um grupo cujos membros se propõem a atuar em conjunto em busca do poder político? (E. Schumpeter, citado em Andrea Sanchez. Os Partidos Políticos: 61).


Estas são algumas das definições que a sociologia moderna admite para a categoria ?partido político?. Então, um partido é uma organização estruturada para dirigir administrar, representar, governar, é uma entidade essencialmente mediadora ?promove a ação indireta?. Concluindo, o formato de partido resulta de uma contradição com as finalidades básicas do anarquismo: acabar com todo o tipo de poder político, eliminar o Estado e toda a forma de governo. Esta e a principal objeção que se pode fazer da idéia de um partido anarquista.

A falácia do partido bakuninista

Mas esta incongruência entre meios e fins só se dá pelos ?anarcos?-partidaristas afirmando que quando falam de partido se referem no sentido que Bakunin cunhou como é o caso da ACL mexicana. Em um documento denominado O Anarquismo Revolucionário e os Partidos Políticos citam que Bakunin ?compreendia a perfeição da necessidade histórica de um partido revolucionário, formado unicamente por elementos mais entregues e desprendidos à causa revolucionária.

Bakunin não apenas compreendia a necessidade de uma organização com tais características, se não ainda a construiu no ano de 1868 a Aliança da Democracia Socialista?.

Em primeiro lugar, é absolutamente falso que Bakunin ?compreendia a perfeição da necessidade histórica de um partido revolucionário?, mas quando se chama de partido político de sua criação Aliança da Democracia Socialista, não era no sentido moderno do termo. A Aliança era um agrupamento político de vanguarda nascida para a ação e luta, como disse o próprio Bakunin: ?O único objetivo da sociedade secreta é ser não é a constituição de uma força artificial fora do povo, mas sim o despertar e o organizar as forças populares espontâneas?. O papel da vanguarda não é dirigir ou conduzir as massa à revolução, mas sim influenciar as classes populares para auto-organização e emancipação das mesmas, isto dentro das massas e não fora, estimulando a ação direta espontânea.

Bakunin se refere, na realidade, a pequenos grupos independentes interconectados entre si, que respondem ao mesmo ideal revolucionário e isto era o que se propunha a Aliança, influenciar as massas, não dirigi-las a uma posição de poder. Bakuni jamais demonstrou interesse na continuidade de tal organização depois de produzida a revolução, o qual aponta uma visão insurrecionalista da revolução social. O tempo de permanência e a participação reformista estavam excluídos das atividades da aliança.


Tomando algumas de suas frases, poderíamos interpretar que existem pontos de contato entre a vanguarda de Bakunin e a ?direção revolucionária de Lênin?. E isso é possível porque a obra de Bakunin é assistemática, difusa, dispersa, fragmentada, descontinua, e muitas vezes confusa (o que se traduz em expressões como ?a Aliança, tem por missão em dar às massas uma direção realmente revolucionária?). Por outro lado, a obra de Lênin é consideravelmente mais compacta e estruturada, o que nos oferece menos dúvida.

O britânico Christopher Hill ? o mais brilhante historiador marxista de sua geração ? descreve sucintamente a idéia de partido que defendia Lênin em seu livro O que fazer? , 1902 : ? Só um partido político de classe operária poderá ser instrumento de revolução, não haverá movimento revolucionário sem uma rigorosa orientação teórica. Mas a consciência de classe não poderá brotar espontaneamente na classe operária; deverá ser introduzida de fora por um partido político que constitui a vanguarda e assim guia conscientemente a classe operária?.

Por isso quando a ACL propõe a ?necessidade histórica? de um partido revolucionário e de seguir Bakunin, está claro que se encaixa no pensamento leninista. Por outro lado a ACL não se autodenomina um partido apenas por questões táticas, ?posto que hoje em dia se entende partido por uma noção burguesa do termo: eleições, parlamento, poder político, e toda uma série de conceitos que vão contra a emancipação popular? o que na realidade não pode significar outra coisa do que senão: ?somos um partido, mas não reconhecemos publicamente para evitar objeções?.

Para a ACL os partidos políticos autoritários são burgueses, leninistas, considerados verticais e centralistas, em oposição ao partido anarquista, que de todo modo, não deixa de lado a divisão entre dirigidos e dirigentes, emancipados e emancipadores, inconscientes e conscientes, é nisto que se resume a suposta ?tendência bakuninista?. Como bem nos mostra a esse respeito o conselhista Roi Ferreiro: ?quando a ACL afirma que sua pretensão é ?inserir nosso programa socialista libertário nos movimentos populares é conduzir as lutas populares por um caminho anticapitalista?, estão dizendo tudo. Quem não nota nenhuma diferença essencial entre o ?partido revolucionário? e os demais que assim se proclamam, está cego?.

O paradoxo, nesse caso, é que a ACL pretende diferenciar-se do leninismo atribuindo ao próprio bakunin a paternidade do pensamento leninista: ?a concepção de uma organização dos elementos de uma vanguarda não é como muitos pensam expostas pela primeira vez por Lênin. Com décadas de antecipação Bakunin entendeu que as organizações de defesa e resistência de uma Frente de Massas (por exemplo, o sindicado e as associações operárias internacionais) não eram suficientes para construir uma luta revolucionária sendo que fazia falta as demais, os núcleos revolucionários mais conscientes que disputarão a direção dos movimentos populares junto às tendências reformistas e àquelas essencialmente burguesas?. Aqui se revelam em toda sua essência um partido político que compete por poder com características similares. Este nunca foi o pensamento de Bakunin.

A ACL nos mostra que sua principal divergência com pensamento leninista consiste que a organização anarquista não pretende tomar o poder, devemos ter claro que os fins são opostos, mas os meios são similares. A todos aqueles que com boas intenções aderem a esse tipo de proposta deveria acender uma luz de alerta, porque o salto que vai da direção dos movimentos populares a direção política econômica da sociedade por uma organização anarquista pode ser, na realidade, apenas uma passo.


A artimanha do Partido de Malatesta

Evidentemente ao conteúdo contraditório de terminologia ?partido anarquista? tão pouco escapa os outros agrupamentos que tendem justificar sua utilização. Por exemplo, em hijos del pueblo n 7 (BSAS-2007), afirma que nos anos 1970 a Liga Anarco-comunista e Resistência libertária ?apontavam como estratégia a necessidade de construção de uma organização específica anarquista sendo primeira nesta tendência, um grupo mais que participaria do processo da construção da dita organização, que era caracterizada como um partido. Isto era feito retomando os escritos de Bakunin e Malatesta, os quais se referiam na necessidade de formar um partido anarquista, entendendo por tal a organização dos anarquistas.

É necessário esclarecer que a resistência libertária era um partido formado de quadros com concepção moderna do termo, ispiradas nos partido da esquerda revolucionária dos anos 70. Por isso é incorreto se referir a Malatesta e a Bakunin para justificar a necessidade de formar um partido anarquista. A terminologia ?partido?, tal qual usava Malatesta, não tem o mesmo sentido histórico que ?partido político?, mas era, sim, usado sim usado como sinônimo de organização, agrupação, grupo político, ou facção.

Um partido em sua concepção moderna é uma classe de organização bem definida, a própria FAU - que apresenta uma versão de anarco-partidarismo de cunho próprio ? em sua página na web declara que o sentido que deu a Malatesta a termnologia partido ?é o conjunto de todos aqueles que combatem por um objetivo político-social dado, com os mesmos critérios e acordos independentemente das formas específicas de organização e também da sua existência ou não?. Quando Malatesta falava de partido não falava de outra coisa se não de organização, frente as posturas individualistas de sua época.

Já mais se referiu a um partido político de qualquer espécie, se referiu a um conjunto de indivíduos que tem por objetivo comum o esforço mútuo para alcançar esse objetivo. O que era discutido nesta época era se deveria atuar em organizações ou individualmente. Não se questionava sobre a existência de partidos.

Por exemplo, vejamos a forma de organização que Malatesta concebe: ?desejamos que os grupos anarquistas se multipliquem e se inchem. Seja uma federação, sejam dois, sejam cem: o importante é que cada um aja no ambiente que o convém, que cada um possa trbalhar segundo suas idéias e temperamento, e que a associação não seja um limite a sua liberdade, mas sim, um modo mais eficaz de sua atuação, a verdadeira liberdade. A liberdade do individuo em um grupo e do grupo na federação?. Esta é a concepção aberta do termo partido que Malatesta se referia, a qual não corresponde a concepção restrita de partido político, mas é aplicada a diversos tipos organizações e associações.

Ainda sim, Malatesta condenou explicitamente o tipo de organização partidária de corte leninista ? como faz o plataformismo ? e advertia que se a revolução era obra da organização anarquista e não dos trabalhadores por si mesmos, já não haveria triunfo do anarquismo, mas sim um triunfo dos anarquistas. Por mais que nos chamássemos de anarquistas, na verdade não seriamos mais do que simples dirigentes/governantes, seríamos impotentes para o bem comum, assim como são os governos. Então utilizar a expressão partido anarquista no sentido malatestiano é um anacronismo reprovável na terminologia, organização ou coletivo anarquista; é atribui a expressão um significado totalmente diferente a que seu autor dava. Esse absurdo não encontra nenhuma justificativa quando Vernon Richards e Angel Cappelletti, um dos melhores comentaristas de Malatesta, nunca interpretara o significado de partido anarquista como proposta de formação de partido político, como maneira de organizar os anarquistas.

Então, qual o sentido de insistir na organização da terminologia de partido anarquista, para na realidade esclarecer que se faz referencia a um agrupamento político completamente diferente ao que se normalmente se entende por um partido político? Pode ser que a resposta seja a busca da naturalização do termo partido entre os anarquistas como primeiro passo para a conformação dos partidos políticos ?anarquistas? propriamente ditos.

Patrick Rossineri ( Lirbertad! ? dezembro 2007, n 45)