A QUESTÃO NEGRA E A REVOLUÇÃO BRASILEIRA - apontamentos iniciais



Alessandro de Moura,
doutorando em Ciências Sociais pela UNESP-Marília


O processo de desagregação do feudalismo e o conseqüente desenvolvimento do mercantilismo lançou bases para o inicio de uma nova fase de desenvolvimento da humanidade. Com o enfraquecimento e falência do feudalismo, enriquecimento dos comerciantes dos burgos, a servidão entrou em crise profunda.
No entanto, durante o processo de transição do feudalismo para o capitalismo, Portugal uma das principais potências marítimas estará também à frente da reabilitação da escravidão em outros marcos. Portugal será o pioneiro em sequestros e deportações em massa da população africana que será utilizada e vendida como mão de obra escrava. O trafico negreiro passou rapidamente a constituir um dos pilares da economia portuguesa, sendo que o Brasil foi o país que recebeu os maiores contingentes de africanos sequestrados e escravizados.
No continente africano conviviam uma serie de povos, etnias e grupos sociais. Com o desenvolvimento das Grandes Navegações inaugura-se novos patamares de relações entre a população européia e do continente africano. A coroa portuguesa, aristocratas e nobreza, já na segunda metade de 1400, começavam a escravizar negros africanos. Com as Grandes Navegações, Portugueses, Ingleses, Espanhóis, Franceses, Holandeses e Americanos financiavam guerras entre povos e etnias como forma de constituir prisioneiros e consumarem sequestros de amplos contingentes da população negra do continente africano. Esses sequestrados seriam vendidos como mercadorias no continente europeu e americano.
Após os sequestros e aprisionamento em massa, negros e negras eram então transportados de navios para locais onde eram traficados. Por conta das Grandes Navegações, a empresa mercantilista, já existia toda uma estrutura marítima, de circulação e de distribuição. Toda essa estrutura foi posta a serviço da escravidão. As viagens dos Navios Negreiros para o Brasil duravam por volta de 50 dias. As condições dos navios negreiros eram extremamente precárias e insalubres. Metade da população africana transportada morria nos navios negreiros.
Os negros e negras a todo momento resistiam as prisões, sequestros e deportações. Isso desde a captura, transporte e sobretudo nos países onde eram mantidos em condição de escravo. A repressão contra os escravizados era brutal. O Estado português e seus sócios menores utilizavam-se de toda forma de terror possível para buscar submeter a população escravizada. Toda ordem de castigos e mutilações eram praticadas corriqueiramente como forma de impor medo a população africana dominada como forma de lhes desencorajar as rebeliões, resistência e fugas.
Ainda assim, por toda parte, a população escravizada lutava dia-a-dia pela liberdade. Fugiam e formavam agrupações e comunidades, no Brasil essas comunidades foram chamadas de quilombos. Todo esse processo passou a receber maior atenção dos marxistas a partir da formação da III Internacional.
Em continuidade com as reflexões de Marx contra a escravidão e seus desdobramentos, a Terceira Internacional Comunista, dirigida por Lênin e Trotski busca tomar a questão negra de forma revolucionaria. Nas resoluções do IV Congresso da Internacional de 1922, na seção ?TESE SOBRE A QUESTÃO NEGRA? destacam que
?Os financistas maníacos dos EUA, que exploram em seu território 12 milhões de negros, se dedica agora a tarefa de penetrar pacificamente na África?. (...) Há trezentos anos os negros norte-americanos foram arrancados de seu país natal, a África, e arrastados para a América onde tem sido objeto dos mais abjetos tratamentos e vendidos como escravos. Faz 250 anos, que trabalham sob o chicote dos proprietários norte-americanos. São eles que desmataram os bosques, construíram estradas, plantaram algodão, colocaram trilhos nas estradas de ferro e mantiveram a aristocracia confortável. Sua recompensa foi a miséria, a ignorância, a degradação. O negro não foi um escravo dócil, recorreu a rebelião, a insurreição, a fuga, tudo para recuperar sua liberdade. Mas seus levantes foram reprimidos com sangue. Através da tortura, foi obrigado a submeter-se. A imprensa burguesa e a religião se associaram para justificar sua escravidão. Quando a escravidão começou a competir com o trabalho assalariado e se transformou em obstáculo para o desenvolvimento da América capitalista, teve que desaparecer. (...) 3. A Internacional Comunista observa com satisfação que os operários negros explorados resistem aos ataques dos exploradores, pois o inimigo da raça negra é também dos trabalhadores brancos. Este inimigo é o capitalismo, o imperialismo. A luta internacional da raça negra é uma luta contra o capitalismo e o imperialismo. Com base nesta luta deve organizar-se o movimento negro.. A Internacional Comunista (...) considera que é seu dever acolher e ajudar à organização internacional do povo negro em sua luta contra o inimigo comum. (...). 6. a) O 4º Congresso reconhece a necessidade de manter toda forma de movimento negro que tenha por objetivo enterrar e enfraquecer o capitalismo ou o imperialismo, ou deter sua penetração. b) A Internacional Comunista lutará para assegurar aos negros a igualdade de raça, a igualdade política e social?.
Aprofundando as reflexões do Quarto Congresso Da Terceira Internacional, Trotski apontava em 1939 que os trabalhadores e trabalhadoras brancos, bem como suas instituições, partido, sindicatos, etc... podem ser influenciados pela visão da classe dominante branca e racista, destacava que ?Os trabalhadores qualificados que se sentem estabelecidos na sociedade capitalista ajudam a classe burguesa a dominar os negros e os trabalhadores não qualificados, que se encontram em um patamar muito baixo?. Desta forma, compreendia que a questão negra ?É uma questão vital para o partido. É uma questão importante. É uma questão de se o partido está para se transformar em uma seita ou se é capaz de encontrar seu caminho até a porção mais oprimida da classe trabalhadora?.(L. Trotski, ?Uma organização Negra", 1939). É justamente a essa perspectiva que devemos nos juntar. Sem a incorporação das demandas da população negra não será possível uma revolução no Brasil.

Brasil: uma elite em apuros

Durante a colônia a elite brasileira vivia sob dupla pressão, por um lado era pressionada pelo imenso contingente populacional de africanos e africanas sequestrados e escravizados que se rebelavam continuamente em busca de liberdade. Sendo que os negros e negras tornam-se rapidamente os braços e as pernas (e em muitos casos os cérebros) da elite colonial, coroa, nobreza e seus consortes. Sem a população africana a colônia não podia manter-se. Por outro, esta pequena elite colonial era também pressionada pelos imperativos do imperialismo, esta contradição renova-se durante a República seguindo até os dias de hoje. Sobre essa dominação objetiva constituíram-se as teorias raciais, como forma de fornecer um referendo cientifica para as relações sociais que já estavam a centenas de anos em curso.
No entanto, a população negra lutava com todas suas forcas contra a escravização, desde o momento dos sequestros no continente africano, mas também durante as longas viagens até o desembarque em terras alheias. A elite colonial torturava e assassinava-os por quaisquer motivos que lhe ocorressem, a população negra escravizada revidava, organizavam-se e se enfrentavam com fazendeiros, jagunços e capitães do mato. Nos países onde desembarcava continuavam as revoltas, fugas e todas formas possíveis de auto-organização e resistência. No Brasil desde a chegada da população negra, os que conseguiram fugir criavam comunidades em regiões afastadas dos domínios da elite.
São inumeráveis os quilombos formados durante o período colonial. Mas cabe destaque ao Quilombo de Palmares, dirigido centralmente por Zumbi e Ganga Zumba. Este quilombo resistiu aos imperativos da coroa portuguesa por mais de 100 anos, enfrentou uma serie de expedições que tentavam destruí-lo e assassinar sua população. Por sua forma de auto-organização Palmares acabou por constituir-se quase como um ?Estado paralelo? em relação à coroa. Tornou-se rapidamente local de esperança e refugio para os que conseguiam fugir das fazendas. Desta forma Palmares colocava em risco econômico e político a empresa colonial escravocrata e a própria monarquia que era estruturalmente dependente da escravidão.
Outro elemento contraditório é que a escravidão coexistiu com o trabalho livre, o que por sua vez produzia revolta nos trabalhadores e trabalhadoras assalariados (Confira Badaro Mattos,  http://www.forumrio.uerj.br/documentos/revista_12/12_historia_MarceloBadaro.pdf). Durante o período escravista existiam sindicatos e associações operárias que tinham uma orientação abolicionista ativa (organizando fugas, compra de alforrias e até tentativa de controle operário no caso dos gráficos) e também imprime diversas marcas nos anos posteriores à abolição que são chave recuperarmos para a história dos negros e da classe operária brasileira bem como, para posteriormente, entender como estas relações foram se alterando e esmaecendo. Além da pressão interna cotidiana das revoltas, rebeliões, enfrentamentos, fugas e formação de quilombos que desafiavam constantemente a ordem escravocrata, a elite colonial ainda era pressiona de outro lado pelo imperialismo europeu, a revolução industrial impunha o regime de salariato e buscava mercado para seus produtos. Essa pressão crescia na medida em que a Inglaterra se fortalecia como potencia imperialista mundial.
Mesmo após a abolição, as pressões do imperialismo e dos levantes da população negra continua, como podemos observar na Revolta da Vacina, Contestados e Revolta da Chibata. Cabe destacar que a abolição foi imposta por duas forcas, uma interna e outra externa, sendo a interna constituída justamente pelas revoltas e rebeliões negras, e a externa pelo imperialismo Inglês e Frances, que queriam novos mercados consumidores. Contraditoriamente, mesmo sendo fruto das lutas do povo negro, com a abolição o Estado indenizou os fazendeiros escravocratas, e não as vitimas sequestradas extraditadas e feitas escravas.
Após o processo abolicionista, a nascente burguesia brasileira buscou agarrar-se as teorias raciais para justificar a desigualdade entre negros e brancos. Ainda em 1850 criou a lei de terras para garantir que a população negra não plantasse e colhesse pra si mesma, pois isso levaria a uma redução drástica da mão de obra no pais. Sendo que, após a abolição, a população negra foi expulsa de seus locais de trabalho, no entanto, mesmo que quisessem, não podiam voltar para o continente africano. Não receberam qualquer contrapartida ou indenização do Estado ou dos fazendeiros que eram os responsáveis pelo seu sequestro e escravização. Contrario a isso, com a abolição, os fazendeiros escravocratas foram quem receberam indenizações do Estado. Isso porque o Estado, latifundiários e fazendeiros escravocratas eram sócios inseparáveis. Todo aparato estatal atuava conscientemente contra a população negra. Assim, a própria burguesia brasileira já nasce com suas mãos cheias de sangue, pois essa burguesia nasce do campo, da empresa colonia, e logo dos mercado escravocrata. A acumulação primitiva de capital por essa burguesia só foi possível por conta dos imensos lucros acumulados com o trabalho escravo e com o trafico negreiro.
A população negra continuava sendo expulsa das terras onde trabalhavam, substituídos nos mais variados locais de trabalho, foram obrigados a viver nas matas, próximas a rios e vales, formaram novos quilombos. Outra parte manteve-se ou instalou-se nas cidades, ao redor dos centro urbanos formaram comunidades, bairros e favelas, ainda, os setores mais precarizados passaram a constituir setores expressivos dos pobres urbanos.
Como herança desse processo, a população negra ocupa os postos de trabalho mais precários da sociedade, recebe menores salários e são as vitimas escolhidas pela policia e por todo aparato repressivo das classes dominantes brasileiras. Assim, fica claro que foram as políticas publicas, dirigidas pela elite colonial, e depois pela burguesia brasileira durante todo o século XX que determinou o racismo.
Longe de qualquer perspectiva de passividade, enquanto existiu escravidão existiu resistência da população negra escravizada. Mesmo depois da abolição a auto- organização, revoltas e rebeliões negras continuaram a existir. A população negra e seus descendentes tomaram parte em todos os processos de luta de classes mais agudos da sociedade brasileira. Desde Canudos, Contestado, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, mas também nas greves de 1917 em São Paulo, nas greves gerais no rio de janeiro em 1919, compunham a Coluna Prestes, nas inúmeras revoltas camponesas, movimentos de carestia, piquetes, etc... No ascenso das décadas de 1950 e 1960 a população negra pega em armas no campo, constituindo parte importante das Ligas Camponesas e das revoltas em Trombas e Formoso. Na marinha organizam rebeliões e colocam suas armas a serviços dos trabalhadores e trabalhadoras em greve.
Na segunda metade da década de 70, ligado ao descontentamento generalizado contra a ditadura a ao ascenso proletário e camponês em curso, emergiu um poderoso movimento negro, até então inédito na história do Brasil desde a abolição. Foi um movimento que, influenciado pelas lutas de libertação das colônias negras na África (Angola, Guiné Bissau, Moçambique etc.) e pelos movimentos de Martin Luther King, Macom X e dos Panteras Negras nos EUA, surgiu em várias dimensões, não só político-sociais, mas também culturais. Nos bairros da periferia do Rio de Janeiro, o funk transforma-se em um instrumento de afirmação da identidade negra, juntamente com uma forma própria de vestir, pentear o cabelo (?Black Power?) etc. Revalorizam-se as religiões de origem africana, os filhos de negros começam a ser batizados com nomes africanos e as letras de samba passam a expressar a identidade negra em maior medida. É nesse momento histórico que surgem grupos que buscam reviver a cultura afrodescendente através dos movimentos culturais pan-africanistas e chega a se desenvolver uma ideologia ?anti-miscigenação?, na qual os negros eram estimulados terem relações apenas com negros. Se por um lado o movimento negro dos anos 30 foi tão ou mais massivo que o dos anos 70, ao contrário daquele primeiro, que havia sido atraído para ideologias de inspiração fascista, esse novo movimento se identificava com as lutas operárias e populares em curso contra a ditadura, com as idéias e as organizações de esquerda. É nesse momento que surge o primeiro questionamento mais profundo à ideologia da ?democracia racial?, contestada como um instrumento de escamoteamento do racismo. O mito da Princesa Isabel como ?libertadora? e do 13 de Maio como dia da ?libertação? é pisoteado, e em seu lugar emerge a história do Quilombo de Palmares e do dia da morte de Zumbi, 20 de Novembro como referência de luta. Ainda, no âmbito organizativo, em 1978 fundam o MNU (confira Petrônio DOMINGUES, 2007: 2008).
A emergência desse movimento negro está profundamente ligada à política repressiva criada pela ditadura militar para conter o enorme agravamento do problema da moradia a partir da explosão das favelas como subproduto do enorme êxodo rural nas décadas de 50, 60 e 70, agravado em função do boom de crescimento econômico nas cidades durante o ?milagre brasileiro?, o qual contribuiu para o desenvolvimento do novo proletariado urbano que vai protagonizar o ascenso grevístico que se desenvolve a partir de 1978.
Os grupos de extermínio paramilitares criados pela ditadura utilizando policiais tinham como função primordial, além da perseguição e do assassinato a operários combativos, a imposição do clima de terror nas favelas contra o povo pobre e negro para impedir a organização e a ação política dos setores mais postergados do proletariado, submetidos a condições de vida humilhantes que provocavam explosões sociais permanentes.

O ?marxismo? do PCB e a questão racial

No Brasil funda-se em 1922 o PCB, este partido em toda sua historia jamais incorporou as lutas e demandas da população negra em sua estratégia. Octávio Brandão, um dos principais dirigentes do PCB escrevia entre 1924 e 1926 no Agrarismo e Indrustrialismo que no Brasil havia ?uma mistura desordenada de raças e sub-raças?. No marco de alianças intencionada pelo PCB não se considera a população negra como sujeito político, abandonado a defesa de suas demandas históricas, desconsiderando que tal população constitui maioria da classe trabalhadora nacional, sem a qual não se pode realizar uma revolução proletária. Diametralmente oposto a isto, para Brandão ?O trabalhador rural negro, proveniente do escravo, exatamente como o vilão-servo da Idade Média?. (p. 50). Caio Prado Junior, no Formação Econômica do Brasil Contemporâneo classifica a população negra como ?boçais?, desprovidos de técnicas etc.
O PCB nunca consegui incorporar as demandas da população negra como parte de sua estratégia, pois foi sempre refém de setores da burguesia descendente dos escravocratas. Devemos levar em conta que o PCB seguia as determinações da Internacional Comunista stalinizada, que considerava que nos países coloniais e semi-coloniais os PCs deveriam fazer alianças com setores da burguesia para livras estes países dos resquícios feudais. Por conta dessa estratégia etapista, o PCB ao invés de compreender as demandas da população negra e seus descentes como parte fundamental para desencadear uma revolução no país, entendia como fundamental o apoio de setores da burguesia dita ?progressista?. Se tomasse como fundamentais as demandas da população negra no campo, seria necessário romper com toda ordem de latifundiários e patrões agrícolas. O PCB não queria isso, pois buscava alianças com parte desses. Assim, nunca pôde empreender as lutas sociais baseando-se na independência de classe.
Seguindo esta estratégia de adaptação a setores da burguesia agrária, urbana e financeira, o PCB deu as costas as demandas do povo negro do campo, das cidades e periferias, ainda em momentos de ascenso buscava freiar a auto-organização do povo negro no campo e nas cidades, como o PCB depositava esperanças em setores da burguesia, como se estes setores fosse realizar as demandas históricas do povo negro com sua estratégia etapista, ainda hoje esse partido não tem um balanço adequado sobre a questão negra. Ainda hoje é comum deslegitimar as demandas e lutas negras como formas que causam dispersão e que não servem a nada para a emancipação humana.

Uma saída revolucionaria para a questão negra

A população negra constitui parte fundamental do proletariado brasileiro. Ao invés de entendemos as demandas da população negra como campanhas pontuais é necessário compreender que sem a auto-organização e mobilização do povo negro não pode haver uma revolução socialista no Brasil. Tanto por ser o maior país de população negra fora da África como por se encontrar em uma condição de elo débil da cadeia imperialista que tem nos EUA seu principal hegemón, os negros brasileiros podem e devem colocar-se a tarefa de ser vanguarda da luta pela emancipação do povo nego subjugado pelo imperialismo tanto na África como em todos os demais países do mundo para os quais foram deportados. Esse ponto de vista internacional para a luta negra foi completamente perdido e é necessário ser resgatado.
Devemos partir de que a luta contra a opressão racial ao povo negro na história do movimento operário brasileiro nunca foi encarada como uma tarefa que deveria ser resolvida pela ação independente da casse trabalhadora através de suas organizações de massa, baseada nos métodos da luta de classe e da hegemonia proletária. Além de lutar pelas demandas imediatas do povo negro (emprego, cotas, saúde, moradia, educação), devemos seguir denunciando as formas descaradas de racismo e o racismo encoberto pelo discurso da ?democracia racial?, deve necessariamente partir também de uma crítica marxista às distintas vertentes da política de ações afirmativas e a como essas são encaradas pelas correntes que se reivindica parte da esquerda.
Frente ao reacionarismo das classes dominantes, uma corrente revolucionária deve estar na primeira linha de frente em defesa até mesmo das pequenas demandas concedidas pelo governo através das ações afirmativas caso essas estejam ameaçadas de serem atacadas. Entretanto, essa defesa deve se dar com os métodos da luta de classes ? combatendo todo método conciliador que aceita restringir sempre um pouco mais as já parcas migalhas para chegar a acordos pacíficos com as elites racistas do país ?, não pode se confundir em nenhum milímetro com o programa e a estratégia reformista dos que defendem as ações afirmativas. Para nós, as demandas mínimas específicas do movimento negro devem se colocar no marco de direitos universais que beneficiem toda a população negra, em especial a maioria mais pobre. Na medida em que são encaradas como demandas de direitos universais, as reivindicações mínimas do povo negro adquirem imediatamente um caráter mobilizador da luta de classes, pelo qual apoiamos incondicionalmente tais demandas.
Nesse marco, a principal demanda que hoje deve impulsionar um programa de luta contra a opressão é o fim do trabalho precário na cidade e no campo, com a incorporação dos terceirizados, temporários e informais como parte das empresas em que trabalham (sem necessidade de concurso no caso do serviço público), com salários e direitos iguais para trabalhos iguais e um salário mínimo equivalente ao do Dieese; entendendo que os mais beneficiados por essas medidas não serão os trabalhadores mais organizados que se encontram filiados aos sindicatos mais fortes, mas sim a maioria negra do país, que sofre com os piores trabalhos.
A segunda tarefa essencial pela qual devemos lutar é para que os sindicatos da esquerda tomem para si o problema das enchentes e das favelas em todo ano assola o país, impulsionando uma campanha pela expropriação (sem indenização) dos imóveis destinados à especulação imobiliária e por um plano de obras públicas controlado pelos sindicatos que acabe com as favelas e as enchentes, dando condições de moradia digna para todos, gerando empregos massivos ao mesmo tempo. E como terceira tarefa essencial, devemos lutar para que os sindicatos da esquerda impulsionem uma campanha permanente contra a repressão policial ao povo negro e pobre nas favelas, defendendo a dissolução da polícia e a criação de organismos de autodefesa ligados aos sindicatos e associações de moradores.
Por último, os sindicatos da esquerda anti-governista devem defender uma ampla reforma agrária e acesso a crédito barato para aqueles que querem plantar, combinado com a titulação das terras quilombolas e a abertura de frentes de trabalho coletivo em empresas estatais no campo controladas pelos operários agrícolas para o abastecimento de alimento às cidades. Ligado ao anterior, é necessário defender a criação de ?cordões verdes? no entorno das grandes cidades, que não só combine empresas agrícolas estatais e repartição de terras de qualidade e boa localização aos camponeses pobres, mas que também amplie o potencial de solução do adensamento demográfico nas cidades e dê uma solução mais de fundo para acabar com os desastres humanitários e ecológicos provocados pela urbanização anárquica do capitalismo. Tanto o plano de obras públicas como o crédito barato aos camponeses pobres ou as empresas agrícolas estatais devem ser financiadas com o dinheiro hoje utilizado para pagar juros e amortizações da dívida pública. Esse programa, tomado com um todo, de conjunto deve estar a serviço de colocar de pé as batalhas parciais que vão forjar uma vanguarda que, a partir de sua experiência concreta na luta de classes, deve concluir a necessidade de expropriar a burguesia, planificar a economia e lutar pelo socialismo em nível internacional.

Dentro desse debate consideramos que se faz necessário resgatar aspectos fundamentais sobre a questão negra (sobretudo sua auto-organização e demandas), e a partir desse regate buscamos dar passos que oriente nossa atuação no presente.