OAS TEM QUE ESCRITURAR SEM CUSTO
ILHAS DE ITALIA


Esta nova decisão revela um fato importante,
sempre alertado pelo FORUM e omitido por advogados construtores aliados da Bancoop.

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O CASO

REGIANE DE P C aparelhou ação de conhecimento
contra a COOPERATIVA HABITACIONAL DE BANCÁRIOS
DE SÃO PAULO-BANCOOP e a OAS EMPREENDIMENTOS S/A,
com pedidos declaratório e condenatório

Destacamos desta sentença:

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ASSEMBLEIA DE ALIADOS BANCOOP
NÃO TE VINCULA!

pode fazer assembleia ate na china!

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juiz disse sobre isso.
25ª Vara Cível -

A autorização Assemblear não podia (e nem pode)
afetar direitos já adquiridos de quem contratara antes, não podendo vincular todos os cooperados.

COMPLETA:


Trata-se de questão bastante surrada na jurisprudência
desta Corte, com reiterados julgados no mesmo sentido.

Não concluído o empreendimento, passou a primeira
ré (Bancoop) a experimentar dificuldades de todos
conhecidas, e terminou se compondo com a construtora
OAS, que, no seu lugar, assumiu o empreendimento.

Dessume-se dessa imensa controvérsia que a segunda
ré (OAS) jogou o furo deixado pela primeira (BANCOOP)
nas costas de todos os aderentes; (cobrando dinheiro extra) rasgou os contratos ao fundamento de que a incorporação havia sido feita a preço de custo, e havia saldo devedor em aberto de molde a inviabilizar o empreendimento nos termos primitivos.

Na prática, mais do que dobrou o valor do negócio.
(igual querem no CASA VERDE)

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PARA QUEM JÁ MORA JUIZ ALERTA:

Não poderiam as rés(BANCOOP E OAS) também, exigir dos
adquirentes que já receberam a posse precária de suas
unidades o pagamento de expressiva quantia suplementar,
sob argumento de que se trata de resíduo de custeio
de obras no regime cooperativo, apurado sem base em
critérios objetivos, apenas com fundamento em rombo
de caixa da empreendedora.

Ainda que tal cobrança tenha previsão expressa no Termo de
Adesão firmado, ela é NULA de pleno direito.

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ESCRITURA PARA QUEM JÁ MORA

Juiz completa:

Daí porque legítima a imposição de outorga da
escritura definitiva do imóvel, já que, quitado o preço do negócio com a Cooperativa, está garantido o direito de domínio, consagração do direito real (art. 1225, I e 1227, do CC).

(DISTO SE ENTENDE QUE: NINGUEM LHE TIRA DO IMOVEL)


De rigor, assim, a outorga de quitação nos termos preconizados no pedido inicial; eventual diferença de preço em relação à OAS por ela devendo ser suportada, já que a parte consumidora (cooperado) não se acha sujeita a preço de mercado.

Noutras palavras, contratou por preço certo e o solveu, isso é o que verdadeiramente interessa, nada tendo a ver com a péssima gestão da BANCOOP, como sistematicamente tem sido decidido por esta Corte.

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COMO OBTER A ESCRITURA?

Juiz decreta:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para
DECLARAR inexigível a cobrança (da OAS) relativa ao resíduo, reconhecendo a quitação quanto aos valores devidos referente ao contrato firmado e para CONDENAR as rés, em solidariedade, à outorgar escritura definitiva, sob pena de adjudicação compulsória, valendo esta sentença como título hábil ao registro
da transmissão da propriedade.

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advogada deste processo para tirar duvidas
Dra Luiza Mestieri

 mdadvocaciacivil@gmail.com

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NA INTEGRA:

 http://bancoop.forumotion.com/t4505-0214521-7420118260100-583002011214521-oas-nao-pode-cobrar-ilhas-italia#4551

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RESUMO

Novamente mais uma decisão ajuda quem já mora em
inacabado Bancoop E quer se livrar das cobranças
da construtora amiga da Bancoop.

Na CASA VERDE temos uma NOVA ASSOCIACAO DE VITIMAS,
que estão se informando com base jurídica e não com
estorinhas da carochinha.

Email de contato para você fazer parte gratuitamente:

 novacasaverde@gmail.com


Teremos um programa em breve com advogados que
atuam neste inacabado

Os advogados convidados do CASA VERDE são:


1) Fernando Brasil Greco Oab 220898
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2) Dra. PATRICIA V PEREIRA oab 222962
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3) Dr. Paulo Cahim Junior ? oab 215891
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 pcj@aasp.org.br

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4) Dr. ANTONY NAZARE GUERINO oab 227588
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 dr.antonyguerino@aasp.org.br

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5) DANIELA M DE C DO CARMO oab 132929
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 carvalho_carvalho@terra.com.br

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6) ADRIANO AUGUSTO FIDALGO OAB 172359/SP
3857-7632
 fidalgo@aasp.org.br

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7) Rosana E da S R Blanco OAB 127695/SP
2954-4397
 Rosana.juridico@gmail.com

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FINALIZANDO:

PARCEIRA SUCESSORA DA BANCOOP
A CONSTRUTORA DA OAS NÃO PODE COBRAR!

Porque seu advogado não lhe explica esta sentença?


FIM

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