A Comunidade Quilombola Santa Maria dos Moreiras, situada no município de Codó-MA denuncia o deputado estadual César Pires (DEM-MA) de promover atos de violência constantes contra a população de Santa Maria. A comunidade está em conflito com o deputado desde o ano de 1992, mas nos últimos anos essa violência promovida pelo deputado César Pires, líder do governo na Assembléia Legislativa vem ocorrendo de forma sistemática. Denunciam ainda que o deputado César Pires, se utiliza de todos os meios para impedir o acesso dessas pessoas ao uso da terra. Quando o deputado não se utiliza da ameaça direta com jagunços, policiais, armas de fogo, ele utiliza o seu gado bovino para prejudicar as roças das comunidades. Agricultores afirmam que nos últimos anos o deputado vem soltando cabeças de gado próximas às roças acarretando prejuízo na lavoura e mandando seus jagunços cortarem as cercas das roças da comunidade afim de facilitar a entrada do gado nas lavouras, que por sua vez comem toda a plantação dos agricultores. Por conta da invasão do gado várias pessoas ficaram sem poder fazer roça, seu Júnior (nome fictício) afirma que só na última roça que plantou perdeu 9 linhas de mandioca porque o gado do deputado comeu toda a sua plantação. Somente no ano passado os agricultores de Santa Maria afirmam terem tido um prejuízo de mais de 50 mil reais, devido à invasão do gado bovino nas roças.
Para melhor entendimento da guerra que a comunidade vem travando com o deputado César Pires descrevemos os atos de violência dos últimos meses que vem acontecendo na cidade de Codó com o conhecimento e consentimento do corpo policial da cidade.
No dia 5 de maio de 2012, o deputado César Pires (DEM-MA), líder do governo na Assembléia Legislativa, enviou tratores à comunidade Santa Maria para desmatar uma área, para utilizá-la para o plantio de capim. A comunidade, depois de uma conversa pacífica com os motoristas dos tratores conseguiram parar as máquinas. No dia seguinte a polícia foi até o local garantir a continuidade do trabalho dos tratores e afirmar ao moradores que os tratores voltariam a ?trabalhar?( fazer o desmatamento) mesmo que fosse preciso o uso de escolta policial para garantir a continuidade do desmatamento. Ao tomar conhecimento da ação dos moradores Celso Pires, irmão do deputado César Pires e Secretário do Meio Ambiente à época, na cidade de Codó, foi até o Quilombo Santa Maria dos Moreiras no dia 11 de julho com 4 homens fortemente armados, segundo moradores o então secretário estava portando uma espingarda 20. Dessa vez trataram de enviar tratoristas totalmente desconhecidos pela comunidade e estes por sua vez também estavam armados. Os tratores voltaram a desmatar a área durante duas semanas escoltados por esses 4 homens encapuzados e armados.
A comunidade Santa Maria dos Moreiras organizou uma caminhada juntamente com 8 comunidades vizinhas em 22 de julho de 2012 em protesto contra o desmatamento promovido pelo deputado César Pires (DEM-MA), líder do governo na Assembléia Legislativa, com a caminhada a população de Santa Maria conseguiu paralisar as atividades dos tratores e a expulsão dos homens armados de suas terras.
A comunidade afirma ainda que fizeram a denúncia formal da presença de homens armados que estavam ameaçando a vida dos moradores do Quilombo Santa Maria em todas as delegacias de Codó e nada foi feito. Em nenhum momento os delegados de polícia mandaram policiais averiguarem o que estava acontecendo, a população de Santa Maria só conseguiu a expulsão dos capangas armados que se encontravam em suas terras após a caminhada realizada no dia 22 de julho.
Na última semana de julho de 2012 os jagunços do deputado Celso Pires voltaram à Santa Maria com 03 homens armados e dessa vez encapuzados que afirmaram aos moradores que estavam a serviço do deputado César Pires e a ida deles até a comunidade tinha o conhecimento e consentimento da polícia para dar continuidade ao desmatamento. No dia 02 de agosto, novamente os moradores se uniram e se colocaram em frente aos tratores exigindo a paralização do desmatamento e mais uma vez conseguiram impedir a continuidade do desmatamento.
Após os acontecimentos do dia 02 de agosto, a polícia numa clara demonstração a quem ela serve intimou a comparecer à delegacia todas as pessoas envolvidas na primeira paralização dos tratores sob a alegação de que essas pessoas haviam cometido um crime ao exigir a paralização do desmatamento numa área utilizada pela comunidade para o extrativismo do coco babaçú, importante fonte de renda para as comunidades rurais de Codó.
Dando continuidade a sua ação terrorista contra a população quilombola o deputado Celso Pires enviou no dia 03 de novembro o tenente da polícia Militar, o Moura, o policial José Carlos conhecido como Borges e um terceiro policial até a comunidade afim de amedrontá-la e intimidá-la. Com a desculpa de que iriam pescar no açude, esses três policias que estavam à paisana e a serviço do deputado Celso Pires ficaram das 14:00 hrs até as 20:00 hrs atirando à beira do açude e mantendo as luzes dos faróis de duas motos e um carro acessas durante toda noite e atirando em todas as direções durante todo o tempo em que lá permaneceram. As pessoas ficaram recluídas em suas moradias sem poder sair e com medo de algum morador ser morto por esses policiais. Ao sairem da beira da açude e se dirigirem à fazenda São Benedito, de propriedade da família Pires, os policiais dispararam rajadas de metralhadoras contra as casas dos moradores.
No dia 31 de janeiro de 2013, o jagunço Raimundo Monteiro anunciou que iria incendiar todas as casas de Santa Maria dos Moreiras, a mando do deputado. Ato cumprido no dia 03 de fevereiro: o tenente da Polícia Militar do Estado do Maranhão, conhecido por Moura e o jagunço conhecido por Raimundo Monteiro (vulgo Raimundo da Chica), empregado do deputado estadual Cesar Pires (DEM-MA), líder do governo na Assembléia Legislativa do Maranhão, em ato criminoso, incendiaram duas casas de quilombolas, localizadas na Comunidade de Santa Maria dos Moreiras, por volta das 15 horas, no exato momento em que os quilombolas realizavam reunião na comunidade. Após o ato criminoso o jagunço Raimundo ficou passeando de moto juntamente com o policial Moura exibindo armas de fogo e ameaçando a população afirmando para algus moradores que havia ateado fogo nas casas a mando do deputado César Pires.
No final do ano 2012 a comunidade havia conseguido uma liminar judicial que lhe garantia posse do seu território, mas o Desembargador Marcelo Carvalho Silva suspendeu essa liminar, fato este que tem aumentado a violência na localidade.
Um outro fato que chama a atenção é a falta de compromisso do INCRA-Instituto de Colonização e Reforma Agrária. Em 2006 a comunidade enviou um pedido de vistoria para o reconhecimento e titulação das terras, em 2008 o pedido de vistoria foi repetido. A última visita agendada foi para novembro de 2012 que também não foi realizada. Lideranças da comunidade afirmam que o deputado foi até Santa Maria afirmar à comunidade que o INCRA jamais apareceria em Santa Maria.
Nós da Equipe Autônoma Internacional Upaon Açu (EAI-UA) nos solidarizamos com os quilombolas da Comunidade Santa Maria dos Moreiras e por meio desse informativo queremos comunicar a toda a população as atrocidades que vêm acontecendo com as comunidades quilombolas do Estado do Maranhão, promovida por políticos latifundiários.

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