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| | O sistema político em Cuba: uma democracia autêntica Por Anita Leocadia Prestes* 27/02/2013 às 18:35 Cuba constitui um sistema de poder popular único, autóctone, que não é cópia de nenhum outro
"O governo do povo, pelo povo e para o povo" (Abraham Lincoln) Ao estudar o sistema político vigente em Cuba, é necessário lembrar que seus antecedentes remontam ao ano de 1869, quando o povo da pequena ilha caribenha lutava de armas na mão pela independência do jugo colonial espanhol. Seus representantes se reuniram na parte do território já liberado e constituíram a Assembléia Legislativa, que aprovou a primeira Constituição da República de Cuba em armas. Era assim estabelecida a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e abolida a escravidão até então existente. Essa primeira Assembléia Constituinte elegeu o Parlamento cubano daquela época e também, de forma democrática, seu Presidente, assim como o Presidente da República de Cuba em armas, designando ainda o Chefe do Exército que levaria adiante a luta pela independência.
Cuba socialista reconheceu a importância de tal herança e, inspirada também nos ensinamentos do grande pensador e líder revolucionário José Marti, chegou a criar um sistema político que constitui um Sistema de Poder Popular único, autóctone, que não é cópia de nenhum outro. Em Cuba não existem os chamados três poderes (executivo, legislativo e judiciário), característicos do sistema político burguês. Há um só poder - o poder popular. Como o povo exerce o poder? Segundo a Constituição, o povo o exerce quando aprova a Constituição e elege seus representantes e, em outros momentos, mediante as Assembléias do Poder Popular e outros órgãos que são eleitos por estas Assembléias, como é o caso do Conselho de Estado, órgão da Assembléia Nacional. Portanto, o poder popular é único e exercido através das Assembléias do Poder Popular.
Outro elemento importante do sistema político cubano é a existência, de acordo com a Constituição, de um único partido - o Partido Comunista. Não se trata de um partido eleitoral, e por isso não participa do processo eleitoral, designando ou propondo candidatos ou realizando campanha a favor de determinados candidatos. Seguindo o caminho apontado por José Marti, fundador do Partido Revolucionário Cubano - partido único como única via para conquistar a unidade de todo o povo na luta pela independência e a soberania do país, e também na luta por justiça social -, o Partido Comunista de Cuba se diferencia do conceito clássico de partidos políticos; além de não ser um partido eleitoral, é o partido dirigente da sociedade, cujas funções e cujo papel são reconhecidos pela imensa maioria do povo. A definição do seu papel está inscrita na Constituição, aprovada em referendo público, mediante voto livre, direto e secreto de 97,7% da população.
É importante ressaltar que o PC é constituído pelos cidadãos mais avançados do país, o que se garante mediante um processo de consulta das massas. São os trabalhadores que não pertencem ao PC que propõem, em assembléias, as pessoas que devem ser aceitas em suas fileiras. Depois que o Partido toma decisão sobre as propostas dos trabalhadores, se reúne novamente com eles para informá-los. Quando toma decisões em seus congressos, o PC as discutiu antes com a população. O Partido não dá ordens à Assembléia Nacional do Poder Popular nem ao Governo. O PC, após consultar o povo, sugere e propõe aos órgãos do Poder Popular e ao Governo as questões que somente a essas instituições cabe o papel de decisão.
O Parlamento cubano se apóia em cinco pilares de uma democracia genuína e verdadeira, a saber:
- O povo propõe e nomeia livre e democraticamente os seus candidatos. - Os candidatos são eleitos mediante voto direto, secreto e majoritário dos eleitores. - O mandato dos eleitos pode ser revogado pelo povo a qualquer momento. - O povo controla sistematicamente os eleitos. - O povo participa com eles da tomada das decisões mais importantes.
O sistema do Poder Popular em Cuba é constituído pela Assembléia Nacional, as Assembléias Provinciais, as Assembléias Municipais, o Conselho Popular e a Circunscrição Eleitoral, que é o degrau básico de todo o sistema. Nenhum desses órgãos está subordinado a outro, mas todos funcionam de forma que suas funções e atividades sejam complementares, tendo em vista alcançar o objetivo de que o povo possa exercer o governo de maneira prática e efetiva.
O sistema do Poder Popular se apresenta atualmente em Cuba da seguinte maneira: no nível nacional, a Assembléia Nacional do Poder Popular; em cada uma das 14 províncias, as Assembléias Provinciais do Poder Popular e nos 169 municípios, as Assembléias Municipais; no nível de comunidade, os Conselhos Populares (1540); cada Conselho agrupa várias circunscrições eleitorais e é integrado pelos seus delegados, dirigentes de organizações de massas e representantes de entidades administrativas. No nível de base, ainda que sem formar parte de maneira orgânica da estrutura do sistema do Poder Popular, nem do Estado, tem-se a circunscrição eleitoral. A circunscrição eleitoral e o seu delegado são a peça-chave, a peça fundamental do sistema. A circunscrição se organiza para efeito das eleições, mas o delegado continua funcionando na área por ela abarcada e, por isso, a mesma continua sendo sempre denominada de circunscrição.
Participam das eleições todos os cidadãos cubanos a partir dos 16 anos de idade, que estejam em pleno gozo dos seus direitos políticos e não se incluam nas exceções previstas na Constituição e nas leis do país. Os membros das Forças Armadas têm direito a voto, a eleger e a ser eleitos. A Constituição estabelece que cada eleitor tem direito a um só voto. O voto é livre, igual e secreto. É um direito constitucional e um dever cívico, que se exerce de maneira voluntária, e quem não o fizer não pode ser punido.
Diferentemente dos sistemas eleitorais das democracias representativas burguesas, em que os candidatos aos cargos eletivos são escolhidos e apresentados pelos partidos políticos, em Cuba o direito de escolher e apresentar os candidatos a Delegados às Assembléias Municipais do Poder Popular é exclusivamente dos eleitores. Esse direito é exercido nas assembléias gerais dos eleitores das áreas de uma circunscrição eleitoral da qual eles sejam eleitores. A circunscrição eleitoral é uma divisão territorial do Município e constitui a célula fundamental do Sistema do Poder Popular. O número de circunscrições eleitorais em cada Município é determinado a partir do número de seus habitantes de maneira que o número de delegados das circunscrições à Assembléia Municipal nunca seja inferior a trinta.
O registro eleitoral em Cuba é automático, público e gratuito; todo cidadão, ao atingir os 16 anos de idade e estando em pleno gozo dos seus direitos políticos, é registrado como eleitor. Segundo a lei, no país são realizados dois tipos de eleições: 1) eleições gerais, em que são eleitos, a cada cinco anos, os Deputados à Assembléia Nacional e demais instâncias de âmbito nacional, incluindo o Conselho de Estado, assim como os Delegados às Assembléias Provinciais e Municipais e seus Presidentes e Vice-presidentes; 2) eleições parciais, a cada dois anos e meio, em que são eleitos os Delegados às Assembléias Municipais e seus Presidentes e Vice-presidentes. Deve-se assinalar que tanto os Deputados à Assembléia Nacional quanto os Delegados às Assembléias Provinciais e Municipais são eleitos diretamente pela população.
As eleições são convocadas pelo Conselho de Estado, órgão da Assembléia Nacional que a representa entre os períodos de suas sessões, executa suas decisões e cumpre as funções que a Constituição lhe atribui. Para organizar e dirigir os processos eleitorais, são designadas Comissões Eleitorais Nacional, Provinciais, Municipais, de Distritos, de Circunscrição e, em casos necessários, Especiais. A Comissão Eleitoral Nacional é designada pelo Conselho de Estado, as Comissões Provinciais e Especiais são designadas pela Comissão Eleitoral Nacional, as Comissões Eleitorais Municipais pelas Comissões Eleitorais Provinciais e assim por diante. Todos os gastos com as eleições são assumidos pelo Orçamento do Estado; portanto os candidatos nada gastam durante todo o processo eleitoral.
Para elaborar e apresentar os projetos de candidaturas de Delegados às Assembléias Provinciais e de Deputados à Assembléia Nacional e para preencher os cargos que são eleitos por elas e as Assembléias Municipais, são criadas as Comissões de Candidaturas Nacional, Provinciais e Municipais integradas por representantes das organizações de massas e de estudantes e presididas por um representante da Central de Trabalhadores de Cuba, assegurando desta maneira a direção dos trabalhadores em todo o processo eleitoral.A propaganda eleitoral é feita exclusivamente pelas Comissões Eleitorais, garantidas a todos os candidatos condições de igualdade; nenhum candidato pode fazer campanha para si próprio.
Para ser proposto como candidato a Deputado à Assembléia Nacional, é necessário ter sido apresentado como pré-candidato por uma das organizações de massas do país, que a Comissão Nacional de Candidaturas submeta essa proposta à consideração da Assembléia do Poder Popular do município correspondente, e que esta, pelo voto de mais da metade dos Delegados presentes, aprove a sua designação como candidato por esse território. Será considerado eleito Deputado à Assembléia Nacional o candidato que, tendo sido apresentado pela respectiva Assembléia Municipal, tenha obtido mais da metade dos votos válidos emitidos no Município ou Distrito Eleitoral, segundo o caso de que se trate. As eleições para os demais níveis do Poder Popular seguirão a mesma sistemática.
Em Cuba, os Deputados à Assembléia Nacional e os Delegados às demais Assembléias não recebem nenhum tipo de remuneração pelo exercício do mandato popular; continuam exercendo suas profissões em seus locais de trabalho e recebendo o salário correspondente. A Assembléia Nacional se reúne duas vezes ao ano, as Provinciais Municipais com maior frequência. Os Deputados e Delegados exercem seus mandatos junto aos seus eleitores, prestando-lhes contas periodicamente e podendo, de acordo com a Lei, serem por eles removidos a qualquer momento, desde que, em sua maioria, considerem que seus representantes não estão correspondendo aos compromissos assumidos perante o povo.
Sem espaço para um exame mais detalhado do Sistema Político de Cuba, é esclarecedor, entretanto, abordar o processo de eleição do Presidente do país, que é o Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. Para ser eleito Presidente, é necessário ser Deputado e, por isso, deve ter sido eleito por voto direto e secreto da população, da mesma forma que todos os 609 Deputados da Assembléia Nacional. No caso específico, por exemplo, do Presidente Fidel Castro, ele foi designado candidato pela Assembléia Municipal de Santiago de Cuba e eleito pelos eleitores de uma circunscrição do município e, além disso, eleito pela maioria, pois a Lei eleitoral estabelece que nenhum Deputado pode ser eleito sem obter mais de 50% dos votos válidos. Posteriormente, sua candidatura a Presidente do Conselho de Estado foi votada pelos Deputados, devendo alcançar mais de 50% dos votos para ser considerado eleito.
A abordagem realizada do Sistema Político de Cuba, ainda que sucinta, evidencia seu caráter popular e democrático, que é, entretanto, permanentemente distorcido e falsificado pela mídia a serviço dos interesses do grande capital internacionalizado.
* Anita Leocadia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.
URL:: http://www.brasildefato.com.br/node/12087 >>Denuncie abusos na política editorial >>Complemente esta matéria Discorde-se da autocracia cubana, ok. Mas daih a achar que capitalismo eh democracia, eh burrice demais,. Olha que democracia maravilhosa eh os EUA no acesso a saude! VAI ESTUDAR PAGA PAU DOS EUA! http://www.youtube.com/watch?v=VoBleMNAwUg E achar que um filho de uma piranha conhece democracia. Chamar de democracia qualquer uma das ditas democracia. A nossa sorte foi lançada e o boi pai conseguiu no passado os seus objetivos, e tivemos centenas de presidios, tipo o que os alemães de Hitler tinham na Pôlonia. Foram mortos por estes canalhas talvez uns 10 milhoes de inocentes só nas prisões empresariais de Hitler e Mussolini, e o restante da humanidade ficou no sistema de escravidão em que vivem os sauditas por exemplo. Ou seja, somente tentativas de tornar canalhas e vigaristas em gente.
O pai deste senhor, quando chamado de cão é depreciar e rebaixar os caninos. Um canalha vigarista como todos os lambe sacos de capitalistas.  | A autora "esqueceu-se" de alguns pormenores:
1) 98% dos candidatos são filiados ao Partido Comunista;
2) As cédulas são numeradas, o que permite identificar quem votou em determinado candidato;
3) 99% dos candidatos são indicados pelo CDR - Comitê de Defesa da Revolução, que, obviamente, só indica quem for favorável ao regime;
4) Nas últimas eleições para a Assembleia Nacional, havia 612 candidatos para 612 vagas, as eleições em Cuba são mera ratificação dos candidatos oficiais para dar aparência democrática;
5) O Presidente da República (ou ditador) é eleito indiretamente.
6) Os irmãos Castro estão a 54 anos no poder.
 | Anita, nos parece que você tem parentesco com Luis Carlos Prestes, um antigo comunista, que não conseguiu realizar o seu sonho de tornar o Brasil vermelho-ideológico.
Acho que como professora de história comparada, a Sra. está se deixando levar pela ideologia esquerdo-comunista. Os fatos em relação ao seu texto, indicam que falta de isenção ou até má fé ao que está registrado pela história. Isso é lamentável, sendo a Sra. uma professora de história.
 | O comunismo = socialismo para Marx
Marx não autorizou ninguém a falar em seu nome
Quando Marx disse: "tudo que sei é que não sou marxista", ele não estava se auto renegando, mas estava renegando os ditos marxistas, pois desde sua época Marx notou que eram ditos os maiores absurdos em seu nome.
Quando Marx disse: "tudo que sei é que não sou marxista", ele não estava se auto renegando, mas estava renegando os ditos marxistas, pois desde sua época Marx notou que eram ditos os maiores absurdos em seu nome.
Nunca acredite em "marxistas", pois quase sempre não passam de parasitas sugando o prestigio de Marx em beneficio de seus interesses e idéias particulares.
Lênin, Trotsky, Stalin, Mao, Fidel, Tche, etc não falam em nome de Marx (apesar desses embusteiros afirmarem-se marxistas), ao contrário, o discurso e prática dessa gente é burguesa e anti marxista até a médula.
É fácil saber o que é e o que não é marxismo, já que Marx deixou isso por escrito.
A revolução social, cujo a atual crise mundial tornou tão próxima, representa o fim do sistema de trabalho assalariado (fim da hierarquia laboral, que é produto do trabalho alienado que marca o sistema salarial, fim da mais valia, que produz e reproduz o capital, que é a empresa capitalista) substituindo-o pelo trabalho coletivo, ou seja, pelas cooperativas de auto gestão unidas pelo plano comum delas. E o fim do aparelho estatal, fim do poder governamental estatal (fim dos exércitos e das policias, fim dos poderes executivos e legislativos, fim dos impostos, fim da emissão de dinheiro)
O objetivo da revolução proletária é destruir os exércitos e policias e não substitui-los por novos.
O partido politico revolucionário proletário é a classe proletária revolucionária toda, inteira, e não meia duzia de idiotas que se acham a classe revolucionária, que se acham a própria revolução, que se acham o partido revolucionário, sendo esse partido a classe proletária revolucionária toda, e não grupelhos ou partidos seitas e partidos pequeno burgueses.
Os comunistas são aqueles que tomam partido do comunismo, ou seja, que tomam partido da revolução espontânea da classe trabalhadora, que apoiam essa revolução espontânea, essa revolução auto organizada pelos próprios trabalhadores e não por partidos, sindicatos, ou grupos quaisquer. Os comunistas não são o partido politico proletário, são apenas os seus mais ardorosos apoiadores, estando (os comunistas) subordinados a esse (ao partido proletário) e não o contrário.
O partido politico proletário é a classe proletária revolucionária toda, inteira, e não sindicalistas (de todas as cores ideológicas), ou grupelhos (anarquistas/autonomistas vanguardistas), ou partidos seitas (unipa, pstu, pco, lbi, etc), ou partidos pequeno burgueses (pt, pcb, pc do b, etc).
Marx de fato
O ANTI-estatismo de Marx e o estatismo da burguesia
Marx em "Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas": Os democratas pequeno-burgueses acham também que é preciso opor-se ao domínio e ao rápido crescimento do capital, em parte limitando o direito de herança, em parte PONDO NAS MÃOS DO ESTADO O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE EMPRESAS.
Marx em "CRÍTICA AO PROGRAMA DE GOTHA": Em que pese a toda sua fanfarronice democrática, o programa está todo ele infestado até a medula da fé servil da seita lassalliana no Estado; ou - o que não é muito melhor - da superstição democrática; ou é, mais propriamente, um compromisso entre estas duas superstições, nenhuma das quais nada tem a ver com o socialismo.
Na sua primeira citação Marx nos diz que estatismo é uma prática burguesa e pequeno burguesa (burguesia e pequeno burguesia que compunha o "partido democrático" alemão de 1850, conforme Marx nos diz no Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas), ou seja, é capitalismo estatal, já na segunda ele nos diz que o socialismo nada tem a ver com o Estado e com a democracia, aliás para ele democracia também é coisa de burguês.
Com se vê, com Marx nos mostrando na 1º citação, o capital (representado nessa citação de Marx pelo partido democrático alemão de 1850, uma coligação de burgueses e pequeno-burgueses) pode usar a total estatização para sobreviver em uma forma não privada e não concorrencial, o estatismo é uma das formas do capitalismo, não tendo nenhuma contradição com o mesmo.
O estatismo não aboli o trabalho assalariado, que por sua vez gera a mais valia, que por sua vez gera e reproduz o capital. Capital (empresa) privado ou estatal, não importa, ambos são capital.
Karl Marx anarquista? Deixo que o próprio Marx responda: "Todos os socialistas entendem por Anarquia o objectivo do movimento proletário, uma vez alcançada a abolição das classes, o poder do Estado, que serve para manter a grande maioria produtora sob o jugo de uma minoria exploradora pouco numerosa, desaparece, e as funções governamentais transformam-se em simples funções administrativas." (As Pretensas Divergências na Internacional)
A DESTRUIÇÃO DE QUALQUER MÁQUINA ESTATAL COMO MEDIDA IMEDIATA DE TODA REVOLUÇÃO REALMENTE PROLETÁRIA. A ABOLIÇÃO DO PODER ESTATAL.
Segue abaixo trecho do 18 de Brumário sobre a destruição do Estado ou poder estatal, com seu aparelho:
"Todo interesse comum (gemeinsame) ERA IMEDIATAMENTE CORTADO DA SOCIEDADE, contraposto a ela como um interesse superior, geral (allgemeins), retirado da atividade dos próprios membros da sociedade e TRANSFORMADO EM OBJETO DA ATIVIDADE DO GOVERNO, desde a ponte, o edifício da escola e a propriedade comunal de uma aldeia, até as estradas de ferro, a riqueza nacional e as universidades da França. Finalmente, em sua luta contra a revolução, a república parlamentar viu-se forçada a consolidar, juntamente com as medidas repressivas, os recursos e a centralização do poder governamental. Todas as revoluções aperfeiçoaram essa máquina, ao invés de DESTROÇÁ-LA. Os partidos que disputavam o poder encaravam a posse dessa imensa estrutura do Estado como o principal espólio do vencedor."
Segue agora trecho de carta de Marx a Ludwig Kugelmann, de 12 de Abril de 1871:
"Se você reexaminar o último capítulo do meu '18 Brumário', vai constatar que declaro como próximo intento da Revolução na França, não mais como antes, o ato de transferir a maquinaria burocrático-militar de uma mão para outra, mas sim DESPEDAÇA-LA (no original alemão 'zerbrechen', despedaçar, quebrar, fraturar, destruir etc). E essa é a pré-condição de toda e qualquer verdadeira revolução popular no continente. É também a tentativa que nossos heróicos companheiros da Comuna de Paris estão empreendendo."
O que é para Marx o poder estatal: ?O partido da ordem encontrava-se, assim, de posse do poder governamental, do exército e do Poder Legislativo, em suma, de todo o poder estatal? (18 de Brumário)
?O que aburguesia não alcançou, porém, foi a conclusão lógica de que seu próprio regime parlamentar, seu poder político de maneira geral, estava agora também a enfrentar o veredito condenatório geral de socialismo. Enquanto o domínio da classe burguesa não se tivesse organizado completamente, enquanto não tivesse adquirido sua pura expressão política, o antagonismo das outras classes não podia, igualmente, mostrar-se em sua forma pura, e onde aparecia não podia assumir o aspecto perigoso que CONVERTE TODA LUTA CONTRA O PODER DO ESTADO EM UMA LUTA CONTRA O CAPITAL.? (18 de Brumário)
Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas:
Este partido democrático, mais perigoso para os operários do que foi o partido liberal, está integrado pelos seguintes elementos: I. Pela parte mais progressista da grande burguesia, cujo objetivo é a total e imediata derrocada do feudalismo e do absolutismo. Essa fração está representada pelos antigos conciliadores de Berlim que propuseram a suspensão do pagamento de suas contribuições. II. Pela pequena-burguesia democrata-constitucional, cujo principal objetivo no movimento anterior era criar um Estado federal mais ou menos democrático, tal como o haviam propugnado os seus representantes - a esquerda da Assembléia de Frankfurt -, mais tarde o Parlamento de Stuttgart e ela mesma na campanha de pró-constituição do Império. III. Pelos pequeno-burgueses republicanos, cujo ideal é uma república federal alemã no estilo da Suíça e que agora se chamam a si mesmos "vermelhos" e "democrata-sociais", porque têm o pio desejo de acabar com a opressão do PEQUENO CAPITAL pelo grande, do pequeno-burguês pelo grande burguês. Representavam esta fração os membros dos congressos e comitês democráticos, os dirigentes das uniões democráticas e os redatores da imprensa democrática. O partido democrata pequeno-burguês é muito poderoso na Alemanha. OS DEMOCRATAS PEQUENO-BURGUESES acham também que é preciso opor-se ao domínio e ao rápido crescimento do capital, em parte limitando o direito de herança, em parte PONDO NAS MÃOS DO ESTADO o maior número possível de empresas. Vimos como os democratas chegarão à dominação com o próximo movimento e como serão forçados a propor medidas mais ou menos socialistas. Que medidas os operários devem propor? Estes não podem, naturalmente, propor quaisquer medidas diretamente comunistas no começo do movimento. Mas podem: 1. Obrigar os democratas a intervir em tantos lados quanto possível da organização social até hoje existente, A PERTUBAR o curso regular desta, a comprometerem-se a concentrar nas mãos do Estado o mais possível de forças produtivas, de meios de transporte, de fábricas, de ferrovias, etc. Ao lado dos novos governos oficiais, os operários deverão constituir imediatamente governos operários revolucionários, seja na forma de comitês ou conselhos municipais, seja na forma de clubes operários ou de comitês operários, de tal modo que os governos democrático-burgueses não só percam imediatamente o apoio dos operários, mas também se vejam desde o primeiro momento fiscalizados e ameaçados por autoridades atrás das quais se encontre a massa inteira dos operários.
Marx em As Lutas de Classes em França de 1848 a 1850: ?Durante todo o dia 13 de Junho o proletariado manteve esta mesma céptica atitude de observação e aguardou uma refrega a sério e definitiva entre a Guarda Nacional democrática e o exército para então se lançar na luta e levar a revolução para lá do objectivo pequeno-burguês que lhe tinha sido imposto. No caso de vitória, estava já formada a COMUNA PROLETARIA que iria aparecer AO LADO DO GOVERNO OFICIAL. Os operários de PARIS tinha aprendido na sangrenta escola de Junho de 1848.? ?O advento da monarquia branca era anunciado tão abertamente nos seus clubes como o da república vermelha nos CLUBES PROLETÁRIOS ? ?E que eram OS CLUBES senão uma coligação de toda a classe operária contra toda a classe burguesa, a formação de um ESTADO OPERÁRIO contra o Estado burguês?? ?Os votos em Raspail ? os proletários e os seus porta-vozes socialistas declararam-no bem alto ? constituiriam uma simples manifestação, outros tantos PROTESTO CONTRA QUALQUER PRESIDENCIA, isto é, contra a própria Constituição, outros tantos votos contra Ledru-Rollin, O PRIMEIRO ATO ATRAVÉS DO QUAL O PROLETARIADO, COMO PARTIDO POLITICO AUTONOMO, se separava do partido democrático. Este partido, porém ? a pequena burguesia democrática e o seu representante parlamentar, a Montagne...?
Um parênteses a respeito da questão da classe proletária TODA constituída em partido político: A seguir ao parágrafo 7 dos Estatutos (da AIT) deve ser incluído o seguinte parágrafo, que resume a resolução IX da Conferência de Londres (Setembro de 1871). Art. 7a. ? Na sua luta contra o poder colectivo das classes possidentes, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possidentes. Os trechos acima do ?As Lutas de Classes em França de 1848 a 1850?, mais essa resolução da AIT a respeito da unidade de classe dos proletários deixam claro que a questão da constituição da classe toda em partido é apenas simbólica e não literal, pois fica claro que Marx equivale classes sociais inteiras a partidos políticos. Segue agora o que é para Marx o partido comunista: Manifesto do Partido Comunista: ?Qual a posição dos comunistas diante dos proletários em geral? OS COMUNISTAS NÃO FORMAM UM PARTIDO À PARTE, OPOSTO AOS OUTROS PARTIDOS OPERÁRIOS. Não têm interesses que os separem do proletariado em geral. Não proclamam princípios particulares, segundo os quais pretenderiam modelar o movimento operário.?
Manifesto do Partido Comunista: ?As concepções teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo algum, em idéias ou princípios inventados ou descobertos por tal ou qual reformador do mundo. São apenas a expressão geral das condições reais de uma luta de classes existente, de um movimento histórico que se desenvolve sob os nossos olhos.?
De volta ao As Lutas de Classes em França de 1848 a 1850: ?Se a Montagne, o paladino parlamentar da pequena burguesia democrática, por um lado, se vira forçada a unir-se aos DOUTRINÁRIOS SOCIALISTAS do proletariado, o proletariado, por seu turno, obrigado pela terrível derrota material de Junho a erguer-se de novo por meio de vitórias intelectuais, ainda incapaz, dado o desenvolvimento das restantes classes, de lançar mão da DITADURA REVOLUCIONÁRIA, teve de se lançar nos braços dos doutrinários da sua emancipação, dos fundadores de SEITAS SOCIALISTAS...? ?Deste modo convertem-se em ecléticos ou em adeptos dos sistemas socialistas existentes, do socialismo doutrinário que só foi expressão teórica do PROLETARIADO até este se ter desenvolvido num MOVIMENTO HISTÓRICO LIVRE E AUTÔNOMO.?
A COMUNA: ?a forma política afinal descoberta para levar a cabo a emancipação econômica do trabalho? (A Guerra Civil na França, que fala sobre a Comuna de Paris)
Trechos do A Guerra Civil na França, de Marx, que nos contam entre outras coisas, como funcionava o ?governo? da Comuna de Paris:
?...o primeiro decreto da Comuna foi no sentido de suprimir o exército permanente e substitui-lo pelo povo armado.?
?Uma vez suprimidos o exército permanente e a polícia, que eram os elementos da força física do antigo governo...?
?A Comuna converteu numa realidade essa palavra de ordem das revoluções burguesas, que é um ?governo barato? ao destruir os dois grandes fatores de gastos: o exército permanente e a burocracia do Estado.?
?todos os delegados seriam substituídos a qualquer momento e comprometidos com um mandato imperativo (instruções) de seus eleitores.?
?As poucas, mas importantes funções que restavam ainda a um governo central não se suprimiriam, como se disse, falseando propositadamente a verdade, mas serão desempenhadas por agentes comunais e, portanto, estritamente responsáveis.?
?Não se tratava de destruir a unidade da nação, mas, ao contrário, de organizá-la mediante um regime comunal, convertendo-a numa realidade ao DESTRUIR O PODER ESTATAL, que pretendia ser a encarnação daquela unidade, independente e situado acima da própria nação?
?Uma vez estabelecido em Paris e nos centros secundários o regime comunal, o antigo governo centralizado teria que ceder lugar também nas províncias ao AUTOGOVERNO dos produtores?
Já sobre a produção planificada Marx nos disse no A Guerra Civil na França: ?Se a PRODUÇÃO COOPERATIVA for algo mais que uma impostura e um ardil; se há de substituir o sistema capitalista; se as sociedades cooperativas unidas regularem a produção nacional segundo um plano comum, tomando-a sob seu controle e pondo fim à anarquia constante e às convulsões periódicas, conseqüências inevitáveis da produção capitalista ? que será isso, cavalheiros, senão comunismo, comunismo ?realizável???
Trechos do Critica ao Programa de Gotha, sobre o anti-estatismo e anti-democratismo de Marx:
?...um povo trabalhador que, pelo simples fato de colocar estas reivindicações perante o Estado, exterioriza sua plena consciência de que nem está no Poder, nem se acha maduro para governar!?
?...ajuda que o Estado presta às cooperativas de produção "criadas? por ele e não pelos operários. Esta fantasia de que com empréstimos do Estado pode-se construir uma nova sociedade como se constrói uma nova ferrovia é digna de Lassalle?
?O fato de que os operários desejem estabelecer as condições de produção coletiva em toda a sociedade e antes de tudo em sua própria casa, numa escala nacional, só quer dizer que obram por subverter as atuais condições de produção, e isso nada tem a ver com a fundação de sociedades cooperativas com a ajuda do Estado. E, no que se refere às sociedades COOPERATIVAS atuais, estas só têm valor na medida em que são criações independentes dos próprios operários, NÃO PROTEGIDAS NEM PELOS GOVERNOS NEM PELOS BURGUESES.?
?A missão do operário que se libertou da estreita mentalidade do humilde súdito, não é, de modo algum, tornar livre o Estado. No Império Alemão, o "Estado" é quase tão "livre" como na Rússia. A liberdade consiste em CONVERTER O ESTADO DE ÓRGÃO QUE ESTÁ POR CIMA DA SOCIEDADE NUM ÓRGÃO COMPLETAMENTE SUBORDINADO A ELA, e as formas de Estado continuam sendo hoje mais ou menos livres na medida em que limitam a "liberdade do Estado".?
?O Partido Operário Alemão - pelo menos se fizer seu este programa - demonstra como as idéias do socialismo não lhe deixaram sequer marcas superficiais; pois que, em vez de tomar a sociedade existente (e o mesmo podemos dizer de qualquer sociedade no futuro) como base do Estado existente (ou do futuro, para uma sociedade futura), CONSIDERA MAIS O ESTADO COMO UM SER INDEPENDENTE, com seus próprios fundamentos espirituais, morais e liberais.?
?Suas reivindicações políticas NÃO VÃO ALÉM DA VELHA E SURRADA LADAINHA DEMOCRÁTICA: sufrágio universal, legislação direta, direito popular, milícia do povo, etc. São um simples eco do Partido Popular burguês , da Liga pela Paz e a Liberdade, São, todas elas, reivindicações que, quando não são exageradas a ponto de ver-se convertidas em Idéias fantásticas, já estão realizadas.?
?Que por "Estado" entende-se, de fato, a máquina de governo, ou que o Estado, em razão da divisão do trabalho, CONSTITUI UM ORGANISMO PRÓPRIO, SEPARADO DA SOCIEDADE, Indicam-no estas palavras: "o Partido Operário Alemão exige como base econômica do Estado: um IMPOSTO único e progressivo sobre a renda", etc. OS IMPOSTOS SÃO A BASE ECONÔMICA DA MÁQUINA DO GOVERNO, E NADA MAIS.?
?Isso de "educação popular a cargo do Estado" é completamente inadmissível.? ?...é o Estado quem necessita de receber do povo uma educação muito severa.?
?Em que pese a toda sua fanfarronice democrática, o programa está todo ele infestado até a medula da fé servil da seita lassalliana no Estado; ou - o que não é muito melhor - da superstição democrática; ou é, mais propriamente, um compromisso entre estas duas superstições, nenhuma das quais nada tem a ver com o socialismo.?
O anti-hierarquismo, anti-dirigentismo, anti-vanguardismo de Marx
A ação Internacional das classes trabalhadoras não depende, DE MODO ALGUM, da existência da Associação Internacional dos Trabalhadores (Marx em Critica ao Programa de Gotha)
A emancipação das classes trabalhadoras deverá ser conquistada pelas próprias classes trabalhadoras
Sobre a AIT não ter o propósito de dirigir os trabalhadores (entrevista de Karl Marx a R. Landor - The World, 18 de julho de 1871):
Que associação formada até então levou adiante seu trabalho sem atividades públicas e particulares? Mas falar em instruções secretas de Londres, bem como de decretos relativos à fé e à moral de algum centro de conspiração e dominação papal, só serve para a formação de um conceito errôneo da natureza da Internacional. Isso implicaria uma forma centralizada de governo da Internacional, quando a forma real é intencionalmente aquela que deixa a ação a cargo da independência e da energia locais. Na verdade, a Internacional NÃO É propriamente UM GOVERNO para as classes trabalhadoras. Ela é um elo de união, NÃO UMA FORÇA CONTROLADORA.
E que propósitos tem essa união?
A emancipação econômica da classe trabalhadora pela conquista do poder político. O uso desse poder político para fins sociais. Assim, é necessário que nossas metas sejam abrangentes para que incluam todas as formas de atividades exercidas pela classe trabalhadora. Restringi-las seria adaptá-las às necessidades de apenas um grupo - apenas uma nação de trabalhadores. Mas como pedir que todos os homens se unam para atingir os objetivos de uns poucos? Se assim o fizesse, a Associação perderia seu título de Internacional. A Associação não determina a forma dos movimentos políticos; só exige uma garantia no que diz respeito aos objetivos desses movimentos. Ela é uma rede de sociedades afiliadas, espalhadas por todo o mundo trabalhista. Em cada parte do mundo, surge um aspecto particular do problema, e os trabalhadores locais tratam desse aspecto à maneira deles. As associações de trabalhadores não podem ser idênticas em Newcastle e em Barcelona, em Londres e em Berlim. Na Inglaterra, por exemplo, a maneira de demonstrar poder político é óbvia para a classe trabalhadora. A rebelião seria uma loucura enquanto a agitação pacífica seria uma solução rápida e certa para o problema. Na França, uma centena de leis de repressão e um antagonismo moral entre as classes parece precisar de uma solução violenta para a luta social. A escolha dessa solução é um assunto das classes trabalhadoras daquele país. A Internacional NÃO PRETENDE ACONSELHAR OU TOMAR DECISÕES a respeito do assunto. Mas, para cada movimento, ela concede auxílio e solidariedade dentro dos limites designados por suas próprias leis.
Segue agora trecho do 'As pretensas divergências na internacional', onde Marx nos demonstra seu desprezo pela hierarquia e o autoritarismo:
"É certo que esses homens que fazem tanto barulho com poucas nozes obtiveram um sucesso incontestável. Toda a imprensa liberal e policial tomou abertamente o partido deles; foram secundados nas suas calúnias pessoais contra o Conselho Geral e nos seus ataques ineficazes contra a Internacional pelos pretensos reformadores de todos os países ? na Inglaterra, pelos republicanos burgueses, cujas intrigas o Conselho Geral desmanchou; em Itália, pelos livre-pensadores dogmáticos que, sob a bandeira de Stefanoni, acabam de fundar uma 'sociedade universal de racionalistas', tendo sede obrigatória esta em Roma (organização 'AUTORITÁRIA' e 'HIERARQUICA', de conventos de frades e de freiras ateus, e cujos estatutos concedem um busto em mármore, colocado na sala do Congresso, a todo o burguês doador de dez mil francos; por fim, na Alemanha, pelos socialistas bismarckianos que, fora do seu jornal policial, o Neuer Social-Demokrat, fazem de camisas brancas do império prusso-alemão."
A ação política do proletariado para Marx:
Marx em Salário, preço e lucro:
?Pelo que concerne à limitação da jornada de trabalho, tanto na Inglaterra como em todos os outros países, nunca foi ela regulamentada senão por intervenção legislativa. E sem a constante PRESSÃO DOS OPERÁRIOS AGINDO POR FORA, NUNCA essa intervenção se daria. Em todo caso, este resultado não teria sido alcançado por meio de convênios privados entre os operários e os capitalistas. E esta necessidade mesma de uma ação política geral é precisamente o que demonstra que, na luta puramente econômica, o capital é a parte mais forte?
Marx e seu anti-voluntarismo
CARTA DE KARL MARX a Ferdinand Domela Nieuwenhuis - 22 de Fevereiro de 1881:
?Estou convencido de que a conjuntura crítica para uma nova associação internacional dos trabalhadores ainda não existe. Considero, por isso, todos os congressos de trabalhadores e, em particular, os congressos socialistas ? na medida em que não se reportem a relações imediatas e dadas nessa ou naquela nação determinada ? não apenas como algo inútil, senão ainda nocivo. Esses congressos hão de redundar SEMPRE em banalidades generalizadas, incontavelmente ruminadas.?
Como Marx nos disse ai, há o momento certo para a organização revolucionária existir, e há momentos em que ela haverá "de redundar SEMPRE em banalidades generalizadas, incontavelmente ruminadas".
Portanto a ação da militância revolucionária depende de, como nos disse Marx, uma 'conjuntura crítica' apropriada que a justifique, caso contrário estaremos apenas perdendo tempo com 'banalidades generalizadas, incontavelmente ruminadas'.
O anti-reformismo de Marx
Marx em Salário, preço e lucro:
Os SINDICATOS trabalham bem como centro de resistência contra as usurpações do capital. Falham em alguns casos, por usar pouco inteligentemente a sua força. Mas, SÃO DEFICIENTES, DE MODO GERAL, por se limitarem a uma luta de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em lugar de ao mesmo tempo se esforçarem para mudá-lo, em lugar de empregarem suas forças organizadas como alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado.
Ao mesmo tempo, e ainda abstraindo totalmente a escravização geral que o sistema do salariado implica, a classe operária não deve exagerar a seus próprios olhos o resultado final destas lutas diárias. Não deve esquecer-se de que luta contra os efeitos, mas não contra as causas desses efeitos; que logra conter o movimento descendente, mas não fazê-lo mudar de direção; que aplica paliativos, mas não cura a enfermidade. Não deve, portanto, deixar-se absorver exclusivamente por essas inevitáveis lutas de guerrilhas, provocadas continuamente pelos abusos incessantes do capital ou pelas flutuações do mercado. A classe operária deve saber que o sistema atual, mesmo com todas as misérias que lhe impõe, engendra simultaneamente as condições materiais e as formas sociais necessárias para uma reconstrução econômica da sociedade. Em vez do lema conservador de: "Um salário justo por uma jornada de trabalho justa!", deverá inscrever na sua bandeira esta divisa revolucionária: "Abolição do sistema de trabalho assalariado!".
Em vez do lema conservador de: "Um salário justo por uma jornada de trabalho justa!", deverá inscrever na sua bandeira esta divisa revolucionária: "Abolição do sistema de trabalho assalariado!" (Marx em Salário, preço e lucro).
Marxismo e o sindicalismo
Marx nos falou o que pensava do sindicalismo do século dezenove, que ainda era controlado pela classe trabalhadora e não pelas burocracias sindicais como é hoje. Os sindicatos dos tempos de Marx eram, conforme ele relata, centros de resistência de fato funcionais, apesar de terem sido sempre muito limitados em seus objetivos e ação em geral, sendo essencialmente não revolucionários, reformistas, desde o seu nascimento.
E hoje nem reformistas são, limitando-se apenas a serem ferramentas do capital para frearem qualquer luta proletária de fato relevante, garantindo apenas a conquistas de migalhas e/ou apoiando a patronal em seus ataques aos direitos conquistados pelos trabalhadores em lutas passadas.
Os sindicatos devem ser ignorados pela classe trabalhadora e substituídos pelos comitês de trabalhadores, comitês de greve, que nascem e morrem com os movimentos da classe assalariada, não se tornando portanto aparelhos, que tendem a se burocratizar, como ocorreu com os sindicatos, não se tornando portanto ferramentas autoritárias de dominação e anulação do movimento proletário, como são os sindicatos a cerca de um século.
Os comites de greve são sempre os embriões dos comites de fabrica, que representam a ocupação e coletivização, através da autogestão operária, dos meios de produção pelos trabalhadores, simultaneamente ocorrendo a interligação geral dos locais de trabalho através dos Conselhos Operários ou Soviets, possiblitando assim a planificação social autogerida. Portanto, são o prenuncio de uma potencial revolução proletária.
A implosão econômica do capitalismo, por Marx
Nos trechos abaixo, do Manifesto Comunista, esta claramente dito que as "soluções" do capitalismo para sair das suas crises só preparam o terreno para crises ainda piores (e diminuem os meios de evita-las), ou seja, não são soluções, elas apenas aliviam temporariamente os sintomas da doença para que esses sintomas voltem mais tarde ainda piores. Obviamente isso só pode ter como consequência o óbito do paciente, pois se ele apenas alivia os sintomas de sua doença de forma temporária para que esses retornem ainda piores, isso significa que ele (o paciente) não só não esta se curando como esta ficando pior.
Marx chega a dizer nesses trechos que: "as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesa"
Nessa época do manifesto Marx via o potencial revolucionário da classe assalariada, que não iria ficar esperando pelo tombo inevitável do capitalismo pois essa espera não faz o menor sentido. Porém o que a história mostrou após a morte de Marx é que as concessões arrancadas pelas próprias lutas proletárias acomodaram os assalariados e prolongaram a vida do capitalismo. Marx havia nos alertado para esse risco nas criticas que fez ao movimento sindical, por ver nele, já naquela época, sinais de conservadorismo, num movimento que só sabia reivindicar melhores salários quando devia dizer em suas reivindicações, nas palavras de Marx: pela abolição do trabalho assalariado (ver em Salário, Preço e Lucro).
Seguem os trechos do Manifesto Comunista
Assistimos hoje a um processo semelhante. As relações burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que conjurou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as potências infernais que pôs em movimento com suas palavras mágicas. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção e de propriedade que condicionam a existência da burguesia e seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesa. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade - a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade vê-se reconduzida a um estado de barbaria momentânea; dir-se-ia que a fome ou uma guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises?
De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las.
As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo, voltam-se hoje contra a própria burguesia. A burguesia, porém, não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários. Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só podem viver se encontrarem trabalho, e que só encontram trabalho na medida em que este aumenta o capital.
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