21/03:
Cerca de 250 micro-ônibus do transporte alternativo voltaram a circular no centro expandido de Goiânia nesta sexta-feira indo contra determinação da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo.

Várias barreiras policiais foram armadas e fiscais da Agência Goiana de Regulação (AGR) receberam ordem para retirar o selo de autorização dos carros que inssistissem em rodar. Denúncias de tiros contra as vans partindo das barreiras foram levantadas e até o momento não se apurou nada. Nenhum micro-ônibus foi apreendido até agora.

Desde segunda-feira 750 vans estão acampadas em torno do Paço Municipal como forma de protesto devido às alterações na estrutura do transporte público na cidade. Segundo as novas alterações, os micro-ônibus ficam impedidos de circular no centro e região expandida podendo servir apenas como alimentadores na periferia.

Fotos das vans no Paço Municipal 1 2 | Ouça entrevista com representante do Sintrago - mp3

Querem tirar o Alternativo do centro | Passeata do dia 13/02 | Foto da passeata do dia 13/02 | Absurdos e descontentamento na reestruturação | Conflitos no novo plano| Manifesto de um Usuário

O dia internacional de luta contra o racismo foi criado há 23 anos em decorrência do massacre ocorrido em 1960, em Shaperville, quando 68 negros sul-africanos foram brutalmente assassinados, quando protestavam contra a chamada "Lei do Passe", que transformava os negros em estrangeiros dentro de seu próprio país: todo negro passaria a ser obrigado a mostrar um "passe" que, evidentemente, não seria obrigatório aos demais cidadãos sul-africanos.

No dia 21 de março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai criar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, que pretende promover ações afirmativas de combate ao racismo. Os movimentos sociais ficarão em estado de alerta para ver se essa é mais uma manobra governista para encobrir um dos grandes problemas do Brasil, que é o preconceito racial.

Em Porto Alegre-RS, ocorrerá uma marcha pela luta contra o racismo, com concentração às 17 horas no Largo Glênio Peres. a marcha vai até o largo Zumbi dos Palmares.

Movimento Negro, Bené e Fernandinho Beira-Mar | Desigualdades de gênero e raça no Brasil | Cotas para negros nas universidades

Entre os dias 16 e 23 de março acontece em Cotia (SP) o Fórum Social das Águas, paralelamente ao Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Kyoto, no Japão, onde autoridades governamentais e empresários de grandes corporações interessados na privatização da água do planeta irão debater e determinar estratégias mundiais para a gestão das águas com base em seu valor econômico.

O Fórum é uma iniciativa do Movimento Grito das Águas (Brasil) que faz parte de um plano de ações para enfrentar a "Davos da água" em Kyoto, e propõe uma discussão sobre a questão social na gestão das águas como recurso natural. Esse plano de ações foi desenvolvido por pessoas e representantes de movimentos sociais e Ongs de todo o mundo, durante o III Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

Entre as principais propostas desse fórum, está a da criação de um Fórum Social das Águas Mundial, a ocorrer em janeiro de 2004, na Índia, durante o próximo Fórum Social Mundial.

Site do Fórum Social das Águas | Programação | O apartheid da água no planeta Terra | As guerras do futuro | Plano de ações contra FMA

Entre os dias 13 e 16 de março, aconteceu, na Casa das Rosas, em São Paulo, o festival Mídia Tática. O festival reuniu mais de 30 grupos diferentes de mídia e arte que produzem no espírito do "faça você mesmo". As exposições e atividades apresentadas durante os quatro dias foram visitadas por milhares de pessoas.

[Leia a matéria completa]

Artigos: Assalto à Mídia | O ABC da Mídia Tática | Camufle o Sinal | Que Venha a Mídia Tática

Audio: A revolução não será televisionada | Programa da Muda na Pega Eu FM | Entrevista com Armando Coelho Neto

Vídeos: Sid Moreira | Barraco da Globo | Velhinha indignada | Polícia aparece no Mídia Tática | Bicicletada | Entrevista com o delegado Armando Coelho Neto| A revolução não será televisionada| Xuxa em chamas

Fotos: Rádio Pega Eu | Arte | Sala do CMI | Instalações | Casa das Rosas | Sid Moreira x Av. Paulista

Na madrugada de domingo, 09 de março, 28 famílias de trabalhadores rurais sem-terra foram atacadas por um bando de homens encapuzados no local onde estavam acampadas, em Campina Verde (MG). Segundo o depoimento de um dos trabalhadores, que pediu para não ser identificado, cerca de 40 a 50 homens invadiram o acampamento com tratores, cavalos, carros, motos e a pé. Fortemente armados, chegaram abrindo fogo contra os trabalhadores e os perseguiram, espancaram, amarraram e humilharam, inclusive mulheres e crianças. Em seguida, passaram com os tratores sobre as barracas, colocaram fogo no acampamento, destruindo todos os pertences dos acampados e destruiram as plantações. Os trabalhadores foram colocados em caminhões e levados até a rodovia São Francisco Sales, onde receberam apoio da polícia.

No mesmo dia a polícia deu uma busca nas fazendas vizinhas, encontrando em uma delas uma grande quantidade de armas utilizadas no ataque e alguns suspeitos escondidos, além de um dos tratores utilizados na invasão. Até o final do dia, 18 homens já haviam sido presos, mas na segunda-feira já estavam soltos. Segundo os trabalhadores, eles nunca haviam entrado em conflito com a proprietária da fazenda em que estavam acampados há 6 meses.

Ouça o depoimento de um dos trabalhadores | Fotos dos sem-terra após o ataque | Solidariedade aos trabalhadores de Campina Verde

Para marcar o dia Internacional de Lula Contra as Barragens, dia 14 de março, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem) ocupou a sede da AES, empresa norte-americana que comprou a distribuidora ELETROPAULO-SP. O ato, que contou ainda com a participação de sindicatos e organizações de apoio, teve como objetivo denunciar as privatizações no setor elétrico brasileiro como responsáveis pela crise de energia e pelo aumento das tarifas. Estavam marcadas mobilizações em 15 estados brasileiros e em mais de 30 países.

MAB protesta em frente à AES em São Paulo | Atingidos por Barragens ocupam sede da AES/Eletropaulo | Acaba a ocupação do MAB em SP | Ocupações e atos públicos contra barragens pelo Brasil | Atingidos por Barragens ocuparam sede da Light em 2002 | Os donos dos nossos rios | Site do MAB

No último sábado, dia 15, o coletivo de São Paulo do Centro de Mídia Independente desafiou a ANATEL e a Polícia Federal a fechar rádio livre do CMI instalada na Casa das Rosas em São Paulo. O protesto visava chamar a atenção para o fechamento de rádios pelo governo federal. Durante o dia, uma programação extensa discutiu a situação das rádios livres e comunitárias com entrevistas e muita música.

"Em protesto contra o fechamento sistemático de rádios livres e comunitárias pelo novo governo federal, o Centro de Mídia Independente de São Paulo anuncia publicamente que vai veicular a rádio livre Pega Eu,na frequência 94,5 FM, direto da Avenida Paulista, número 37 durante todo o sábado, dia 15 de março de 2003, num ato de desobediência civil".

[ Leia íntegra da carta ]

Informações sobre rádio livres:
Rádios livres: o outro lado da voz do Brasil | Anatel contra a libertade de expressão | O que são rádios livres | O que é uma rádio pirata? | Guattari e Rolnik - Sobre rádios livres: 1, 2 e 3 | Entrevista com Chico Lobo | História das Rádios Livres no Brasil | Como montar sua emissora livre | Como montar sua rádio | Como montar sua rádio livre | Interferência de rádios em aeronaves | A quem interessa a mentiras das interferências | A mentira das interferências | Desenvolvimento das rádios livres no Brasil

Saiba mais sobre o fechamento de rádios no Brasil:
Áudio sobre o fechamento de rádios comunitárias | ANATEL fecha emissora de cegos em Belo Horizonte | Campanha Rádio Comunitária não é crime | Áudio da campanha

Escute áudio de algumas rádios livres históricas:
Rádio Dengue | Rádio Xilik

Um mês depois da maior manifestação contra a guerra em escala global, movimentos sociais realizaram outra maratona de protestos contra a guerra de Bush e Blair. Os maiores atos foram realizados em Washington, sob o lema "Todos à Casa Branca", organizado pelos movimentos americanos contra a guerra, e na Grécia, onde ocorreu a reunião da OTAN, com a participação dos ministros da defesa da União Européia. No Brasil as manifestações ocorreram no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, atraindo por volta de 30 mil pessoas na capital paulista.

São Paulo: Bloco Libertário contra a Guerra | 15 de Março: Manifestação Mundial Contra a Guerra | Todos ao MASP no dia 15 de março | 15 de fevereiro: Milhões contra a Guerra em todo o mundo | Veja as fotos da manifestação: 1, 2, 3

Rio de Janeiro: Ato contra a Guerra no RJ

Belo Horizonte: Vigília global pela paz

Cartaz: no war

As 1380 famílias que estavam acampadas à margem da GO 070 na região metropolitana de Goiânia, foram despejadas nesta terça-feira, dia 11 de março. As famílias estavam acampadas desde o dia 8 de fevereiro e foram retiradas violentamente do local.

Uma mega operação policial foi armada para a desocupação. Cerca de 600 policiais foram ao local comandados pelo Coronel Camário, acusado de agredir uma ocupante e ordenar a prisão de 7 pessoas que resistiram ao despejo. A proprietária ainda contratou vários homens para limpar a área, que destruíram todo o acampamento.

A área fica na divisa de três municípios - Goiânia, Goianira e Trindade - e nenhuma das três prefeituras quis assumir integralmente a responsabilidade pelos sem-teto. A maioria deles voltou para suas casas de aluguel ou foram morar de favor com amigo e parentes.

Ocupantes despejados relatam repressão policial - mp3

Veja fotos da área desocupada e do depósito para onde foi levado o que restou da ocupação | Fotos da ocupação antes do despejo: 1 2 | Artigo sobre a desocupação.

Após denúncia do Sipetrol (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo), o Ministério Público e a CETESB estão investigando possível contaminação pela Shell do solo e lençol freático no bairro Jardim Planalto, em Paulínia (SP), resultante de borras de petróleo dos tanques de combústiveis que foram enterradas.

O procedimento de enterrar as borras de petróleo que são tiradas dos tanques é o mesmo que causou a contaminação do solo pela Shell na Vila Carioca, zona sul de São Paulo, em 2002. No Recanto dos Pássaros, outro bairro de Paulínia, mais de cem pessoas foram intoxicadas por metais pesados há alguns anos devido a vazamento em depósito da Shell. A Shell contratou uma empresa internacional especializada para averiguar se realmente houve contaminação. Segundo os técnicos dessa empresa, não foram detectados vazamentos relevantes que possam causar risco à saúde. O laudo é contestado pelo sindicato. A Shell acabou sendo multada,pela terceira vez, pela Cetesb por não ter apresentado a avaliação sobre a contaminação. O Ministério Público quer saber se há outros casos de contaminação por distribuidoras instaladas na cidade e solicitou a todas elas um relatório completo indicando a saúde ambiental dos terrenos onde estão instaladas.

Relato do Coletivo Alternativa Verde | Fotos

Matérias publicadas na imprensa local: I | II | III

Depois de longo impasse, o governo federal acena com a possibilidade de anistiar os produtores de soja transgênica permitindo que a safra produzida ilegalmente seja escoada para o exterior. A decisão definitiva deve sair nesta semana. A solução de exportar a safra foi a forma intermediária encontrada pelo governo para manter a posição oficial de cautela quanto aos transgênicos e evitar uma séria crise no setor agrícola, onde pelo menos 10% da soja colhida na última safra estava contaminada. O pedido para que a safra fosse exportada foi uma solicitação explícita de entidades que defendem o direito do consumidor em carta ao Presidente da República.

Os agricultores que plantaram transgênicos devem ser anistiados se assinarem um compromisso de respeitar a legislação no futuro. A posição oficial do governo é que a responsabilidade da safra se deve ao governo FHC que não exerceu uma fiscalização efetiva e deixou que a situação chegasse a esse ponto. Militantes da Via Campesina responsabilizaram a Monsanto e a FARSUL por incentivar a plantação clandestina de transgênicos. A sede da empresa foi ocupada, na última sexta-feira, dia 7 de março. Segundo pesquisa divulgada pelo IBOPE, em dezembro de 2002, 71% da população brasileira prefere não consumir transgênicos e 65% acredita que a comercialização desses produtos deveria ser proibida até que os riscos para saúde e o meio ambiente fossem esclarecidos por pesquisas científicas conclusivas.

Via Campesina ocupa escritório da Monsanto em Porto Alegre | Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor pede moratória e exportação de safra transgênica | ONGs lançam programas de rádio contra transgênicos | Nestlé tem duplo padrão de qualidade quanto a transgênicos | Estudo do PT argumenta que transgênicos são menos produtivos| transgênicos ilegais vão acabar no seu prato

Por um Brasil sem transgênicos (áudio): I - Sementes | II - Agroeconomia | III - Meio ambiente

Enquanto a imprensa corporativa anuncia o fim da trégua do MST ao PT, grupos locais dos sem-terra continuam mobilizados buscando intensificar o processo de reforma agrária. Segundo a coordenação nacional, o MST nunca deu trégua ao latifúndio e mantém o processo de ocupações e mobilizações que deve se intensificar nacionalmente à medida que se aproxima o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás (17 de abril). Segundo o MST, há 80 mil famílias acampadas esperando para ser assentadas.

Ocupação do MST na região de Sorocaba | Ocupação do MST em Capão Bonito | Acampamento do MST em União dos Palmares | Acampamento de mulheres do MST em Goiânia | Ocupação em Alambari | Site do MST

No dia 8 de março é celebrado internacionalmente o dia da mulher. A data tradicionalmente relembra a luta das operárias americanas que reivindicavam direitos trabalhistas e foram queimadas vivas num incêndio em Nova Iorque em 1857. Estudos históricos recentes, no entanto, mostram que a origem da data pode estar ligada a outros fatos, como o papel das mulheres na revolução russa.

Em várias cidades do país acontecerão atos e manifestações para lembrar a luta histórica das mulheres por igualdade e justiça:

Belo Horizonte: Trabalhadoras rurais lançam campanha, no dia 7, para levar 50 mil mulheres à Brasília. O objetivo será exigir reforma agrária, respeito ao meio-ambiente, salário mínimo digno, direito à saúde pública e o fim de todas as formas de discriminação e violência. No dia 8, haverá ato público na Praça Sete, a partir das 10 horas contra a violência, a ALCA e a guerra.
Natal: As manifestações começam com um café da manhã no Sindicato dos Trabalhadores em Educação que será seguido de passeata pelo centro da cidade.
Rio de Janeiro: No dia 8 haverá uma manifestação feminista pela paz em Copacabana, a partir das 17 horas.
São Paulo: No dia 7, haverá manifestação apartidária na Praça do Patriarca, a partir das 14 horas. No sábado, dia 8 de março, haverá manifestação a partir das dez horas na Praça da República. Para todo mês de março, a prefeitura de SP lançou uma extensa programação com palestras, debates e apresentações.
Ceará: iniciaram no dia 7 as manifestações de comemoração e de protesto no Estado do Ceará. No Crato houve um ato contra os assassinatos de 40 mulheres em 2 anos, naquela região do Estado (Cariri). Elas irão continuar no sábado em várias outras cidades do Cariri. Em Fortaleza, no dia 8, às 15h, na Praia de Iracema, houve uma manifestação. O movimento feminista cearense exige a aplicação de medidas para por fim as atrocidades cometidas no Ceará. DENÚNCIA: na UFC, o CA de Agronomia promoveu uma rifa aonde o prêmio foi uma mulher.

Confira a programação em outros locais: Maranhão | Piauí | Paraná | Porto Alegre | Goiânia

Leia mais:
A história do 8 de março | Sobre o 8 de março | Convocatória: Dia internacional da mulher | Greve mundial de mulheres | Especial 8 de Março: construindo uma história mais humana | Cem anos de lutas em um dia de glória. Por que 8 de março? | Especial 8 de março: Entrevista com Rigoberta Menchú Tum | Resistência feminina na construção da democracia chilena | Resistência feminina na Colômbia | México: Comunicação e resistência feminina | A luta das mulheres bananeiras em Honduras | Resistência feminina na Guatemala | Mulheres de Masaya: Por uma sociedade mais justa | "Las Dignas": Resgatando a cidadania da mulher | O Instituto da Mulher, uma experiência pioneira no Panamá | 8 de março em El Salvador | Mulheres latinas têm menos acesso ao trabalho | Campesinas alagoanas participam das atividades no 8 de março

Dia 27 de fevereiro, o Movimento Nacional de Direitos Humanos apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) um relatório sobre a situação da tortura no Brasil. O relatório foi originalmente publicado em novembro de 2002 e baseou-se em denúncias recebidas por telefone ao SOS-Tortura.

O relatório (que contém dados do período entre outubro de 2001 e outubro de 2002) mostra que os principais agentes da tortura são os policiais militares e civis, que respondem por mais de 50% das alegações de tortura e o principal local onde acontece o crime é a delegacia, representando aproximadamente 25% das denúncias. Outra conclusão do relatório é o fato de a vítima ser homem e jovem - perfil ao qual corresponde 69,7% das alegações.

O SOS-Tortura faz parte da Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura (CNPCT), uma iniciativa conjunta do MNDH e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Esta campanha foi criada após a divulgação do chamado Relatório Rodley, que mostrou a terrível situação da tortura no Brasil e o descaso dos órgãos competentes. Realizado pelo Relator Especial da ONU Contra a Tortura, Nigel Rodley, o relatório foi divulgado em abril de 2001.

SOS Tortura - 0800 707 5551

Relatório do MNDH (completo) | Relatório do MNDH (sumário) | Posição do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ quando a CNPCT foi lançada pelo governo FHC | Relatório da ONU (Relatório Rodley) | Resumo do Relatório Rodley

Depois de quase dois anos, oito estudantes que participaram de protesto contra a regulamentação das fundações privadas na Universidade de São Paulo (USP), em junho de 2001, foram suspensos na última semana. Depois de um longo processo, cheio de arbitrariedades e absurdos, oito estudantes (dos quais cinco já se formaram) foram incriminados pela manifestação de estudantes que ocupou reunião do Conselho Universitário que deliberava sobre as fundações privadas na USP. Os estudantes impediram a reunião com uma ocupação coletiva que contou com bombas coloridas de fumaça e vasos sanitários simbolizando o processo de "privatização". Segundo os estudantes, o financiamento por fundações privadas compromete a autonomia e o caráter público da universidade. Os estudantes foram punidos com suspensões variando de 15 a 45 dias. Há ainda outro processo referente a outro bloqueio da reunião do Conselho em setembro do mesmo ano.

Nota do DCE USP sobre as suspensões | Perseguição política também na Universidade do Vale do Itajaí

Conheça um pouco do histórico da luta contra as fundações e a privatização na USP:

Junho de 2001: Alunos ocupam reitoria da USP | Porque ocupamos o Conselho Universitário | Estudantes são perseguidos por lutarem contra privatização | Ex-diretor da FIPE defende polícia no campus e gás lacrimogêneo para baderneiros | Setembro de 2001: Vamos barrar privatização da USP | Reunião do Conselho da USP é bloqueada por estudantes | USP instala operação de guerra | Repressão política aos estudantes da USP: aceitaremos? | Perseguição Política contra estudantes da USP | APG: Manifesto à comunidade universitária

No último sábado, dia 22 de fevereiro, a Nestlé lançou uma campanha publicitária estimada em 80 milhões de reais que vai distribuir 248 casas e o valor equivalente a elas em doações ao Fome Zero. O programa Fome Zero do governo federal deve distribuir vales em regiões carentes que poderão ser trocados em estabelecimentos comerciais por produtos alimentícios - setor onde a Nestlé é líder mundial, com faturamento anual de 62,5 bilhões de dólares. Segundo declarações à imprensa do vice-presidente da Nestlé, Carlos Represas, o programa é muito positivo e "importante para a indústria de alimentos". Com a promoção, a empresa espera reverter a perda de 15% na rentabilidade que teve nos últimos meses com a alta do dólar e o aumento dos preços internacionais dos insumos. A organização não governamental Origem está iniciando uma campanha de protesto, lembrando o histórico da Nestlé que, nos anos 70, induziu mães africanas a substituir o leite materno pelo leite em pó, causando milhares de mortes.

Prevendo parcerias de diversas empresas que podem lucrar direta ou indiretamente com o programa (por meio do "marketing social") o governo federal solicitou ao publicitário Duda Mendonça a criação de uma "logomarca" que poderá ser utilizada por empresas que queiram veicular sua imagem ao programa. Em resposta à abertura do governo federal às parcerias, o Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial lançou, com financiamento da Telefônica, um portal da "sociedade" para divulgar o Fome Zero.

Oportunismo da Nestlé no Fome Zero | Nestlé processa Etiópia em U$$ 6 milhões | Nestlé esgota fontes de águas minerais em MG | Fome Zero: site da "sociedade"

Em Acarape, região próxima de Fortaleza, o Grupo Autônomo do Assentamento "24 de Abril" (Boqueirão) está sendo perseguido e ameaçado de expulsão por não se submeter a uma lógica de produção voltada para o mercado. Os agricultores autônomos criticam os métodos utilizados pelo Grupo Majoritário na região e em outros assentamentos, que fazem uso de agrotóxicos, queimadas e plantam monoculturas para atender o mercado. Como alternativa, eles propõem um programa agro-ecológico e uma produção voltada para a auto-suficiência.

Os camponeses estão sendo perseguidos politicamente e um relatório do INCRA os acusa de serem seguidores de Emiliano Zapata e Che Chevara, de serem simpatizantes da luta armada, de andarem com "más companhias" e serem "preguiçosos". O grupo autônomo se nega a receber investimentos do governo federal por considerar esses programas acumuladores de dívidas e por achar que aprisionam o agricultor num modelo de produção monocultora. Isso, juntamente com outros fatores, fez com que o grupo majoritário entrasse com um pedido de expulsão dos assentados e agregados que não partilham das políticas da FETRAECE (sindicato) e do INCRA.

Em breve, o INCRA deve elaborar um novo parecer. Grupos e indivíduos solidários com a luta dos agricultores autônomos do assentamento estão sendo convidados a participar da campanha contra a expulsão dos camponeses.

Leia o Dossiê Acarape e saiba mais sobre as denúncias do Grupo Autônomo do Assentamento 24 de Abril.

Uma CPI da Merenda Escolar foi instaurada para investigar suspeitas de irregularidades na compra de merenda escolar pela Prefeitura de Fortaleza entre os anos de 1998 e 2000. Durante as investigações, a CPI apurou o envolvimento direto da prefeitura e do Deputado Estadual Sérgio Benevides (PMDB) para favorecer as empresas fornecedoras de alimentos. Estima-se que cerca de R$ 1,8 milhão tenham sido desviados para a conta do deputado. O relatório final da CPI pede o impeachment do prefeito Juraci Magalhães (PMDB) e a cassação do deputado.

Na abertura da Assembléia Legislativa, no dia 17, houve uma manifestação organizada por ONG's e entidades estudantis que pediam a formação de uma Comissão Processante na Assembléia Legislativa para punir Sérgio Benevides. Em breve será feito o mesmo na Câmara Municipal de Fortaleza, pedindo o impedimento do Prefeito Juraci Magalhães (PMDB).

Fotos: 1 | 2 | 3

E mais: Relatório final da CPI da Merenda Escolar | Cepar investiga Sérgio Benevides

Levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia mostra que, em média, 2 homossexuais são assassinados por mês no estado. Nos últimos meses, diversos casos de violência chocaram a opinião pública, como o linchamento, atropalemento e apedrejamento de homossexuais. Para combater a onda de violência crescente, grupos que lutam pelos direitos dos homossexuais e das mulheres estão organizando uma caminhada contra a violência homofóbica na Bahia. A caminhada acontece na próxima segunda-feira, dia 24, às 15 horas e vai da Piedade até o Pelourinho.

Leia matéria

O novo governo federal continua a campanha sistemática de fechamento de rádios livres e comunitárias no país. Nos últimos dias, diversas rádios livres e comunitárias, entre elas, a rádio Vale do Paraíba FM (PB), a rádio Cassino (RS) e a rádio Comunidade (RJ), foram fechadas e seus equipamentos apreendidos por agentes da Polícia Federal e da ANATEL. Enquanto o novo governo não revê o processo de concessão de licensas para rádios comunitárias, o fechamento de rádios continua. A Polícia Federal inclusive se reestruturou e anunciou que o GCRAC, Grupo de Combate às Rádio Clandestinas, vai receber uma estrutura mais profissional, com uma equipe permanente e formação especializada. O deputado do PT Fernando Ferro intercedeu junto à Polícia Federal que se comprometeu a "lacrar mas não apreender" as rádios. Em função dessa situação, diversas entidades envolvidas com a campanha pela democratização dos meios de comunicação enviaram um manifesto ao Conselho de Comunicação Social. O Conselho admitiu que o processo de regulamentação das rádios "é muito lento".

[ Rádio Vale do Paraíba | Rádio Comunitária do Cassino | Rádio Comunidade FM | Manifesto ao Conselho de Comunicação Social | As rádios comunitárias e o PT | Rádio livre e comunitária: um sonho distante ]