Cerca de 5.000 pessoas de organizações negras de todo o brasil marcharam pela capital do país dia 16 de novembro, lembrando que dia 20 e novembro completam-se 310 anos da morte de Zumbí dos Palmares. Além de uma grande marcha pela esplanada, uma série de atividades e apresentações culturais ocorreram até a noite. As pautas da marcha foram a aprovação do estatudo da igualdade racial na perspectiva desenvolvida pelo movimento negro, na luta para a implementação de um plano político de igualdade racial no Brasil.

A marcha do dia 16 ocorre por parte de setores do movimento negro que preferiram não fazer uma marcha financiada pelo governo federal e apostar na organização autônoma da luta negra. Em congressos anteriores, de preparação da marcha,houveram sérias discordâncias acerca dos fundos da mesma - sobre a aceitação ounão de fundos governamentais. Como decorrência disto duas marchas foram organizadas: uma para o dia 16 de novembro e outra para o dia 22. Durante a marcha do dia 16, o que mais se gritava era "se hoje estou (negro/a) aqui, só devo a Dandara, só devo a Zumbi".

Há um ano atrás, nas mobilizações do 20 de novembro, já era clara a diversidade do movimento negro inclusive em suas próprias estruturas internas, que geravam uma série de intervenções díspares. O desenvolvimento prático disso resultou emcaminhos distoantes na luta racial do Brasil. Para além dos posicionamentos dos e das ativistas do movimento, o que fica efetivo é que o crescimento das mobilizações raciais brasileiras organizadas gerou a possibilidade de que a militância possa escolher quais são seus caminhos na construção de uma sociedade sem racismo e opressão. Por caminhos diversos, "A felicidade do negro continua sendo uma felicidade guerreira".

[Leia Mais]: Blog da marcha do dia 16 | MOVIMENTO NEGRO Marcha Zumbi

A emissora RedeTV! teve sinal cortado na noite desta segunda após ignorar liminar da Justiça e não exibir programas sobre direitos humanos que fariam uma contra-propaganda às "pegadinhas" do programa de João Kleber, ofensivas aos negros, homossexuais, mulheres, portadoras de necessidades especiais, entre outras.

A determinação veio depois de ação civil pública assinada pelo Ministério Público Federal e por seis entidades de defesa dos direitos humanos. Além da suspensão do programa a liminar concedeu direito de resposta, permitindo que fossem exibidos, no lugar da Tarde Quente, programas de TV que defendam os direitos humanos. Esses programas devem ser exibidos por cerca de 60 dias, no mesmo horário do programa suspenso.

Os grupos envolvidos pretendem descentralizar a programação e procuram parceiros que tenham estrutura para produzir programas de televisão, alem da colaboração com documentários, filmes, entrevistas, debates ou qualquer outro programa de TV que aborde a temática dos direitos humanos.

CHAMAMENTO À PARTICIPAÇÃO: DIREITO DE RESPOSTA NA REDETV!

PARA ONDE MANDAR SEUS VIDEOS: Ajude a promoção dos Direitos Humanos na RedeTV! | Rede TV! sai do ar por descumprir liminar da Justiça

No dia 7 de novembro, por volta das 16 horas, o centro de São Paulo foi palco de mais um caso de abuso dos direitos humanos, consequência da política higienista que vem sendo implantada pelo governo municipal com apoio do governo estadual.

Os educadores sociais A.S.J.,16, C.L.S.,41 e R.R.L.,28 do CEDECA-SÉ (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) foram vítimasde abuso policial na rua Formosa quando realizavam trabalho de educação social com menores em situação de risco. Os educadores tiveram seu trabalho interrompido por policiais militares e alegam que sofreram agressões físicas, verbais e ameaças sem motivo algum.

Após afastar os educadores a polícia retirou do local os jovens, adolescentes e crianças de rua que conversavam com eles e os colocou em camburões e viaturas. Inclusive um adolescente que dormia encolhido embaixo de uma árvore a alguns metros de distância, foi levado junto com os demais. Os advogados do CEDECA-SÉ estão providenciando abertura de inquérito junto a corregedoria da Polícia Militar.

Leia Mais

O Movimento Passe Livre (MPL) de Florianópolis está convocando uma manifestação para HOJE, 16/11 às 14h no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Os juizes catarinenses decidirão sobre a liminar que tem por finalidade derrubar a lei que garante o passe livre para todos e todas estudantes a partir do ano que vem.

A liminar foi uma iniciativa do promotor Gilberto Callado e da procuradora Vanessa Cavallazzi, Ministério Público de Santa Catarina. Ambos argumentam que o passe livre é inconstitucional por ser destinado à todas e todos - e não apenas para algumas faixas da população. Além disso, afirmam que o Lesgislativo não pode criar gastos para o Executivo. Portanto, a lei não poderia ter origem na Câmara dos Vereadores, mas da Prefeitura.

No entanto, quando se trata de serviços e direitos fundamentais, especialmente se já previstos no orçamento do município, não há irregularidade. É o caso do passe livre, que dispõe do direito universal à educação e ao transporte e que já tem uma previsão, ainda que insuficiente, de R$ 3 milhões no orçamento do ano que vem. Para o MPL o direito ao passe livre transcende qualquer limite jurídico, por ser, acima de tudo, justo.

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo - UMMSP e a Federação das Associações de Moradores do Estado de São Paulo FACESP, estão acampadas desde o dia 6 de novembro em frente ao prédio da Caixa Econômica na praça da Sé em São Paulo.

O acampamento é um ato de denúncia referente à política habitacional dos governos municipal, estadual e federal. Desde janeiro deste ano, a prefeitura de São Paulo vem paralisando todos os empreendimentos habitacionais de interesse social na cidade. Com relação ao programa de mutirões, a Prefeitura abandonou 31 empreendimentos, prejudicando cerca de quatro mil famílias. Foram paralisados também os programas de regularização fundiária, urbanização de favelas, as verbas de emergência para áreas de risco, locação social e bolsa aluguel, deixando sem perspectivas de moradia na região central mais de duas mil famílias em função dos despejos e das violentas reintegrações de posse.

Com relação ao Governo Estadual, apesar de o déficit habitacional no estado atingir mais de um milhão de moradias, desde 2000 não há um único novo empreendimento de Mutirão com Autogestão. Os contratos assinados pelo falecido governador Mário Covas estão paralisados, deixando cerca de 650 famílias sem atendimento habitacional.

No Governo Federal, embora haja um processo de Conferência das Cidades, na grande maioria dos programas federais não atendem as famílias com renda abaixo de três salários mínimos. Os recursos orçamentários do Ministério das Cidades estão congelados em função superávit primário e o governo ainda está descumprindo o que foi acordado com o Fórum Nacional da Reforma Urbana na Marcha Nacional da Reforma Urbana, nos 15 e 16 de agosto de 2005, em que o próprio ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o presidente Lula assumiram que destinariam 600 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para o Fundo Nacional de Moradia Popular, e agora estão destinando uma inaceitável e vergonhosa rubrica orçamentária de 100 milhões de reais para habitação popular reais em todo o país.

Os manifestantes decidiram em assembléia pela continuação do acampamento até que seja marcada uma audiência com o Presidente da Caixa Econômica Federal Sr.Jorge Matoso e o Ministro Márcio Forte do Ministério das Cidades.

[Leia Mais]: CMI na Rua #20 - Sem-Teto | Fotos do acampamento | [SP] Manifestantes decidem continuar acampados em frente a Caixa Econômica na Sé | [SP] UMMSP e FACESP - Carta aberta

Hoje, 14/11, a polícia nacional colombiana ( ESMAD - Esquadrão Móvel Anti-Distúrbio) investiu pela oitava vez contra os Nasa em El Japio na Colômbia, encontrando massiva resistência. No último domingo, 13/11, foram reiniciadas as violentas tentativas de despejo ordenadas pelo governo de Cauca, com o uso de carros de combate, gás lacrimogêneo e, inclusive, de armas de fogo. Nessa ocasião, três indígenas foram feridos, um deles gravemente. Durante a sexta investida contra os/as indígenas, foi assassinado a bala o jovem integrante da guarda indígena Belisario Camayo Huetoto, de 16 anos. Também foram feridos/as mais 32 indígenas, todos por ação da polícia, sendo que 5 ficaram em estado grave e um, Gerson Menza, foi baleado. A polícia nacional usou carros de combate contra os indígenas. Mesmo assim, os ocupantes resistem e decidiram enterrar Belisário no mesmo lugar onde foi morto.

O novo ataque foi anunciado pelo inspetor de polícia, general Jaime Vera, que supostamente investigaria o assassinato, mas que na verdade deu um ultimato aos/às indígenas. Apesar da reunião proposta pelo ministro do interior e da justiça, Sabas Pretelt, que se realizaria em 17 de novembro e seria precedida por um encontro do CRIC (Conselho Regional Indígena de Cauca) com presidente Álvaro Uribe, em Bogotá, os ataques policiais continuaram. E apesar do ESMAD e seus carros de combate tentarem despejar os Nasa de El Japio, os Misak ocuparam a fazenda Corazón, em Piendamó. Em Morales, camponeses/as sem-terra e indígenas Misak e Nasa, prejudicados/as pela represa La Salvajina, ocuparam os latifúndios La Sierra, La Marqueza e La Bonanza.

Os/as indígenas colombianos/as lutam pelo seu direito às terras que pertenciam a eles/elas e que têm sido tomadas em séculos de colonização e de seus efeitos perversos. As terras de El Japio foram ocupadas pacificamente em outubro, por comunidades indígenas do território ancestral de Sat Tama Kiwe, cansadas do não cumprimento de acordos de devolução de terras por parte do governo. O governo colombiano, desde então, responde com operações de guerra às reivindicações indígenas. Os feridos pelas forças policiais já somam em torno de 100 pessoas, além do jovem morto. Em comunicado, os ocupantes conclamam os/as camponeses/as e negros/as pobres de Cauca e do país a resistir à contra-reforma agrária que o governo colombiano estimula, a favor do grande capital e da concentração de terras.

[Leia Mais]: BREVE CONTEXTO POLITICO NO NORTE DE CAUCA | [Colombia] Apenas queria liberdade para a mãe Terra | Governo de Uribe responde com morte aos indígenas de Cauca | Associação de Cabildos Indígenas do Norte de Cauca -ACIN

[FOTOS]: repressão

Representantes da empresa Tarumã ofereceram R$ 60 mil para as famílias da Vila Santa Rosa saírem do terreno. A proposta foi feita durante uma reunião na Prefeitura de Florianópolis no dia 11 de novembro, com a participação de representantes da comunidade e do poder público. Em nenhum momento a Prefeitura questionou o fato desta empresa não apresentar provas de sua existência, o que leva a forte suspeitas de que se trata de um testa-de-ferro fantasma agindo em nome do Banco Santander.

A comunidade demonstra desejo de resistir em suas casas, já que é praticamente impossível construir uma nova moradia com o valor oferecido pela Tarumã. No entanto, a comunidade precisa dar continuidade às negociações para suspender a ordem de despejo. O desespero de perder tudo leva parte dos moradores a sucumbir perante as ameaças de despejo vindas da empresa e do juiz Clovis dos Santos.

Se as 22 famílias atingidas pela ação deixarem a Vila ou forem despejadas, as outras 140 famílias correm sério risco de também serem expulsas. Porém, ainda há uma chance concreta da comunidade permanecer no local: a prefeitura e a Câmara dos Vereadores podem aprovar e aplicar o projeto de lei 705/05 que transforma toda a área, não apenas a visada pela ação de despejo, em zona de interesse social, anulando qualquer possibilidade de expulsão. O prefeito Dário Berger (PSDB) afirmou no início do ano que as famílias não seriam despejadas, mas até agora nada fez para impedir que isso aconteça.

leia mais:: O que está em jogo na Vila? | O mapa político da Vila Santa Rosa | Não é a primeira vez

vídeo:: santa rosa 2

A notícia divulgada no dia 9 de novembro parece ter passado em branco por todo o mundo. A ação tomada pelo "gabinete de crise" francês, que reeditou a lei do Estado de Emergência, não é nada diferenciado de uma ditadura política qualquer. A lei foi aplicada pela primeira vez na Argélia em 1955, com o objetivo de sufocar a luta pela libertação do país então colonizado pela França.

Além do toque de recolher, a lei dá amplos poderes para prefeitos e governadores utilizarem as forças armadas; dá o direito de invadir casas em que residam "suspeitos de subversão" e de impedir a circulação de pessoas em lugares determinados. Também prevê a possibilidade de controle direto pelo governo das informações veiculadas pelos meios de comunicação. As mais recentes declarações tratam de prováveis deportações em massa de envolvidos nas revoltas e do fim do direito de reuniões públicas e livres.

A revolta na França é apenas um reflexo do tratamento dispensado para a população periférica. A analogia com o período colonial é inevitável. Na Argélia, menos de um milhão de pessoas de origem européia gozavam de amplos direitos, negados sistematicamente aos dez milhões de argelinos muçulmanos. Esta situação culminou na luta contra o governo ditatorial francês que, por final, foi derrubado.

leia mais:: A resposta da ralé | Maio de 68 e Novembro de 05 e A Conversão dos radicais | Esquerda Desalinhada | Decifra-me ou te devoro! | A "chusma" quer incendiar o céu | Sem Justiça não há Paz

sítios do CMI França:: CMI Lille | CMI Nantes | CMI Nice | CMI Paris

Hoje São Paulo perdeu uma de suas ocupações mais históricas. O prédio da Rua do Ouvidor foi ocupado em 12 de dezembro de 1997 pelo MMC - Movimento de Moradia do Centro e completaria amanhã 7 anos e 11 meses, abrigando 89 famílias, mas foi despejado pelo governo do Estado. Propriedade da Secretaria Estadual de Cultura, que até agora não apresentou o que pretende fazer com o prédio, inúmeras vezes os moradores e as moradoras precisaram lutar contra pedidos de reintegração de posse.

Na última vez, 2 dias antes da data agendada para o despejo, em 13 de maio deste ano, foi realizado um protesto junto à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano. Nesta data ficou decidido que as pessoas teriam 6 meses para deixar o prédio e que ao longo deste período a CDHU sortearia 28 famílias para morar em um de seus prédios, na Mooca; algumas pessoas receberiam a quantia de R$2.500,00; e outras uma "carta crédito". Esta carta crédito é definida a partir da renda da família: se a família ganha um salário mínimo no mês recebe uma carta crédito de aproximadamente R$20mil (dependendo da renda este crédito chega no máximo até R$40mil). Com esta carta a família procura uma casa (uma quitinete) neste valor para comprar e, quando encontra, a CDHU paga esta quantia diretamente ao proprietário. Deste pagamento R$15mil são subsídio do governo e o restante é pago pela família, em parcelas de R$80,00 ao mês + condomínio, quando houver.

Este acordo poderia ser comemorado se pensarmos que todos os outros despejos realizados este ano no centro de São Paulo não ofereceram nenhuma alternativa aos despejados. Porém, é muito triste e revoltante pensar que, uma vez mais, ao invés do governo colaborar na reforma desses prédios, melhorando a condição de vida dessas pessoas - e existe um projeto de reforma da Rua do Ouvidor, proposto por alunos da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), o governo prefere deixar o prédio abandonado, fechado com cimento e esperar sua valorização imobiliária.

fotos:: prédio durante e após o despejo

vídeos:: despejo da rua do ouvidor | retirada de lousa do prédio da rua do ouvidor

Desde o dia 26 de outubro o MPL - Movimento Passe Livre tem intensificado suas atuações na cidade de Curitiba. Na ocasião, quase 300 estudantes foram até o prédio da URBS (gestora "pública" do transporte) entregar uma carta de reivindicações que pedia, entre outras coisas, o passe-livre para estudantes e desempregados/as; a redução da tarifa comum; a licitação transparente de todas as linhas (conforme decisão judicial); e abertura da caixa-preta do transporte. Conseguiram uma carta da URBS com o comprometimento da empresa e do prefeito Beto Richa (PSDB) em apresentar uma resposta pública no prazo de 30 dias.

No mesmo dia, mais de 100 estudantes tiveram fôlego para acompanhar na Câmara de Vereadores a audiência pública do projeto do vereador Valdenir Dias (PTB), que propõe a concessão de 40 vales-transporte para os líderes de associações comunitárias. O MPL estava lá para perguntar: Por que não conceder a isenção para o conjunto da população?

Neste dia 9 de novembro, o MPL se organizou novamente para acompanhar a audiência pública de dois projetos de lei. Um pretende punir os estudantes que "furam" os ônibus para não pagar passagem, outro quer ampliar o acesso do meio-passe para estudantes de cursinhos pré-vestibular. O MPL foi pedir a retirada do primeiro projeto e uma emenda que contemple o passe livre, sem exclusão, no segundo.

leia mais:: MPL volta à Câmara e intensifica sua jornada

[Fotos do ato 9/11]: I | II | III | IV | V | VI

[Fotos do ato 26/10]: I | II | III | IV

[Vídeo]: Vídeo do ATO Nacional do MPL -26/10

[Leia Mais]: MPL é expulso da Jornada Jovem da Prefeitura de Curitiba | MPL volta à Câmara e intensifica sua jornada

Durante a Revolta da Catraca (de junho/ julho em Florianópolis), quando a população da cidade fez baixar as tarifas de ônibus através de muitos protestos, dezenas de pessoas foram detidas e passaram a responder processos criminais. Nesta semana, 16 delas tiveram seus processos arquivados pelo juiz da 2a Vara Criminal de Florianópolis, Samir Oséas Saad. São Cintia Ertel Silva, Danilo de Villa Anastácio, Edson Mayer, Elisiane Aires de Melo, Fabio Eduardo Celant, Gislaine Alves dos Santos, Guilherme Silveira, João Fernando Macedo Cabral, Lucas Weiss de Jesus, Pablo Brum, Patrícia Aparecida Bernardo, Rodrigo Rodrigues da Silva, Salomão da Luz Soares Angeloni, Samuel Imparato, Tcharles Barbosa e Tiago de Paula Andrino. Todos e todas foram presos no dia 2 de junho, uma quinta-feira.

No entanto, os processos políticos ainda não acabaram. No dia 16 de junho, mais oito manifestantes foram presos. Olacir Barbosa da Silva, Elias Silva Santos, Clovis Mariano da Costa, Douglas Gean Erdmann, e Matheus (não conseguimos o sobrenome), Bruno Nascimento, Leonardo Possebon e Danilo Stank Ribeiro. No primeiro dia das manifestações, 30 de maio, os militantes André Moura Ferro, Marcelo Pomar e a militante Flora Muller, foram presos e enquadrados, entre outras coisas, em formação de quadrilha. Não se sabe ao certo quantas pessoas foram presas e respondem processos.

leia sobre a revolta da catraca ::

O sem-teto Josiel Pereira foi solto nesta quarta-feira, dia 09, através de um Hábeas Corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Josiel e Américo Novaes foram presos no dia 26 de outubro, sob acusação de serem responsáveis por disparos contra um capitão da polícia militar durante a Operação Inquietação, no dia 15 de fevereiro deste ano, um dia antes da desocupação da Ocupação Sonho Real.

O movimento do sem-teto e entidades de apoio suspeitam que as pessoas que testemunharam contra os dois sem-teto tenham sido coagidas pelo delegado Waldir Soares, que comanda as investigações sobre o caso da ocupação Sonho Real.Américo declarou que irá processar o delegado por ter pedido sua prisão sem provas consistentes.

Nesta quinta-feira, dia 10, representantes da CPMI da Terra estiveram em Goiânia para averiguar as denúncias de coação de testemunhas e violação dos direitos humanos dos sem-teto. Até o momento, nenhum policial ou autoridade foi responsabilizado oficialmente ou detido pelos assassinatos e agressões aos sem-teto.

Últimas notícias: Direitos Humanos da Câmara Federal investiga perseguição aos sem-teto

Editoriais Anteriores: Ministro do STJ concede Habeas Corpus a um dos sem-teto presos | Sem-teto são presos em Goiânia

Editoriais sobre o caso Sonho Real: Descaso pode causar mais uma tragédia em Goiânia | Mais uma morte, o descaso continua | Famílias são encaminhadas para área provisória | Descaso - Mais uma morte de sem-teto em Goiânia | Mais uma vítima fatal do Estado | CPI da Terra aprova pedido de Federalização no caso Sonho Real | Comissão vai a Brasília quebrar ilhamento político de Goiânia | Prefeito de Goiânia vai à Brasília buscar apoio federal para desapropriação | Repressão estatal cobre Goiânia de luto e protesto | Violenta reintegração de posse em Goiânia | Ameaça de reintegração de posse na maior ocupação da história de Goiânia

Vídeo: Sonho Real - Uma história de luta por moradia

Será julgado no Tribunal de La Plata, Argentina, nos dias: 28, 29 e 30 de novembro Gabriel Roser, militante do MUP (Movimento de Unidade Popular) e da Frente Popular Dario Santilan.

Gabriel Roser, está preso desde abril de 2004, quando foi vítima de uma emboscada arquitetada pela polícia, que o acusou de ter assaltado a mão armada um comércio de seu bairro (Ringuelet). Os objetos supostamente roubados, assim como a arma também supostamente utilizada por Gabriel, nunca foram encontrados pela polícia. Das três pessoas que atualmente o acusam, um é filho de um cabo eleitoral do PJ (Partido Justicialista ? partido do governo), que até então vinha sendo denunciado pelo MUP perante o município por irregularidades na distribuição de alimentos em um restaurante comunitário do bairro.

Gabriel segue preso em péssimas condições, assim como inúmeros outros militantes de movimentos sociais e populares da Argentina, que hoje somam cerca de 5 mil. A Frente Popular Dario Santilan pede a todos/as militantes e indivíduos solidários aos movimentos populares da Argentina que encaminhem cartas ao Tribunal de La Plata pedindo sua libertação e se possível que se organizem atos nas embaixadas e consulados da Argentina no dia 28 de Novembro.

[Leia Mais]: Solidariedade a Gabriel Roser (cartilha sobre o caso) | Liberdade a Gabriel Róser! | Artigo do jornal Frente Popular - endereço para escrever para Gabriel Roser

Desde as 15:00 horas de hoje (10/11) o Comando de Greve Estudantil da Universidade de Brasília (UnB) ocupou a reitoria da instituição reivindicando o cumprimento de cinco pautas. Dentre elas, o aumento nas quantidades e na remuneração das Bolsas Permanentes, e o retorno do Crédito de Extensão, fazendo com que represente 10% dos créditos exigidos para todos os cursos da Universidade. O ato segue uma movimentação nacional de reivindicações estudantis, e se dá, em Brasília, nas vésperas da posse do reitor (atual vice-reitor). Os/as estudantes pretendem ocupar até que as pautas sejam devidamente cumpridas.

Em resposta à ocupação, a luz do gabinete foi cortada, e o acesso ao mesmo foi restrito aos seguranças. A restrição chegou a tal ponto que nem mesmo alimentos poderiam ser entregues às pessoas da ocupação, forçando os estudantes a soluções inusitadas (como armação de balde e corda). A reitoria, por sua vez, não apresentou proposta satisfatória aos estudantes, uma vez que sua proposição (de uma reunião para o dia 16 de novembro, sem nada garantido) não avançou.

A greve estudantil ocorre nacionalmente em conjunto com a greve de professores/as e servidores/as que já dura mais de dois meses. Porém, mais que uma greve de solidariedade, a proposta dos/as estudantes é conquistar, por meio de uma greve estudantil nacional, reivindicações históricas tanto local quanto nacionalmente. O comando de greve da UnB convida todos/as estudantes a participarem não só da ocupação como do processo de mobilizações.

[Leia Mais]: Estudantes da UnB fazem ocupação na reitoria da universidade | Apoiemos a ocupação | Moção de apoio - CCE-UFAL

[Editoriais Anteriores]: Nota Zero para o Enade | Estudantes da UFAL ocupam reitoria; greve nas públicas continua pelo país

A Suprema Corte americana está julgando um processo que poderá determinar a legalização do uso ritual da ayahuasca (Santo Daime / Hoasca) nos EUA. Os juízes mostraram-se favoráveis aos argumentos da advogada Nancy Hollander, do ramo norte-americano da União do Vegetal.

A advogada que representa o ramo da UDV nos EUA perante a Suprema Corte no processo movido contra o governo americano, Nancy Hollander - que foi presidente da Associação Nacional de Advogados Criminais e é considerada expert em lei criminal internacional -, foi positivamente surpreendida pela reação dos Juízes na primeira apresentação do caso à corte. Magistrados à direita e à esquerda do dial político se mostraram céticos frente à argumentação do representante do governo, Edwin S. Kneedler, que tentou demonstrar a importância da total submissão do caso aos princípios do 'Controlled Substances Act'. Liderados pelo recém empossado novo presidente John G. Roberts Jr., os juízes responderam afirmando que a exceção garantida à Igreja Nativa Americana (NAC) para utlização ritual do peiote seria análoga, não havendo motivo para negar a permissão do uso da 'hoasca' à UDV.

O Juiz Antonin Scalia, extremamente conservador e redator da proibição inicial da utilização do peiote pela NAC (posteriormente revogada pelo congresso através do 'Religious Freedom Restoration Act'), argumentou que o caso anterior ?demonstra que você pode fazer uma exceção sem que o céu caia sobre nós". Apenas um dentre os 12 juízes concordaram como a argumentação do governo de que existem motivos fortes para que a proibição seja mantida. O caso tem grande cobertura da mídia e também dos blogs, de sites especializados em religião, e chegou a gerar um debate online promovido por uma revista de assuntos jurídicos. A corte não tem cronograma estabelecido para o processo, mas é possível que tenha-se alguma decisão por volta de dezembro ou janeiro. No Brasil o uso de ayahuasca em rituais religiosos é permitido desde 1987

[matéria completa]:: Suprema Corte americana: primeira argumentação favorável à UDV

[áudios: Bia Labate, antropóloga]:: "Notas sobre a expansão das religiões ayahuasqueiras brasileiras para o exterior"

[sites antiproibicionistas]:: ecognitiva | NEIP | Psicotrópicus |

Ivonete mora na Vila Santa Rosa antes mesmo do nascimento da filha Jociele, hoje com dez anos. Trabalha com faxina em casas próximas ao lar que construiu há quase duas décadas. Paga IPTU, contas de luz e água regularmente para a Prefeitura. "Eu vou resistir", garante, "não quero sair daqui". A própria Jociele aderiu ao movimento. Faz faixas e cartazes exigindo que as famílias não sejam despejadas. Hoje ela faltou à aula por achar mais importante participar de um ato na comunidade.

Em reunião com um suposto advogado da empresa Tarumã (que até agora não apresentou nenhuma identificação que comprove sua existência), os/as moradores/as recusaram uma proposta de R$ 50 mil para saírem da Vila. O preço não bastaria para comprar uma residência no mesmo bairro, condição mínima para manter seus empregos e vagas nas escolas e creches situadas na região.

Ficou marcado para amanhã cedo uma reunião entre a comunidade, a Prefeitura e os advogados que dizem representar a Tarumã. Embora não haja grande expectativa para esta reunião, a mobilização da comunidade já conseguiu evitar o despejo marcado originalmente para hoje. No entanto, o juiz da 1ª Vara Cível da Capital, Clovis Marcelino dos Santos, não suspendeu a ordem de reintegração de posse contra 22 famílias das cerca de 160 que residem na Vila.

leia mais:: A comunidade precisa resistir! | Tarumã oferece R$50 mil por casa na Vila Santa Rosa

áudios:: "Eu vou resistir, não quero sair daqui" | assembléia da comunidade e vereadores sabonetes

vídeo:: santa rosa

Na última sexta-feira, 4 de novembro, uma marcha foi realizada na Cidade Velha, em Montevidéu, contra a Cúpula das Américas e a presença de George Bush na América Latina. A organização foi convocada por uma coordenação de coletivos e pessoas ALCArajo (ALCAralho) e a proposta consistia em desfilar de forma festiva pelo centro financeiro de Montevidéu, mas acabou em destruição e violência. Dezesseis pessoas foram detidas, e quatro delas ainda continuam presas sob a falsa acusação de sedição.

O veredicto do juíz se baseou nas declarações dos policiais, entretanto nos vídeos apresentados as pessoas processadas não aparecem como participantes do motim. De acordo com o advogado de defesa dos/as presos/as, o fato de não haver provas que os/as indiquem como responsáveis, pode-se afirmar que a tal condenação só se justifica pelo interesse de mostrar a sociedade que os/as "responsáveis" pelo caos foram capturados/as.

O motivo da apreensão foi devido ao desrespeito ou ao desconhecimento do espírito com o qual haviam convocado a marcha, por parte de alguns manifestantes que começaram a quebrar parabrisas de carros, lojas comerciais, bancos, restaurantes e a Bolsa de Valores. Jogaram bombas de alcatrão, de tinta, de molotov e fizeram pichações. A polícia reagiu brutalmente com armas de fogo, balas de borracha, paus e inclusive utilizaram as próprias motos para agredir qualquer pessoa que julgassem suspeita.

Mobilizações pela libertação dos/as quatro presos/as políticos/as estão acontecendo desde domingo em frente aos quarteis de Cabildo e Central. A próxima acontecerá na sexta-feira.

[Leia Mais]: Texto integro de Editorial de Radio 36 sobre feroz repressão em Montevidéu | Sobre os presos políticos no Uruguai | Dados e fotos sobre repressão em Montevidéu. | Presos politicos en el uruguay de izquierda | Um dia de fúria | Ações pelos companheiros processados | Carta abierta sobre los presos | Entrevista al Dr. Gustavo Salle, abogado defensor | Entrevista com o juiz responsável pelo caso dos 4 presos/as

[FOTOS]: Repressão em Cidade Velha | Pinturas de protesto contra a prisão d@s quatro pres@s politic@s | Manifestação pela liberade d@s pres@s polític@s, 6/11

A meia-passagem estudantil para a região metropolitana de Fortaleza e oito macro-regiões do estado do Ceará foi finalmente aprovada na tarde de ontem, dia 08/11, na Assembléia Legislativa. O projeto de lei entrou em pauta pela primeira vez na década de 70 e por várias vezes foi recusado, principalmente pela alegação de inconstitucionalidade.

A conquista da meia serviu de palanque para todos os/as deputados/as, assim como as entidades estudantis discutiam entre si para serem aptas ao fornecimento da carteirinha. A dita representividade, tanto dos deputados tanto das entidades estudantis, falava que a luta era dos estudantes, mas na hora de debater as emendas que favoreciam os empresários de ônibus, a comissão de 10 estudantes que foi formada havia apenas uma estudante que não era ligada nem aos deputados nem as entidades estudantis.

O ?acordão? dos/as deputados/as com as entidades estudantis foi no sentido de aprovar as emendas dos empresários, restringindo a meia metropolitana para o uso apenas do/a estudante que mora num município e estuda em outro. Os/as deputados/as foram vaiados na entrada da votação, ação que descredibiliza o acordo das emendas do setor empresarial.

Fora da Assembléia Legislativa houve a queima de uma bandeira da UNE que gerou uma briga entre os/as estudantes, sendo desfeita após a chegada da polícia militar. A meia-passagem metropolitana depende agora da regulamentação do governador do estado que tem o prazo de 60 dias para sancionar a lei.

[Leia Mais]: Acordão de entidades e empresários | Votação do projeto de meia intermunicipal | Por trás das emendas | Carta Aberta aos/as Deputados/as | Votação do Projeto de Lei que garante a Meia Passagem Metropolitana

Fotos: I | II | III

Vídeo: Queima da bandeira da UNE | Indignações

Após os danos causados pelo furacão Stan em princípios de outubro - ao ponto do município autônomo Che Guevara ser devastado - os paramilitares, o governo de Chiapas e a mídia coorporativa local mantêm e intensificam as agressões contra as bases de apoio do movimento.

Ameaças de morte, despejos forçados e a pretensão de desmantelar municípios autônomos se aprofundam diante da crise gerada pela destruição que perdura até hoje. As ameaças de morte e de despejo forçado partem do grupo paramilitar Organização para a Defesa dos Direitos Indígenas e Camponeses (OPDDIC), contra os municípios autônomos Olga Isabel e município autônomo de Chilón, localizados no Caracol 4 Torbellino de Nuestras Palabras. O Caracol 4 ainda tem que enfrentar o assédio do grupo CIOAC, ligado ao partido de ?esquerda? PRD, contra o município autônomo 17 de novembro. No Caracol 5 de Roberto Barrios os zapatistas enfrentam ameaças e provocações de paramilitares priistas acobertados pelo jornal local "Cuarto Poder".

Além dos problemas com paramilitares e grupos privados, a polícia municipal de Comitán, Chiapas e a setorial do Estado estão tratando de interferir com intimidações sobre a recepção e entrega da ajuda humanitária para os zapatistas afetados pelo furacão Stan. A combinação de catástrofe natural com intensificação da repressão exige o aumento das ações de apoio às comunidades indígenas em resistência.

[Leia Mais]: Governo do Estado de Chiapas bloqueia ajuda aos zapatistas | site da FZLN | CMI CHIAPAS

Trinta moradores e moradoras da Vila Santa Rosa, Florianópolis, foram até a Câmara dos Vereadores na noite de hoje, 8 de novembro, exigir garantias do poder legislativo para que um despejo marcado para quinta-feira seja evitado. Na ocasião, foi apresentado um projeto de lei que define a área, situada ao lado da OAB, na avenida Beira Mar Norte, como "zona especial de interesse social".

Barrado por burocracias regimentais o projeto não poderia ser aprovado em sua íntegra nesta noite, o que impediria sua validade jurídica. Os vereadores foram pressionados a dar garantias de que entrarão em contato com autoridades estaduais e municipais para tentar impedir que as aproximadamente 300 pessoas percam as casas onde vivem há três décadas. Vale ressaltar que no início do ano, o prefeito Dário Berger (PSDB) garantiu que não haveria despejo.

A comunidade da Santa Rosa luta há anos pela sua permanência no local. Originalmente o terreno pertencia à União, mas foi repassada de forma duvidosa para uma série de empresas até chegar às mãos do Banco Santander. O Santander, por sua vez, o vendeu também de forma estranha para uma empresa chamada Tarumã, que até hoje não apresentou documentos oficiais sobre sua existência, o que gera suspeitas de que se trata de uma empresa fantasma. Supostos advogados propuseram de forma não-oficial quantias em dinheiro para que as famílias deixem o local. No entanto, a comunidade não aceitou e pretende resistir à tentativa de despejo, marcada para manhã de quinta-feira, 10 de novembro.

leia matéria completa::

editoriais antigos:: Vila Santa Rosa é novamente ameaçada de despejo | Vitória da comunidade da Vila Santa Rosa | Justiça concede reintegração de posse contra Vila Santa Rosa | Vila Santa Rosa se mobiliza contra despejo

áudios:: o saltimBanco Santander | Dona Maria

fotos:: I

vídeo:: santa rosa