Na terça-feira, dia 28/03, a Via Campesina realizou um mega-ato que juntou 6.000 manifestantes entre professores em greve, camponeses e sem-terra em frente ao prédio aonde se realiza a reunião de ministros do meio ambiente dos países signatários da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), reivindicando a manutenção da moratória a tecnologia terminator e a desapropriação do laboratório ilegal da Syngenta, que está ocupado por 600 camponeses desde o dia 14 deste mês.

Perto do encerramento da COP8 a conferência da ONU sobre biodiversidade vai terminar praticamente do jeito que começou: sem consenso sobre os assuntos relevantes como acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios ou compromissos eficazes a respeito da conservação da biodiversidade até 2010, como está nos objetivos da CDB. Pode-se avaliar que o único avanço foi a indicação do grupo de trabalho pra manutenção da moratória às sementes terminator.

Os 17 países com mega variedade de espécies, também chamados de megadiversos, aumentaram a pressão pelo consenso sobre uma futura legislação sobre o acesso aos recursos genéticos e a repartição dos benefícios oriundos de sua industrialização. Porém, fica cada vez mais evidente que o impasse sobre acesso e repartição de benefícios está sendo proposital. As multinacionais de biotecnologia em conluio com países industrializados preferem que esse tema seja decidido dentro do âmbito da OMC, aonde eles têm mais força e o espaço de negociação é menos transparente. Os objetivos da CDB são contrários aos princípios da OMC, e fica cada vez mais evidente que existe uma estratégia deliberada para esvaziar a CDB. O presidente George W. Bush enviou ao congresso norte-americano projeto de lei para diminuir em 50% os recursos que os EUA enviam ao GEF, que mantém a CDB. Os EUA são responsáveis por 22% dos recursos do GEF.

Leia Mais: "Enquanto as crianças brincam no parquinho da CDB..."

[Fotos]: I | II | III | IV |

[Clippings e boletins]: Clipping | Clipping | BOLETIM DA VIA CAMPESINA 27/3 | BOLETIM DA VIA CAMPESINA 28/03 | Via Campesina protesta contra a OMC em Curitiba| Via Campesina realiza plantio de árvores em Pinhais

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Sites Relacionados:: CMI Biotech | Coptrix | Site Participação Popular | MEA Bulletin | Site oficial da CDB | Site do governo brasileiro sobre a CDB | Informativo ECO | UK Agricultural Biodiversity Coalition | FBOMS

Criminalização dos movimentos sociais e processos contra estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina foram os motivos de um protesto realizado ontem, terça-feira, em frente à Polícia Federal, em Florianópolis. 16 militantes estão sendo processados por cárcere privado e uma estudante responde processo por injúria e difamação.

Em outubro do ano passado, em meio à onda de greves nas federais, o movimento estudantil da UFSC ocupou o auditório da Reitoria, durante a reunião do Conselho Universitário. Exigiam o aumento de R$ 250 para R$ 300 da bolsa treinamento e a mudança do conceito para bolsa de estudo e pesquisa. Dentro do auditório, fechado por cinco horas, estava presente o reitor da universidade, Lúcio Botelho, que acabou assinando um documento sugerindo ao Conselho que concedesse o aumento. A reitoria prometeu que o Conselho Universitário, que deveria ter se reunido ontem, discutirá a questão das bolsas no início de abril.

leia mais:: Estudantes Manifestam-se Contra Criminalização do Movimento | Estudantes da UFSC exigem aumento nas bolsas e são perseguidos/as

No dia 25 de março, catadores e catadoras de materiais recicláveis ocuparam as ruas de Curitiba para mostrar à sociedade o valor do trabalho que realizam. A mobilização - organizada pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis com o apoio do Forum Lixo e Cidadania - reuniu mais de 300 pessoas. A marcha difundiu as idéias e reinvindicações do Movimento, recém consolidadas no Encontro e na Marcha Nacional em Brasília, que aconteceram de 21 a 23 de março.

A principal reinvindicação apresentada é a inclusão da categoria nos programas de coleta seletiva de todos os Municípios, Estados e na Política Nacional de Resíduos Sólidos. As lideranças locais do movimento aproveitaram para pedir apoio da Prefeitura de Curitiba, cujas ações são consideradas como não efetivas. É comum ouvir de catadores/as, organizados/as ou não, críticas duras quanto a atuação do famoso caminhão do "Lixo Que Não é Lixo". A campanha estaria tirando da rua o material para levá-lo diretamente à grandes depósitos, ignorando a necessidade das pessoas que vivem da coleta.

Inicialmente a caminhada não contou com apoio da Polícia Militar ou do órgão de trânsito municipal. Uma viatura da Polícia de Trânsito conteve a marcha exatamente sobre o viaduto do Capanema, local de intenso movimento e pistas estreitas, agravando a situação do trânsito e expondo os manifestantes as condições do pesado trafego local. Houveram protestos e alguma agitação. Após algum diálogo a situação foi acordada e o policiamento concordou em apoiar o deslocamento, que seguiu caminhando por diversas ruas da cidade até o Estação Convention Center, onde acontecem atividades paralelas à Convenção de Biodiversidade. Entre estas atividades está uma feira de artesanato e uma feira de reciclagem com a participação do movimento de catadores. Também foi divulgado a doação de 150 carrinhos de coleta para o MNCR, por parte do Instituto Ambiental do Paraná.

Leia a matéria completa

Leia Mais: Movimento dos Catadores/as | Fórum Lixo e Cidadania | Instituto Lixo e Cidadania

"Belo Horizonte começa a 'se vestir' de BID" é a frase de abertura de uma matéria recente do web-site oficial da 47ª Reunião Anual das Assembléias de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a 21ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores da Corporação.

O encontro, que vai de 29 de março a 5 de abril, deve trazer 5 mil "turistas" para a cidade. Para isso, os governos federal, estadual e municipal investiram em reformas nos pontos chave em que os visitantes irão passar ou se reunir.

Em outdoors e na televisão, as campanhas mostram os belo-horizontinos felizes, com tapetes vermelhos enrolados debaixo do braço, descarando a política econômica de subserviência às instituições financeiras internacionais.

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Veja também: O "Anti-BID" | A Prefeitura, o Anti-BID e a voz do Dono | Concreto armado contra a população Vídeo-enquete 1: "Você sabe o que é o BID?" | Prefeito contra encontro de movimentos sociais | POSTE #10 | POSTE #11 | Governador de Minas faz festa onde assassinaram 69 operários | BID Isento de Impostos | Agenda Anti-BID | Relato de Frei sobre violência da PM no dia 1o. | BID - Dia do Voluntariado Jovem | [BID] [VÍDEO] Manifestação 1º abril | [FOTOS]- Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros | [ÁUDIO]- Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros

Apesar da violenta realidade social em Grande Cuiabá, que excluía mais de 200 mil pessoas do transporte coletivo por causa da tarifa de R$ 1,60, o prefeito da cidade, Wilson Santos (PSDB), a aumentou para R$ 1,85 no dia 10 de março.A reação foi muito forte. De lá para cá, quatro manifestações de rua já ocorreram, sendo uma no mesmo dia, à noite, na avenida Fernando Corrêa da Costa, uma das mais movimentadas da cidade e que se localizada logo à frente da Universidade Federal de Mato Grosso.

A maior de todas foi no dia 15, quando mais de 2 mil pessoas foram para as ruas, fazendo uma grande marcha pelo centro de Cuiabá, queimando pneus, gerando um grande tumulto na cidade, que se estendeu por todo o dia. A marcha continuou à tarde, passando por colégios, estimulando mais estudantes. E até debaixo duma forte chuva se manteve. Ao total,ais de 2,5 mil pessoas participaram do grande ato. Um dia depois uma das reivindicações foi atendida, a saber, o fim de restrição de linhas de ônibus relacionada ao passe livre.

Mas o movimento começa a incomodar realmente a prefeitura e aos empresários, e uma ação orquestrada está em curso. O objetivo é eliminar o Comitê de Luta pelo Transporte Público (CLTP) da cidade, criminalizando suas ações.O primeiro forte sinal foi no dia 24 de fevereiro, quando um ato público foi reprimido com gás de pimenta e cassetetes. Depois a mídia burguesa, a serviço dos ditos poderes constituídos, passaram a imagem de que os manifestantes é que tinham provocado o tumulto. No último ato realizado, dia 23 de março, houve apedrejamento na sede da Câmara em razão da ação agressiva de seguranças da instituição e da intransigência da presidência da mesma, que relutou em receber uma pauta de reivindicação dos/as estudantes e trabalhadores/as. No mesmo dia, o movimento organizou uma vigília em frente a prefeitura para exigir a redução da tarifa.

Agora, a cada dia um artigo, uma notinha, um processo judicial é pensado e ou veiculado contra o CLTP.

Leia Mais: Carta aos vereadores da Câmara Municipal | Ato na sexta, 10/03 | Vigília pela redução | Movimento avança e garante fim às restrições no passe livre | Quem tem medo do povo (Resposta ao vereador Permínio Pinto-PSDB) | Ato do dia 15/03

Começou a ser veiculada no último dia 23 de março, nos maiores jornais do país, uma campanha publicitária da Associação das Concessionárias de Canais de TV aberta do Brasil, que reúne Bandeirantes, Cultura, Globo, Record, Rede TV!, Rede Vida, SBT, Canal 21, CNT e Rede Mulher. O "comunicado", (camuflagem da propaganda) ocupa uma página inteira de jornal e afirma que o ISDB -T (o sistema japonês de TV digital) "é o único sistema que garantirá, gratuitamente, a todos os brasileiros todos os benefícios da televisão digital".

No texto, entre outras omissões, não é informado que a "opção por um padrão" não envolve apenas uma "escolha tecnológica". A definição do sistema de TV digital está relacionada a uma série de fatores que se traduzem em vantagens e oportunidades econômicas e sociais para a população brasileira.

Hoje as redes de TV usam um espaço de 6 Mhz no espectro eletromagnético para transmitir sua programação. Com a compressão de sinal na transmissão digital, elas vão precisar de apenas 1/4 disso. O espaço que ficará disponível pode ser utilizado pelas TVs abertas para transmissões em alta definição, acesso à interatividade e possibilidade de recepção no celular e no carro. Ele também poderia ser usado para criação de novos canais, dando à sociedade ao oportunidade de participar da produção e transmissão de programas de televisão.

Os modelos existentes são o Americano (ATSC), que privilegia a TV de alta definição; o Japonês (ISDB) que privilegia alta definição e transmissão para receptores em movimento; o Europeu (DVB), que privilegia a múltipla programação; e o SBTVD que é uma proposta de modelo para a implantação da TV Digital no Brasil desenvolvida pelo CPqD-Unicamp desde 2003, por solicitação do Governo Federal. Esse modelo inclui, além da possibilidades tecnológicas dos outros padrões, uma estratégia baseada na inclusão digital não apenas no que diz respeito ao usuário, bem como na formação de novas gerações de pesquisadores.

Mesmo assim, Hélio Costa, atual ministro das Comunicações, apesar de tantos anos de investimentos em pesquisas relativas à TV Digital, está pautando a decisão do governo apenas na escolha de um desses padrões, ignorando a possibilidade de desenvolver uma tecnologia que use tanto elementos de cada um destes padrões quanto elementos desenvolvidos no Brasil. Recentemente o Sr. Presidente Lula da Silva anunciou a preferência pelo sistema japonês, cedendo à pressões econômicas dos investidores internacionais com o objetivo de priorizar a recepção móvel, agradando o cartel das as empresas de telefonia - o que acarretou em polêmicas internas e desmoralização do Governo.

Links Relacionados: TV LIVRE! | Coletivo Intervozes fala sobre TV Digital 1 | Coletivo Intervozes fala sobre TV Digital 2 | Editorial Anterior | Vídeo do Cordel da TV digital | Lula e a TV Digital: Uma questão ética | Um chamado para a maior participação no aspecto de Comunicação e TV Digital

CMI na RUA SP #25 - TV Digital: Não deixe o governo decidir por você! Versão em A3 | Versão em dois A4 (parte 1) |Versão em dois A4 (parte 2)

Segundo ativistas do Indymedia da Bielorússia em Minsk, na última noite (24 de Março de 2006) cerca das 3h30 da madrugada, a OMON procedeu à destruição do acampamento montado no centro da cidade para protestar contra a fraude nas eleições da Bielorússia. 30 a 40 tendas foram arrasadas e cerca de 500 pessoas detidas. Entre as tendas destruídas estava a do Indymedia da Bielorússia e entre os presos estão muitos ativistas radicais, tal como membros da banda anarco-punk Deviation (o cantor Stas Pochyobut) e os editores da banida revista satírica jornal anarquista Navinki. Estes detidos foram selvagemente brutalizados. As prisões da polícia na cidade estão já cheias de detidos e as pessoas presas na Rua Outubro foram levadas para locais desconhecidos fora da cidade, um deles disse que para a cidade de Zhodino. A sua localização exata, as condições em que se encontram detidos e as acusações que sobre eles pendem são no momento desconhecidas. Os ativistas do Indymedia estimam que milhares de pessoas foram detidas nos últimos 10 dias em toda a Bielorússia.

Os activistas bielorussos pedem solidariedade de todo o tipo e ações junto das embaixadas da Bielorússia [1] [2] em todo o mundo!

Veja no belarus.indymedia.org as atualizações de última hora e os vídeos que vão ser divulgados.

Medias independentes: IMC Belarus - Navinki - a-systgroup.com | videos: [19.03.2006] Acção de solidariedade em Moscovo 24.03.2006 [1] [2] 25.03.2006 [3] | pdf: Folheto de solidariedade A5 booklet [1] [2] | Embaixadas: [1] [2] Telefones esquadras/policia: (em inglês) (???????)

[MATÉRIA COMPLETA]

De 24 de março de 1976 a 1983, ditadura militar argentina: 30.000 argentinas e argentinos desaparecidos.

24 de março de 2006: Cerca de cem mil pessoas participam de protestos e vigílias por toda a Argentina para repudiar os 30 anos do golpe, que aconteceu em 24 de março de 1976. A manifestação foi chamada por cerca de 350 organizações sociais, políticas e de direitos humanos, sindicatos, grupos autônomos e pelas Mães da Praça de Maio.

Os/as manifestantes exigem a anulação, por decreto, da anistia dada pelo ex-presidente Carlos Menem, no início dos anos noventa, aos chefes militares da ditadura; e exigem a libertação de todos/as os/as presos/as políticos/as.

[Leia a Cobertura completa (em espanhol) e vejas as fotos]: CMI Argentina | CMI Buenos Aires | CMI Rosário | CMI La Plata | CMI Córdoba

"A meta é chegar a pelo menos 50% de filiações em todas as passeatas do país. Ou seja, passeatas que reunirem 5.000 estudantes devem acabar com 2.500 filiados à UJS". Assim o site da União da Juventude Socialista (UJS) definia sua manifestação "pelo passe livre", ocorrida em 22 de março em diversas capitais brasileiras. A UJS é o braço juvenil do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e controla as entidades estudantis UNE e a UBES há mais de 10 anos.

O Movimento Passe Livre (MPL), protagonista nos debates e mobilizações acerca do transporte público no Brasil, não foi chamado pelas entidades para compor este ato e muito menos para discutir uma estratégia conjunta. Tal postura reflete experiências passadas na luta pelo transporte público. Em algumas situações de ampla mobilização pela redução de passagens (em 2003 em salvador e em 2004 em florianópolis), essas entidades, que estavam afastadas do processo de mobilização, foram acusadas pelos manifestantes de aparecer no último momento, falando em nome dos mesmos.

No dia 23 de março o MPL São Paulo lançou nota pública repudiando o uso oportunista da luta pelo passe livre.

Completando cem dias vivendo a beira da estrada, os Kaiowá Guarani da terra indígena Ñanderu Marangatu resolveram voltar as suas terras. A comunidade não quer mais esperar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que vem adiando o julgamento do recurso onde os Kaiowá questionam a suspensão da homologação de suas terras. A suspensão da homologação foi uma decisão dada pelo presidente do STF, Nelson Jobim, que acatou recurso judicial de fazendeiros que disputam as terras Kaiowá.

"A nossa comunidade decidiu para retornar cada pessoa em sua lavoura, onde está. Entendemos que não tem mais nada para se fazer, é só julgar", declarou a comunidade em carta ao STF. A morosidade do tribunal em resolver a questão foi apontada pelos Kaiowá como a causa de possíveis conflitos que venham acontecer entre eles e os fazendeiros. "Também informamos que morte entre índio e não índio é responsável a justiça federal".

[Leia Mais]: Carta da comunidade Ñanderu Marangatu ao Ministro do STF | Nhanderu Marangatu - Cem dias de beira de estrada, sem decisão, sem nada!

Com esta definição Fernando Mathias, do Instituto Sócio Ambiental (ISA), resume o impasse da Convenção de Diversidade Biológica (CDB-COP8) a respeito do acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios. Segundo ele, o conflito de interesses entre os países que detêm recursos genéticos (subdesenvolvidos) e os que detêm a tecnologia para explorá-los (desenvolvidos) está sendo deslocado para fóruns onde os paises desenvolvidos têm mais força, como os Tratados de Livre Comércio (TLCs), Organização Mundial de Comércio (OMC) e Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Reforçando essa tese de esvaziamento das competências da CDB, o presidente dos EUA George W. Bush enviou ao congresso americano um projeto de lei para diminuir em 50% o volume de recursos ao Fundo Mundial do Meio Ambiente. O Fundo é responsável por manter a CDB, que corre sério risco de se tornar inviável caso a proposta seja aprovada.

A manhã do dia 24 começou com mais um ato da Via Campesina nos portões da COP8 visando pressionar os participantes a manter a moratória das sementes estéreis "Terminator". Logo após o almoço, no Fórum Global da Sociedade Civil, aconteceu a entrega do Prêmio Capitão Gancho (por Biopirataria) e do Prêmio Cog (por oposição à Biopirataria). Entre os "premiados", a empresa Syngenta ganhou o Prêmio de Pior Ameaça à Soberania Alimentar; a Genencor, o de Pior Traição (por clonar e vender microorganismos coletados no Quênia, sem autorização); e a Google Inc., o de Ameaça à Privacidade Genética (pela disposição em criar um banco de dados genético para a indústria farmacêutica).

Mais tarde os atos se transformaram em celebração, já que o Presidente da Mesa do Grupo de Trabalho I propôs a exclusão dos artigos de 1 a 6, que pretendiam revogar a moratória às sementes com tecnologia "Terminator". A decisão, sem dúvida, considerou a pressão de um grupo de países - entre eles a Noruega, Malásia e a Índia - que defendiam a manutenção da moratória e a exclusão do artigo 2b, que propõe a análise "caso a caso". México, Austrália e Suiça estiveram entre os países que defenderam o artigo 2b. Já o Brasil manteve uma posição neutra, apenas implorando por um consenso. Embora a moratória das sementes estéreis "Terminator" seja considerada uma vitória dos movimentos sociais, a decisão não garante o fim dessa tecnologia suicida. O documento final será avaliado em reunião especial dos Ministros/as do Meio Ambiente, de 26 a 29 de Março.

Outras discussões seguem nos grupos de trabalho e dizem respeito à diversidade biológica marinha e costeira (em especial as áreas de alto-mar, que não estão sob jurisdição nacional); a avaliação das metas e mecanismos de convênio da CDB; e as Áreas Protegidas (regiões especialmente dedicadas à proteção e manutenção da biodiversidade e dos recursos naturais e culturais).

[Áudios]: Entrevista com Vanda Santos da Via Campesina de Portugal | Entrevista com Fernando Mathias do ISA

[Prêmio Capitão Gancho]: Corporações recebem Prêmio Capitão Gancho à Biopirataria | Fotos

[Leia Mais]: Sementes da vida vencem o jogo | O Biorrisco da tecnologias Traitor e Terminator | Empresas pressionam para liberar sementes Terminator | Terminator: rumo à bioescravidão | Deputada quer legalizar tecnologia Terminator no Brasil | Corte no orçamento proposto por Bush coloca em risco objetivos da CDB

[Clippings e boletins]: Resumo do dia 23 | Clipping | BOLETIM DA VIA CAMPESINA 20/3 | BOLETIM DA VIA CAMPESINA 22/03 | BOLETIM DA VIA CAMPESINA 23/03

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A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) está atualmente discutindo um sistema de cotas para o seu vestibular. No vestibular de 2005 foram selecionados documentos e relatórios sobre a participação de negros/as, brancos/as, índios/as e amarelos/as. Assim, foi formada uma comissão para estudar e apresentar propostas de ação afirmativa visando assegurar acesso e permanência de negros e índios na UFES.

Na última quinta-feira, dia 23 de março, às 9h, foi realizado um ato público em forma de seminário, para a discussão das cotas como política de ingresso. O seminário, votado e discutido pela Câmara de Graduação, contou com a presença da comissão pró-cotas, o movimento negro, entidades, professores, estudantes, partidos políticos, personalidades políticas e intelectuais que lutam pela implementação da cotas para negras e negros na UFES.

A decisão tomada foi de encaminhar a proposta do sistema de cotas para todos os colegiados de curso da universidade, para que a proposta possa ser analisada de maneira mais democrática dentro da universidade, sendo que, dia 5 de abril, a Câmara de Graduação se reunirá novamente para analisar a proposta, com base nas discussões que forem feitas em cada curso.

Leia Mais: Matéria Completa

Em reunião e ato na Secretaria Municipal de Transportes (SMT) no dia 23 de março, militantes do Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo exigiram que os usuários e as usuárias do transporte coletivo tenham acesso ao plano que prevê o corte de 1/3 das linhas de ônibus na cidade. O assessor de gabinete Hélio Rubens Figueiredo, que prefere chamar o corte de "reestruturação do sistema de transportes", concordou com a necessidade da população participar mais diretamente deste processo, no entanto não informou quais linhas podem deixar de existir.

As propostas do MPL para tornar possível a participação das pessoas neste processo foram: 1. que a prefeitura utilize o Jornal do ônibus para comunicar aos usuários e usuárias sobre o projeto de corte de determinada linha; 2. que junto a estes comunicados estejam convocações para audiências públicas, de modo que a população seja consultada antes de serem efetivadas as mudanças previstas em projeto; 3. que o projeto geral esteja disponível no site da Secretaria de Transportes.

Como resultado concreto, foi agendada uma reunião junto à comunidade de Heliópolis e à comunidade da USP, a ocorrer em Heliópolis, em 18 de abril (a confirmar), para discutir a secção do trajeto Heliópolis-Butantã/ USP, que passou a ser Heliópolis-Shopping Iguatemi (Pinheiros), obrigando os usuários e as usuárias desta linha a fazer integrações com ônibus distantes dos pontos onde descem, sempre demorados e lotados. Além disso, o MPL segue lutando para que reuniões como esta ocorram antes da implementação de novos cortes, e não depois; e para que o processo de reestruturação dos transportes se torne público, transparente e participativo.

leia mais: [mpl são paulo] release ato do dia 23

editorial anterior: MPL São Paulo ocupa Secretaria de Transportes

Nesta quarta-feira (22/03) uma delegação internacional realizou um ato político em solidariedade aos 600 trabalhadores rurais da Via Campesina acampados no campo experimental da multinacional Syngenta Seeds [sementes], em Teresa do Oeste, no interior do Paraná. Pela manhã a delegação (formada por representantes da Via Campesina Internacional, Greenpeace, Comissão Pastoral da Terra, Terra de Direitos e alguns deputados) visitou as plantações transgênicas. À tarde, em reunião com o Juiz Fabrício Priotto Mussi, da 1ª Vara Cívil de Cascavel, foi entregue uma carta de apoio à ocupação explicando os perigos do plantio transgênico e exemplos de jurisprudência de outros países que absolveram pessoas em ações semelhantes. O Juiz havia expedido, no último dia 16, o pedido de reintegração de posse para a Syngenta.

A reintegração - não efetuada - ignora que as atividades da empresa são ilegais. O plantio de transgênicos na zona de amortecimento do Parque do Iguaçu (reserva considerada patrimônio da humanidade), é proibido pela Lei de Biossegurança. Na terça-feira (21/03), a superintendência do Ibama no Paraná determinou multa no valor de R$ 1 milhão contra a multinacional. Darci Frigo, advogado e coordenador da ONG Terra de Direitos, disse que a Comissão Técnica de Biossegurança CTNBio também será notificada, uma vez que foi a mesma que autorizou o plantio experimental de transgênicos em zona ilegal.

Ainda no Paraná, o governador Roberto Requião (PMDB) assinou na quarta-feira (22), decreto regulamentando a Lei 14.861/05, que determina a rotulagem dos produtos transgênicos comercializados no Estado. A lei, de autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) entra em vigor no prazo de 60 dias. Lembrando a militante espanhola Dolores Ibarruri na luta contra os fascistas em seu país, Requião afirmou que os transgênicos "No pasaran". "Essa é uma resistência dura ao avanço do capital, que vê o planeta como o espaço para negócios e não para a vida". Ainda assim, vê a possibilidade de se repetir o que aconteceu quando declarou o estado "Área Livre de Transgênicos" e seu decreto foi revogado por lei federal. "A ministra Marina me apóia, mas esta não é a posição do Lula".

Fotos da delegação internacional: | I | II | III | IV

Áudios: [COP8] Delegação Via Campesina V- ÁUDIOS

Leia Mais: Boff defende ação das mulheres na Aracruz em ato de entidades | Leonardo Boff diz que é sábia e corajosa lei que obriga a rotulagem de transgênicos | Consumidor do Paraná será o primeiro do País a saber se produto vendido no comércio tem transgênicos | Com apoio dos movimentos sociais, Paraná avança na luta contra os transgênicos | Ato político defende ocupação da Syngenta | Syngenta Seeds é multada em um milhão de reais | Via Campesina ocupa área de transgênicos no PR | Via Campesina ocupa área com cultivo ilegal de transgênicos | CMI CURITIBA - blog

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Sites Relacionados:: http://biotech.indymedia.org | http://www.cop8.org.br | http://www.iisd.ca | http://www.biodiv.org | http://www.cdb.gov.br | http://www.fboms.org.br

Na terça-feira, 21 de março, o delegado de polícia Rudimar de Freitas Rosales e 6 agentes policiais de Barra do Ribeiro e Passo Fundo (RS) invadiram a sede da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul, portando armas de fogo e rendendo 7 mulheres e uma criança que se encontravam no local. Levaram CPUs dos computadores, CDs, disquetes, passagens urbanas e interurbanas, dinheiro, talões de cheques, todos os documentos da associação, pastas com projetos, prestações de contas, e cadernos de anotações. O mandado de ingresso foi expedido pelo Juiz Dr. Sebastião Francisco da Rosa Marinho, em repressão ao ato do dia 8 de março, no qual 2.000 mulheres ligadas à Via Campesina ocuparam o horto florestal da empresa Aracruz Celulose, em protesto contra a expansão do deserto verde. "Queremos idenfificar os mandantes", disse o delegado Rosales. Uma série de pessoas, incluindo ativistas estrangeiros/as, já foram intimadas a depor sobre o caso.

Como resposta a este ato de repressão e às críticas que as trabalhadoras rurais receberam na grande mídia, reproduzimos aqui o trecho final do texto "Mulheres e eucaliptos: fertilidade e aridez", escrito por Maria Ignez S. Paulilo e Iraldo Matias, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):

"Concordando ou não com a ação das mulheres que invadiram o laboratório de plantas da Aracruz Celulose, temos que concordar que existe um grande potencial de revolta quando mulheres do terceiro mundo e, neste caso, do Cone Sul se reúnem para discutir seus problemas. A pequena produção familiar que alimenta os pobres do campo e que mais absorve sua mão-de-obra sente, de maneira imediata, a agressão dos reflorestamentos. Os eucaliptos precisam de poucos trabalhadores especializados em árvores exóticas e não de nossas agricultoras mais que especializadas em fazer brotar alimentos dos solos pobres. Nós, porém, não perdemos por esperar. Mais cedo do que se imagina, deseja e quer, pagaremos também o preço que a natureza vai nos cobrar. O ato das mulheres não foi um ato de vandalismo, de ódio ou de revanchismo. Foi uma tentativa consciente de chamar a atenção para um grave problema ambiental".

leia mais: Mulheres e eucaliptos: fertilidade e aridez | Declaración de La Vía Campesina en apoyo a las mujeres del Rio Grande do Sul (Brasil) | Leonardo Boff defende ação das mulheres na Aracruz em ato de entidades

editorial anterior: Ato das Mulheres Camponesas marca o Dia Internacional da Mulher | [8 DE MARÇO] Mulheres da Via Campesina ocupam fazenda da Aracruz no RS | manifesto das mulheres camponesas - via campesina-brasil | página do MMC Brasil - Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil | manifesto da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, de 2004| Estudo da Funai comprova que terras ocupadas pela Aracruz Celulose são indígenas

Entre os dias 17 e 22 de março, ocorre o IV Fórum Mundial de Água no Distrito Federal - México. O encontro foi organizado pelo Conselho Mundial de Água (WWC) que é formado por organizações como o Banco Mundial, membros dos governos e empresários. O documento elaborado, e que tenta ser aprovado, só possui acordos mínimos entre os países devida a forte pressão realizada pelas transnacionais de distribuição e fornecimento de água como a Suez, Vivandi e AquaFed. A posição delas é de não explicitar, no documento, o reconhecimento do direito humano ou de fundamental acesso à água potável.

A crescente demanda de água tornou-se um negócio muito lucrativo nos anos 90, entrando nas pautas de instituições econômicas globais como a Organização Mundial do Comércio(OMC). Essas organizações e as transnacionais, não veêm a água como um recurso do povo ou natural e sim um recurso econômico. Atualmente há uma exploração desenfreada provocada pela privatização de nascentes, rios e lagos de água doce, principalmente na América Latina como Argentina, Bolívia, Brasil e Equador, onde se encontram muitas reservas aquíferas.

Em contraposição a privatização desse líquido vital, foram promovidas atividades pela capital mexicana como a denúncia feita pelo Movimento Mazahua pela Defesa da Água e os Direitos Humanos diante o Tribunal Latino americano de Água, e rituais onde diversos povos e pessoas do mundo juntaram um pouco de água de seus lugares de origem. A marcha realizada no dia 17 de março foi reprimida e resultou na detenção de 27 pessoas, todas já liberadas.

Fotos:: Galeria Indymedia México

Vídeos:: Resistencia indigenea contra la privatizacion del agua . Batukada contra la privatizacion del agua . Marcha contra la privatizacion . Altavoz en la manifestacion contra el IV foro del agua . Marcha en contra el Robo de Agua

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Continua sem definição o caso do sargento Amauri Soares, presidente da Associação dos Praças de Santa Catarina, que representa os policiais e bombeiros de baixa patente do Estado. O julgamento de Soares no Tribunal de Justiça, que já foi adiado duas vezes neste mês, estava marcado para ontem, 22, e terminou sem uma sentença. Nas duas últimas semanas movimentos sociais organizaram manifestações em frente ao TJ para exigir a liberdade de Soares. Desta vez, sem protestos, o TJ resolveu dar início ao processo, mas os desembargadores não entraram em acordo. Embora o relator do caso, Sólon D´Eça Neves tenha recomendado a manutenção da pena de oito meses, houve discordância por parte do desembargador Amaral e Silva, que pediu o prazo de uma semana para apresentar seu parecer.

Soares foi condenado a oito meses de prisão pela Auditoria Militar, acusado de difamação, após denunciar no jornal da Aprasc o desaparecimento de equipamentos das viaturas policiais. As investigações comprovaram a denúncia publicada no jornal e o sargento entrou com um recurso para garantir sua liberdade.

Para Soares a condenação tem fundo político, pois há interesse de coronéis em impedir sua candidatura a deputado representando os policiais de baixa patente. Na semana passada 96% dos praças o escolheram nas prévias realizadas em todo o Estado.

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ato de solidariedade ao sargento Soares

Oito militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) seguem acorrentados em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo. Os militantes estão presos desde as 13h de quinta-feira (16/3) e permanecerão no local até que consigam uma audiência com o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

No ano passado, a comunidade Chico Mendes conseguiu, após realizar uma greve de fome, um compromisso por parte do governo federal de inclui-la em programas habitacionais até 2006. Mesmo assim, a Justiça determinou o despejo dos moradores da comunidade em caráter de urgência.

No último sábado, 18/3, foi celebrada uma missa em solidariedade ao movimento em frente ao Palácio dos Bandeirante pelo Padre Julio Lancelote. Nesta semana, o MTST realiza uma marcha que sairá da comunidade Chico Mendes e seguirá até o Palácio.

Desde quinta feira, quando iniciaram o protesto, os militantes tiveram uma única reunião com representantes do governo. Com este ato, eles esperam ser recebidos pelo governador e discutir uma solução real e benéfica para todos/as os/as moradores da comunidade.

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MTST | Quebrando as correntes

Fotos dos manifestantes: 1 | 2 | 3

Desde o começo de março, os protestos, as ocupações e ação direta contra a nova lei de emprego de CPE(Contrato de Primeiro Emprego) na França tem crescido, com as universidades e estudantes secundaristas tomando a frente das ações. As ferrovias foram bloqueadas, aeroportos tiveram suas atividades interrompidas, e até dois terços das universidades da França foram ocupadas ou entraram em greve, assim como muitas escolas. Os conflitos com a polícia ocorrem por todo o país e os protestos ocorrem em 150 cidades.

Na quinta-feira(16/03), mais de 300 mil pessoas participaram dos protestos que são crescentes por toda a França, e mais universidades foram ocupadas, estradas bloqueadas e a prefeitura em Rennes fora ocupada. Em Paris até 120 mil protestaram e foram reprimidos/as pela polícia com gás lacrimogêneo, balas de borracha e canhão de água. Houveram aproximadamente 150 detidos/as só em Paris, totalizando mais de 300 detidos/as e mais de 40 policiais feridos/as.

A atenção internacional aos acontecimentos na França vieram após a ocupação e o despejo violento, pela tropa de choque, da universidade de Sorbonne, localizada na capital francesa, no sábado (10/03). Na terça-feira (14/03) os protestos se expandiram com o dia da ação do estudante em que milhares de estudantes secundaristas participaram de ocupações e bloqueios, assim como resistindo nas ruas ao redor da área de Sorbonne.

O CPE é um novo tipo de contrato de emprego que deve entrar em vigor a partir de abril. O CPE permitiria empresas a empregar pessoas com menos de 26 anos por um período de experiência de dois anos, durante isso eles podem ser facilmente despedidos sem razão. Os estudantes e outros queixam-se que isso só aumentará a precaridade da vida cotidiana na França, onde o desemprego atualmente está em 10% e 50% em algumas áreas.

Links [Vídeo] Evacuação da Sorbonne, França. Legendas em português | Solidariedade com os trabalhadores e jovens franceses | FRANÇA - Relatório do dia 16 de Março | Mobilizações contra o novo contrato de trabalho precário na França | [FRANÇA] Nem o CPE nem o CDI

Análise: Paris: o que aconteceu após a revolta?

Cobertura dos acontecimentos na França(Inglês)

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Há exatos 15 anos, acontecia em Brasília o 1º Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens. Na ocasião, surge o que é hoje um dos maiores e mais potenciais movimentos sociais brasileiros: o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Em março de 1997, Curitiba sediou o 1º Encontro Nacional do MAB. Nove anos depois, de 13 a 17 de março de 2006, o Movimento voltou a cidade para seu 2º Encontro Nacional.

Uma das bandeiras do MAB é que, a exemplo do que acontece no Paraná, a população de baixa renda não pague energia. Para isto, o movimento pretende construir um poderoso campo de alianças com os movimentos populares, ambientalistas e a população em geral.

Para o MAB, o que existe hoje é a continuidade da política de privatização. Além de muitas famílias atingidas serem ignoradas, a política energética não discutiu as prioridades na distribuição nem o modelo de produção e consumo. O MAB reinvindica um projeto para o setor elétrico que seja controlado pela população e atenda aos seus interesses, subsidiando energia para a alimentação, moradia, educação, saúde, transporte e lazer para maiorias.

[ÁUDIO]: Palestra Novo Modelo Energético |

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