Está de parabéns a organização do seminário por parte do Instituto Pólis e as demais entidades responsáveis pela sua realização e apoio. [ www.polis.org.br; www.abong.org.br ]
 
A crítica que farei aqui não deve ser interpretada, de forma alguma, como uma condenação absoluta ao evento, mas como uma desagradável missão de promover uma reavaliação, além do sucesso alcançado, de forma a propocionar resultados melhores no futuro e libertar-nos definitivamente das meias verdades, constantemente alimentadas pela grande mídia e por acadêmicos conservadores que nos apresentam como progressistas, diante de uma sociedade abstêmica da arte da reflexão sobre este assunto.
 
Coloco a meu favor, para justificar minha aparente prepotência, que, se pesquisada no Google, a palavra "democracia", encontraremos 250.000 citações em nosso idioma, das quais umas 3.000 são de minha autoria. Para "ditadura", o resultado é similar. "Cleptocracia" é citada por mim umas 600 vezes. "Poder econômico", idem. Imagine-se em minha posição e perceba como é desconfortável ter o dever cívico de lutar contra a correnteza, nem sempre muito tolerante, deixando de lado a cômoda posição do elogio fácil, típica do mazombismo cultural brasileiro:
 
"Apenas o 'homem cordial é concebido como negatividade pura, entidade amorfa, dominada pelo conteúdo emotivo imediato e pela necessidade desmedida de reconhecimento alheio. (...) O racionalismo típico desta última forma de comportamento foi chamado por Weber, conseqüentemente, de "acomodação ao mundo". (...) No Brasil, a figura correspondente, em termos de realidade histórica, é o 'mazombo'. O mazombo é o filho do português nascido no Brasil, cujas características são muito semelhantes ao perfil do homem cordial traçado por Sérgio Buarque:
(a) individualismo personalista,
(b) busca de prazeres imediatos,
(c) descaso por ideais comunitários e de longo prazo.
Reencontramos aqui desde as incapacidades do homem cordial de Sérgio Buarque até a ausência de associativismo e iniciativa do Brasil tradicional de Schwartzman."
FONTE: Revista Brasileira de Sociologia
 
Consta como objetivo do evento: "Realizar um balanço crítico da 'participação' e da 'democracia' brasileira, a partir da discussão sobre os significados destes termos e as suas implicações políticas e culturais em disputa."
 
Não posso afirmar que este objetivo tenha sido realizado a contento e vou demonstrar meus motivos. Não ficou estabelecido um conceito mínimo dos fatores que determinam a existência de uma democracia, nem ao menos o que consta no dicionário do Aurélio: 
 
"Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, i. e., dos poderes de decisão e de execução; democratismo."
 
Muito menos foi analisado cada um dos aspectos mencionados, para melhorar a percepção do sentido de cada um deles, por exemplo, se "liberdade do ato eleitoral" existe quando há financiamento de campanhas políticas apenas pelos ricos, já que os pobres não tem como fazê-lo também, sendo, portanto, diferentes que a elite econômica, diante da lei eleitoral. Veja texto do notável jurista (falecido) Ozny Duarte Pereira, intitulado "Plutocracia nas Eleições",
em http://www.plutocracia.fr.fm/pluto.html.
 
A organização do evento, os palestrantes e quase todos os demais participantes partiram do princípio de que estamos em uma democracia, afrontando novamente a simplicidade do Aurélio:
 
"Plutocracia: Sociologia. Dominação da classe capitalista, detentora dos meios de produção, circulação e distribuição de riquezas, sobre a massa proletária,
mediante um sistema político e jurídico, que assegura àquela classe, o controle social e econômico."
 
Em momento algum se questionou a forma de governo brasileiro como sendo ou não uma democracia.
 
Após a Conferência de Abertura, dia 01/07/2004, quinta-feira à noite, tendo se manifestado sobre o tema, Marilena Chaui e Francisco de Oliveira, após aberto o microfone para os presentes, julgando que eles poderiam ter ido mais além nas análises que fizeram, fiz as seguintes perguntas e adiantei meu ponto de vista:
 
(1) Há democracia de verdade, onde o capital financia a campanha eleitoral de seus legítimos representantes, de cujos eleitos são a maioria, graças ao poder da propaganda, movida ao peso de ouro, através do "Caixa 1" e também do "Caixa 2" dos partidos e dos candidatos? E aqui incluo também o PT...
 
(2) Assim, a liberdade do ato eleitoral (condição sem a qual não há democracia) não é extinta, quando os ricos usufruem de um privilégio impossível ao pobres, fazendo com que nem todos sejam iguais perante à lei?
 
(3) Não é mais correta a designação deste sistema de governo por P L U T O C R A C I A (eu estendi bem a pronúncia, para frisar este termo, desconhecido para muitos), o governo dos ricos, nos termos do dicionário? Ou ainda, uma ditadura do poder econômico sobre o poder político?
 
(4) E, toda plutocracia não seria, naturalmente, também, uma cleptocracia, já que a classe dominante sempre utiliza a privatização do Estado a seu favor, para furtar a classe operária?
 
(5) Não deveríamos reservar o termo democracia para o caso em que os legítimos representantes do povo sejam realmente o que deveriam ser?
 
(6) Apenas votar implica em existência de democracia, mesmo que a qualidade do processo eleitoral seja enormemente influenciado pelo poder econômico de uma classe numericamente minoritária? É leilão ou eleição?
 
(7) O sistema econômico capitalista não implica, inexoravelmente, em uma hegemonia do materialismo sobre os valores e direitos humanos, tornando impossível a existência de ambos, simultaneamente?
 
(8) Não podemos concluir que, sem socialismo não há democracia, e, sem democracia, não há socialismo, como consta na carta de princípios do PT, hoje absurdamente negligenciada?
 
(9) A única democracia, não seria, então, a ditadura do proletariado, que é a classe numericamente dominante?
 
(10) É possível existir democracia de verdade, onde não há democracia racial, de gênero, nas comunicações, no sistema jurídico, na educação, etc.?
 
(11) EU DEFENDO QUE, enquanto não concluirmos que estamos sob a mesma ditadura do poder econômico de sempre, agora em sua versão civil, não mobilizaremos esforços suficientes para alterar esta situação.
 
(12) Não há democracia sem participação e não há participação sem democracia. Democracia participativa e democracia popular são redundâncias que nos ensinam, subliminarmente, que é possível uma democracia sem participação ou sem povo, para quem o governo está assegurado etimologicamente neste termo.
 
(13) Mesmo maravilhados, como Marx, pela capacidade de geração da riqueza inerente ao capitalismo, também somos obrigados, cientificamente, a aceitar o fato de que esta riqueza é imoral, enquanto não for revertida para proporcionar, também, vida digna a todos aqueles que contribuíram para sua produção.
 
Marilena Chauí negou-se a responder-me, alegando que minha intervenção "não se tratava de uma pergunta, mas de uma afirmação", não merecendo, portanto, suas considerações, mesmo havendo nela uns dez pontos de interrogação.
 
Francisco de Oliveira afirmou que minha "idealização do trabalhador não ocorre na prática. É muito weberiana... Teria de cair um outro trabalhador do céu, para que minha proposta fosse possível."
 
Tudo isto pareceu-me muito estranho, mas deixo ao leitor fazer uma análise desta situação.
 
No outro dia, 02/07/2004, sexta-feira, o tema foi "Democracia e Participação: Atores e Discursos", contando também com a presença do Prof. Plínio de Arruda Sampaio, mantendo todos os palestrantes o mesmo nível dos anteriores, minha colocação para ele foi bem mais simples e rápida, ressabiado pelo ocorrido:
 
(1) Dando seqüência à sua afirmação quanto à necessidade de valorizarmos a mídia alternativa, há uma página na Internet, onde todos podemos publicar gratuitamente vídeo, foto, texto e áudio, ali encontrando o que não é abordado pelas grandes empresas de comunicação: www.midiaindependente.org.
 
(2) É possível existir democracia, onde os ricos financiam a campanha dos políticos, coisa impossível aos pobres, e que ocorre também com o PT?
 
Tão logo terminei a pergunta, Sílvio Caca Bava (Pólis e CONSEA - Conselho de Segurança Alimentar) cochichou-lhe algo no ouvido, o que nada pode ter com este assunto, mas que me deixou com uma pulga atrás da orelha, tendo em vista o fato de que ele "se esqueceu" de respondê-la, mesmo tendo eu sido o primeiro a me utilizar do microfone.
 
Quando ele terminava sua fala, respondendo várias outras perguntas, entreguei novamente a minha, identificada acima como de número dois, desta feita por escrito, o que ele acrescentou, sobre minha primeira colocação, surpreendendo-me positivamente com esta pérola: "O que você chama de 'mídia alternativa' é simplesmente a mídia." Isto é, o que entendemos por mídia, é, na realidade, um sistema que reproduz os interesses de uma minoria.
Subi novamente até a mesa, informando-lhe que ainda não estava contemplado. Ele disse ao público: "Ele insiste que sua pergunta seja respondida." E respondeu, como se eu estivesse focalizando apenas o PT.
 
Deixei tal propósito de lado e perguntei-lhe se poderia colocar em prática o boicote que ele propôs sobre a questão do aumento das tarifas telefônicas, citando-o como autor e apoiador, no que ele concordou. As pessoas já estavam se dirigindo à saída, mas, convencendo a Ana Flávia/Pólis a entregar-me o microfone, alegando se tratar da questão levantada pelo Prof. Plínio, pedi um pouco de paciência aos presentes e convidei os interessados para formar uma comissão com este fim, que permanecessem ali.
 
Redigimos o texto. Digitei-o no computador do Pólis, graças ao relacionamento do Mateus Bertolini de Moraes (Movimento Hip-Hop ? Posse Sindicato Urbano de Atitude) com o pessoal, tiramos algumas cópias e levamos uma para cada Oficina, obtendo aprovação do mesmo por todos, exceto a Oficina 5, a qual não assinou as folhas, mas autorizou ao Edir Linhares que colocasse o nome dos presentes como comprometidos com o boicote.
 
Mais tarde o Pólis veio a apoiar uma outra iniciativa, construída após o seminário, marcando o boicote para 11/07, quando a nossa era para um mês após, tendo em vista o tempo necessário para divulgação na Internet, mesmo tendo eu solicitado à Beth/Pólis que encaminhasse proposta de que a entidade e a ABONG oficializassem seu compromisso com ela..
 
É impossível que a maioria dos coordenadores do Pólis não tivessem tomado consciência de nosso trabalho, mesmo porque a Beth o encaminhou para o grupo virtual da equipe, mas, mesmo assim, negligenciaram a legitimidade do que fizermos.
Voltando ao seminário em si, participei da Oficina 1 - Governabilidade e Participação, onde voltei ao meu tema predileto, procurando reverter o processo de superficialidade ali instaurado, apesar de já ser algo relevante, mas parcial. Precisamos subir o próximo degrau:
 
(1) Tudo que foi dito até agora, aqui, é que temos uma democracia com inúmeras deficiências, mas que, mesmo assim é uma democracia.
(2) Afirmar que estamos em uma democracia é como chamar uma bicicleta de automóvel.
(3) Precisamos distinguir o que é um Estado Democrático de FATO e um Estado Democrático de Direito, este teoricamente assegurado pela Constituição Federal.
(4) Se você tem um automóvel sem motor, sem bancos, sem rodas, sem lataria, você até pode chamar isto de automóvel, mas eu prefiro dizer que você tem uma sucata.
 
O coordenador fez-me sinal para terminar, o que acatei imediatamente. Não houve interesse em mencionar tal enfoque no relatório da oficina. Cansado, não prolonguei a polêmica.
 
No sábado, quando se discutia "A participação no governo Lula", coloquei para o moderador a seguinte questão, por escrito: "É possível existir democracia, sem participação? É possível participação, sem democracia?" Resposta: "Este assunto exige outro seminário!" Ninguém fez objeção e muitos acharam graça nisto.
 
Sentindo-me como um estranho no ninho, angustiado com toda esta situação, fui curtir o Fórum Cultural Mundial que ocorria no Anhembi.  Minha missão estava cumprida. Afinal, ninguém é de ferro! Meus neurônios virginianos, mesmo sambando ao som dos elevados decibéis das afro-brasileiras batucadas que ocorriam simultaneamente em locais diferentes, porém próximos, ainda insistiam: Será que a Fundação Ford. financiadora e apoiadora do evento, veria com bons olhos, se o seminário caminhasse para onde eu defendia? [ http://www.ibase.br/pubibase/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=688&sid=2 ]
 
Por exemplo, se concluíssemos que, mesmo os EUA, adota uma forma de governo não democrática, mas simplesmente plutocrática também? [ www.ratical.org/corporations ] 

Very similar questions are very much alive in the international arena today. The talk about reforming financial architecture and that sort of thing. A century ago, right about that time, corporations were granted the rights of persons by radical judicial activism, an extreme violation of classical liberal principles.[1] They were also freed from earlier obligations to keep to specific activities for which they were chartered.[2] Furthermore, in an important move, the courts shifted power upwards, from the stockholders in a partnership to the central management, which was identified with the immortal corporate person.

 
Nowadays, although more and more of us understand the fact that we live, not in a democratic republic (as we were taught in school), but under a plutocracy, most still suffer from what Richard Grossman and Ward Morehouse call the "colonization of our minds [1], [2]", the corollary of which is the "TINA" (There Is No Alternative) phenomenon. The fact is, there are alternatives to this evermore distintegrative "way of life". But in order to change this society so the seventh generation yet unborn may, once more, have the opportunity to live their lives to the fullest, each one of us must transform our own conditioned thinking from that of programmed consumer into liberated citizen.
 
 
 

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(*) Heitor Reis é engenheiro civil em BH/MG, articulista e palestrante da FENAI - Federação Nacional das Associações de Imprensa. "Copyleft" - Nenhum direito autoral reservado. Aceita críticas, sugestões e aplausos, dialeticamente. www.HeitorReis.fr.fm [ 10/07/2004, 02:00 h]