É comum ouvirmos falar corriqueiramente em democracia e principalmente se exaltar a mesma como sendo um trunfo do povo e dos menos favorecidos. Sempre nos deparamos com políticos exaltando a democracia de nosso país e se utilizando dela como justificativa do próprio governo ou de feitos alcançados. Mas será que realmente vivemos em uma verdadeira democracia, mesmo sendo um país subdesenvolvido e de enormes desigualdades como é o nosso? Creio que não. A palavra democracia vem do grego, onde "demos" significa povo e "kratia", de "krátos" significa governo, poder, autoridade. Resumindo, democracia significa governo do povo ou poder do povo, onde a institucionalização do poder do Estado vem da vontade e do consenso da maioria da população, no nosso caso da maioria dos eleitores que vão até as urnas e elegem seus representantes.

A democracia surgiu em Atenas na Grécia antiga dando ao cidadão a capacidade de opinar, discutir e decidir pelos destinos da Cidade Estado Grega. Desde seu surgimento, o ideal de democracia direta não se cumpriu de fato, pois mulheres, escravos e metecos (estrangeiros) eram excluídos dos direitos de cidadãos. Dessa forma muitos eram marginalizados e poucos possuíam efetivamente o poder, se tornando impossível que objetivos e interesses de minorias fossem considerados universais em nome da "democracia". Alguma semelhança para o que sempre ocorreu em nosso país, guardado as devidas proporções, não é mera coincidência.

Para se determinar um ideal concreto de democracia temos de ter em mente alguns conceitos, como o de que a grande diversidade de idéias com certeza irá gerar conflitos, conflitos estes que não devem ser evitados e sim superados de forma a se chegar a consensos em razão de um todo e não a de se formar oposições referentes a interesses de alguns. Outro ponto fundamental é o de que a informação, a cultura e a educação não pode ser privilégio de poucos e sim aberta a toda população de forma correta e sem censuras. A informação não pode ser manipulada de acordo com interesses particulares, daí a grande responsabilidade de uma imprensa independente num estado democrático. Por fim, como conseqüência dos pontos citados anteriormente, o poder deve ser rotativo e não apenas privilégio de algumas classes sociais, e sim que todos os setores da sociedade possam ter acesso à representatividade fazendo com que ocorra uma rotatividade no poder; só dessa maneira, atendendo a esses quesitos podemos dizer que um Estado é realmente democrático.

Analisando todos esses pontos fica difícil imaginar que no Brasil há uma verdadeira democracia. Temos as grandes corporações de imprensa do país monopolizadas por apenas sete grupos empresariais tornando a informação manipulada de acordo com interesses elitistas e políticos - Rede Globo e Revista Veja são exemplos claros do que digo. O acesso à cultura é praticamente restrito ao poderio econômico e o número de analfabetos é quatro vezes maior que o de brasileiros que possuem curso superior completo, totalizando 24 milhões de não-alfabetizados (dados do ibge). O acesso à educação de qualidade é cada vez mais restrito a pequenas parcelas da sociedade e a cada dia que passa uma forte mobilização para uma educação voltada apenas para o mercado se torna cada vez mais evidente, atendendo a interesses do FMI e transformando o cidadão numa "engrenagem animada" e de fácil manipulação.

Concluindo esse texto, dizer que há uma real e verdadeira democracia no Brasil se torna algo um tanto quanto cômico, sendo complicado imaginar que dessa forma possa haver uma conscientização política formadora de pessoas ativas e conscientes da coisa pública (não estou dizendo que não há, mas que são poucos), que deixem a passividade e os hábitos individualistas para se tornarem cidadãos atuantes na sociedade e que se façam presentes na vida pública, principalmente em épocas como a que vivenciamos hoje - às vésperas de eleições - momento de consolidação da idéia de democracia, mas também momento de uma "faxina" no entulho que compõe boa parte da política brasileira, "faxina" essa, que fica a encargo do povo realizar através do voto. Dessa forma, cabe ao cidadão consciente reavaliar os ideais democráticos desse país e pensar em democracia não como algo já dado, mas sim como algo a ser construído. A responsabilidade por essa construção é de todos nós.

André Luis Scantimburgo, é universitário da Unesp, campus de Marília no curso de Ciências Sociais.