Ao final do século XIX, dada a forte ligação cultural e a influência do saber europeu sobre o cotidiano das elites nacionais e, especialmente, sobre o fazer político, a criminalização da pobreza no Brasil acompanhou o processo europeu.
A formação acadêmica (realizada na Europa) dos jovens brasileiros, filhos da elite; a valorização da cultura européia; a vontade de tornar-se, em breve, uma república valorizada pelas grandes nações; o lento e penoso processo de abolição da escravidão; as novas concepções científicas sobre o desenvolvimento do ser humano e as recentes descobertas científicas no campo da saúde são parte dos fatores que compõe o processo de criminalização da pobreza.
O vigente clima de avanço científico da época, com suas grandes classificações, descrições e “catalogações do mundo” não poderia deixar de lado os grandes problemas contemporâneos, ou seja, os problemas enfrentados pelas cidades em processo de urbanização. Cidades como Rio de Janeiro e São Paulo começariam, em breve, a experimentar crescimento demográfico assustador. Problemas de moradia, doenças contagiosas, infra-estrutura e violência tornavam-se assunto de todos os dias.
Logo após a abolição da escravidão, em 1888, uma das questões centrais era: quais as conseqüências da abolição para a organização do trabalho? Em um curto passo, a solução encontrada foi a de reprimir a ociosidade [2]. Claro, a decisão pautava-se em escritos europeus que tratavam da descrição científica dos criminosos. E claro, a “descrição científica” não poderia ser contestada, pois tratava-se da mais alta ciência. E claro, a descrição trazia que características? Pobres: sujos, negros, indolentes, doentes, amontoados em moradias precárias etc. E assim, a intelectualidade-política nacional não foi muito longe da ligação direta entre pobreza e crime. Institui-se, então, rapidamente, as leis contra a ociosidade.
As “classes pobres e viciosas” (vício, em sua acepção ampla. Não ligada às drogas, e sim referente aos comportamentos), na fala, acima citada, do criminalista, é a casa de “toda sorte de malfeitorias”. Porém, a ameaça não encontrava-se apenas nas questões trabalhistas, os pobres e a massa de escravos libertos representavam uma ameaça a saúde pública. Os médicos (parte da elite intelectual) apressaram-se em encontrar “diagnósticos” da realidade e logo constataram que a falta de higiene, “os miasmas de putrefação” e o descontrole com que se reproduziam os pobres eram fonte de doenças que poderiam infectar e causar mau a toda sociedade.
Buscando o progresso e a virtude, não haveria de ser diferente: corte, cientistas e imprensa iniciam a campanha de caça aos antros imundos, onde residiam as “classes perigosas”, as moradias coletivas, estalagens e cortiços.
É muito conhecida a campanha empreendida por Barata Ribeiro, prefeito do Rio de Janeiro, contra o maior dos cortiços da capital, “o cabeça de porco” [3]. Em 1893, o cabeça-de-porco foi ao chão e virou símbolo da luta pela higienização, ordenação e desenvolvimento das cidades. A demolição do cabeça de porco foi gloriosa. Médicos, conselheiros, toda a fauna de políticos, criminalistas e, claro, a imprensa acompanharam ao vivo a demolição.
No dia seguinte à demolição:
Era de ferro a cabeça,
De tal poder infinito
Que, se bem nos pareça,
Devia ser de granito
No seu bojo secular
De forças devastadoras,
Viviam sempre a bailar
Punhos e metralhadoras
Por isso viveu tranqüila
Dos poderes temerosos,
Como um louco cão fila
Humilhando poderosos
Mais eis que um dia a barata
Deu-lhe na telha almoça-la,
E assim foi, sem patarata,
Roendo, até devora-la. [4]
O detalhe, mais que importante, é que uma empresa do ramo imobiliário emprestou seus funcionários para empreender as marretadas nos barracos (lembremos que estas moradias ficavam no centro da capital, local que passava a valorizar-se e ficava bem no caminho dos “passeios públicos”). O transporte começava a organizar-se, as ruas a serem calçadas, os esgotos canalizados e toda uma malha de infraestrutura urbana a se constituir. Para tais tarefas, obviamente, seriam contratadas empresas especializadas. A City Improvements, por exemplo, construía a rede de esgotos da capital.
A ideologia higienista ganhou ainda mais força com as grandes epidemias que atingiram a capital: a de febre amarela, em 1850, e outra de cólera, em 1855.
“O aperfeiçoamento e progresso da higiene pública em qualquer país simboliza o aperfeiçoamento moral e material do povo que o habita; é o espelho, onde se refletem as conquistas, que tem ele alcançado no caminho da civilização. Em todos os países cultos busca-se melhorar a higiene pública...”[5]
O vereador poupa nosso trabalho e resume o que vimos tentando enfatizar: a importância do “clima” científico do período, a vontade de progresso e a influência vinda da alta cultura estrangeira.
O acirramento das questões sanitaristas atingiu de forma dramática as classes populares, e estas resistiram à ideologia hegemônica de variadas formas. Mesmo em relação a questões de higiene, hoje encaradas com naturalidade, à época não eram certeza nem mesmo entre os cientistas, e a população indignava-se completamente a tomar as providências impostas de forma autoritária pelos intelectuais-governantes (lembremos, por exemplo, da “revolta da vacina”).
Como o quadro envolve escravidão negra, imagem no exterior e progresso humano, logo incorporou-se o fator racial às discussões. Os procedimentos médicos e a educação passaram a ser fortemente pautados pela eugenia. Mas este não é a tema para tratarmos aqui.
A atual criminalização da pobreza no centro de São Paulo
Os pobres residentes na região central de São Paulo sempre foram fonte de irritação entre os membros da elite, e conseqüentemente, entre os governantes. O processo de industrialização e de crescimento demográfico da cidade foi um dos maiores e mais rápidos do mundo. Este processo, obviamente, excluiu determinadas “classes”. Os migrantes nordestinos, as mulheres e negros estão entre aqueles que ocuparam os piores postos de trabalho do período industrial da cidade. O preconceito entre estas classes é latente e há alguns anos a pauta de toda imprensa e intelectualidade era a “invasão nordestina”, que além de serem uma ameaça ao mercado de trabalho (ocupando postos dos paulistanos), eram sujos, mal-educados, indisciplinados, malcheirosos, preguiçosos, e pior de tudo, reproduziam-se com rapidez. Fechar as portas da locomotiva do Brasil, acabar com a seca nordestina, criar incentivos fiscais para gerar empregos no nordeste (mais recentemente) e educar os indisciplinados analfabetos reprodutores estiveram em debate. Questões estruturais – estruturadas segundo os interesses do capital e da cultura hegemônica –, como a especulação imobiliária, o não acesso a financiamentos, o desconhecimento dos códigos culturais valorizados no mercado de bens simbólicos etc. - cuidou de expulsar a massa de pobres para a periferia da cidade e assim esquece-la.
Não tarde, o recrudescimento da violência alerta a elite de que algo acontece. “A violência vem da periferia” reconhecem as autoridades e publica insistentemente a imprensa. A periferia é encarada como perigosa, ambiente de tráfico, esgotos, ratos, bêbados, desempregados, “maloqueiros” e crianças sujas. A ligação entre periferia e crime, entre pobreza e crime, entre negros e crime é direta e constantemente observada na mídia.
Porém, um número considerável de pobres não se deslocou para a periferia e permanece na região central, basicamente em imóveis degradados localizados em faixas de bairros desvalorizados, onde, por exemplo, há se concentram de galpões industriais abandonados após a crise do setor industrial, ou em casarões que permaneceram sem locatários, e, assim, tornaram-se habitações coletivas. A grande maioria destes moradores trabalha na região em que mora.
Muitos destes moradores pobres do centro estiveram, com maior ou menor intensidade, no foco das medidas de controle da prefeitura municipal e do governo do estado. A atual administração municipal, porém, empreende há cerca de dois meses, um plano sistematizado de repressão aos pobres do centro carregado de concepções higienistas e de criminalização da classe trabalhadora pobre. Não por acaso uma das ações chama-se “Operação Limpa”. Sim, “limpa”. Não há muito o que comentar, além do que já vimos acima, através do breve apanhado histórico do início do final do século XIX.
Caçar e expulsar os pobres do centro de São Paulo
A revista semanal Veja, por exemplo, fala em “uma oportunidade de ouro para resgatar a importância e o glamour do coração da cidade” [6]
A “oportunidade” é o plano, financiado pelo BID e por várias instâncias nacionais de governo, que prevê a revitalização da região. “Resgatar a importância” é algo estranho, porque a região, apesar de degradada, continua extremamente importante. “Glamour”, não passa do suposto glamour do início do século passado, onde meia dúzia de barões glorificavam a cultura européia e consumiam produtos importados.
Andrea Matarazzo é novo subprefeito da região central (Sé). O que a Veja diz sobre ele:
“Andrea Matarazzo viveu e trabalhou em um palácio de 22.000 metros quadrados, o Pamphili, na Piazza Navona, em Roma. Tinha dez assessores e andava de carro escoltado por quatro batedores de moto. (...) Desde o dia 3 de janeiro, ele sai no próprio carro rumo ao deteriorado prédio da subprefeitura da Sé. (...) Apaixonado por velocidade – é dono de uma moto Honda Blackbird modelo 97, de 1.137 cilindradas, capaz de superar os 250 quilômetros por hora"
Faltou dedicar poema, como fez a "Revista Ilustrada" à Barata Ribeiro, após a demolição do cabeça de porco.
Algumas das propostas de Andrea Matarazzo:
- Fim dos calçadões
"Não deu certo” (...) “As praças, lojas, bares e livrarias, anos depois se transformaram em um nó. O trânsito estrangulado (...) expulsou os consumidores de maior poder aquisitivo e o comércio de melhor qualidade". Hoje só existem "ambulantes e estabelecimentos especializados em artigos populares".
- Garagens subterrâneas
"No parking, no bussines (em inglês: sem estacionamentos, não há negócios)" é a frase do francês Jacques Chirac que o subprefeito paulistano gosta de repetir, segundo a revista. Quintuplicar o número de vagas da região (de 1200 para 7000) é o plano.
"Quem vai ao Teatro Municipal fica nas mãos dos flanelinhas, a não ser quando o promotor do espetáculo providencia manobristas (um serviço sempre demorado por ali)"
- "Carroceiros e mendigos saem de cena", destaca a revista Veja.
"Apesar de contribuírem para a reciclagem, eles atrapalham o trânsito e prejudicam o comércio".
Claramente, o planejamento do governo municipal pretende expulsar os pobres da região central através de ações como a “operação limpa”, que em nada diferem das ações sanitaristas do final do século XIX e início do XX.
A elite precisa de condições de acesso. Precisa que seus carros possam transitar com tranqüilidade onde hoje transitam pedestres não poluentes e não proprietários dos motorizados de R$25.000; precisa de “comércio de melhor qualidade”; precisa de “glamour”; precisa que sua família possa caminhar sem sentir os odores dos moradores de rua; que os catadores de material reciclável não atrapalhem seu caminho; que os vendedores ambulantes sejam expulsos - se possível presos. Precisa que crianças sem moradia sejam jogadas em prisões e esquecidas; que moradores de rua sejam mortos por grupos de extermínio formados por policiais; que os bares sejam fechados e que seus clientes bêbados caiam longe deles; que o teatro e toda forma de expressão da arte seja, também, trancada em locais de acesso e bilhetagem restrita; que o caminhar pelas ruas seja monitorado por câmeras e homens da segurança pública e privada; que o sexo também seja monitorado e o/as profissionais deste ramo abusados e depois exterminado/as em nome dos bons costumes. Enfim, que a elite quer o centro da cidade seja sua propriedade.
Ao passarmos pelo vale do Anhangabaú, as palavras de Barata Ribeiro podem ser ouvidas:
“(...) Alimenta-os a lubricidade do vício, que se ostenta impudorosa, ferindo os olhos e os ouvidos da sociedade séria que deles se aproxima, e a miséria andrajosa e repugnante, que faz da ociosidade um trono, e por contraste filho das circunstâncias peculiares à vida das grandes cidades, ao lado (...) do vício e do ladaçal impuro do aviltamento moral, está também o leito do trabalhador honesto, que respira à noite a atmosfera deletéria deste esterquilínio de fezes!
No coriço acha-se de tudo: o mendigo que atravessa as ruas como um monturo ambulante; a meretriz impudica, que se compraz em degradar corpo e alma, os tipos de todos os vícios e até (...) o representante do trabalho (...).
Só vemos um conselho a dar a respeito dos cortiços: a demolição de todos eles, de modo que não fique nenhum para atestar aos vindouros e ao estrangeiro, onde existiam as nossas sentinas sociais, e a sua substituição por casas em boas condições higiênicas” [7].
[1] Anais da Câmara dos Deputados, vol.3, p.73, sessão de 10 de junho de 1888.
[2] Hoje, entre os argumentos dos ricos empreiteiros para a utilização de mão-de-obra escrava na região amazônica, está a necessidade do uso da força e da coação para que o trabalho seja cumprido e bem feito, pois os peões são preguiçosos e gostam de “matar” o serviço.
[3] O fato não é tão conhecido pelo seu caráter sanitarista, criminalizador e racista, mas sim porque após a demolição o prefeito deu aos moradores algumas horas para recolherem as madeiras que podiam ser aproveitadas e estas foram utilizadas pelos despejados na construção de barracos improvisados no terreno atrás do local onde ficava o cortiço. Foi formada, desta forma, a primeira favela do Rio de Janeiro, o “morro da favela”, hoje “morro da providência”.
[4] In ABREU, Maurício de A. Abreu. Evolução urbana no Rio de Janeiro, 2a. edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1988.
[5] Códice 44-2-7, Habitações coletivas, estalagens ou cortiços, AGCRJ, fls 9 e 9v In Chalhoub Sidney. Cortiços e Epidemias na corte imperial. São Paulo: Cia das Letras, 2004.
[6] Veja, 16 de março de 2005.
http://veja.abril.com.br/vejasp/160305/urbanismo.html [7] Candido Barata Ribeiro. Quais as medidas sanitárias que devem ser aconselhadas para impedir o desenvolvimento e propagação da febre amarela na cidade do Rio de Janeiro? Tese - Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1877 In Chalhoub Sidney. Cortiços e Epidemias na corte imperial. São Paulo: Cia das Letras, 2004.
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