Os estudantes Gustavo Amora e Rafael Ayan denunciaram o racismo
Um fórum de discussão na internet, com manifestações de racismo e
discriminação, extrapolou os limites do computador e pode parar na
Justiça. Uma comunidade do site de relacionamentos Orkut, criada por
alunos da Universidade de Brasília, transformou-se em local de debates
sobre a reserva de vagas para alunos negros e afrodescendentes.
No espaço virtual, os opositores à política de inclusão racial usam
palavras agressivas e ofendem os estudantes que ingressaram na UnB
pelo sistema de cotas. A iniciativa inédita da Universidade de
Brasília, que já inseriu mais de 900 universitários negros no sistema
público de educação superior, é questionada de forma criminosa por
alguns membros da comunidade. "Preto tem que morrer mesmo... Estudar a
vida inteira e ficar de fora da faculdade por causa de um pretinho de
m…. Nessas horas é que dá vontade de pegar uma arma e sair matando
todo preto desse país ", diz um integrante da comunidade, que pôs
mensagens anônimas no site (leia fac-simile).
A polêmica começou quando um participante do fórum, que já se
desvinculou do site e não tem mais seu nome registrado no Orkut,
começou uma discussão sobre as cotas, afirmando que para passar no
vestibular é necessário "tomar um banho de sol e passar cera no
cabelo, para ele ficar bem duro", ou ainda "as cotas só colocam gente
estúpida na universidade". O autor das frases é M.V.S.M, aprovado para
o curso de Letras - Japonês no último vestibular da UnB. O Grupo de
Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério
Público de São Paulo já investiga o rapaz desde o início do ano e
garante que ele é conhecido dos promotores por mensagens racistas em
páginas do Orkut. "Esses macacos pobres vão estragar as universidades
públicas. Eles não sabem nem escrever", diz a mensagem colocada pelo
calouro da UnB em uma página do site.
Crime
O Ministério Público de São P aulo já recebeu centenas de denúncias de
manifestações racistas na internet, registradas em todo o país. No
início do mês, o promotor Christiano Jorge Santos, do Gaeco, ofereceu
denúncia à justiça paulista contra o estudante Leonardo Viana da
Silva, de 20 anos. O rapaz criou as comunidades Racista não, higiênico
e Sou racista, com manifestações explícitas e chocantes de
discriminação. A juíza Kenarik Boujikian Fellipe, da 16ª Vara Criminal
de São Paulo recusou a denúncia, mas o MP recorreu. Depois da
iniciativa, o promotor passou a receber cópias de sites e mensagens
preconceituosas. "A impunidade estimula este tipo de crime. Desde que
começamos a investigar casos de racismo, mais de 100 páginas já foram
tiradas do ar espontaneamente. Sinal de que as pessoas estão com medo
das conseqüências", avalia o promotor.
Na semana que vem, Santos vai encaminhar ao Ministério Público do
Distrito Federal todo o material acumulado durante as investigações,
para que os promotores do DF ap resentem denúncia à justiça local, se
avaliarem que M.V.S.M. e outros participantes do grupo cometeram atos
criminosos. A organização não governamental ABC sem Racismo, criada em
2004, tem um comitê de monitoramento permanente de páginas da
internet. A ONG encaminha ao Ministério Público todos os sites
preconceituosos encontrados e alertou o órgão sobre o caso de
Brasília. "As autoridades não podem fazer vista grossa para esses
crimes", encerra o presidente da ONG, Dojival Vieira.
Mensagens preconceituosas foram postadas por um calouro da UnB e um
internauta anônimo: o segundo sugere até o assassinato de
negrosMensagens preconceituosas foram postadas por um calouro da UnB e
um internauta anônimo: o segundo sugere até o assassinato de negros
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Repúdio dos alunos
O episódio do Orkut reacendeu a polêmica sobre o sistema de cotas e a
discriminação racial na Universidade de Brasília. No ano passado, a
UnB instituiu a reserva de 20% das vagas do vestibular para estudantes
negros e afrodescendentes, mas os que se opõem ao sistema ainda
questionam a decisão. O debate no Orkut só evidenciou os conflitos
existentes na universidade.
O assessor de Diversidade e Apoio aos Cotistas da UnB, Jaques Jesus,
nega que exista discriminação contra cotistas. Para ele, as
manifestações no Orkut são "atitudes isoladas e lamentáveis de uma
única pessoa, que acabou de ingressar na comunidade acadêmica." No
último vestibular, um terço dos candidatos cotistas obteve nota
suficiente para chega r à UnB disputando com os concorrentes do
sistema universal.
O estudante Gustavo Amora, do Grupo de Estudos sobre Racismo da UnB,
participou das discussões no site de relacionamento e ficou chocado
com as mensagens agressivas. Foi ele quem reuniu o material, antes
mesmo de M.V.S.M. se desvincular do site, e encaminhou à ONG ABC sem
Racismo. "Esses conflitos são comuns na sociedade e agora que a UnB
tem mais negros está enfrentando o problema", comenta. O estudante de
Pedagogia, Rafael Ayan, também ficou revoltado com os crimes virtuais
de racismo. "Vamos prestar queixa na Delegacia de Repressão aos Crimes
Tecnológicos", garante o jovem. (HM)
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O que diz a lei
A penalidade para os crimes de discriminação ou preconceito de raça,
cor, etnia, religião ou procedência nacional é ainda maior se as
manifestações racistas forem expressas em meios de comunicação social.
No caso de publicações criminosas na internet, a pena é de dois a
cinco anos, além de multa. A Lei 9.459, de 1997, determina ainda o
recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do
material racista. Baseado na legislação, o Ministério Público pode
pedir a retirada do ar de sites com expressões discriminatórias.
No caso de manifestações anônimas, a localização do criminoso é mais
complicada. Mas os provedores têm como identificar qualquer usuário.
Para facilitar a busca de internautas racistas, o Ministério Público
de São Paulo quer firmar uma parceria com a Associação Brasileira dos
Provedores de Acesso à Internet. "Ninguém pode se esconder na internet
e cometer crimes sem ser identificado. Também já procuramos o Google,
para cobrar providências sobre o que acontece no Orkut, criado pela
empresa", diz o promotor paulista Christiano Jorge Santos.
Editor: Carlos Alexandre //
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