Em março, a prefeitura paulistana anunciou que colocaria em prática um plano de racionalização para o sistema de transporte público na cidade. Como parte do plano, a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) divulgou, na época, que reduziria o número de linhas de ônibus da cidade de 829 para 315. Isso é equivalente a um corte operacional de 37,7% das linhas.

Passado um mês, a SMT informa que o plano ainda não foi implantado e não respondeu à Carta Maior sobre quais linhas serão cortadas. As informações sobre quando iniciará o plano de racionalização são imprecisas. “O povo ficará a par das mudanças conforme elas vierem a ser feitas”, diz a SMT em nota oficial.

Para o vereador Antônio Donato (PT), que integra a Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal da cidade, a Secretaria fez uma promessa vazia. “Seria ótimo que houvesse uma racionalização do sistema de transporte público de São Paulo, que o povo fosse informado e pudesse participar de sua formação, para decidir quais linhas serão retiradas e se devem ser retiradas”, afirma ele. “Mas não há plano algum”.

O vereador informa que o secretário Frederico Bussinger fez duas audiências sobre o tema na Câmara. “No entanto, nenhuma delas deu respostas satisfatórias. Já os problemas com o transporte público crescem a cada dia”.

MENOS ÔNIBUS
Para Donato, os cerca de 15 mil ônibus circulantes em São Paulo foram reduzidos em 8%. São 1,2 mil carros a menos, devido a um acordo informal entre prefeitura e as concessionárias de ônibus. “Esse acerto visa diminuir os gastos das empresas. Ele é irregular e quebra o contrato assinado entre o poder público e a iniciativa privada”, acusa o vereador.

O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Transporte Público de São Paulo informa que, em 2005, a frota de ônibus da cidade foi reduzida em 3%, ou 441 veículos. Além disso, os 30 ônibus com capacidade de transporte de passageiros duas vezes e meia maior do que os comuns (os chamados “biarticulados”) foram retirados de atividade. Eles foram adquiridos pela gestão Marta Suplicy e a atual prefeitura os substituiu por 30 ônibus convencionais no ano passado.

A redução causa uma série de problemas. O ex-Secretário dos Transportes na gestão Marta, Carlos Zarattini, enumera alguns: “cresceu o tempo de espera pelos ônibus nos pontos e a superlotação dentro dos veículos, que inevitavelmente estão abarrotados nos horários de pico, como nos dias de semana, às 18 horas”.

Manuel Cirilo de Araújo, presidente da Associação de Moradores do Jardim Vera Cruz, bairro da subprefeitura de Parelheiros, na zona sul da cidade, sente na pele os problemas com o transporte público. “Eu uso ônibus e percebo que a frota diminuiu. Antes demorava uma hora e meia para chegar até o centro da cidade. Agora levo mais de duas horas”, reclama.

Para Araújo, os moradores da periferia que trabalham no centro da cidade são prejudicadas porque perdem a integração do bilhete único e tem que pagar duas passagens.

Ele cita a superlotação dos ônibus como uma constante. “Os funcionários da empresa de que controlam o fluxo de entrada e saída são truculentos e as pessoas ficam irritadas e impacientes. Já vi muita gente pendurada no ônibus, o que é perigoso e pode acabar em acidente”.

Para Zarattini, a solução para a superlotação e o excesso de trânsito deveria passar pela continuação do projeto dos corredores de ônibus e dos terminais de transferência pela cidade. “Não se pode desfazer o que uma gestão da prefeitura deixou pronto. O [Frederico] Bussinger participou da elaboração do programa que implantamos durante a gestão Marta, não entendo porque ele quer abandoná-lo”, diz ele.

O programa da gestão anterior previa a instalação de cinco eixos de corredores de ônibus para 2005, quatro para 2006, totalizando 325 quilômetros exclusivos para os ônibus até 2008. No entanto, nada foi feito no ano passado e para 2006, só duas obras estão previstas: o Corredor Expresso Cidade Tiradentes, conhecido como “Fura-Fila”, e o prolongamento do Corredor Ibirapuera.

“Nossa opção durante a gestão anterior era evitar construir o Corredor Cidade Tiradentes, porque é uma obra muito cara. É uma herança ‘maldita’ da gestão Pitta”, lamenta o ex-Secretário. Ele explica também que dos três terminais de ônibus previstos para 2005, nenhum foi implantado. E que dos seis terminais para 2006, metade será implantada.

MAIS SUCATA
Araújo reclama da recolocação de ônibus velhos na frota. “Vários ônibus antigos, sem nenhum conforto, voltaram a circular na cidade e principalmente nos bairros mais afastados do centro, como Parelheiros”. Ele exagera: “a prefeitura não vai renovar a frota de ônibus? Parece que só a classe média pode desfrutar de ônibus novos, que circulam no centro. Aqui na periferia existem muitos ônibus do começo dos anos 1990”. Há dados apurados pelo Sindicato dos Motoristas do Transporte Público que a maioria dos ônibus mais velhos estão localizados na zona sul.

A linha mais problemática de Parelheiros, de acordo com Araújo, é a que vai do Jardim Ângela até o bairro de Pinheiros, na zona oeste da cidade. “Não há quem consiga dizer que está contente em utilizar os ônibus desta linha, que estão velhos e estragados”, reclama.

O contrato das empresas concessionárias impede a circulação de ônibus com mais de dez anos de idade, ou seja, de antes de 1996. Entretanto, a própria Secretaria admite que 22,12% da frota, ou 3.318 ônibus, já “caducou”. Para o vereador Donato, esse é um fato muito grave. “Há verdadeiras sucatas ambulantes. E a solução de Bussinger para o problema é propor a retirada gradual dos ônibus até 2008”, escandaliza-se.

Os planos da prefeitura para este ano são substituir 689 ônibus “caducos”. O restante foi dividido em quatro lotes, que devem ser executados até o fim da gestão. Há ônibus sem estofamento, sem encosto de cabeça, com as janelas emperradas e que quebram diariamente, de acordo com a apuração da Agência Carta Maior.

A proposta da prefeitura é a de criar um “selo de aprovação” para os veículos que estão em condições de circular na cidade. Ele será implantado a partir de maio, em dois cartazes. A validade da inspeção para que o selo seja emitido será anual para ônibus com até quatro anos de existência. A partir daí, a SMT fará de duas a quatro inspeções anuais. A prefeitura alega que a gestão Marta deixou 447 ônibus com mais de dez anos operantes na cidade.

INVESTIMENTO E CUSTO
No ano passado, o orçamento da SMT foi estipulado em R$ 948 milhões, mas 12,3% desse valor (R$ 197 milhões) não foram empenhados. Para o ex-secretário dos Transportes Carlos Zarattini, isso reflete a falta de investimentos no sistema de transporte público. “Em se tratando do sistema viário, a atual gestão prioriza os acordos com as empresas concessionárias, mesmo que isso traga prejuízo para as pessoas”, critica ele.

Os custos operacionais do sistema de transporte de São Paulo subiram 70% de 2003 para 2005. Nestes dois anos, em que houve reajuste no preço das passagens, houve um salto de R$ 143 milhões para cerca de R$ 241 milhões.

O maior disparate está no gasto com a instalação de postos de bilhete único e com o gerenciamento do sistema. Zarattini esclarece que estes gastos deveriam ser pagos pela prefeitura diretamente para a SPTrans, mas foram repassados à Secretaria de Transportes, cujo orçamento é mantido através dos que pagou com o subsídio para as passagens de ônibus, que beneficiaria os usuários.

O custo da instalação dos postos do bilhete único, por exemplo, quadruplicou. Foi de R$ 1,6 milhão para R$ 6,4 milhões. “Um aumento tão exato não pode ter reflexo na realidade. A prefeitura está repassando seus gastos para o contribuinte e não está oferecendo nada em troca”, diz ex-Secretário. Já custo do gerenciamento do sistema do bilhete único dobrou: foi de R$ 1,7 milhões para R$ 3,5 milhões.

De acordo com Donato, o valor pago como subsídio pela Secretaria de Transportes em 2005 foi de R$ 25 milhões, enquanto no ano anterior foi de R$ 17 milhões. “Mas foi um aumento irreal, porque antes o subsídio era investido em benefícios aos usuários. Hoje esse dinheiro é usado para pagar as contas da SPTrans e beneficiar as concessionárias”. Para ele, o subsídio que atinge a população de fato está em R$ 3 milhões.

Zarattini aponta outra mudança orçamentária da SMT: “a meia-passagem de ônibus para os estudantes agora é debitada da conta da Secretaria Municipal de Educação, cujos investimentos são direcionados principalmente para a rede de ensino fundamental e médio”. Ele crê que essa mudança diminuirá os recursos investidos em novas escolas e na contratação de mais professores para a rede pública.