Comunidade Terapêutica e a ANVISA

Sempre é preciso voltar ao mesmo tema; as Comunidades Terapêuticas e as normas da ANVISA que regulamentam o seu funcionamento. No ultimo dia 24 de março de 2007 foi realizado em Belo horizonte uma reunião com as Comunidades Terapêuticas (TC), o Governo Estadual e a ANVISA (este encontro foi idealizados pela Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas), cujo tema é o cumprimento das CT as normas da ANVISA para seu funcionamento. Pois bem, evidentemente é preciso dar boas condições de estruturas para os pacientes que procuram tratamento para a dependência química e também dar um tratamento de nível técnico de ótima qualidade com profissionais competentes e especialistas. Quanto esta questão é inquestionável.

Porem, a realidade das CTs é uma muito diferente, pois a grande maioria delas atua sem recursos financeiros algum. Sem ajuda do Estado, do Município e do Judiciário. Muitas destas entidades somente estão funcionando porque alguns membros da sociedade colaboram; um ou outro paciente colabora com doação financeira e também porque seus diretores são pessoas de grande espiritualidade, de um profundo amor pelos seus semelhantes que acabam sacrificando sua vida profissional, sua vida pessoal e familiar por amor a estes que desejam e precisam de ajuda e, no entanto, não encontra nos órgãos públicos respaldo algum, apenas cobranças e exigências sem contra partidas.

É inegável o êxito no tratamento a dependentes químicos realizados pelas CTs (partindo das primícias da complexidade que é a dependência química). Um tratamento que teoricamente é realizado apenas pelas experiências compartilhadas entre os recuperandos; normas de moradia que devem permear qualquer local onde habite mais de uma pessoa; e a liberdade dos pacientes em permanecer ou não na entidade. Enfim, um tratamento a partir do recuperando, apenas requentado com o amor necessário para que o recuperando possa dar continuidade ao seu tratamento.

Porem a realidade que vemos hoje é a seguinte:

1. O Estado não tem como assumir integralmente o tratamento a dependentes químicos. Não tem estrutura física e nem de recursos humanos.

2. As clinicas não recebem mais para internação pessoas com problemas relacionados a álcool. Somente estão internando quando é constatado problemas psiquiátricos, algo que hoje cada vez mais vem sendo averiguado que dependência química na grande maioria não se trata desta doença. Isto é, na grande maioria dos dependentes químicos não há necessidade de serem tratados com medicamentos.

3. Hoje as CTs são aquelas onde há maiores números de pessoas se tratando da dependência química. Caso elas sejam obrigadas a fecharem suas portas por não conseguirem aplicar as normas que a ANVISA exige, estes pacientes não terão acesso ao tratamento e ficaram jogados nas ruas. Principalmente, usuários com problema relacionado ao álcool e outras drogas carentes.

4. Poderíamos citar ainda outras realidades como a não simpatia de muitos profissionais de saúde em relação as Comunidades Terapêuticas que acabam criando obstáculos como criticas muitas vezes infundadas.

Diante este quadro o mais viável é o estado, os municípios e mesmo o Judiciário unirem-se as CTs fazendo parcerias através de convênios que gerem recursos para que as mesmas possam atender as exigências da ANVISA, sem a necessidade de por meio do não cumprimento destas exigências as CTs possa despejar muitos usuários de drogas nas ruas, deixando-os abandonados a própria sorte. Todo cidadão tem direito a Saúde e cabe ao estado esta obrigação. As Comunidades Terapêuticas estão abertas e dispostas se adequarem as normas da ANVISA, porém é fundamental que o governo não se feche a não seja intolerante, matando a galinha dos ovos de ouro que é a disponibilidade da sociedade em colaborar com ele no atendimento ao tratamento de pessoas que tem problemas relacionado com álcool e outras drogas.


Ataide Lemos; autor dos livros:
Drogas Um Vale Escuro e Grande Desafio para Família
O Amor Vence as Drogas
Apostila: Educador e educando o que saber sobre as drogas