1. Introdução

Os intelectuais alemães Karl Marx (1818-1873) e Friedrich Engels (1820-1895) são figuras centrais tanto nas ciências humanas quanto no pensamento político contemporâneo, possuindo larga influência direta ou através de seus discípulos e intérpretes mais importantes: Vladimir Lênin, Rosa Luxemburg, Leon Trostsky, Antonio Gramsci, Georg Lukács, Theodor Adorno, Marx Horkheimer, Claude Lévi-Strauss, Louis Althusser, Antonio Negri, Eric Hobsbawm, etc. sobre a cultura política e intelectual. Obviamente, nem todos os seus intérpretes se limitaram a interpretar e repetir. Muitos deles desenvolveram novos conceitos e análises a partir daquilo que já havia no conteúdo da obra marxiana.

Aqui, levando em conta a importância da contribuição e a profundidade teórica, vamos dar uma maior atenção a Karl Heinrich Marx, alemão de ascendência israelita que nasceu em Treves e estudou Direito e Filosofia nas universidades de Bonn e de Berlim, se doutorando com uma tese sobre Demócrito e Epicuro. Após ter os planos de seguir a carreira de professor universitário frustrados devido à política repressiva da monarquia prussiana, Karl Marx se torna jornalista, profissão na qual ele entra em contato tanto com as desigualdades e conflitos econômicos, políticos e sociais, quanto com o pensamento socialista francês e inglês. A atuação jornalística de Marx provoca reações repressivas por parte do governo prussiano, o que leva o filósofo e a sua família (era casado com Jenny Marx) ao exílio, no qual ele deu prosseguimento aos seus estudos de filosofia, história e economia, e à suas atividades de jornalista e ativista socialista (através das quais conheceu Engels), continuando a sofrer perseguições, se envolvendo na grande Primavera dos Povos de 1848 e terminando no exílio em Londres. Nesta cidade, Marx aprofundou ainda mais as suas pesquisas e publicou o primeiro volume da sua obra-prima, O capital: crítica da economia política. Foi lá também que ele foi um dos fundadores e líderes da Assossiação Internacional dos Trabalhadores, mais conhecida como Primeira Internacional, e morreu. Seu genro Paul Lafargue, que também foi um teórico e militante socialista, o descreveu como um homem grande carisma e inteligência, estudioso incansável, pai carinhoso e esposo apaixonado.

2. Antecedentes

O pensamento de Marx e Engels é rico em conteúdo histórico, conceitos e influencias. Lênin, ao estudar a obra dos dois intelectuais, reduziu as suas fontes a: filosofia alemã (Georg Hegel, Ludwig Feuerbach, Max Stirner, Bruno Bauer), socialismo francês (Charles Fourier, Pierre Proudhon) e Economia Clássica inglesa (Adam Smith, David Ricardo). Trata-se de uma simplificação, já que ambos também sofreram influências mais diversificadas: Giambattista Vico, Jean-Jacques Rousseau, Benedito de Spinoza, Jean-Baptiste Say, Robert Owen, Charles Darwin, e possuíam vastos conhecimentos em história e línguas. O mais importante, porém, é que eles foram capazes de fazer um estudo profundo e crítico do legado e cultural do Ocidente, fazendo uma síntese com um poderoso significado político.

2.1. Método científico

O pensamento de Marx-Engels é comumente taxado de historicista. De certa maneira, é um rótulo de conteúdo político, embora possa fazer sentido para um leitor desavisado que veja as freqüentes referências à história em seus textos. A ortodoxia marxista, ou seja, a interpretação mais tradicional da obra de Marx-Engels, costuma dividir o seu método em materialismo histórico e materialismo dialético. Seguir essa ortodoxia não é a nossa intenção aqui, pelo contrário: queremos saber de que forma a mensagem política e os conceitos científicos e filosóficos formulados por Marx e Engels podem nos ajudar a compreender e transformar a realidade social do presente.

A influência do sistema filosófico de Georg Hegel também é frequentemente tratado pelos comentaristas. Não queremos negar, de maneira alguma, que o sistema hegeliano tenha sido o ponto de partida, temporalmente falando, para as teorias de Marx, apenas preferimos deixar que ele próprio responda a esse questionamento:

"Por sua fundamentação, meu método dialético não só difere do hegeliano, mas é também a sua antítese direta. Para Hegel, o processo de pensamento, que ele, sob o nome de idéia, transforma num sujeito autônomo, é o demiurgo do real, real que constitui apenas a sua manifestação externa. Para mim, pelo contrário, o ideal não é nada mais que o material, transposto e traduzido na cabeça do homem."(O capital)

E mais adiante:

"Em sua forma mistificada, a dialética foi moda alemã porque ela parecia tornar sublime o existente. Em sua configuração racional, é um incômodo e um horror para a burguesia e para os seus porta-vozes doutrinários, porque, no entendimento positivo do existente, ela inclui ao mesmo tempo o entendimento da sua negação, da sua desaparição inevitável; porque apreende cada forma existente no fluxo do movimento, portanto também com seu lado transitório; porque não se deixa impressionar por nada e é, em sua essência, crítica e revolucionária."(O capital)

A dialética estuda não apenas a unidade dos opostos, como também a sua superação através de uma unidade superior, que por sua vez também terá contradições internas, que serão superadas, etc., em um movimento em espiral. A dialética é geralmente apresentada como sendo uma forma de reflexão em três etapas: afirmação, negação e negação da negação.

Estas duas citações mostram as semelhanças e diferenças do método marxiano, não apenas com relação a Hegel e aos neo-hegelianos, mas igualmente em relação a Spinoza, Feuerbach, Hobbes, dos iluministas, etc. O mundo a ser entendido é o mundo dos sentidos, empírico, em seu movimento, em sua dinâmica e em suas transformações. Essas transformações são os resultados da superação das contradições de cada nível deste processo de desenvolvimento. O resultado mais geral da aplicação destas categorias à história é a teoria segundo a qual o desenvolvimento das sociedades humanas é conduzido através de lutas. Este modo de pensar possui origens antigas. O filósofo grego Heráclito, dizia que é impossível banhar-se duas vezes no mesmo rio, pois tanto a pessoa quanto as águas do rio não serão mais as mesmas: a única coisa que é permanente no mundo é a transformação, a constante mudança. Este filósofo afirmava que existe uma unidade entre os opostos, e que a luta é a razão de toda a criação. Dois milênios depois, Hegel criou um sistema filosófico com base em uma lógica de raciocínio por antinomias, na qual o progresso é concebido como a superação das oposições. Ao aspecto místico do sistema hegeliano, Marx contrapôs o materialismo de Spinoza e Feuerbach. Estes, no entanto, concebiam o "homem em geral" apenas, concebido idealmente como um sistema mecânico e abstraído da sua existência histórico-social específica. Marx critica este materialismo abstrato através da filosofia da história de Hegel. Criticando os dois extremos opostos, um através do outro, foi possível ao filósofo criar a sua própria noção do ser humano, da história e da cultura.

2.2.1. Aparência, essência e totalidade

Marx e Engels recusavam as leis naturais da Economia Clássica, alegando que cada sociedade possui as suas próprias leis, entendidas aqui no mesmo sentido que entendemos hoje por estrutura, e não é sem razão Lévi-Strauss aponta Marx como precursor das pesquisas estruturais em ciências humanas. Essas assim chamadas leis são a lógica que se oculta através dos fenômenos superficiais e parciais da superfície, da aparência fragmentada que só pode ser superada através de uma noção da totalidade social. Apesar disso, Marx e Engels recusam uma noção organicista ("o todo se impõe às partes") de sociedade da mesma forma que recusam uma noção atomística ("o todo é a soma das partes"). Os filósofos tratam a sociedade como o conjunto das relações sociais, entre os indivíduos e entre os grupos. É a totalidade das relações inter-individuais e inter-grupais que condiciona o processo de desenvolvimento social . De certa maneira, e idéia de que a realidade se manifesta de forma confusa, e que, se queremos superar essa confusão, devemos descobrir a sua estrutura oculta, já foi estabelecida por Baruch de Spinoza, apesar deste usar a palavra "causa" para dar nome a estas relações lógicas, provocando uma enorme confusão com a categoria de causalidade, da lógica tradicional de causa e efeito. Da mesma forma, a idéia de que estas ilusões superficiais, dentre as quais se incluem todas as ideologias, são ao mesmo tempo uma metáfora e uma ironia da realidade oculta, já foi enunciada por Giambattista Vico, ao estudar a história antiga através das suas línguas, literatura e mitos. Nada disso diminui o mérito de Marx e Engels de sistematizar esta herança cultural em um método e em uma lógica científicas.

3. O trabalho

O trabalho é um conceito central na obra de Marx e Engels, que o entendem como a forma pela qual os homens produzem e reproduzem a sua própria existência natural e social. O trabalho é o fundamento da socialização e da sobrevivência humanas, sendo, portanto, a condição mais necessária para que a humanidade construa a sua própria história. Através do trabalho, os seres humanos estabelecem as suas relações mútuas e as suas relações com a natureza, uma mediada pela outra, de modo que a relação homem-homem e homem-natureza não possuem apenas um vínculo de necessidade mútua, mas também um condicionamento recíproco em sua forma e conteúdo, através do qual se estabelece a unidade das assim chamadas forças produtivas e relações de produção.

O trabalho é uma atividade física e mental. O conhecimento da natureza que deve ser submetida não pode abdicar dos instrumentos usados para a produção, e vice-versa, sendo o primeiro instrumento o próprio corpo humano. Daí que a produção da existência natural-social também passa pela fabricação dos próprios meios de produção, e ambos são fatos sociais, ou seja, especificamente humanos.

O trabalho assume um aspecto cada vez mais problemático na sociedade moderna. A divisão social do trabalho entre intelectual e manual, decisão e execução, cidade e campo, entre os países, os setores, as empresas, as profissões, os indivíduos etc. apresentam diferentes aspectos: 1º) uma perda da noção do processo de produção como um todo, resultado da extrema especialização que, no entanto, também contribui para o crescimento da capacidade produtiva da sociedade como um todo; 2º) a dependência e fraqueza cada vez maior do indivíduo em relação à coletividade como um todo, que se apresenta como um poder estranho e desconhecido (daí o caráter ilusório do individualismo moderno); 3º) com a propriedade privada dos meios de produção, a separação entre o produtor e o produto do seu trabalho, que torna-se uma realidade estranha ao trabalhador, que ele não compreende e que o domina. Este processo foi chamado por Marx de trabalho alienado.

As potências coletivas que subjugam o indivíduo são as mesmas forças privadas que dominam a coletividade, e se apresentam como a luta de uma parte da sociedade contra as outras.

4. Ideologia

A ideologia é um conceito polêmico, talvez pela simples razão de que ele foi criado e usado pelos dois intelectuais de uma maneira polêmica e em função de finalidades igualmente polêmicas. A palavra, que originalmente definia uma ciência das idéias, projeto idealizado por alguns filósofos iluministas, ganhou um novo significado em A ideologia alemã. Ao invés de ciência das idéias, agora a palavra ideologia definia uma doutrina religiosa, moral, jurídica, filosófica, histórica, etc. que operava uma mistificação, inversão ou deformação da realidade social, e cujo conteúdo oculto era o interesse de uma parte da sociedade. O fenômeno histórico da ideologia está ligado a vários fatores: divisão entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; teorizações a partir de percepções superficiais e fragmentárias da vida social; dependência da camada de ideólogos em relação à classe dominante; necessidade das classes dominantes de apresentar o seu interesse particular sob o disfarce do interesse geral, da natureza, de deus, etc. Um caso interessante de ideologia é a religião:

"A miséria religiosa é, de um lado, a expressão da miséria real e, de outro, o protesto contra ela. A religião é o soluço da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, o espírito de uma situação carente de espírito. É o ópio do povo. " (Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel)

Este conceito foi interpretado de diferentes formas. Afinal, seria a ideologia uma ilusão ou um instrumento de dominação e luta? Nossa posição pessoal é que a ideologia é uma ilusão e uma arma de luta e de dominação, e pensamos que as suas características não se excluem mutuamente. Da mesma forma que uma ideologia pode impedir a tomada de consciência das classes oprimidas do seu papel histórico e de suas possibilidades de emancipação, uma teoria que penetre entre as camadas populares e na cultura em geral pode exercer o efeito contrário, conspirando para a organização e para a solidariedade de indivíduos dessas classes contra a hegemonia das classes dominantes. Marx adverte, entretanto, que:

" As armas da crítica não podem, de fato, substituir a crítica das armas; a força material tem de ser deposta por força material, mas a teoria também se converte em força material uma vez que se apossa dos homens. "(Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel)

5. Luta de classes

Marx e Engels dizem no Manifesto : " A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes." (Manifesto do partido comunista). A idéia de que a luta de classes é a razão do desenvolvimento histórico, do surgimento das primeiras sociedades com Estado até os nossos dias, é uma das teses centrais destes pensadores. Talvez seja exatamente essa a teoria que constitua o verdadeiro denominador comum do que é científico e do que é político no contexto geral da obra dos dois filósofos, articulando um conjunto de teorias entre si e ligando-as à prática coletiva. A luta de classes existe em dois sentidos: 1º) como oposição de interesses entre os exploradores e os explorados, aspecto implícito e conseqüência necessária da estrutura das relações de produção, e que chamaremos aqui de "sentido econômico" das classes; 2º) a consciência que as classes possuem dos seus interesses gerais de classe e o poder que elas possuem para realizar esse interesse, que chamaremos de "sentido político" da classe. A dupla natureza do conceito reflete a dupla natureza da luta de classes, "opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária, da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em luta." (Manifesto do partido comunista). As classes, para além de uma definição formalista, se formam e se definem em suas relações mutuas como grupo social, e da sua relação, como coletividade, com cada um dos indivíduos que a constituem.

5.1. O sentido econômico das classes e da sua luta

A classe social, em seu sentido econômico, é um conjunto de indivíduos que ocupam uma posição específica no sistema social de trabalho de uma sociedade. Este sistema de trabalho possui uma relação direta com o regime social geral, com a dominação de classes, com formas de propriedade etc., portanto, com a existência de opressores e oprimidos. As classes, por sua vez, podem ter vários segmentos internos, ou "subclasses".

A classe social não pode ser confundida com uma simples desigualdade de renda, educação e prestígio, cuja distribuição é, na verdade, condicionada pelo regime social em geral; a divisão do trabalho, isolada do sistema de relações sociais total, também não é aquilo que define a classe; por fim, não seria uma simples combinação destas características que formaria a classe e a sua oposição às outras classes. Os diversos tipos de modos de produção específicos, por exemplo, o escravismo antigo, o feudalismo, o capitalismo, etc. possuem, cada um, as suas próprias leis internas de divisão e luta de classes. Marx e Engels chamavam a atenção, principalmente, para a evolução das relações de propriedade na história do Ocidente; por outro lado, chamavam também a atenção para o fato de que a luta de classes estava ligada, em seu sentido econômico, a uma contradição entre as relações de produção e as forças produtivas, e que as revoluções sociais que resultam das lutas de classes podem liberar o desenvolvimento das forças produtivas que estavam sendo sufocadas pelas relações de produção.

Na sociedade capitalista moderna, Marx e Engels identificam duas classes opostas, cujo conflito é o centro da sua evolução histórica: os capitalistas, ou burguesia, proprietários dos meios de produção e compradores de força de trabalho; e os trabalhadores, ou proletário, ou ainda classe operária, desprovidos de meios de subsistência próprios e, por isso mesmo, obrigados a vender a sua força de trabalho em troca de salários. Identificam, no entanto, outras classes: a burocracia, composta pelo funcionalismo do Estado; o lupem-proletariado, "esse produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade? (Manifesto do partido comunista); os artesãos e camponeses, trabalhadores proprietários de seus meios de produção, outrora base explorada do regime feudal, condenados pelo capitalismo a se tornarem proletários; a pequena-burguesia, formada por pequenos comerciantes, negociantes, empresários, etc., também condenados à proletarização.

5.2. O sentido político da luta de classes

O sentido político da luta de classes não é nada mais que a progressiva formação de uma consciência de classe, acompanhada do progresso da solidariedade política entre os membros da classe. Este processo representa, ao mesmo tempo, o desenvolvimento da consciência e da organização da classe para si mesma, e a sua consciência e organização contra as classes antagônicas. Nesta ordem de fatos, dois fatores desempenham um papel primordial: o Estado e a ideologia.

Sobre a função do Estado, a afirmação é clara e exata: é um instrumento de coerção das classes dominantes para subjugar as classes oprimidas. Cada classe, ao se tornar dominante, necessita de um sistema político adequado ao seu domínio. Estas duas idéias, aparentemente muito simples, mostram desdobramentos complexos em seu desenvolvimento real e em seus fenômenos mais determinados: os aparelhos administrativos, militares, policiais e judiciários, o parlamentarismo, a igreja, as eleições, os partidos, a imprensa, os intelectuais, os golpes de Estado, o bonapartismo, etc.

A ideologia, como acima já foi dito, possui uma ligação direta com as classes sociais. O papel do Estado e da ideologia na luta de classes foram aspectos desenvolvidos e refinados por Lênin e Antonio Gramsci, dos quais não falaremos aqui por estarem fora dos interesses deste pequeno estudo.

A ascensão do proletariado a classe dominante, através da sua vitória contra a burguesia, a "conquista da democracia? (Manifesto do partido comunista) será o início do fim da divisão da sociedade em classes e, portanto, do Estado.

6. Capitalismo

Há uma grande variedade de definições para o capitalismo, que podemos reduzir a dois grandes tipos de tese: 1º) as que tratam o capitalismo a partir da esfera da troca, da circulação, da oferta e da procura, ou, como gostavam de dizer os teólogos da última moda, do mercado, idéia que está ligada da maneira mais íntima ao liberalismo e ao conservadorismo políticos, por mais que se defendam com um vocabulário pseudo-científico para esconder as suas próprias neuroses ideológicas; 2º) as que definem o capitalismo como um regime específico de exploração do trabalho coletivo, tese que se concentra no processo de produção e que foi formulada por Karl Marx em sua magum opus, O capital: crítica da economia política, e exposta por este mesmo pensador de uma maneira mais pedagógica em Salário, preço e lucro.

6.1. Modo de produção

Antes de falarmos do capitalismo propriamente dito, vamos fazer uma introdução ao conceito de modo de produção. Este é formado pela unidade das relações sociais de produção e pelas forças produtivas (cf. O trabalho), e essa unidade é também um conflito, de modo que a luta de classes também pode ser vista, de um ponto de vista mais abstrato, como contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, conflito inerente a cada forma de sociedade. Diversos modos de produção existem na história humana: primitivo, escravista, feudal, asiático, capitalista, etc. Uma sociedade raramente, talvez nunca, apresentará um modo de produção puro, mas sim uma combinação de modos de produção, um dos quais é dominante, quantitativa e qualitativamente, por produzir mais riqueza e subjugar o funcionamento dos outros modos de produção com os quais se relaciona, no plano interno do país quanto no plano internacional. Por exemplo: a Inglaterra analisada por Marx (O capital) era a mais avançada nação capitalista, mas ainda assim possuía uma aristocracia proprietária de terras; a França, também analisada por Marx (O 18 brumário, etc., Guerra civil em França), possuía ainda a produção familiar e, consequentemente, artesãos e camponeses proprietários dos seus próprios meios de trabalho. No Brasil de hoje, sabemos que ainda existem escravos e pequenos produtores rurais e urbanos, mas o modo de produção que gera a maior quantidade de riquezas e condiciona a organização social em geral é o capitalista, e a classe dominante é igualmente capitalista.

"Assim como não se julga o que o indivíduo é a partir do julgamento que ele faz de si mesmo, da mesma maneira não se pode julgar uma época de transformação pela sua própria consciência; ao contrário, é preciso explicar essa consciência a partir das condições da vida material, a partir do conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção"( Para a crítica da economia política).

6.2. Origem histórica do capitalismo

O capitalismo é um conceito, ou um sistema de conceitos, que representa uma realidade histórica, produto de uma evolução social. Marx e Engels identificam três processos centrais na formação da sociedade capitalista. O primeiro destes processos é a formação de uma classe burguesa através de uma acumulação de capital nas mãos de alguns poucos indivíduos e famílias, fato no qual o colonialismo teve papel importantíssimo ao colocar, através do saque, da pilhagem, dos privilégios fiscais e comerciais, pelo tráfico de escravos, enormes quantidades de riquezas de diversas sociedades espalhadas por todo o planeta sob a posse da classe burguesa que se desenvolvia, como os vermes, da podridão do modo de produção feudal. O segundo processo foi o surgimento do proletariado, realizado através da expropriação, por meios estatais ou pela concorrência impiedosa, dos pequenos produtores familiares (artesãos e camponeses), da repressão brutal contra vadiagem, etc. O terceiro processo foi o da revolução, especialmente a francesa, a inglesa e a americana, que esmagaram as instituições feudais, o sistema político absolutista, etc. que impediam o desenvolvimento do capitalismo e colocaram a burguesia no poder ao mesmo tempo em que destruía o poder e a influência, política e intelectual, da nobreza e do clero feudal. Como se pode ver, estes três grandes grupos de fatores (a formação da burguesia, a formação do proletariado, a revolução burguesa), combinados e reciprocamente entrelaçados, resultaram na formação do modo de produção capitalista e na dominação social da burguesia, operada sob diferentes disfarces em vários dos países onde capitalismo e a burguesia são dominantes.

6.3. A mercadoria e as suas relações com a divisão do trabalho e o dinheiro

A forma mais simples de existência do sistema capitalista e o denominador comum dos seus vários elementos é a mercadoria, nome pelo qual chamamos um objeto com valor de uso e valor de troca.

O valor de uso é a própria utilidade do objeto, a sua capacidade de satisfazer uma necessidade biológica ou psicológica, satisfação que se realiza no próprio ato de consumo. Os produtos do trabalho, antes da divisão do trabalho, possuíam apenas este valor de uso, pois eram produzidos com a finalidade de atender às necessidades do seu próprio produtor. As necessidades, no entanto, também estão submetidas aos fatores sociológicos, de modo que o que uma sociedade considera supérfluo ou inútil, uma outra pode considerar indispensável para a vida.

Já o valor de troca expressa uma relação social que supõe uma divisão do trabalho, pois o objeto que se destina a troca não é aquele que é útil para o próprio produtor, mas sim para os outros com os quais se deseja realizar a troca. Por outro lado, a divisão do trabalho em diferentes setores, profissões, países, regiões, indivíduos, empresas, etc. e a circulação de riqueza em forma de mercadoria são condições mutuamente necessárias. A troca só pode se generalizar na medida em que se generaliza a divisão do trabalho e, portanto, a interdependência de cada unidade produtiva em relação à totalidade da produção. Quem produz exclusivamente para a troca também consome exclusivamente por meio da troca. Entre todas as características da mercadoria, o que todas elas possuem em comum, e portanto serve de medida comum para a troca, é o de serem produtos do trabalho. O valor de troca de uma mercadoria é, portanto, determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para a sua produção. Por socialmente necessário queremos indicar uma média da força produtiva de sociedade como um todo, portanto, abstraindo e superando as diferenças individuais, de modo que uma fábrica mais produtiva que a média terá vantagens sobre as outras, e uma menos produtiva terá desvantagens. Por que?

Em condições ideais de um equilíbrio perfeito entre a oferta e a procura, de perfeito equilíbrio pela concorrência, de perfeita honestidade, de perfeita ordem pública, etc., pressupostas estas condições, o preço da mercadoria se igualaria ao seu valor de troca. Mas, mesmo em condições reais, o valor de troca é o principal fator de determinação dos preços.

Neste contexto, o dinheiro aparece como um meio de circulação das mercadorias e como um poder social. Ao trocar uma mercadoria por dinheiro, é possível então adquirir uma quantidade de mercadorias com um valor de troca igual àquela que foi vendida, ou esse dinheiro pode ser acumulado. O próprio dinheiro é uma mercadoria, produto do trabalho e cujo valor depende da quantidade de trabalho socialmente necessária para produzi-la. Ao se tornar dinheiro, uma mercadoria passa a ser o espelho onde todas as outras mercadorias podem ver o seu valor-de-troca refletido, torna-se, portanto, equivalente universal e meio de intercâmbio entre os diversos produtores.

6.4. Uma mercadoria especial: a força de trabalho

Há, no espaço de circulação de mercadorias, uma que entre todas as outras se destaca pelo fato de ser a única capaz de produzir valor: a força de trabalho. Ela é vendida por aqueles indivíduos que não possuem nenhum meio de sobrevivência sob a sua propriedade e, portanto, são obrigados a vender a sua única mercadoria. A esta classe de indivíduos damos o nome de proletariado ou classe trabalhadora. Aos que compram e usam essa mercadoria peculiar, damos o nome de capitalistas ou de burguesia. O valor dessa mercadoria é determinada pela quantidade de trabalho socialmente necessária para a sua produção e reprodução, ou seja, pelo conjunto de necessidades biológicas, psicológicas, educacionais, etc. mais essenciais do trabalhador e da sua família, em média.

A operação de compra e venda de força de trabalho é, aparentemente, uma troca justa e voluntária, uma livre transferência de direitos e deveres, feita no espírito da mais burguesa filosofia contratualista. Normalmente, não há nenhuma coerção externa além da necessidade de sobrevivência do proletário e da vontade de lucro do burguês. Não há qualquer roubo até aqui, pois o valor da força de trabalho é, também, determinada pela quantidade de trabalho socialmente necessária para a sua produção, ou seja, o valor dos produtos consumidos para a sobrevivência e o desenvolvimento biológicos do trabalhador e da sua família e, em alguns casos, o valor do treinamento técnico, da educação, etc., como qualquer outra mercadoria, dentro do livre jogo da oferta e da procura.

6.5. A mais-valia

Uma vez comprada a força de trabalho do proletário, o capitalista pode usá-la. O empregador adquire o direito de obrigar o empregado a trabalhar por um certo tempo, estabelecido pelo contrato, e o empregado se submete à obrigação de trabalhar por um tempo específico para o empregador, para produzir mercadorias. Estas, entretanto, para que posteriormente dêem lucros, devem ter um valor de troca maior do que o da força de trabalho, ou seja, uma parte do tempo de trabalho será usado para pagar o salário, e o resto do tempo de trabalho ficará todo para o patrão. É durante este tempo que se produz a mais-valia, o trabalho não-pago que constitui o fator de lucros para o capitalista. Explicando de outro modo: se o valor da mercadoria produzida é T, o valor da força de trabalho é X, a mais-valia Mv é: Mv=T-X.

Uma parte do valor que a mercadoria recebe é transferida, através do trabalho, dos meios de produção para a mercadoria. Portanto, o valor total da mercadoria T, o valor dos meios de produção P, o valor da força de trabalho X, e a mais-valia Mv, temos Mv = T - (P + X). É preciso recordar, no entanto, que a força de trabalho é o fator de produção primordial, sem o qual não é possível a geração de valor de troca, enquanto poderíamos pensar, de um ponto de vista teórico, que é possível o trabalho direto sobre a natureza, sem os meios de produção e, de um ponto de vista empírico, que nenhum meio de produção é capaz de se mover sozinho, sem algum tipo de trabalho (até os robôs precisam de técnicos para funcionarem).

Marx, então, comprova, matematicamente e dialeticamente, o fato de que a acumulação de riqueza da burguesia provém da exploração da classe trabalhadora e, no final das contas, comprova a famosa frase de Proudhon, segundo o qual "a propriedade é um roubo". Segundo esta mesma teoria, também se descobre a função do desemprego na sociedade capitalista: manter a oferta de força de trabalho em um nível muito maior do que a sua procura, conservando a competição entre os trabalhadores enquanto cada patrão pode escolher os seus empregados entre um enorme número de candidatos ao emprego.

Do mesmo modo, as crises periódicas também são explicadas, pois, de um ponto de vista da totalidade da sociedade, o valor produzido é maior que o valor consumido, já que os trabalhadores produzem mais do que consomem, e os capitalistas não gastam todo o seu lucro. Isso ocorre porque a classe capitalista não pode gastar todos os lucros com reinvestimentos na produção e no consumo particular dos indivíduos desta classe dos seus dependentes. Eles devem economizar, se abster de consumir a riqueza, para assim poder acumulá-la. Progressivamente, a oferta total supera a procura total, dando origem às crises de superprodução e os seus sintomas: aumento rápido do desemprego, falências, recessão, etc. Este desequilíbrio também é a causa da necessidade de expansão rumo ao exterior, em busca de consumidores de mercadorias e produtores de matéria prima, através do imperialismo, da guerra, do neocolonialismo, etc


7. Conclusões

Tivemos que excluir uma enorme soma de conteúdos da nossa exposição. Entre obras filosóficas e econômico-sociológicas, textos jornalísticos, panfletos políticos e cartas, Marx e Engels deixaram um vastíssimo conjunto de escritos sobre temas variados. Fomos obrigados a deixar de fora várias teorias sobre a ciência e a tecnologia, o desemprego, a burocracia estatal, as forças militares e policiais, a imprensa, os sistemas de governo, as formas mais específicas de ideologia, a organização empresarial, o mercado, o Estado, etc., assim como as inúmeras análises sobre os fatos e conjunturas históricas mais específicas, como a Comuna de Paris e o colonialismo britânico na Índia. Procuramos mostrar, de uma maneira sintética, os principais conceitos e idéias, extraindo as lições práticas destas teorias, por mais abstratas que estas lições fossem.

Podemos agora falar, com segurança, da atualidade do pensamento destes dois grandes intelectuais em seus aspectos científicos, e nos perguntar: qual é a sua atualidade política? Os sistemas de comunicações de massas fazem a alienação penetrar no tempo livre, ultrapassando as limitações dos muros das fábricas; estes mesmos meios de comunicação transformam o lazer em ideologia e a ideologia em lazer, criando necessidades artificiais nos consumidores e espalhando consensos político-ideológicos através da manipulação das informações. Os movimentos de trabalhadores, muitas vezes inspirados pelo socialismo científico de Marx e Engels, conquistaram direitos de proteção e assistência social em vários países, contribuindo para aumentar o nível de vida da população nas nações de Primeiro Mundo e para amenizar as condições de vida em alguns países subdesenvolvidos; os governos passaram a intervir cada vez mais no funcionamento do mercado, de maneira direta ou indireta, pela regulamentação, planejamento, investimento, etc.; o imperialismo e a guerra reorganizaram e submeteram a maior parte das sociedades do mundo ao poder das grandes potências capitalistas, abrindo o espaço para a ação das empresas multinacionais; o fenômeno da globalização, com os processos de descolonização e neocolonialismo e com os sistemas internacionais de produção e reprodução, anuncia uma tendência para a formação de um mercado mundial. E a aplicação cada vez mais profunda da ciência ao processo produtivo aumentou em muito a produtividade do trabalho, mas, ao mesmo tempo, aumentou considerávelmente o desemprego.

A questão da emancipação do trabalho e, portanto, da humanidade, ainda está em jogo, mesmo após a ascensão e a queda de uma forma de capitalismo de Estado que se autodenominava "socialismo", mesmo após o ciclo de privatizações e de diminuição de direitos sociais sob o nome de neoliberalismo e sua ideologia tecnocrática.

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